Horácio Lopes Mousinho Neiva

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2011), Mestre (2016) e Doutor (2023) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Escola de Direito Aplicado do iCEV - Instituto de Ensino Superior. Áreas de interesse: Filosofia do Direito e Teoria Analítica do Direito, com ênfase em: teorias contemporâneas do direito; Positivismo Jurídico; Metodologia da Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: O Direito como Interpretação
Ronaldo Porto Macedo Junior.

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Uma Crítica Metodológica ao Positivismo Jurídico Exclusivo de Joseph Raz
, Ano de Obtenção: 2016.Ronaldo Porto Macedo Júnior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Piauí
Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos

Formação complementar

2009 - 2009

Minicurso Hans Kelsen. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2008 - 2008

Introdução Crítica às Fundações do Direito Moderno. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. As várias faces do positivismo jurídico contemporâneo. 2017. (Congresso).

I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Democracia e Constitucionalismo. 2016. (Congresso).

IV Jornada de Teoria do Direito. O positivismo jurídico no jusnaturalismo de John Finnis. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NEIVA, H. L. M.. Mediação judicial: disseminando a cultura de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: George Moreira Tajra Melo

NEIVA, H. L. M.. O princípio da propriedade na constituição da república federativa do Brasil de 1988 em razão da função social: indivíduo vs sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Ediuberto Rodrigues da Silva

NEIVA, H. L. M.. O avanço do serviço de inteligência policial no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Matheus Rocha de Souza Câmara

NEIVA, H. L. M.. O direito do consumidor e a publicidade abusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Rubenilton Mendes Linhares Junior

NEIVA, H. L. M.. Tribunal de Contas e o uso da tomada de constas especial para ressarcir o erário público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: JOSÉ DA SILVA SANTANA

NEIVA, H. L. M.. Audiência de custódia: o instrumento necessário para a garantia de direitos fundamentais frente à abordagem policial. 2017.

Orientou

Suzzane Lopes Lages

A lei de lavagem de dinheiro e a advocacia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Horacio Lopes Mousinho Neiva;

Rebecca Melo Castelo Branco

A Constitucionalidade da Internação Compulsória de dependentes químicos: uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais e do teste da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Horacio Lopes Mousinho Neiva;

Produções bibliográficas

NEIVA, HORÁCIO . Interpretação e autoridade do direito na obra Joseph Raz. ETHIC@ (UFSC) , v. 21, p. 704-727, 2023.
NEIVA, HORÁCIO LOPES MOUSINHO . Is there really a difference between internal and external legal statements?. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA , v. 242, p. 285-288, 2021.
PINHEIRO, VICTOR SALES ; NEIVA, HORÁCIO LOPES MOUSINHO . Razão prática, direito e bem comum na teoria da lei natural de John Finnis. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 240, 2019.
DEUS, C. ; NEIVA, H. L. M. . ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL. REVISTA JURÍDICA , v. 04, p. 52, 2018.
NEIVA, H. L. M. ; PINHEIRO, V. S. . A crítica de John Finnis ao positivismo metodológico: por que toda descrição é avaliativa?. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 16, p. 203, 2018.
NEIVA, H. L. M. . Integridade, justiça e constrições institucionais em Law?s Empire. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 79-96, 2017.
NEIVA, H. L. M. . Teoria do Direito e Análise Conceitual: uma crítica à metodologia de Scott J. Shapiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 261-284, 2015.
NEIVA, H. L. M. . Dworkin e a Objetividade da Moral: uma crítica ao naturalismo de Brian Leiter. InterScience Place , v. 1, p. 134, 2014.
NEIVA, H. L. M. . Nas Profundezas do Physei Dikaion: O Direito Natural à Luz do Símbolo em Eric Voegelin. Arquivo Jurídico: Revista Jurídica Eletrônica da UFPI , v. 1, p. 235-254, 2011.
NEIVA, H. L. M. . Direito e Interpretação: autoridade, comunicação e objetividade. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2023. 368p .
NEIVA, H. L. M. . Meta-teoria do direito: ensaios reunidos. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.
NEIVA, H. L. M. . Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: A teoria do direito de Joseph Raz. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 400p .
NEIVA, H. L. M. ; PINHEIRO, V. S. . A crítica de John Finnis ao positivismo metodológico: por que toda descrição é avaliativa?. In: Victor Sales Pinheiro. (Org.). A filosofia do direito natural de John Finnis, vol. 1: conceitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 11-44.
NEIVA, H. L. M. . Entre discurso e ação: análise da medida cautelar em ADPF 347. In: Deborah Dettmam; Nelson Juliano Cardoso Matos. (Org.). Estudos de Política e Direito Constitucional: 30 anos da Constituição Federal. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2019, v. , p. 201-220.
NEIVA, H. L. M. . Justiça, Integridade Inclusiva e Escolhas Institucionais. In: André Coelho; Saulo de Matos; Thomas Bustamante. (Org.). Interpretando o império do direito: Ensaios críticos e analíticos. 1ed.: , 2018, v. , p. 231-.
NEIVA, H. L. M. . Joseph Raz e as explicações criteriais de conceitos: uma saída para o positivismo metodológico?. In: Ronaldo Porto Macedo Junior. (Org.). Teoria do Direito: Autores e Temas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 123-154.
NEIVA, H. L. M. . As Várias Faces do Positivismo Jurídico Contemporâneo. In: Ivo da Costa Júnior; Fernando Cardoso; Rose de Brito; Ana Paula Moraes; Daniel Gomes. (Org.). Teoria e Empiria no Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2017, v. , p. 77-92.
NEIVA, H. L. M. . Eric Voegelin e o Paradoxo Aristotélico: O justo por natureza e a crítica ao projeto doutrinário do Direito Natural. In: Mariana Campelo Rodrigues. (Org.). Temas de Direito: ciência política, direito constitucional, filosofia do direito, sociologia jurídica. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2013, v. , p. 119-145.
NEIVA, H. L. M. . Raciocínio Jurídico e Raciocínio Moral: os limites da tese positivista de Joseph Raz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2011

II Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos (1 Lugar), Universidade Federal do Piauí.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2022 - Atual

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do curso de Bacharelado em Direito do ICEV - Instituto de Ensino Superior.

2017 - Atual

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

10/2022
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.