Isaac Villasboas de Oliveira
Defensor Público Federal. Foi professor de Direito na Faculdade Estácio Feira de Santana-Ba, tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional I; Organização Estatal; Ordem Econômica, Social, Tributária e Financeira; Ciência Política e Teoria do Estado; Direito Civil IV-Reais e Direito Civil V-Família. Professor comentarista no Curso Estratégia Carreiras Jurídicas, com atuação nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Processo Civil, Legislação Civil e Processual Civil Especial. Professor do Curso Cpi Iuris. Professor Assistente do Professor Ricardo Marcondes das disciplinas Direito Administrativo I, II e IV na PUC-SP. Membro de bancas de seleções públicas de estágio na Defensoria Pública da União. Integrante de Grupo de Pesquisa na PUC-SP, estudando o tema: "Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas" sob a orientação do professor Ricardo Marcondes Martins. Foi advogado colaborador nos escritórios Modesto, di Tulio, Ramos e Lacerda (2011/2015) e Fiedra Advocacia Empresarial (2009/2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Constitucional e Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera UNIDERP. Tem experiência nas áreas de direito constitucional, ciência política e teoria do estado, direito civil, direito processual civil, direito tributário, direito penal, direito processual penal, previdenciário, execuções fiscais, consumidor, eleitoral, direito migratório e execução penal.
Informações coletadas do Lattes em 10/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
2024 - Atual
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Coorientador: ..
Mestrado em Direito
2020 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Possibilidade de Controle Jurisdional em Processos de Impeachment de Presidentes da República, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Ricardo Marcondes Martins
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional
2019 - 2020
Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário
2019 - 2020
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Relações de Consumo
Orientador: Salomão Resedá
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso preparatório para carreiras jurídicas. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso preparatório para Prova Oral às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Criatividade e Expressão Verbal, INCEV, Brasil.
2013 - 2013
FASE ORAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso preparatório para concursos carreiras federais. (Carga horária: 20h). , Damásio de Jesus, DJ, Brasil.
2009 - 2009
Pós Graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Prêmios
2022
Professores mais bem avaliados do semestre 2021.2, Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Feira de Santana.
2020
Aprovação no Mestrado Acadêmico em Direito, Universidade Federal da Bahia.
2020
Aprovação Mestrado Acadêmico Direito Administrativo, PUC-SP.
2019
Aprovação com nota máxima no exame de proficiência em inglês para ingresso no mestrado de direito da PUC-SP, Nucvest.
2015
Aprovação em concurso para o cargo de Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União.
2013
Aprovação última fase - prova oral no 88 Concurso para Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo.
2012
Aprovação para a 2 etapa - prova discursiva 26 Concurso Procurador da República, Ministério Público Federal.
2009
Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2006
Aprovação em concurso para estagiário de direito do Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal
2020 - 2022
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Chefe, Carga horária: 40
2018 - 2020
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Chefe Substituto, Carga horária: 40
2018 - 2019
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Chefe, Carga horária: 40
2018 - 2018
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Chefe Substituto, Carga horária: 40
2009 - 2011
Fiedra Advocacia EmpresarialVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2004 - 2005
Fiedra Advocacia EmpresarialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2015
Modesto, Di Tullio, Ramos e Lacerda, Advogados e AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 20
2006 - 2008
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou nas Promotorias de Combate ao Racismo, na Promotoria de Crimes contra as Relações de Consumo Crimes Conexos e na Promotoria de Crimes Comuns, além da Procuradoria Criminal, na elaboração de denúncias, instrução criminal, alegações finais, peças recursais e pareceres de arquivamento.
2016 - 2017
Conselho Penitenciário da Estado de RoraimaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Integrante de Grupo de Pesquis, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante de Grupo "Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas", sob a orientação do Professor Doutor de direito da PUC-SP Ricardo Marcondes Martins.
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente de Disciplina, Enquadramento Funcional: Prof. Assistente do Prof. Ricardo Martins, Carga horária: 4
Outras informações:
Assistente da disciplina Direito Administrativo II, IV e V, ministrada no curso de graduação em direito da PUC-SP pelo professor titular da disciplina: Doutor Ricardo Marcondes Martins. Ao assistente de disciplina cabe auxiliar o professor na confecção e correção de provas do corpo discente, elaboração e correção de trabalhos de classe, chamada anotações das notas na caderneta, e comunicação com o corpo discente.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos-SPVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão da Advocacia Pública, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-Guarulhos-SP
2020 - Atual
Estratégia ConcursosVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Comentarista
Outras informações:
Professor Comentarista das Provas das Carreiras Jurídicas do Curso estratégia com atuação nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Tributário, Legislação Civil e Processual Civil Especial.
2007 - 2007
Universidade Federal da BahiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro de Grupo de Pesquisa da Professora Doutora Maria Auxiliadora Minahim estudando o tema: Validade do Consentimento do Ofendido em face dos Bens Jurídicos Indisponíveis.
2021 - 2022
Faculdade Estácio feira de SantanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da graduação de Direito da Faculdade Estácio na unidade de Feira de Santana-BA, ministrando as seguintes disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado; Direito Constitucional I; Organização Estatal, Ordem Social, Econômica, Tributária e Financeira; Direito Civil IV - Reais e Direito Civil V - Família.
2021 - Atual
Curso preparatório para concursos Cpi JurisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Gravação de vídeo aulas para o curso preparatório para concursos CP Iuris, lecionando a disciplina Princípios Institucionais da Defensoria Pública da União para concursos das carreiras jurídicas da Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Advogado do Senado.
2023 - Atual
Curso UnificadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional e Legislação do curso preparatório para Escrevente de Cartório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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