Letícia Grezzana Corrêa

Mestre em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Especialista em Direito Processual Civil (pós-graduação) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora do Centro Universitário FADERGS. Professora da Pós Graduação da Universidade La Salle - UNILASALLE. Professora da Pós Graduação da Universidade Ritter dos Reis - UNIRITTER. Advogada na área Tributária e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Luterana do Brasil
Título: A necessidade de superação do paradigma racionalista a obtenção de um direito voltado a concretização dos direitos fundamentais (título provisório), Ano de Obtenção: 2009
Elaine Harzheim Macedo.

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado a efetivação da justiça
Orientador: Daniel Francisco Mitidiero

Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Insalubridade e os Agentes Causadores: aspectos polêmicos
Orientador: Antônio José Reich

Formação complementar

2013 - 2013

Professor do Século XXI. (Carga horária: 20h). , Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

XXI Congresso de Direito Tributário em Questão.. XXI Congresso de Direito Tributário em Questão.. 2023. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão.. XX Congresso de Direito Tributário em Questão.. 2022. (Congresso).

Formação de Tutor para o curso de Direito EAD.Formação de Tutor para o curso de Direito EAD. 2021. (Outra).

Capacitação Docente: Gestão de Conflitos e Atendimento ao Aluno. 2019. (Outra).

Capacitação Docente e Premiação. 2016. (Outra).

Capacitação Docente e Revisão de Ementas. 2016. (Outra).

Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

Dia da Consciência Tributária. 2005. (Seminário).

Extensão em Direito Penal Tributário. 2004. (Seminário).

Planejamento Tributário Internacional e Proteção de Bens. 2004. (Seminário).

Sigilo Bancário e Fiscal. 2004. (Seminário).

Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Martinelli Salgueiro Zannoni

CORRÊA, L. G.; BUFFON, M.. Prescrição Tributária e a Antinomia do Artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Matheus Pedro Rebeschini Grolli

CORRÊA, L. G.; MACEDO, F. S.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: CRISTIELE SILVA DOS SANTOS

CORRÊA, L. G.; QUINTELA, A. C. O.. O Reconhecimento das Famílias Simultâneas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Possíveis Repercussões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Amanda Martins Santos

CORRÊA, L. G.; MACEDO, F. S.. Análise dos Casos de Perda da Guarda e do Poder Familiar no Ambiente Familiar segundo a 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Mariane Souza Garcia

CORRÊA, L. G.; MACEDO, F. S.. A Morosidade do Procedimento da Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Israel Belea da Silva

CORRÊA, L. G.; MACEDO, F. S.. A Eficácia da Guarda Compartilhada na Prevenção da Síndrome da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Alex Sander Gonçalves Peixoto

CORRÊA, L. G.; MACEDO, F. S.. A Destituição do Poder Familiar: Uma Punição ou uma Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Juliana Silva Alves

CORRÊA, L. G.; AZAMBUJA, M.M. B.. União Poliafetiva: análise jurídica e constitucional da possibilidade de reconhecimento como entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Gislaine Pieretti Torres

CORRÊA, L. G.; AZAMBUJA, M.M. B.. Os efeitos da alienação parental na fixação da modalidade de guarda.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Hilana Pereira Castoldi

CORRÊA, L. G.; AZAMBUJA, M.M. B.. O reconhecimento jurídico da multiparentalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Débora dos Santos Woltz

CORRÊA, L. G.; AZAMBUJA, M.M. B.. A alienação parental como incitação ao crime de denunciação caluniosa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Vanuza Aparecida Bugança da Rosa

MACEDO, F. S.; DUTRA, J. L. D.;CORRÊA, L. G.. A sucessão de filhos havidos post mortem por técnica de reprodução assistida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Aline Pereira de Souza

CORRÊA, L. G.; EICK, L. G.; DUTRA, J. L. D.. Adoção Tardia, desafio da garantia ao direito à convivência familiar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Amanda Raquel Elissalde Bordin Rubi

