Ana Paula Lima de Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos Direitos e Garantias Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.

MELO, Ana Paula Lima de ; CYSNE, Erick Sarriune . ÉTICA DO BEM: CEARÁ EM EVIDÊNCIA. 2014. (Outro).

MELO, Ana Paula Lima de ; Cysne, Erick de Sarriune . FAMÍLIAS DE BEM. 2014. (Outro).

Cysne, Erick de Sarriune ; MELO, Ana Paula Lima de . CASAMENTO FELIZ. 2014. (Outro).

ExpoDireito Brasil 2025. 2025. (Congresso).

FEIRA DE PROFISSÕES UNIFOR. Apresentação e tour guiado no Escritório de Prática Jurídica - EPJ/Unifor. 2025. (Feira).

FEIRA DE PROFISSÕES UNIFOR. Apresentação e tour guiado no Escritório de Prática Jurídica - EPJ/Unifor. 2024. (Feira).

FEIRA DE PROFISSÕES UNIFOR. Participação como voluntária na equipe de apoio do evento. 2023. (Feira).

MUNDO UNIFOR 2023. 2023. (Outra).

XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES.FRAUDES DIGITAIS E CONSUMIDORES VULNERABILIZADOS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E REINCLUSÃO SOCIAL AOS CONSUMIDORES; A PRÁTICA CONSUMERISTA NAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR. 2023. (Encontro).

XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.22 ANOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2023. (Encontro).

Seminário Internacional XVI Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional ? Tema ?Recursos energéticos e soberania ? uma perspectiva interdisciplinar?,.Seminário Internacional XVI Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional ? Tema ?Recursos energéticos e soberania ? uma perspectiva interdisciplinar?,. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL QUINTA LITERÁRIA "TORTO ARADO".DEBATE SOBRE A OBRA "TORTO ARADO". 2021. (Outra).

FEIRA DE PROFISSÕES UNIFOR. APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO EPJ-UNIFOR. 2019. (Feira).

PROJETO RESGATE FAMILIAR - PROGRAMA CIDADANIA ATIVA.Aspectos gerais do atendimento ao Idoso no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR - EPJ EPJ. 2019. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2016. 2016. (Encontro).

LIDERANÇA DE IMPACTO NAS GRANDES ORGANIZAÇÕES. 2016. (Outra).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. 2016. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2015. 2015. (Encontro).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. 2015. (Outra).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas. 2014. (Encontro).

ENEAGRAMA II. 2014. (Outra).

VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES.UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA SENSORIAL DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA/UNIFOR NA PERSPECTIVA DA SUPERVISÃO E DA DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ DA UNIFOR, 2013.1. 2013. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CCJ DA UNIFOR, 2013.2. 2013. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

I ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO DA FACULDADE CHRISTUS. 2011. (Encontro).

II ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS. 2011. (Encontro).

IX ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS. 2011. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS.PARTICIPAÇÃO COMO COORDENADORA DE SESSÃO. 2011. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE ORIENTADORES E I ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS. 2011. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2011. (Encontro).

II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES DA UNIFOR.POR UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA E CONTEXTUALIZADA: a individualização do sujeito aprendente na sala de aula.. 2010. (Encontro).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE - UNIFOR. 2010. (Outra).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.Participação como avaliadora de painel. 2010. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. A Democracia colocada em pauta. 2009. (Congresso).

Experiência na elaboração de questões para provas nacionais. 2009. (Oficina).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).

III JORNADA JURÍDICA: Constituição, Democracia e Direitos Humanos.NEOCONSTITUCIONALISMO: implicações na Ordem Democrática e na Jurisdição Constitucional Contemporânea.. 2009. (Encontro).

PROJETO LEX LATA.ATUALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Encontro).

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2008 - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008. 2008. (Congresso).

I Encontro de Estudantes de Direito DCE - UNIFOR.O biodireito e os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

III ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS.Atuação como avaliadora de trabalhos científicos dos alunos. 2008. (Encontro).

XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.AVALIADORA DE TRABALHOS. 2008. (Encontro).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2007. (Oficina).

DIREITO 2007. 2007. (Congresso).

DIREITO 2007- XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE NOVOS PARADIGMAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2007. (Simpósio).

II CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ.Sentimento Constitucional e Capital Social na Democracia Deliberativa. 2007. (Seminário).

PROJETO DIREITO E CINEMA.Debate jurídico enfocando exposição de filme. 2007. (Outra).

