Valentina Reck de Azevedo

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS), com bolsa CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS Constitucionalismo na América Latina e do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional e Migratório da Escola Superior da Advocacia (GEDIM/ESARS). Advogada do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE/SAJU) e do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA/SAJU). Técnica na UFRGS IHL Clinic. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023). Durante a faculdade foi Monitora especial de acompanhamento docente de aluno deficiente auditivo (2022), Editora-executiva da Revista Res Severa Verum Gaudium (2022-2023) e Editora-Chefe do Jornal "A Toga" (2022-2023). Foi também membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migração (NEPEMIGRA/UFRGS)(2018), do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil (GERC/UFRGS)(2018-2021) e do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia CNPq/UFRGS (NUPECRIM)(2020-2021).

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Roberta Camineiro Baggio.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2017 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O trabalho análogo à escravidão : dos mecanismos de combate às causas para sua persistência no contexto brasileiro
Orientador: Valdete Souto Severo

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Notre Dame Passo Fundo

Formação complementar

2024 -

Curso de Alemão. (Carga horária: 52h). , Núcleo de Ensino de Línguas em Extensão, NELE, Brasil.

2024 - 2024

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2024 - 2024

ForMigra - Atendimento Humanizado em Contexto Humanitário. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2024 - 2024

Women at the Forefront of Democratic Change. (Carga horária: 5h). , Global Campus of Human Rights, GCHR, Itália.

2024 - 2024

Migração Internacional Contemporânea e os Desafios para a América Latina e. (Carga horária: 5h). , Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina, PROLAM/USP, Brasil.

2023 - 2024

Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório (GEDIM). (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2023 - 2023

ForMigra - Formação sobre a Portaria 38/2023. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2021 - 2022

Curso de Francês. (Carga horária: 90h). , Associação Comunitária de Ensino de Línguas Estrangeiras, ACELE, Brasil.

2019 - 2022

Curso de Inglês. (Carga horária: 270h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2020 - 2021

Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia CNPq/UFRGS (NUPECRIM). (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2021

Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil (GERC/UFRGS). (Carga horária: 104h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Púbica, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

O Novo Direito Migratório no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migração (NEPEMIGRA/UFRGS). (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Organização de eventos

AZEVEDO, V. R. ; FRANÇA, M. ; BRITO, G. H. C. ; MATTOS, R. F. ; MEDEIROS, R. R. G. ; STEFAN, G. ; PEDROSO, A. F. . IV Semana da Pesquisa Acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2024. (Outro).

AZEVEDO, V. R. . Portas Abertas - Faculdade de Direito da UFRGS. 2023. (Outro).

AZEVEDO, V. R. ; FERNANDES, L. ; ARNHOLD, L. L. . Webinar "Bring justice to our girls: the ICC inquiry into Boko Haram in Nigeria". 2023. (Outro).

AZEVEDO, V. R. ; SILVEIRA, R.V. ; CLARO, Y.C. . Evento De Lançamento: A Toga - 7ª Edição. 2023. (Outro).

AZEVEDO, V. R. ; MARTINS, P. M. P. ; BRANT, G. F. . III Seminário da Revista Res Severa Verum Gaudium. 2022. (Outro).

AZEVEDO, V. R. ; HEINZMANN, L. ; FERNANDES, L. ; SANTOS, A. P. . II Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário. 2022. (Congresso).

WESENDONCK, T. ; ROSENVALD, N. ; DRESCH, R. F. V. ; AZEVEDO, V. R. . II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil - Novos Riscos. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso Internacional de Direito de Turismo na Comunidadede de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 2024. (Congresso).

200 anos: fontes, pesquisas e debates. Escola de Humanidades da PUCRS. 2024. (Outra).

Aristocracia Judicial Brasileira: Privilégios, Habitus e Cumplicidade Estrutural. Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).

Eleições 2024: continuidades e mudanças. Programa de Pós Graduação em Ciência Política. 2024. (Seminário).

Eleições Municipais, Mulheres e Representação Política. Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).

II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina - Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina (PROLAM/USP). 2024. (Congresso).

IV Seminário Discente da Faculdade de Direito da UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2024. (Seminário).

IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina (PROLAM/USP). 2024. (Simpósio).

Um Papo sobre Saúde Mental e seus Desafios na Pós-graduação. Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).

XII Seminário Estadual do Fórum Permanente de Mobilidade Humana no RS - Governança Migratória em Tempos de Mudanças Climáticas: Novos Desafios e Oportunidades para Acolhimento. Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2024. (Seminário).

XVI Conferência CDEA 2024 - Os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).

XX Conferência CDEA 2024 - Pesquisas sobre a Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).

Aula Magna - Ministro Luis Roberto Barroso. Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. (Outra).

Conferência "A importância da luta antirracista no Rio Grande do Sul". Núcleo Pesquisa Antirracismo da UFRGS.. 2023. (Outra).

Conferência Desafios dos Direitos Humanos e Direitos Econômicos e Sociais. Faculdade de Direito da UFRGS. 2023. (Outra).

