Fernanda Brandão Cançado

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Produções bibliográficas

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 5, p. 36-59, 2019.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . A criação de selos sociais como um mecanismo para erradicação do trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne mato-grossense. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , v. 10, p. 377-396, 2019.

• CANÇADO, F. B. . Fundamentos jurídicos da súmula 443 do TST e a sua aplicação prática. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 2, p. 171-191, 2016.

• CANÇADO, F. B. . Selos sociais na cadeia produtiva: um mecanismo alternativo de combate ao trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 190p .

• CONFORTI, L. P. ; CANÇADO, F. B. . O trabalho em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva da carne bovina e o tema de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. In: DELGADO, Maurício Godinho; DE CARVALHO, Augusto César Leite; DA SILVA, Jane Granzoto Torres; COSTA, Adriene Domingues; RODRIGUES, Bruno Alves. (Org.). O trabalho em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva da carne bovina e o tema de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Obra coletiva Enamat, 2023, v. 4, p. 415-428.

• CONFORTI, L. P. ; CANÇADO, F. B. . Trabalho análogo ao de escravo como tema de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal: consolidação ou desconstrução do conceito legal?. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; DE ÁVILA, Flávia; CARVALHO, José Lucas Santos; ANDRADE, Shirley; SUDANO, Suliane. (Org.). Trabalho análogo ao de escravo como tema de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal: consolidação ou desconstrução do conceito legal?. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2023, v. 1, p. 389-400.

• CANÇADO, F. B. ; LEAL, C. R. F. . A utilização de selos sociais na cadeira produtiva da carne mato-grossense como concretização do dever estatal de combate ao trabalho escravo contemporâneo. In: Ricardo Rezende Figueira; Adonia Antunes Prado; Murilo Peixoto da Mota. (Org.). Escravidão ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2022, v. 1, p. 274-288.

• CANÇADO, F. B. . Rapid response labor mechanism: o estado da arte do mecanismo alternativo de reclamação por violações trabalhistas no acordo Estados Unidos-Méximo-Canadá (USMCA, 2020). In: Amanda Athayde; Daniel Segalovich; Gabriel Andrade. (Org.). Comércio internacional e concorrência: desafios e perspectivas atuais. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2022, v. IV, p. 153-174.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . O paradoxo do crescimento da relevância econômica da bovinocultura mato-grossense e a ocorrência de trabalho em condições análogas às de escravo em sua cadeia produtiva.. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; MOURA, Flávia de Almeida; SUDANO, Suliane.. (Org.). Escravidão contemporânea no campo e na cidade: perspectivas teóricas e empíricas.. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2022, v. 1, p. 157-170.

• LEAL, C. R. F. ; CAMACHO, D. B. ; CANÇADO, F. B. ; LIBERATTI, G. ; MARTINAZZO, W. M. P. . Responsabilização dos integrantes das cadeias produtivas à luz dos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU. In: LEAL, C. R.F.; MARANHÃO, N.; PADILHA, N. S.. (Org.). Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente do Trabalho: Discussões Contemporâneas. 1ed.Cuiabá: EdUFMT, 2021, v. 1, p. 323-350.

• CANÇADO, F. B. . À luz da essencialidade da atividade da revenda varejista de combustível no país, posso conceder férias coletivas aos meus empregados? Se sim, quais cuidados devo adotar?. In: Ricardo Calcini. (Org.). Coronavírus e os impactos trabalhistas. 2ed.Leme-SP: Mizuno, 2021, v. 1, p. 274-276.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . A EC 81/2014 e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que foi flagrada a exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo: avanço ou engodo?. In: Marcelo Antonio Theodoro; Julia Natália Araújo Santos. (Org.). Estudos avançados de direito constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021, v. 01, p. 105-105.

• CANÇADO, F. B. . A criação de selos sociais como um mecanismo alternativo para o combate ao trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne mato-grossense. In: Felipe Rodolfo de Carvalho; Cecília de Castro Algayer. (Org.). Uma década de mestres: Registros históricos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 1-243.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. In: DUTRA, Lincoln Zub. (Org.). Direito Fundamental ao trabalho. 1ed.Porto: Editorial Juruá, 2020, v. 2, p. 1-232.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. In: DUTRA, Lincoln Zub. (Org.). Direito Fundamental ao trabalho. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2020, v. 2, p. 29-43.

• ANDRADE, A. P. M. ; CANÇADO, F. B. . Ativismo Judicial e o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.766. In: THEODORO, M. A.; SANTOS, J. N. A.. (Org.). Direitos fundamentais e constituição: Jurisdição e efetividade. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 2, p. 229-245.

• CANÇADO, F. B. . A aplicação da Convenção n. 132 da OIT no âmbito do Judiciário trabalhista brasileiro. In: FRANCO Filho, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira.. (Org.). Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 106-113.

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . Adoção de selos sociais como mecanismo de combate ao trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva têxtil e de confecções de vestuários. In: 3º Fórum Fashion Revolution, 2020, São Paulo. Fórum Fashion Revolution. São Paulo, 2020. p. 424-429.

• CANÇADO, F. B. . El contrato de aprendizaje en Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CANÇADO, F. B. . Rapid Response Labor Mechanism: The State-Of-The-Art Of The Alternative Labor Violations Complaint Mechanism In The United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA, 2020). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CANÇADO, F. B. ; LEAL, C. R. F. . The creation of social labels as a mechanism to combat contemporary slave labor in the Brazilian beef production chain. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEAL, C. R. F. ; CANÇADO, F. B. . A criação de selos sociais como mecanismo de combate ao trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne mato-grossense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CANÇADO, F. B. . Análise dos fundamentos jurídicos que embasaram a edição da súmula 443 do TST e a definição de possíveis soluções práticas e jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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