SEMANA DO DIREITO 2007.Presidente de Mesa. 2007. (Outra).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.Participação como conciliadora voluntária. 2006. (Outra).

DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

I CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ.Articuladora de Painel. 2006. (Simpósio).

II CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).

IV SEMANA DO DIREITO - FAC. CHRISTUS.IV SEMANA DO DIREITO - FAC. CHRISTUS. 2006. (Outra).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Coordenadora de Sessão. 2006. (Encontro).

Banca Examinadora do II Projeto de Extensão de Estágio.Banca Examinadora do II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. (Outra).

Competências e Habilidades Aplicadas à Educação Superior. 2005. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2005. (Encontro).

II Projeto de Extensão de Estágio.Professora Orientadora do II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. (Outra).

I Projeto de Extensão de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica.Professora Orientadora do I Projeto de Extensão de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Christus. 2005. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Projeto Direito e Cinema - Debate jurídico. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - DEBATEDORA. 2005. (Seminário).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - COORDENADORA DE SESSÃO. 2005. (Encontro).

A Didática do Ensino Superior. 2004. (Outra).

Comissão de Estudos Constitucionais.Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. 2004. (Outra).

Comissão do Ensino Jurídico.Membro da Comissão do Ensino Jurídico da OAB/CE. 2004. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Curso Responsabilidade Civil no Novo Código. 2004. (Outra).

Grupo de Estudo Direito Constitucional do Trabalho.Orientou o Grupo de Estudo Direito Constitucional do Trabalho. 2004. (Outra).

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO.Grupo de Estudos em Direito Constitucional - Orientadora. 2004. (Outra).

I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus- Avaliadora. 2004. (Encontro).

Seleção de estagiários para o Projeto de Extensão de Estágio.Seleção de estagiários para o Projeto de Extensão de Estágio - Avaliadora. 2004. (Outra).

Seminário de Capacitação Didática - Pedagógica. 2004. (Seminário).

X Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR.X Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR - Coordenadora de Sessão. 2004. (Encontro).

X Seminário de Contabilidade. 2004. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2003. (Seminário).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.IX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR - Coordenadora de Sessão. 2003. (Encontro).

Concurso Público para Professor Substituto.Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto da disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado da Universidade Federal do Ceará. 2002. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes recém-ingressos na UNIFOR. 2002. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Ministrante do Curso de Direito Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE. 2002. (Outra).

Encontro Pedagógico dos Cursos de Direito e Pedagogia da Faculade de Christus. 2002. (Encontro).

Aprovação em Concurso Público para Titularidade de Cartório de Registro Civil do Distrito Judiciário de Bom Prncípio - Caucaia/CE.Aprovação em Concurso Público para Titularidade de Cartório de Registro Civil do Distrito Judiciário de Bom Prncípio - Caucaia/CE. 1999. (Outra).

