Marcus Thúlio Rocha Bezerra

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (Área: Direito Econômico e Economia Política) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV/RJ). Mestre (LL.M) em Direito Financeiro Internacional pela King's College, London. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB). Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES). Servidor público federal e advogado. Atualmente trabalha como Diretor de Programa na Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: José Maria Arruda de Andrade

Mestrado em International Financial Law

2018 - 2019

Kings College London, kcl
Título: Legal Opinion on the situation of Fyromia in relation to certain sets of bonds issued in the global markets, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ravi Tennekoon
Bolsista do(a): Foreign Commonwealth Office, FCO, Inglaterra. Palavras-chave: Sindicalização Bancária; Bonds Internacionais; Derivativos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior: uma avaliação segundo a Análise Jurídica de Política Econômca (AJPE), Ano de Obtenção: 2017
Marcus Faro de Castro.Palavras-chave: Investimento brasileiro no exterior; Análise Jurídica de Política Econômica; Seguro de investimento no exterior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Administração Pública e Governo

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: O processo de avaliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Joana da Costa Martins Monteiro
Palavras-chave: CMAP; Avaliação de Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2010

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Leitura Crítica do Dever de Lealdade Processual no Processo Penal
Orientador: Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro

Formação complementar

2020 - 2020

Economia comportamental aplicada às políticas públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Negotiation. (Carga horária: 40h). , Kings College London, kcl, Inglaterra.

2017 - 2017

Teoria e Prática do Direito na Administração Pública. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Contract Law - From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 24h). , EDX - HarvardX, EDX, Estados Unidos.

2016 - 2016

Acordos de Capitais Basileia-Avançado. (Carga horária: 32h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo de Francês. (Carga horária: 150h). , Accent Français, AF, França.

2015 - 2015

Metalurgia do Alumínio. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira do Alumínio, ABAL, Brasil.

2015 - 2015

Economia da Regulação: Experiências Setoriais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Siderurgia para não siderurgistas. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais, ABM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação para Analista de Comércio Exterior. (Carga horária: 240h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos Teóricos e Práticos da Sentença Criminal. (Carga horária: 3h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2005 - 2005

Cambridge CAE Course. (Carga horária: 320h). , Pacific Gateway International College, PGIC, Canadá.

2002 - 2002

Inglês. (Carga horária: 72h). , Westbourne Academy, WA, Grã-Bretanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

BEZERRA, M. T. R. . Brazil Forum UK 2019. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Brazil Forum UK 2019.Fighting Corruption in Brazil. 2019. (Outra).

Facilitação 2.0: Comércio eletrônico e investimentos na agenda do comércio internacional. 2019. (Encontro).

Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços.Seguro de Crédito à Exportação de Serviços. 2018. (Encontro).

4a Conferência Lei Empresa Limpa. 2017. (Outra).

Ciclo de Capacitação em Financiamento e Garantias à Exportação.Seguro de Crédito à Exportação no Brasil. 2017. (Oficina).

O Futuro da OMC: Riscos e Oportunidades. 2016. (Seminário).

ABIMAQ Inova - Indústria do Futuro. 2014. (Encontro).

VI Brasil nos Trilhos. 2014. (Encontro).

X Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2007. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "Justiça Constitucional". 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito de Caruaru. 2006. (Congresso).

I Semana de Atualização Jurídica Asces. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz Nascimento Amâncio

FERREIRA, HUGO;BEZERRA, M. T. R.. "Políticas Públicas e avaliação de seus impactos sobre a fruição de direitos fundamentais: um estudo sobre a Análise Jurídica da Política Econômica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: Roberto Goulart Silva Filho

BEZERRA, M. T. R.; FERREIRA, HUGO. Expedientes para argumentação jurídica quantificada na Análise Posicional: críticas e propostas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: Nélia Mara Fleury

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.;BEZERRA, M. T. R.. Fundamentos econômicos dos direitos sociais: Estado de bem-estar social e efeito multiplicador keynesiano.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: Amanda Ferreira de Carvalho

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.;BEZERRA, M. T. R.. Diferentes perspectivas sobre a judicialização da política e sua aplicação à análise das ADPFs 668 e 669.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: Paulo Henrique dos Santos Silva

BEZERRA, M. T. R.; FERREIRA, HUGO; XAVIER, BRUNO GADELHA. Direito e economia: responsabilidade fiscal e medidas anticíclicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: WALLESKA DA LUZ FREIRE

BEZERRA, M. T. R.; FERREIRA, HUGO; XAVIER, BRUNO GADELHA. Paradoxo democracia e constituição: um tribunal que decide de acordo com a voz das ruas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

BEZERRA, M. T. R.. Cátedras Brasil. 2021. Escola Nacional de Administração Pública.

