Eduardo Rodrigues de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004). Mestrado em Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2018); Especialização em Direito Público (2006) e especialização em Direito Eleitoral (2009). Foi Conselheiro Seccional da OAB-Bahia (triênio 2013-2015 e 2016-2018) e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia. Atua como advogado em Salvador, São Paulo e Brasília. Professor Universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2016 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: A Ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídico., Ano de Obtenção: 2018
Joaci de Souza Cunha.Palavras-chave: Ativismo; Advocacia.

Especialização em Direito Eleitoral

2007 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador
Título: Fraude Eletrônica: A fragilidade de uma eleição sem a impressão do voto.

Especialização em Direito Constitucional e Direito Comunitário

2005 - 2006

Associação Educacional Unyahna
Título: ESTADO, SOBERANIA E DIREITO COMUNITÁRIO: Conceitos Contemporâneos em Direito Internacional.
Orientador: Robério Nunes dos Anjos Filho

Graduação em direito

1999 - 2004

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Políticas de Educação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: O Papel da Guarda Municipal no Sistema de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos.. 2016. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: A ação da Rondesp no Cabula: limites para o uso da força da Polícia Militar. 2015. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: Repensando a Política de Drogas no Brasil - Causas e Efeitos no Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. 2015. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: Diversão, direito ou abuso: a dimensão do fenômeno social do rolezinho.. 2014. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: A Intolerância Religiosa na Bahia.. 2014. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: 50 anos após o golpe: revisão da lei de anistia ou perdão aos torturadores?. 2014. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento infantil.. 2013. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: Violência Policial e o desafio dos Direitos Humanos na Bahia. 2013. (Outro).

SOUZA, E. R. . Audiência Pública: Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia e o direito à morte. 2013. (Outro).

SOUZA, E. R. . XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Penal. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Educação. 2011. (Congresso).

Curso de Legislação Mineral. 2011. (Outra).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

III WorkShop Escritório Modelo UCSAL. 2001. (Outra).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

Conferência Sergipana de Direito. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabel Cristina Aspera Valencia

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Antecipação Terapêutica Em casos de fetos Anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Romeu Tavares do Nascimento Filho

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. A Prisão do Depositário Infiel na visão do atual ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Balbina Sampaio Santos de Araujo

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Direito Ambiental e Urbanismo: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Vilson Matias de Oliveira

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. O Aborto do Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Carine Pereira Toniello

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. A Tutela da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Ulisses Barcelos Fernandes

SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. O Ordenamento Sucessório do COmpanheiro no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Abraão Xavier dos Santos

SOUZA, E. R.. Os Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade APOIO.

Aluno: Alessandra Magalhães Eugênio

SOUZA, E. R.. Um estudo Vitimológico Criminal do Perfil e Estratégias Utilizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades APOIO.

Aluno: Ana Patrícia da Rocha Cerqueira

SOUZA, E. R.. Responsabilidade Sócio-Ambiental da Plumbo Cobrac em Santo Amaro da Purificação-Ba: Uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade APOIO.

Aluno: Anivam Ferreira Nery

SOUZA, E. R.. Proteção Jurídica ao Ensino Fundamental de Qualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade APOIO.

Produções bibliográficas

SOUZA, E. R. . Direitos Humanos - 66 anos em luta. Correio da Bahia, Impresso e Site, 10 dez. 2014.
SOUZA, E. R. . Comissão de Direitos Humanos: A Atuação da OAB em Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . Educação na Contemporaneidade - Aspectos Jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . A Representatividade dos Movimentos Sociais nos Parlamentos e as Decisões Políticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . A Atuação dos órgãos essenciais à Justiça: O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . Riqueza, Pobreza e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . Direitos Humanos - Uma nova crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . A Experiência do Projeto de Iniciativa Popular 'Ficha Limpa' como Direitos Humanos Sociais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . O Comércio Eletrônico no MERCOSUL: Marco Jurídico e situação atual.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. R. . Presidente de Mesa no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição e Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, E. R. . Infidelidade Partidária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, E. R. . Brasil Juiz reconhece vínculo entre Uber e motorista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Mães da Espera: a dor daquelas que aguardam notícias e o alento de filhos desaparecidos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . O que me preocupa com o UBER e afins. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, E. R. . O que nos aproxima e afasta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . IAT promove seminário sobre Direitos Humanos e Educação: CEE/BA participa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . OAB-BA discute ocupação Luísa Mahin e direito à moradia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, E. R. . OAB-BA tenta federalizar caso do Cabula e quer recorrer a Corte Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Maioria dos casos [de preconceito] aconteceu nas Eleições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Intolerância Religiosa na Bahia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, E. R. . OAB recebe 400 denúncias anti-Nordeste em menos de um mês. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . OAB recebe 90 denúncias em 24h por ataques contra nordestinos na web. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Artigo no Site da OAB: Direitos Humanos: 66 anos de luta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Rever Lei da Anistia não é 'vingança', diz membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . No Bahia Notícias: OAB-BA vai denunciar assassinato de Urbano Junior a Comissão de Direitos Humanos da OEA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . OAB-BA recebe 90 denúncias por dia sobre preconceitos contra nordestinos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, E. R. . Entrevista à TV OAB sobre intolerância religiosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, E. R. . Direito a manifestação e liberdade de imprensa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2009

Menção Honrosa pela Excelência do Ensino Jurídico na Faculdade APOIO/UNIFASS, Faculdade APOIO/UNIFASS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Licinio e Rodrigues Advogados Associados.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio Fundados do Licinio e Rodrigues Advogados Associados onde desempenha advocacia e gestão de escritório.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

01/2016 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
02/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente.
08/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Comissão de Reforma Política PORTARIA n 021/2015 - GP.
12/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo - OAB - BAHIA.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

2018 - 2019

Secretária Estadual de Agricultura, pecuária, Pesca e irrigação da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete da SEAGRI - BA tendo representado o estado em todos os conselhos.

2006 - 2015

Partido Democrático Trabalhista

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

06/2019
Direção e administração, Partido Democrático Trabalhista.,Cargo ou função, Membro da executiva estadual da Bahia.
06/2019
Direção e administração, Partido Democrático Trabalhista.,Cargo ou função, Membro do Diretório Nacional.
06/2017 - 06/2019
Direção e administração, Partido Democrático Trabalhista.,Cargo ou função, Secretário Geral.
06/2011 - 12/2015
Direção e administração, Partido Democrático Trabalhista.,Cargo ou função, Tesoureiro.

2009 - 2014

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 36

2011 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

02/2010 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Politicas, Direito Internacional Público

2009 - 2014

Faculdades APOIO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Funcionário - Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2009 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Politicas, Direito Eleitoral, Direito Internacional Público

2009 - 2010

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Atividades

06/2009 - 12/2009
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
02/2009 - 12/2009
Ensino, Segurança do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária I, Legislação Trabalhista e Previdenciária II, Segurança do Trabalho
02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Internacional Público, Direito Municipal

2007 - 2009

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20