Cysne, Erick de Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALENCAR, Rafael Vieira de. PROCESSO CIVIL SEM FRONTEIRAS: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA, APLICATIVOS E REDES SOCIAIS COMO FORMA DE ALCANCE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALENCAR, Rafael Vieira de. A TECNOLOGIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E SUA INFLUÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MELO, Ana Paula Lima de; SOUZA, M. C.; GONCALVES, F. J. M.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de; ALMEIDA, C. P.. DEPOIMENTO ESPECIAL E A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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HOLANDA, Ana Paula Araújo de;MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS PELO ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de; ALMEIDA, C. P.. CRIMINALIDADE E OFICIAIS DE JUSTIÇA: OBSTÁCULOS Á EFETIVIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de; ALMEIDA, C. P.. ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ: FALSA SENSAÇÃO DE PROTEÇÃO MEDIANTE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. A REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA EXECUÇÃO PENAL: O PAPEL DOS MECANISMOS DE REMIÇÃO DA PENA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, R. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO E OS DIREITOS DO GENITOR QUE É DOADOR DO MATERIAL GENÉTICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de. MENOS É MAIS? EVOLUÇÃO RECENTE DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAIS: DA CLÁUSULA DE BARREIRA ÀS FEDERAÇÃOES PARTIDÁRIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAÚLA, Bleine Queiroz;MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES E O PAPEL DO DIREITO NA SUA PROTEÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALCANTARA, M. A. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO ACERCA DA LEI No 14.230/21 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALCANTARA, M. A. C.. O DIREITO À SAÚDE MENTAL NO CEARÁ: A PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MELO, Ana Paula Lima de; BRAGA, J. C. F.. OS DESAFIOS DA TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL SOBRE OS DIREITOS ANIMAIS NO ESTADO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, J. M. O.; TEIXEIRA, Z. G.;MELO, Ana Paula Lima de. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INSS EM RELAÇÃO A JUDICIALIZAÇÃO MASSIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; FURTADO, Luciano Bezerra. DANO TEMPORAL: DOUTRINA E APLICAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: OBSTÁCULOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; FURTADO, Luciano Bezerra. A CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; FURTADO, Luciano Bezerra. A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; Cysne, Erick de Sarriune. ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS DA (IN)APLICAÇÃO PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS DA PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO E DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NOS ÚLTIMOS SETE ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cysne, Erick de Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga; HOLANDA, Ana Paula Araújo de;MELO, Ana Paula Lima de. O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; ALCANTARA, M. A. C.; CYSNE, Erick Sarriune. APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.181/2021 DO SUPERENDIVIDAMENTO: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga;MELO, Ana Paula Lima de. REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DA USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cysne, Erick de Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE AOS CASOS DE FALHA PRESTACIONAL DO DIREITO À SAÚDE E UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TJCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cysne, Erick de Sarriune; MIRANDA, R. D. V.;MELO, Ana Paula Lima de. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ANDRADE, M. D.. DIREITOS E DEVERES DOS TUTORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. O DIREITO (ANTI)DUMPING E A ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; MELLO, M. B. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PAGAMENTO DA PENSÃO QUANDO OS ALIMENTANTES NÃO SÃO LOCALIZADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.;MELO, Ana Paula Lima de; Cysne, Erick de Sarriune. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS JURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ4781). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FUNDAMENTO AO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IR E VIR NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, David Accioly de. AS OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS DO FILHO VÍTIMA DE ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ALCANTARA, M. A. C.;MELO, Ana Paula Lima de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. A PEC 14/2016 E OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.;MELO, Ana Paula Lima de; CRUZ, A. D. S.. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS E SUAS PECULIARIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CÂNDIDO, Nathalie de Carvalho; MELLO, M. B. M.;MELO, Ana Paula Lima de. A GUARDA, A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E DIREITO A ALIMENTOS DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.; Cysne, Erick de Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO TETO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALCANTARA, M. A. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI 3515/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CYSNE, Erick Sarriune;MELO, Ana Paula Lima de; ALCANTARA, M. A. C.. O LIMITE LEGAL DA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e. A colisão de direitos fundamentais em face do princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; BARRETO, Ana Cristina Teixeira; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Silêncio: uma garantia constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; PONTE, Marcelo Dias; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante. O Processo Administrativo Punitivo por Infração de Trânsito previsto no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; XAVIER, Beatriz Rego; MELLO, Simone Barbosa de Martins. Direito de Greve e a Lei nº 7.783/89. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; PONTES, Yasmin Ximenes; FERNANDES, Antônio Carlos. Instituto da Arbitragem no Brasil e a Jurisdição Estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; PINHO, Judicael Sudário de; FARIAS NETO, Alberto Fernandes de. A Caracterização das Falsas Cooperativas de Trabalho e a sua Repercussão no Direito Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de. Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos - Pressupostos e Requisitos Exigíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; BESSA, Francilene Gomes de Brito; MARTINS, Dayse Braga. Responsabilidade penal nos crimes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. Tutela antecipada na fase recursal do processo de conhecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. A adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARTINS, Dayse Braga. Apuração da responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; ARAGÃO, Paulo Maria de; SABÓIA, Carolina Maria Campos. O acesso do hipossuficiente à justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ROCHA, Amélia Soares da. A união estável frente a emancipação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; XAVIER, Beatriz Rego; TEIXEIRA, Juliana de Abreu. O teletrabalho e suas implicações sócio-jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARTINS, Dayse Braga. Uma visão crítica do novo regime jurídico da arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. Concessões de liminares no processo cautelar e a nova redação do art. 237 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MIHALIUC, Katherine Macêdo Maciel. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Nestor Eduardo Araruna S;MELO, Ana Paula Lima de; PONTE, Marcelo Dias. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2013. Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; Rodrigues, Francisco Lisboa; Barreto Lima, Martônio Mont`Alverne. Banca de seleção de Monitores. 2008. Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de. Banca Examinadora de Seleção de estagiários para o Tribunal de Contas do Municípios. 2007. Faculdade Christus.