III Colóquio ProMigra de Pesquisa em Migração e Refúgio. 2023. (Outra).

Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito da UFRGS.Apresentação da UFRGS IHL Clinic. 2023. (Outra).

Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito da UFRGS.Apresentação do Jornal "A Toga". 2023. (Outra).

Seminário de Pesquisa com Justina Uriburu e Francisco José Quintana. Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2023. (Seminário).

Seminário Mudanças Climáticas. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sull/Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS). 2023. (Seminário).

XIX UFRGSMUN (UFRGS Model United Nations).Comissão de Desarmamento das Nações Unidas (CDNU). 2022. (Outra).

A Estrutura da Intervenção no Delito. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

A Uberização Do Trabalho. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Convergências e Divergências no Tratamento Jurídico-penal do Fenômeno da Lavagem de Dinheiro no Brasil e na Alemanha. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Direito ao Esquecimento e Reflexos na Responsabilidade Civil. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

El Principio De Presunción De Inocencia En El Proceso Penal Acusatorio. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Las Cuatro Caras De La Imputación Penal. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Responsabilidade Civil do Estado e seus gestores por Atos Omissivos/Comissivos na condução da Pandemia. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Responsabilidade Civil e Redes Sociais. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Responsabilidade civil nos ensaios clínicos. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Responsabilidade Civil pelos danos causados pela vacina contra covid-19. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2021. (Outra).

Direitos para quem? Políticas raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Columbia Global Centers - Rio de Janeiro/Instituto República. 2020. (Outra).

IV Congresso Direitos Humanos e Migrações Forçadas: migrações, xenofobia e transnacionalidade. Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da Escola de Direito da PUCRS. 2020. (Congresso).

Os Direitos De Personalidade na Ciência Jurídica Lusófona: Diálogo Luso-brasileiro. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2020. (Outra).

Relações Internacionais Para Educadores 2021 (RIPE). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2020. (Outra).

Segurança e Espaço Exterior Militarização e Desafios para o Futuro. Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA. 2020. (Outra).

A Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro pelos Prejuízos ao Erário Público - Ação Civil Pública N. 5030568-38. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. (Seminário).

As Faces do Feminicídio. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2019. (Outra).

Congresso Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). 2019. (Congresso).

Constituição, Liberdade e Interpretação. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. (Outra).

Jurisperita - O Feminino No Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. (Seminário).

Quando O Ouro Negro Destrói: a Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. (Outra).

Responsabilidade Civil por Danos Derivados de Agrotóxicos. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. (Outra).

Dano Moral Coletivo. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2018. (Encontro).

Inovações em Responsabilidade Civil. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/. 2018. (Outra).

Seminário Magistral - Bases Para A Construção De Um Direito Penal Não Inumano Na América Latina. 2018. (Seminário).

Simulação De Sessão De Julgamento V. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2018. (Outra).

Simulação De Sessão De Julgamento VII.Representação oral de memoriais do caso simulado. 2018. (Outra).

O Movimento de Mulheres no Curdistão: Conversa com Melike Yasar. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS).. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Luiza Bairros - Escravidão, Memória e Verdade no Brasil e nos Eua. Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra ? OAB/RS. 2017. (Seminário).

X Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2017. (Encontro).

Produções bibliográficas

AZEVEDO, V. R. ; SILVEIRA, R.V. . Aula Magna com o Ministro Luís Roberto Barroso. Jornal A Toga - Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, , v. 007, 01 ago. 2023.
AZEVEDO, V. R. . A Inconstitucionalidade das Emendas do Relator. A Toga Jornal - Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, , v. 006, 16 jan. 2023.
AZEVEDO, V. R. . As políticas nacionalista e sua influência no contexto das legislações migratórias: da Era Vargas à Lei de Migração. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZEVEDO, V. R. ; BRITO, G. H. C. ; GONCALVES, H. C. A. R. ; FERNANDES, R. P. . Os Decretos-Lei e as Medidas Provisórias: novos autoritarismos em velhas formas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AZEVEDO, V. R. . Os impactos do Regime Militar e da Militarização nas práticas de atuação da Guarda Municipal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AZEVEDO, V. R. ; FERNANDES, L. ; LIMA, D. P. ; MARTINS, A. J. M. . Um ano de conflito armado na Ucrânia: as violações sob as lentes do Direito Internacional Humanitário. João Pessoa: ILA BRASIL, 2023 (Artigo de Opinião).
AZEVEDO, V. R. ; MARTINS, A. J. M. ; LIMA, D. P. ; FERNANDES, L. ; SOUZA, N. C ; ARANHA, M. . Em meio ao agravamento dos conflitos armados na Colômbia, os civis são os grandes perdedores. João Pessoa: ILA BRASIL, 2023 (Artigo de Opinião).
BRANT, G. F. ; AZEVEDO, V. R. ; ALBUQUERQUE, Y. N. ; KAFRUNI, G. S. ; SCWINGEL, L. C. ; RAMOS, B. ; PALHARES, G. . Prefácio ao Volume 7, Número 2, ano 2023, da Revista Res Severa Verum Gaudium.. Porto Alegre, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MARTINS, P. M. P. ; HACK, A.W. ; VASQUES, C. R. F. ; BRANT, G. F. ; PETIZ, M. M. ; STANTON, T. H. S. ; AZEVEDO, V. R. . Prefácio ao Volume 6, Número 2, ano 2021, da Revista Res Severa Verum Gaudium, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANT, G. F. ; MARTINS, P. M. P. ; AZEVEDO, V. R. ; ALBUQUERQUE, Y. N. ; KAFRUNI, G. S. . Prefácio ao Volume 7, Número 1, ano 2022, da Revista Res Severa Verum Gaudium., 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
AZEVEDO, V. R. ; SIEBENEICHLER, A. J. ; DOMENICO, M. ; SCHIMITT, T. J. R. . Anuário RIPE 2021 - Segurança Internacional e Tecnologia: desafios e perspectivas. Porto Alegre: UFRGS/FCE/PPGEEI, 2021 (Anuário).

