Edmilson Machado de Almeida Neto
É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Foi Defensor Público Federal (2023-2024) e Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (2022-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) (2015). Mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: Combate à corrupção: uma análise do acordo de leniência e do programa de compliance na Lei nº 12.846/2014
Orientador: Mamede Said Maia Filho
Formação complementar
2018 - 2019
Formação em Inteligência. (Carga horária: 160h). , Escola de Inteligência, ESINT, Brasil.
2013 - 2014
Carreira Jurídica, intensivo II. (Carga horária: 455h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Carreira Jurídica, intensivo I. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
2006 - 2008
Curso regular- Inglês. (Carga horária: 256h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA NETO, E. M. . ESTUDO SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI Nº 12.846/2013. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 185, 2018.
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ALMEIDA NETO, E. M. . A ESPERANÇA NA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013). Conteudo Jurídico , v. 1, p. 54, 2018.
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ALMEIDA NETO, E. M. . INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIROS. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 317, 2018.
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ALMEIDA NETO, E. M. . ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PREVISTO NA LEI No 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO). Conteudo Jurídico , v. 1, p. 82, 2018.
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ALMEIDA NETO, E. M. . AS CRISES POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS DE 1955, 1961, 1964 E 2016 E O RECURSO A MEDIDAS DE EXCEÇÃO. In: Mamede Said Maia Filho. (Org.). Defesa do Estado e da democracia: os regimes de legalidade extraordinária na experiência constitucional brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. , p. 51-68.
Prêmios
2023
Aprovado em primeiro lugar no processo seletivo para o curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
2021
Aprovado no concurso público para provimento de vagas de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJAL.
2018
Aprovado no VI concurso público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público Federal, DPU.
2018
Aprovado em primeiro lugar no concurso público para provimento de vagas no cargo de Oficial Técnico de Inteligência, ABIN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2018
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado-Colaborador, Carga horária: 4
2011 - 2013
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2022
Gabinete de Segurança InstitucionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Técnico de Inteligência, Carga horária: 40
2022 - 2023
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2012 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor do Componente Curricular Direito Administrativo 1 ( FACULDADE DE DIREITO - BRASÍLIA)
2011 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor do Componente Curricular Ética e Direito ( FACULDADE DE DIREITO - BRASÍLIA)
2023 - 2024
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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