MELO, Ana Paula Lima de; TEIXEIRA, Ana Crisitna; XAVIER, Beatriz Rego. Participação como membro examinadora em pedido de aproveitamento de estudos excepcional da aluna Valéria de Freitas Rebouças França.. 2005. Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga; XAVIER, Beatriz Rego. Participação como membro examinadora em pedido de aproveitamento de estudos excepcional do aluno Fernando Antônio Bezerra Freire.. 2005. Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.

MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.

MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.

CLÁUSULAS PÉTREAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA TEORIA DA DUPLA REFORMA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Coisa Julgada Inconstitucional à Luz do Novo Código de Processo Civil e os Valores da Supremacia Constitucional e Segurança Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Comissões de Conciliação Prévia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ASPECTOS CONTROVERSOS E EVENTUAL EXPULSÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO FORÇADA: CONCEITO, ACOLHIDA E GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS AOS REFUGIADOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

DA TEORIA À PRÁTICA: OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DA REINSERÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE E IMPACTO NA DIMINUIÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUAS CARACTERÍSTICAS E OS DITAMES LEGAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

MEDIAÇÃO FAMILIAR: FUNDAMENTOS, ATUAÇÃO E IMPACTO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO ESTADO DO CEARÁ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A SUA IGUALDADE MATERIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OS DESAFIOS DA MULHER TRANSGENÊRO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO ARE 1; 309; 642/SP; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

APLICABILIDADE DA LEI Nº 14; 181/2021 DO SUPERENDIVIDAMENTO: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL E DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

COMO A DESIGUALDADE DE GÊNERO INTERFERE NO ACESSO À SAÚDE DA MULHER? UMA ANÁLISE COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO COMO GARANTIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ESTRATÉGIAS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM FAVOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS IMPLEMENTADAS NO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A ELITE SALARIAL DA MAGISTRATURA E O TRATAMENTO ISONÔMICO A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A SUBJETIVIDADE NOS JULGAMENTOS DE DANOS MORAIS: AS DIFICULDADES DOS MAGISTRADOS NA MENSURAÇÃO PARA A TUTELA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO DIREITO À SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

?DITADURA MILITAR JÁ?: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU ABUSO DE DIREITO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

COTAS RACIAIS: AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O EFEITO BACKLASH E A GARANTIA DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS SOCIAIS E JURÍDICOS ENFRENTADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO TAXATIVA DO ROL DE MOLÉSTIAS GRAVES PARA ISENÇÕES FISCAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

CONVENCIONALIDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS:O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DA MULHER: análise da autonomia da vontade da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

MOVIMENTOS SEPARATISTAS À LUZ DE SUA LEGITIMIDADE: ESTUDO DO NACIONALISMO CATALÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA COMO PONTOS DE PONDERAÇÃO NA DISCUTÍVEL RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A SISTEMÁTICA PROCESSUAL DA TUTELA COLETIVA E SUA EFETIVIDADE NAS DEMANDAS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

AS DEMANDAS JUDICIAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

AS HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DO ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O PROJETO DIVÓRCIO DO CNJ E A BUSCA PELA REDUÇÃO DA INTENSA LITIGIOSIDADE NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA: A IMPORTÂNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE EMPRESARIAL E SEUS INSTITUTOS ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A INTERNET E A PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR DE INFORMAR E SER INFORMADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM SUA EFETIVAÇÃO: O ATIVISMO JUDICIAL, SEUS LIMITES E GARANTIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A OMISSÃO ESTATAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 98, §5º, DO CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL E A REGULAMENTAÇÃO DO UBER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE ELETRÔNICO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E OS MEIOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

IMPLICAÇÕES DA FALTA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA DO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ANÁLISE CRÍTICA DA ADOÇÃO NO BRASIL - DA EFICÁCIA DA LEI Nº 13; 509/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROJETO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OS IMPACTOS SOCIAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES PENAIS COM CONDENAÇÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A PROBLEMÁTICA DO APLICATIVO UBER NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SEUS POSSÍVEIS FATORES IMPEDITIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: UMA PROBLEMÁTICA DO ESTADO DE DIREITO NOS TEMPOS ATUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA CIDADÃ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E A SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A FUNÇÃO DO SENADO FEDERAL BRASILEIRO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIREITO À DIGNIDADE E AO CONVÍVIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS SEUS GENITORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO PRIVADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

MULTIPARENTALIDADE: A IGUALDADE ENTRE A FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO MÚSICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

BRASIL: UM PAÍS VIOLADOR DE SUAS CLÁUSULAS PÉTREAS DE DIREITOS SOCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O STF, a Judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A conduta estatal na execução das políticas públicas: a exigibilidade do dever constitucional e a omissão do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A ALEGATIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ANÁLISE NORMATIVA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E SUA INCIDÊNCIA NAS SÚMULAS VINCULANTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA DOS SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A DEMOCRACIA DIRETA À LUZ DA AÇÃO POPULAR, LEI DE INICIATIVA POPULAR, PLEBISCITO E REFERENDO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A HEMOTERAPIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS EFEITOS DECORRENTES DESSA PRÁTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROCESSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

ABORTO: VIDA E LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O BIODIREITO E A MANIPULAÇÃO DE GENES HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O DIREITO ADQUIRIDO NA SUPERVENIÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E O ACESSO À JUSTIÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Responsabilidade civil do Estado por suas condutas omissivas na prestação de saúde pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A atuação do Ministério Público na Ação Civil Pública em defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Ampliação dos efeitos da decisão do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Aspectos Jurídicos e sociológicos da Lei nº 11; 705/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O Poder Moderador: absolutismo disfarçado ou guardião da ordem constitucional imperial?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Foro por prerrogativa de função: aspectos polêmicos X importância do instituto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Transporte aéreo brasileiro: a responsabilidade civil das empresas na reparação de danos morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A repercussão geral no Recurso Extraordinário: óbice à tutela jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A súmula vinculante e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro à luz da reforma do Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A separação dos poderes e a eficácia do Mandado de Injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A ação popular como instrumento de prevenção e reparação na defesa do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VÔOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Ação Civil Pública como instrumento eficaz de tutela no âmbito do Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Relatividade do Direito ao Sigilo Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e dos Atos normativos como instrumento de consolidação do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Jurisdição Constitucional brasileira: a legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Os procedimentos de separação e divórcio consensuais no âmbito das serventias registrais e a Defensoria Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Responsabilidade Civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes no âmbito dos Poder Executivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Limites Materiais de Reforma Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Ações Afirmativas e Discriminação Racial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A inconstitucionalidade do depósito recursal no processo administrativo tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O valor do dano moral e a sua fixação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Mediação: uma forma de incluir e humanizar os sujeitos processuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O Direito de Imagem como Direito Fundamental e a atuação da Imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos de Omissão no Serviço de Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A incidência da Responsabilidade Civil no Conflito Liberdade de Imprensa X Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Pacotes turísticos: Responsabilidade Civil e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A inconstitucionalidade da Lei nº 12; 611/96 sob o prisma do art; 37, X, da Constituição Federal e a função do Judiciário na defesa do direito dos prejudicados; ; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos sociais fundamentais: por uma hermenêutica constitucional efetiva; ; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Assédio Moral e a reparação do dano; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Controle do ato judicial e o mecanismo de defesa do cidadão; ; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Mediação comunitária como acesso à justiça: uma questão de responsabilidade social; ; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Propriedade Industrial: marcas e patentes; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Responsabilidade do Estado por atos judiciais em ação cível; ; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Responsabilidade estatal pelos atos emanados pelos agentes do executivo; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O pregão para as compras públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O fenômeno da flexibilização: avanço ou retrocesso?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A constitucionalidade das comissões de conciliação prévia (Lei nº 9; 958/2000); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O Escritório de Prática Jurídica - EPJ da Universidade de Fortaleza como facilitador do acesso à justiça gratuita e de qualidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O seguro médico e o direito à informação do paciente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Os Aspectos Constitucionais do Júri e sua Eficiência no Julgamento dos Crimes Dolosos contra a Vida; ; 2003; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

O princípio da competitividade e o certame licitatório na modalidade convite; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Provimento Liminar em Mandado de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Sigilo Bancário e o fisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A constitucionalidade do prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva e Permanente-AJEPP; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

A DEMOCRACIA E O SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL E A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA (PEC 182/2013) In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC, 2015, FORTALEZA; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E A INICIATIVA COMPARTILHADA NO ESTADO DO CEARÁ In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

Uma análise da experiência sensorial das atividades do Escritório de Prática Jurídica/UNIFOR na perspectiva da supervisão e da didática do ensino superior In: VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Lima de Melo;

MELO, Ana Paula Lima de . Programa Pensando Direito. 2007.

2009

MENÇÃO HONROSA, FACULDADE CHRISTUS.

2008

Professora Homenageada, Formandos em Direito - 2008.1 - UNIFOR.

2007

Professora Homenageada, Formandos em Direito - 2007.2 - Faculdade Christus.