Luiz Eduardo de Castilho Girotto

Iniciou sua carreira jurídica como trainee na unidade de impostos do The First National Bank of Boston desenvolvendo atividades nas áreas de contencioso e consultoria, partindo posteriormente para ser consultor na empresa Qvantvm Assessoria e Planejamento Tributário, alçando a posição de sócio após sua graduação em 1992. Em 1993, fundou o escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados S/C, possuindo inscrição nas Seccionais da ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba, responsável pela área Contenciosa, atuando nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Empresarial, Civil e Processual Civil. Além de dedicar-se, como visto, a uma intensa atividade profissional, manteve-se sempre vinculado à vida acadêmica, o que se vê espelhado em diversos artigos, cursos, palestras e congressos, culminando na obtenção de Título de Mestre em Direito Processual Civil orientado pelo ilustre Prof Arruda Alvim. Atualmente está inscrito no Curso de Direito Econômico sob orientação do não menos ilustre, Prof Ricardo Sayeg.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Nelson Nazar

Mestrado em Função Social do Direito

2006 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: "Efeitos da coisa julgada e coisa julgada inconstitucional em matéria tributária",Ano de Obtenção: 2007
José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2000 - 2002

Extensão universitária em Direito Processual em Módulos: Teoria Geral do Processo II. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

"Internet e comércio eletrônico: Aspectos Jurídicos". , Associação dos Advogados de São paulo, AASP, Brasil.

1997 - 1997

"Temas Atuais de Direito Processual em Matéria Tributária". , Dialética, DIALÉTICA, Brasil.

1993 - 1994

Extensão universitária em Recursos no Código de Processo Civil e no Sistema Financeiro Nacional. , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil / Ações Judiciais e Administrativas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Due Diligence.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Aconselhamento Jurídico / Governança Corporativa.

Participação em eventos

XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2010. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Direito Registrário. 2000. (Outra).

Grandes Questões do Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito da Informática. 2000. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

8 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

Aspectos Processuais Relevantes do Contencioso Tributário Federal. 1999. (Seminário).

Contribuições Sociais - Problemas Jurídicos. 1999. (Seminário).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

Problemas de Processo Judicial Tributário. 1999. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).

4 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1995. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

3 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1994. (Simpósio).

IV Seminário Nacional de Estudos Tributários.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Eduardo de Castilho Girotto

GIROTTO, L. E. C.. EFEITOS DA COISA JULGADA E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Produções bibliográficas

GIROTTO, L. E. C. ; ANDRADE, L. A. . Exclusão de provisões do cálculo da Cofins. Valor Econômico , v. 17, p. E3, 2016.
GIROTTO, L. E. C. . A Cofins e a sua Incidência sobre os Segmentos Financeiro e Securitário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 176, p. 122, 2010.
GIROTTO, L. E. C. . A lei 9.718/98 e a Exigência da Cofins das Instituições Financeiras. In: Contribuições Sociais. Dialética, 1999.
GIROTTO, L. E. C. . Considerações acerca da Indedutibilidade dos Tributos Questionados Judicialmente. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 51, p. 83-95, 1999.
GIROTTO, L. E. C. ; NEVES, A. N. O. . Da tributação dos fundos de aposentadoria programada individual - FAPIs. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 45, p. 61-69, 1999.
GIROTTO, L. E. C. . A controvérsia acerca da limitação imposta pelas Instruções Normativas n. 198/88 e 90/92 à Compensação das Bases Negativas no Cálculo da Contribuição Social sobre Lucro e seus Reflexos no princípio da Escrita Legalidade. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, v. 13, p. 312-309 1, 1998.
GIROTTO, L. E. C. ; SEDA, T. C. . Salário Educação: Lei n 4.404/64; Lei n 4.863/65; Decreto Lei 1.422/75 - Confrontação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 30, p. 68-70, 1998.
GIROTTO, L. E. C. . A Diferença de Alíquotas na Exigência da Contribuição Social sobre Lucro. Dialética, v. 22, p. 43-49, 1997.
GIROTTO, L. E. C. . Dedutibilidade da despesa relativa à contribuição social sobre o lucro - novas considerações. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 22, p. 43, 1997.
Tatiana Bonatti Peres ; Giovanna Ribeiro dos Santos ; GIROTTO, L. E. C. ; MISSALI, G. T. C. . Meraki Escrevendo com a Alma. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 256p .
GIROTTO, L. E. C. . Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007.
GIROTTO, L. E. C. ; SEDA, T. C. . A lei 9.718/98 e a exigência da cofins das instituições financeiras. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuições Sociais: Problemas Jurídicos. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. , p. 217-238.
GIROTTO, L. E. C. . Ainda existe elisão tributária no Brasil?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GIROTTO, L. E. C. . Reflexões sobre a Lei 13.988/2020: obrigação tributária, segurança jurídica, devido processo legal, igualdade, contraditório e punibilidade penal.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GIROTTO, L. E. C. ; ANDRADE, L. A. . 'Dedução da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) na base cálculo do PIS e da Cofins'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIROTTO, L. E. C. . 'Questões controvertidas e aspectos relevantes da Lei n 11.491/2009'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIROTTO, L. E. C. . 'Efeitos e aplicação da Súmula Vinculante n° 8 - Declaração da Inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei n° 8.212/91. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIROTTO, L. E. C. . 'Aspectos Processuais Relevantes do Contencioso Tributário Federal'. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIROTTO, L. E. C. . Direito Tributário. Paris: Puf, 2017. (Tradução/Livro).

Outras produções

GIROTTO, L. E. C. . Girotto se separa de Velloza Advogados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Instituição financeira deve pagar contribuição adicional de 2,5%. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Supremo permite cobrança adicional da contribuição social de bancos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Senninha no tribunal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Imposto de renda entra no cálculo da contribuição paga sobre royaties.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Crescem direito digital e escritórios médios: provas eletrônicas de vazamento de dados, ofensas anônimas e fraudes estão em setor aquecido da advocacia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Confissão de dívida fiscal pode ser anulada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Bancos preparam parecer para julgamento da Cofins no Supremo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Multas incomuns são questionadas: contribuintes criticam desinformação de fiscais sobre negócios de empresas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Depósitos judiciais são penhorados pela Receita: Fisco força contribuintes a quitar débitos tributários. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Bancos enfrentam dilema no Refis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . TRF veta incidência de IR sobre serviço contratado na exterior. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Cobrar o ISS no leasing é ilegal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Municípios do Nordeste aderem à tese do ISS de operações de leasing. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . ISS sobre leasing está na pauta do Supremo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Bancos questionam na justiça elevação de CSLL de 9% para 15%. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Primeiras decisões da justiça sobre aumento da CSLL favorecem União. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Empresas de leasing tentam barrar ISS. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . STJ inova em ação contra ISS de leasing. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Cobrança de ISS no leasing é ilegal, garantem advogados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . TRF exclui ISS da base de cálculo da Cofins. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Bancos monitoram ações de Cofins. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Novo recursa contesta ISS de leasing. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Empresa reduz no STF alíquota de Cofins. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . STF pode julgar exclusão de CSLL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Supremo vai definir ISS de leasing. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . Imposto sobre leasing tem julgamento suspenso no Tribunal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIROTTO, L. E. C. . "A Medida Provisória n 806/2017 e os impactos sobre os fundos de investimentos". 2018 (Publicação) .

GIROTTO, L. E. C. . "Alternância da Presidência para minimizar vícios do voto de qualidade". 2018 (Artigo) .

GIROTTO, L. E. C. . "A Elisão Tributária Existe ainda no Brasil?". 2018 (Artigo) .

GIROTTO, L. E. C. . "O Supremo Tribunal Federal e o princípio da segurança jurídica". 2018 (Artigo) .

GIROTTO, L. E. C. . "Terço Constitucional de Férias e abono permanência dos Servidores Públicos". 2017 (Artigo) .

GIROTTO, L. E. C. . "Tributação, Sustentação da Atividade Estatal, Mínimo Existencial e Dignidade Humana". 2017 (Artigo) .

GIROTTO, L. E. C. . "Normas Constitucionais. Celeridade. Juízo de Admissibilidade. Novo Código de Processo Civil". 2017 (Publicação) .

GIROTTO, L. E. C. . "A Lei Complementar n 157/2016 e as alterações na hipótese de incidência do imposto sobre serviços em operações financeiras". 2017 (Publicação) .

GIROTTO, L. E. C. . "Dedução na COFINS e PIS da provisão para devedores duvidosos - PCLD". 2017 (Publicação) .

Prêmios

2015

Destaque como advogado mais admirado nas categorias Direito Tributário e Seguros - Anuário Análise Advocacia 500, Análise Editorial.

2011

Destaque como advogado mais admirado nas categorias Direito Tributário, Bancário e Seguros - Anuário Análise Advocacia 500, Análise Editorial.

2009

Prêmio Análise Advocacia 2009: Apontado pela revista Análise Editorial, na categoria Direito Tributário como advogado mais admirado, Análise Editorial.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Luiz Eduardo de Castilho Girotto Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 2017

VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1993 - 03/2017
Direção e administração, Velloza & Girotto Advogados Associados.,Cargo ou função, Sócio.

2010 - 2017

Instituto de Pesquisa Jurídica

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro fundador do INJUR, que tem por finalidade a promoção de estudos, pesquisas e debates envolvendo variados temas jurídicos, nos diversos ramos do Direito, bem como impulsionar a análise dos temas jurídicos sob a ótica da busca de uma sociedade justa, democrática e com vistas à celeridade da justiça, visando contribuir a contribuir para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico, oferecendo aos Poderes competentes sugestões e propostas de modificação da ordem vigente.

2007 - 2017

Federação Brasileira de Bancos

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro convidado do Comitê Jurídico Tributário

2004 - 2017

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

1998 - 2017

Câmara de Comércio Americana - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

1991 - 1992

Qvantvm Assessoria e Planejamento Tributário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Consultor Jurídico atuando na área de consultoria tributária de impostos direitos e indiretos tornando-se sócio em 1992.

1989 - 1991

The First National Bank of Boston

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee

Outras informações:
Trainee na unidade de impostos atuando na área consultiva e contenciosa.