Produções bibliográficas

BEZERRA, M. T. R. ; Vanessa . O espetáculo das CPIs: O uso dervirtuado do instituto para manutenção no poder. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 06, p. 99-104, 2007.
BEZERRA, M. T. R. . Especificações da Súmula Vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 01, p. 01, 2007.
BEZERRA, M. T. R. . Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior. 1. ed. São Paulo: Viseu, 2018. v. 1. 232p .
BEZERRA, M. T. R. . Competitividade Setorial - Importações e Investimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BEZERRA, M. T. R. ; REIS, V. F. ; SEVERO, L. W. ; MOREIRA, M. R. ; CARVALHO, F. C. ; MELO, M. O. L. . Rotas de Integração Sul-americana - Relatório 2024. Ministério do Planejamento e Orçamento. 2024.

BEZERRA, M. T. R. ; SEVERO, L. W. ; SAMPAIO, R. B. B. . Rotas de Integração Sul-americana. Relatório Parcial. Ministério do Planejamento e Orçamento. 2023.

Projetos de pesquisa

2015 - 2018

Direito, Economia e Sociedade - UnB, Descrição: Descrição: O Grupo Economia, Direito e Sociedade (GDES) é um grupo acadêmico de estudos e pesquisa, organizado originalmente em 2007, que tem congregado membros da comunidade da FD/UnB e convidados com interesse nas questões conceituais e teóricas sobre as relações entre direito e economia e também na análise jurídica interdisciplinar de políticas públicas e políticas econômicas em seus aspectos locais e internacionais. No âmbito do GDES foi desenvolvida a abordagem denominada "Análise Jurídica da Política Econômica" (AJPE), que usa conceitos jurídicos reconstruídos a partir de uma leitura da evolução do direito e da teoria jurídica, e oferece instrumentos de análise e pesquisa empírica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcus Thulio Rocha Bezerra - Integrante / Marcus Faro de Castro - Coordenador / Bruna Vasconcelos de Carvalho Kerth - Integrante.

Prêmios

2018

Chevening Scholar, United Kingdom Foreign and Commonwealth Office (UK-FCO).

2005

Certificate in Advanced English, University of Cambridge.

2005

Exceptional Student Award, Pacific Gateway International College.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria Executiva. , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Zona Cívico-Administrativa, 70040906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20204913

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério do Planejamento e Orçamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalha na Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento desde 01/2023.Atualmente ocupa a função comissionada de Diretor de Programa.

2019 - 2022

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi Analista e Assessor na Divisão de Previdência, na Divisão de Finanças e Estatais e na Divisão de Orçamento e Finanças entre 10/2019 e 06/2022 e Assessor Especial entre 06/2022 e 12/2022.

Atividades

10/2019 - 11/2020
Direção e administração, Secretaria Executiva.,Cargo ou função, Diretor de Programa, substituto.

2016 - 2019

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior - Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realiza os seguintes trabalhos relativos ao Seguro de Crédito à Exportação (SCE): - Alterações Legislativas; - Estruturação de Certificados de Garantia de Cobertura; - Consultas Jurídicas; - Pesquisas comparadas. - Desenvolvimento de novos produtos

Atividades

04/2017
Direção e administração, Secretaria de Assuntos Internacionais.,Cargo ou função, Coordenador do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais.

2014 - 2016

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior, Carga horária: 40

Atividades

04/2015 - 01/2016
Direção e administração, Secretaria de Desenvolvimento da Produção, Departamento das Indústrias Intensivas em Capital e Tecnologia.,Cargo ou função, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral das Indústrias de Bens de Capital - CGBC.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Função Gratificada, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça - TJPE

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Função Gratificada, Carga horária: 30

Outras informações:
Chefe de Atividade Correicional na Corregedoria Auxiliar de 2ª Entrância - TJPE

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Assessor de Magistrado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerce a função de Assessor de Magistrado na 3a Vara Crimnal da Comarca de Caruaru-PE

2008 - 2008

Justiça Federal de Pernambuco

Vínculo: Estagio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2007

Yázigi Internexus Caruaru

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

2006 - 2007

Tribunal de Justiça de Pernambuco/Escola de Magistratura de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador do Grupo "Direito, Economia e Sociedade", na linha de pesquisa "Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação"

Atividades

03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa