Nilton César Padovan

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2000). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMT, membro do GAECO (Unidade de Sinop/MT) e representante do MPMT na COPEIJ (órgão pertencente ao Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH), e Professor do curso de Direito na Faculdade UNIFASIPE lecionando a disciplina Direito da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente em Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso, Ano de Obtenção: 2025
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Família Acolhedora; Acolhimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Meios Coercitivos Para Cumprimento Das Obrigações De Fazer E Não Fazer
Orientador: Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: Crimes Eleitorais
Orientador: Marcelo Ferra de Carvalho

Especialização em Especialização em Direito Civil, direitos difusos e coletivos

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: A Discricionariedade Do Ato Administrativo E Os Direitos Constitucionais Do Cidadão
Orientador: Marcelo Ferra de Carvalho

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual de Londrina
Título: Autonomia Da Vontade Nos Negócios Jurídicos
Orientador: Marco Antônio Gonçalves Valle

Participação em eventos

Concipe - Congresso Científico da Unifasipe. Aborto legal e demais alternativas para a mulher que engravidou após abuso sexual. 2023. (Congresso).

Mesa Redonda."Intervenção (IN)devda do Estado no poder familiar". 2023. (Outra).

Encontro Regional do CIJE - Região Centro-Oeste.Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do idoso. 2022. (Encontro).

I Aula Magna do Curso de Direito.As funções insitucionais do Ministério Público. 2020. (Outra).

Extensão acadêmica.Incidentes com barragens no Brasil. 2019. (Seminário).

Encontro de Educação: "A Educação Infantil e suas transições".Garantia dos Direitos Educacionais das crianças. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

CALDAS, GABRIEL APARECIDO ANIZIO ; FONTES, GABRIELA SROCZYNSKI ; CARNEIRO, MARISTELA ; DO NASCIMENTO, WILLIAN APARECIDO HÜBNER ; PADOVAN, NILTON CÉSAR . Panorama contemporâneo do trabalho da mulher: dificuldades e luta da positivação e efetividade dos direitos. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 20749-20765, 2023.
PADOVAN, N. C. . Entrega Voluntária e Legal para Adoção. In: Antônio Sergio Cordeiro Piedade. (Org.). Compêndio - Diálogos Possíveis. 1ed.Cuiabá: Forma Mídias, 2025, v. 1, p. 25-38.
PADOVAN, N. C. ; COTA, S. T. . O processo Estrutural na tutela do meio ambiente e dos direitos da infância e juventude. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Processos Estruturantes e Solidariedade Social. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2024, v. 1, p. 237-252.

Prêmios

2025

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GAECO

Outras informações:
Integrante do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Apoio da Inf e Juven, Carga horária: 40

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do MPMT na COPEIJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro e representante do MPMT na Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), pertencente ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG)

2003 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2017 - Atual

Faculdade FASIPE - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Criança e do Adolesc, Carga horária: 4