Ahiram Marinho Freitas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB SOBRAL. 2020. (Seminário).

III Encontro Cearense do Terceiro Setor: Capacitar para Fortalecer. 2019. (Encontro).

III Fórum ISGH: Excelência em Gestão e Saúde. 2019. (Outra).

II Encontro Cearense do Terceiro Setor. 2017. (Encontro).

VIII Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2016. (Seminário).

VII Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2015. (Seminário).

Círculo de Diálogo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. 2011. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2011. (Congresso).

V Seminário da Previdência Social e Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará. 2011. (Seminário).

Seminário Regional "Contribuições Previdênciárias/PASEP. 2009. (Seminário).

II congresso Norte-Nordeste de Direito eleitoral. 2008. (Congresso).

Ética e política. 2005. (Exposição).

Palestra: ?SESED ? SERVIÇO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDUCIAL DE DISPUTAS?. 2005. (Outra).

Palestra sobre ?ÉTICA E POLÍTICA. 2005. (Outra).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2005. (Seminário).

Mediação Preventiva e Cidadania dos Excluídos. 2004. (Exposição).

Palestra "Defensoria Pública e Mulher em Situação de Violência. 2004. (Encontro).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2004. (Encontro).

. II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL PROCESSO. 2002. (Congresso).

FREITAS, A. M.; CAVALCANTE, D. P.; PEIXOTO, J. A. A.. a importância da nova lei 12.741/2012 frente a atual carga tributária brasileira e seus reflexos na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; MARTINS, R. M.; ANDRADE, J. N. A.. imunidade tributária para o livro digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; MARTINS, R. M.; ANDRADE, J. N. A.. tributação como mecanismo eficaz de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, R. M.;FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.. união estável: do reconhecimento constitucional até sua conversão em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARTINS, R. M.;FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.. responsabilidade civil do advogado com ênfase na perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, D. S. E.;FREITAS, A. M.; PINHEIRO, F. M. L.. a inclusão previdenciária como ideal do estado decorrente dos fundamentos e princípios da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.;FREITAS, A. M.; LUZ, E. P. G.. a medida socioeducativa de internação sob óptica dos princípios e critérios norteadores do estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;FREITAS, A. M.. os crimes nos empréstimos consignados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.;FREITAS, A. M.; PINHEIRO, F. M. L.; LUZ, E. P. G.. a relação entre religião e direito: a influência da religião nas garantias dos direitos individuais e coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, R. L. F.;FREITAS, A. M.; PEIXOTO, J. A. A.. a ampliação do combate ao crime de "lavagem de dinheiro" através da lei 12.683/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SILVA, D. S. E.; CAVALCANTE, D. P.;FREITAS, A. M.. dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, J. L. A.; CAVALCANTE, D. P.;FREITAS, A. M.. a terceirização na administração pública: breve análise acerca das contratações no município de coreaú-CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;FREITAS, A. M.; HOLANDA, M. M.. os direitos fundamentais e as omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GOMES, R. L. F.; LIRA, J. L. A.;FREITAS, A. M.. o acesso do preso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, D. P.; MOREIRA, A. P.;FREITAS, A. M.. os meios de prova admitidos no direito para a configuração do crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MOREIRA, A. P.;FREITAS, A. M.; CAVALCANTE, D. P.. o direito penal mínimo e a descriminalização do consumo e plantio de drogas no anteprojeto do novo código penal (projeto de lei senado n. 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, D. P.; MOREIRA, A. P.;FREITAS, A. M.. a última ratio da prisão cautelar trazida pela lei 12.403/11, com fiel observação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CAVALCANTE, D. P.; MOREIRA, A. P.;FREITAS, A. M.. princípio da congruência e sua compatibilidade com os institutos da emendatio e da mutatio libelli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; LUZ, E. P. G.; SILVA, D. S. E.. A progressividade do IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; CARNEIRO NETO, M. C.; PEIXOTO, J. A. A.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DETRIMENTO DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; CARNEIRO NETO, M. C.; PEIXOTO, J. A. A.. O imposto Causa Mortes é Justo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.. O processo Cautelar, Fungibilidade das Tutelas de Urgência e a Subsistência do Processo Cautelar Autônomo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.; PINHEIRO, F. M. L.. A valoração da prova na concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; DIAS, A. P. A.; CARNEIRO, J. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.;FREITAS, A. M.; ARAGAO, C. H. F.. A inviolabilidade do direito a vida à luz do direito constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.; ARAGAO, C. H. F.;FREITAS, A. M.. a dignidade da pessoa presa e a humanidade das prisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, J. C.;FREITAS, A. M.; VIANA, R. G.. guarda compartilhada: uma solução nos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, A. P. A.;FREITAS, A. M.; CAVALCANTE, D. P.. obrigatoriedade de 180 dias de licença-maternidade para as trabalhadoras da empresa privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;FREITAS, A. M.; PEIXOTO, J. A. A.. ações afirmativas: o sistema de cotas nas instituições federais de ensino e a inclusão social das minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;FREITAS, A. M.; CARVALHO, C. S.. a evolução histórica dos direitos humanos e a efetivação do direito de acesso à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; SOUZA, A. D.; PAIVA, R. L.. análise sobre as causas, procedências e natureza jurídica do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT: segundo a visão do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, J. C.;FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.. terceirização na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, J. C.;FREITAS, A. M.; VIANA, R. G.. a criação da controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário de estado do ceará e seus reflexos sobre os militares estaduais de ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.;FREITAS, A. M.; CAVALCANTE, D. P.. o crime organizado e o sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, J. C.;FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.. educação fiscal como pressuposto para a cidadania: a importância do direito tributário para a formação cidadã. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.; VASCONCELOS, G. A. A.; FERREIRA FILHO, S. M.. imunidades tributárias recíprocas e suas caraxcterísticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;FREITAS, A. M.; CAVALCANTE, D. P.. contratos de locação: pressuposto para o cumprimento das obrigações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.