Outras produções

AZEVEDO, V. R. ; CAVALCANTI, E. B. ; JALIL, L. G. . Mediação do Painel 'O Direito Internacional Humanitário na prática da advocacia' da IV Conferência Brasileira de DIH. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AZEVEDO, V. R. ; FROHLICH, M. F. . Entrevista TV Câmara POA - Venezuela: diplomacia e fluxos migratórios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AZEVEDO, V. R. . Pesquisa investiga as causas da persistência do trabalho análogo à escravidão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AZEVEDO, V. R. ; BARROS, B. W. ; EILBERG, D. D. . Possíveis carreiras: pesquisadores em diversos setores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AZEVEDO, V. R. ; STEFAN, G. . Oficina sobre publicão em periódicos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Projeto UFRGS n 45116 - Legalidade autoritária e Cortes Latino-Americanas: continuidades e rupturas na formação do constitucionalismo a partir da segunda metade do século XX., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberta Camineiro Baggio em 05/01/2024., Descrição: Muitas das Constituições latino-americanas são o resultado de processos de redemocratização em que a nova ordem constitucional é defrontada com inúmeras legislações pré-constitucionais, algumas produzidas em períodos autoritários e incompatíveis materialmente com a nova ordem. Na medida em que a determinação da força normativa dos textos constitucionais se vincula ao modo como essas incompatibilidades são tratadas pelas Cortes, o estudo desses casos pode revelar as condições institucionais da nova ordem constitucional de deixar para trás os padrões de produção normativos predominantes até então, assim como a disposição ou não das Cortes em manejar o novo texto constitucional com vistas à consolidação do regime de democracia formal instaurado. O problema a ser investigado busca identificar o modo como Cortes Latino-Americanas (em especial, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia) têm tratado o tema da recepção de normas, de maneira que se possa mapear as soluções jurídicas encontradas e analisar se contribuem ou não para melhorar as condições de exercício da força normativa dessas Constituições. A partir do desenvolvimento de uma pesquisa jurisprudencial nessas quatro Cortes, combinada com as estratégias do método da sociologia histórica, como a comparação integrada, pretende-se analisar as condições de ruptura e continuidade normativa das atuais ordens democráticas na região. O projeto está vinculado à linha III do PPPGD-UFRGS, "Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica: Direito, Estado e Sociedade", na medida em que propõe um método de abordagem diferenciado assim como mobiliza categorias de integração entre Direito, Estado e Sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Valentina Reck de Azevedo - Integrante / ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO - Coordenador / Rodrigo Luz Peixoto - Integrante / Richard Peres Fernandes - Integrante / Thaiane Correa Cristovam - Integrante / Heloisa Clara Araujo Rocha Gonçalves - Integrante / Rafaela Sarmento da Silva - Integrante.
2022 - 2022

O trabalho análogo à escravidão: dos mecanismos de combate às causas para sua persistência no contexto brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Valdete Souto Severo em 12/12/2024., Descrição: A pesquisa investiga os mecanismos de combate ao trabalho análogo a escravidão no contexto brasileiro, procurando entender os entraves enfrentados pelos agentes jurídicos em relação a proteção do trabalhador e na consequente repressão ao trabalho escravo, tendo por objetivo verificar os possíveis fatores para sua permanência na realidade brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Valentina Reck de Azevedo - Integrante / Valdete Souto Severo - Coordenador.

Prêmios

2024

II Prêmio Fórum de Justiça de Direitos Humanos - 1º Lugar na Categoria Violência Institucional e seu Agravamento na Emergência Climática para o Serviço de Assessoria Jurídica (SAJU/UFRGS), Fórum de Justiça do Rio Grande do Sul.

2013

Menção Honrosa, 12º Olimpíada de Química do Rio Grande do Sul (OQDORS).

2012

Medalha de Bronze na XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. , Avenida João Pessoa nº 80, Centro Histórico, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33083317