POLIANA DEMÉTRIO COSTA

Outras informações:
Atividades: internamente - fiscalizar o fiel cumprimento das normas legais e executivas em matéria de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; emitir parecer nos recursos dirigidos ao Plenário e nas demais matérias de sua competência; promover estudos para assentamento de usos e práticas empresariais; participar das sessões do Plenário e das Turmas, conforme disposto no Regimento Interno; requerer diligências e promover responsabilidades perante os órgãos e poderes competentes; recorrer ao Plenário de decisão singular ou de Turma, em matéria de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; praticar os atos que estiverem no âmbito de suas competências e de outras que vierem a ser atribuídas por leis ou normas federais, estaduais ou distritais; e, externamente - oficiar junto aos órgãos do Poder Judiciário, nas matérias e questões relacionadas com a prática dos atos de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; recorrer ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia das decisões do Plenário, em matéria de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; e colaborar na elaboração de trabalhos técnicos promovidos pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Outras informações:
Atividades: Atuação profissional no acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais (defesas, recursos, prazos em geral), peticionamento eletrônico, pareceres jurídicos e consultoria, defesa dos interesses dos clientes, realização de audiências e acordos extrajudiciais.