CORRÊA, L. G.; DUTRA, J. L. D.; EICK, L. G.. A guarda compartilhada e alienação parental: Uma revisão integrativa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CORRÊA, L. G.; CUNHA, G. A.; SANTOS, H.. Reconhecendo o Poliamor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Daniela Costa Huber

CORRÊA, L. G.; DUTRA, J. L. D.; EICK, L. G.. Família Monoparentais e Adoção Monoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

Aluno: Miryan Alves de Lima Monteiro de Moraes

CORRÊA, L. G.; DUTRA, J. L. D.; LISBOA, R.. Enfiteuse: A Relação com o Princípio da Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS.

CORRÊA, L. G.. V Salão de Iniciação Científica. 2017. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, L. G.. IV Salão de Iniciação Científica. 2016. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, L. G.. III Salão de Iniciação Científica. 2015. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, L. G.. II Salão de Iniciação Científica. 2014. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, L. G.; LOPES, A. P. A.; CENTENO, N. S.. O agravamento do risco nos contratos de seguro de vida.. 2014. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Orientou

Daiane Boeira Gonçalves

A mediação como meio adequado de prevenção a ocorrência de alienação parental; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Fernanda Martinelli Salgueiro Zannoni

Prescrição Tributária e a Antinomia do Artigo 40 da Lei de Execução Fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Matheus Pedro Rebeschini Grolli

Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Pâmella dos Santos Gonçalves

Conflito da adoção por casal homoafetivo no Brasil: proteção ao melhor interesse da criança e do adolescente X orientação sexual do adotante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Ashlei Lima Lopes

Diferenças entre a guarda alternada e a guarda compartilhada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Bruno Sartori

Direito de arrependimento nas compras realizadas dentro do estabelecimento comercial; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Elizabeti Gomes da Costa

O processo de adoção no Brasil: o princípio da afetividade e o melhor interesse da criança e do adolescente X a adoção à brasileira e intuitu personae; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FADERGS; Orientador: Letícia Grezzana Corrêa;

Produções bibliográficas

CORRÊA, L. G. . Cláusulas Pétreas: limites de reforma do texto constitucional brasileiro. In: Paulo Fayet; Geraldo Jobim; Marco Félix Jobim.. (Org.). Cláusulas Pétreas: limites de reforma do texto constitucional brasileiro. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 127-146.
CORRÊA, L. G. . Comentários das Provas da OAB. In: Paulo Fayet; Patrícia Fontes Marçal; Clarissa Santos Lucena. (Org.). Comentários das Provas da OAB. 1ed.Curitiba: Editora Appris Ltda., 2013, v. 1, p. 1-360.
CORRÊA, L. G. ; NASCIMENTO, E. . O reconhecimento jurídico dos 'novos' arranjos familiares e seus reflexos patrimoniais.. In: V Salão de Iniciação Científica - FADERGS, 2017, Porto Alegre. V Salão de Iniciação Científica - FADERGS, 2017.
CORRÊA, L. G. ; SOUZA, A. P. . Adoção Tardia: desafio da garantia ao direito à convivência familiar.. In: IV Salão de Iniciação Científica - FADERGS, 2016, Porto Alegre. IV Salão de Iniciação Científica - FADERGS, 2016.
CORRÊA, L. G. . Sábado Jurídico - Direito Civil: Direitos Reais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, L. G. . Planejamento Tributário para Microempresas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional na Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. 2018.

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2018.

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2018.

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017.

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional na Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. 2017.

CORRÊA, L. G. . Atuação profissional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2017.

CORRÊA, L. G. . Core Faculty Group. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Core Faculty Group).

CORRÊA, L. G. . Sábado Jurídico: Sucessões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRÊA, L. G. . OAB no PAPO - Direito Civil - Exame XXIII. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRÊA, L. G. . Curso de Extensão - OAB - Direito Material - Exame XVI. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRÊA, L. G. . Curso de Extensão - OAB - Direito Material - Exame XV. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2015

Premio de Reconhecimento, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS.

