Elaine Maria de Sousa Castro
Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza, atualmente cursando especialização em Direito Público, tendo sido estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará bem como da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Púbico
2012 - 2013
Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará
Título: ANÁLISE CONSTITUCIONAL JUSTIÇA RESTAURATIVA
Graduação em DIREITO
2004 - 2009
Universidade de Fortaleza
Título: Aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil
Orientador: João Araújo Monteiro Neto
Formação complementar
2009 - 2009
Direito Eletrônico. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Direito, vinculada à Procuradoria Geral de Justiça, remanejada para o Núcleo de Mediação Comunitária da Comunidade do Pirambu, em Fortaleza.
2008 - 2009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
2008 - 2009
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 8
2006 - 2007
Fórum Clóvis BeviláquaVínculo: ESTAGIARIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA VOLUNTARIA, Carga horária: 20
Outras informações:
EStágio voluntário encerrado no ano de 2007.
2011 - Atual
Orgão Gestor de mão de ObraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Principais atividades: controlar prazos, enviar documentação para o escritório responsável, atuar enquanto preposta da empresa, acompanhar audiências, atender funcionários, angariar material comprobatório, etc.
2012 - Atual
Escritório José Lúcio de SousaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Principais atividades: peticionar nas diversas áreas de atuação do escritório (cível, consumidor, trabalhista e criminal) atuando preponderantemente com reclamantes, atendendo clientes, realizando audiências, emitindo pareceres, despachando com Magistrados e todas as atividades ligadas à militância advocatícia
2013 - Atual
MJ MenescalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: peticionar na área trabalhista preponderantemente respondendo pelas pastas das empresas Marquise, Ecofor, Oi Ceará e Redefone, atendendo os clientes, realizando audiências, emitindo pareceres, despachando com Magistrados e todas as atividades ligadas à militância advocatícia.
2014 - Atual
Escritório Cintra Mourão Advogados & AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada Principais atividades: peticionar nas diversas áreas de atuação do escritório (cível, tributário, consumidor e trabalhista) preponderantemente responder pela pasta da empresa Imifarma (mais conhecida como Extrafarma), atender clientes, realizar audiências, emitir pareceres, despachar com Magistrados e todas as atividades ligadas à militância advocatícia
2015 - Atual
Grupo ServnacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Realizar defesas, recursos, acompanhamento de processos, controle de prazos e audiências trabalhistas
2015 - Atual
OTÁVIO E ERIONALDO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: proceder todo o trâmite inicial do processo, como receber notificações, atender clientes, realizar defesas e reclamações trabalhistas, acompanhar processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público da União, produzir recursos, acompanhar processos e seus respectivos prazos, realizar audiências, elaborar tratativas de acordos, emitir pareceres, despachar com Magistrados, sendo os principais clientes os Hospitais Monte Klinikum e Instituto de Oftalmologia do Estado do Ceará, bem como SCIENTIFIC Comércio e Importação de Produto Hospitalares atuando , para esta última, nos estados do Ceará, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco. Disponibilidade para viagens.
2016 - Atual
MOTA & MASSLERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 80
Outras informações:
Atendia à pasta trabalhista e criminal; Principais atividades: proceder todo o trâmite inicial do processo, como receber notificações, atender clientes, realizar defesas e reclamações trabalhistas, acompanhar processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público da União, produzir recursos, acompanhar processos e seus respectivos prazos, realizar audiências, elaborar tratativas de acordos, emitir pareceres, despachar com Magistrados
2017 - Atual
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, assessoramento direto ao Membro, minutas de pareceres e manifestações em pareceres cíveis e criminais em geral, gerenciamento administrativo da Promotoria, acompanhamento de júris e diversas atividades relacionadas ao Órgão Ministerial, na Comarca de Canindé/CE.
2019 - Atual
- Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Assessoria Jurídica IVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, assessoramento direto ao Membro, minutas de parecerese manifestações em pareceres de família em geral, gerenciamento administrativo da Promotoria e diversas atividades relacionadas ao Órgão Ministerial, na Comarca de Fortaleza/CE, vinculada à 09 Promotoria de Família desta Capital.
2022 - Atual
Tribunal de Prerrogativas da OAB/CEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, relatoria dos Procedimentos Administrativos, organização e assessoramento das sessões plenárias, elaboração de votos, dentre outros.
2023 - Atual
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Assessoria Jurídica IVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, assessoramento direto ao Membro, minutas de parecerese manifestações em pareceres de família em geral, gerenciamento administrativo da Promotoria e diversas atividades relacionadas ao Órgão Ministerial, na Comarca de Fortaleza/CE, vinculada à 10 Promotoria de Execução Penal desta Capital.
2023 - Atual
PGJ CEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, assessoramento direto ao Membro, minutas de parecerese manifestações em pareceres de família em geral, gerenciamento administrativo da Promotoria e diversas atividades relacionadas ao Órgão Ministerial, na Comarca de Fortaleza/CE, vinculada à 25 Promotoria de Justiça desta Capital, afeta à matéria de Fundações e Entidades de Interesse Civil
2024 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 80
Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, assessoramento direto ao Membro, minutas de parecerese manifestações em pareceres de família em geral, gerenciamento administrativo da Promotoria e diversas atividades relacionadas ao Órgão Ministerial, na Comarca de Fortaleza/CE, vinculada à 25 Promotoria de Justiça desta Capital, afeta à matéria de Fundações e Entidades de Interesse Civil
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