Olivia Oliveira Guimarães
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade Una de Uberlândia (2021) e mestrado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2024). Atualmente é doutoranda em Direito Político e Econômicona Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2024
Universidade de Passo Fundo
Título: POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INOVAÇÃO: uma análise da aplicabilidade da Lei do Bem como instrumento de melhoria dos projetos de pesquisa, Ano de Obtenção: 2024
LITON LANES PILAU SOBRINHO.Coorientador: Ipojucan Demétrius Vecchi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Pós-graduação em Advocacia Tributária
2021 - 2023
Escola Brasileira de Direito
Título: A tributação das empresas digitais: novos desafios para o processo tributário
Orientador: Daniel Moreti
Graduação em DIREITO
2016 - 2021
Faculdade UNA de Uberlândia
Título: Análise da Legitimidade e Efetividade das Normas Tributárias à Luz dos Princípios Constitucionais: Um Estudo de Caso
Orientador: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Novo CPC. (Carga horária: 120h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Jurisprudência do STJ em Critérios para Quantificação da Indenização por Da. (Carga horária: 40h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Meios Alternativos de Solução de Conflitos. (Carga horária: 120h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
GUIMARAES, O. O. ; PILAU, L. L. . VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Perspectivas Tecnológicas e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2023. 2023. (Outro).
GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. . 2º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2022. (Congresso).
GUIMARAES, O. O. ; PILAU, L. L. . VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Perspectivas Tecnológicas e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2023. 2023. (Outro).
Participação em eventos
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2024. (Congresso).
Encontro Internacional do CONPEDI. OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO; GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO; ECONOMIA VERDE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL: ANÁLISE DO PL 412/22 DO SENADO FEDERAL. 2023. (Congresso).
I EVENTO DE EGRESSOS E PÓS-GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. 2023. (Congresso).
O ESQUECIDO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE FILIAL. 2023. (Encontro).
Os impactos das enchentes no Brasil e a implementação das cidades esponjas. 2023. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos. VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA.. 2023. (Congresso).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade.V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade. 2023. (Seminário).
2º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2022. (Congresso).
Café com livros - Aspectos Contemporâneos do Direito Público. 2018. (Encontro).
Cultura como Mediadora de Conflitos. 2018. (Outra).
Programa de Visitação Institucional no Conselho Federal da OAB. 2018. (Outra).
Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).
Participação em bancas
PAZ, Viviane Candeia.; LOCH, F.;GUIMARAES, O. O.. As provas no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Princípios Constitucionais e Atividade Prática Jurídica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PAZ, Viviane Candeia.; LOCH, F.;GUIMARAES, O. O.. A alienação parental, sua síndrome e consequências e o projeto de lei para revogar a Lei 12.318/10. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FRITZ, K.B.B.; MAKKI, Salma Ribeiro;GUIMARAES, O. O.. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ocasionados em Acidentes de Trânsito. 2024.
TIRAPELLE, R. M.;BONA. Carla DellaGUIMARAES, O. O.. A alienação judicial da integralidade de imóveis indivisíveis e seus reflexos frente ao direito de propriedade dos condôminos alheios a execução. 2024.
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; SOUZA, D. V. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, MONTEVIDÉU. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024.
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. ; LONDERO, M. . DESAFIOS ANTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E O SURGIMENTO DA VULNERABILIDADE DIGITAL NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FREITAS, T. O. C. ; SOUZA, D. V. . Federalismo e Democracia Participativa: Explorando o papel da participação cidadã no contexto federalista para fortalecer a democracia. In: IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, 2024, Recife. IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FREITAS, T. O. C. ; SOUZA, D. V. . Viés Algorítmico e Discriminação: Desafios para Garantir a Equidade de Acordo com os Direitos Humanos. In: IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, 2024, Recife. IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional,, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FREITAS, T. O. C. ; SOUZA, D. V. . Pelo direito de vagar: O Direito ao acesso público a natureza sob a luz da Constituição Brasileira. In: IV Congresso HispanoBrasileiro de Direito Constitucional, 2024, Recife. IV Congresso HispanoBrasileiro de Direito Constitucional, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FREITAS, T. O. C. ; SOUZA, D. V. . LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: ESTUDO DE CASOS E PERSPECTIVAS FUTURAS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FREITAS, T. O. C. ; SOUZA, D. V. . UMA ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL E NO MUNDO. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024.
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. . UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E ADAPTAÇÕES DA TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, MONTEVIDÉU. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; FRITZ, K.B.B. ; SOUZA, D. V. . OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; VECCHI, I. . GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023.
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GUIMARÃES, OLIVIA OLIVEIRA. ; REATO, T. . ECONOMIA VERDE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL: ANÁLISE DO PL 412/22 DO SENADO FEDERAL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023.
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GUIMARAES, O. O. . OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARAES, O. O. . GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOB ÓTICA DE GREGÓRIO PECES-BARBA MARTINEZ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARAES, O. O. ; LONDERO, M. ; PRETTO, R. M. . A LGPD E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMO A TECNOLOGIA IMPACTA A CONFORMIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. . SEGURANÇA NO TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE ACIDENTES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, D. V. ; GUIMARAES, O. O. . DIREITO DIGITAL E CIBERSEGURANÇA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. ; GUIMARAES, G. R. . ANÁLISE DO TRABALHO EM PLATAFORMAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARAES, O. O. ; SOUZA, D. V. ; GUIMARAES, G. R. . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Fernandes Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2019 - 2022
Fernandes Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44
2016 - 2018
Fernandes Consultoria JurídicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2016 - 2017
LCBV AdvocaciaVínculo: Estágio remunarado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2023 - 2024
Universidade de Passo FundoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante Discente de Turma no PPGD, Carga horária: 40
2023 - 2024
Universidade de Passo FundoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Atividades
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02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.,Linhas de pesquisa
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