2015

Professora Homenageada, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DE POSSE PROPRIEDADE E RITOS ESPECIAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHO DE CURSO
02/2016
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica - Curso de Direito.Cargo ou função, Integrante do Colegiado.
08/2015
Extensão universitária , Escola de Formação Jurídica - Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, PROJETO OAB.
03/2014
Direção e administração, Escola de Formação Jurídica - Curso de Direito.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Posse Propriedade e Ritos Especiais, Tópicos Especiais em Direito I, Trabalho de Curso
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Posse Propriedade e Ritos Especiais, Direito Tributário, Direito das Famílias e das Sucessões, Tópicos Especiais em Direito I
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Posse Propriedade e Ritos Especiais, Direito das Famílias e das Sucessões, Direito Tributário, Tópicos Especiais em Direito I
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Posse Propriedade e Ritos Especiais, Direito das Famílias e das Sucessões, Teoria da Empresa, Tópicos Especiais em Direito I
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado - Família e Sucessões, Direito Civil Aplicado - Reais e Propriedade Intelectual, Tópicos Especiais em Direito I, Tópicos Especiais em Direito II
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil Aplicado - Família e Sucessões, Direito Civil Aplicado - Reais e Propriedade Intelectual, Tópicos Especiais em Direito II
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, TÓPICOS ESPECIAIS II
05/2015 - 03/2017
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora de Pós-Graduação do Curso de Direito Médico e da Saúde.
08/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, TÓPICOS ESPECIAIS II
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, TÓPICOS ESPECIAIS II
08/2015 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - DIREITOS REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, DIREITO EMPRESARIAL III - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO I - TEORIA GERAL DO TRIBUTO, TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - DIREITOS REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, DIREITO EMPRESARIAL I - TEORIA DA EMPRESA E SOCIEDADES, DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - DIREITOS REAIS, DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO CIVIL I, DIREITO E LEGISLAÇÃO CIVIL IV, DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLACAO CIVIL IV, DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO II, DIREITO TRIBUTÁRIO, HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO, ROTINAS TRIBUTARIAS I
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ANTROPOLOGIA, DIREITO E LEGISLACAO CIVIL IV , HISTORIA E TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
08/2011 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, DIREITO E LEGISLACAO CIVIL IV, HISTORIA E TEORIA GERAL DO DIREITO, ROTINAS TRIBUTARIAS II, TEORIA DAS NORMAS E DA ARGUMENTACAO JURIDICA

2010 - Atual

Instituição Evangélica de Novo Hamburgo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da Disciplina - Legislação e Tributos do Varejo

2012 - Atual

Letícia Grezzana Corrêa

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 20

2013 - 2016

CTIS Tecnologia - Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Negócios Senior, Carga horária: 40

2006 - 2013

Slomp, Fries e Grezzana Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

08/2006
Direção e administração, Slomp, Fries e Grezzana Advogados Associados.Cargo ou função, Advogada Associada com prática na elaboração de peças em processos administrativos e judiciais. Controle de prazos. Prática em elaboração de pareceres e contratos..

2004 - 2006

Escritório de Advocacia Elvio Henriqson

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

05/2004 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Elvio Henriqson.Serviço realizado, Advogada com experiência em elaboração de peças do contencioso administrativo e judicial. Controle de prazos. Prática na elaboração de pareceres e contratos. Gerenciamento de equipe interna.

2001 - 2003

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Atividades

06/2001 - 06/2003
Estágios , Procuradoria do Estado.Estágio realizado, Atendimento aos constribuintes, elaboração de petições, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais e demais tarefas atinentes à advocacia.

2018 - Atual

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação

2020 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação

2020 - Atual

Grecchi Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 20