Leonardo de Andrade Alberto

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MOREIRA, J. C. C. (Org.) ; ALBERTO, L. A. (Org.) . Ciência de dados e os usos desta metodologia em pesquisa acadêmica. 1. ed. Bauru: UNESP, 2023. 170p .

• ALBERTO, Leonardo de Andrade ; COELHO, Pablo Martins Bernardi (Org.) . Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1. ed. , 2019. v. 1. 141p .

• ALBERTO, L. A. ; COELHO, P. M. B. . O disparo automático em aplicativos de troca de mensagens e o processo eleitoral brasileiro. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges. (Org.). Sociedade da informação e fake democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. , p. 110-121.

• PACHECO, H. F. ; ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . A aplicação do sistema multinível como garantidor dos direitos fundamentais digitais (proteção de dados) nos estados americanos. In: Alexandre Walmott Borges; Sérgio Augusto Lima Marinho. (Org.). Escritos sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.LAECC: Uberlândia-MG, 2020, v. 1, p. 571-584.

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . A salvaguarda convencional para limitação de direitos e garantias e as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a pandemia da COVID-19. In: MOACIR HENRIQUE JÚNIOR. (Org.). Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira. 1ed.Uberlândia: LABORATORIO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS COMPARADOS, 2020, v. , p. 123-139.

• ALBERTO, L. A. ; CARDOSO, B. L. ; SEROTINI, A. . A responsabilidade do Estado nos casos de omissão fiscalizatória ambiental. In: Leonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 63-73.

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . A judicialização de políticas públicas no âmbito da saúde ante a alegação do princípio da reserva do possível. In: Anamaria Camargo; Dennys Garcia Xavier; Moacir Henrique Júnior. (Org.). A Liberdade decifrada: desconstruindo mitos do estatismo brasileiro. 1ed.Uberlândia/MG: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2018, v. 1, p. 205-228.

• Leonardo de Andrade Alberto . Seguridad de la información en las relaciones laborales: el caso brasileño del despido de un trabajador por extravío de datos personales. Revista Digital EDI, Argentina, p. 30 - 34, 07 jan. 2022.

• Leonardo de Andrade Alberto . La fake democracy y el proyecto de ley brasileño contra las fake news. Revista Digital EDI, ElDerechoInformatico.com, , v. 35, p. 16 - 19, 30 ago. 2020.

• ALBERTO, L. A. ; BELLUZZO, R. C. B. . O uso do TikTok pelos presidenciáveis durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022. In: IX Conferência do Pensamento Comunicacional Brasileiro - Pensacom Brasil, 2022, São Paulo - SP. Anis Pensacom Brasil 2022, 2022.

• Leonardo de Andrade Alberto ; YASUOKA, R. T. ; PIERANTI, O. P. . O uso de inteligência artificial nos processos de recrutamento e seleção: reflexões introdutórias. In: Simpósio dos Programas de Mestrado Profissional - SIMPROFI, 2021. Anais do XVI Simpósio dos Programas de Mestrado Profissional, 2021.

• ALBERTO, L. A. ; YASUOKA, R. T. ; PIERANTI, O. P. . Inteligência artificial e processos de recrutamento e seleção: reflexões iniciais. In: V Encontro de Comunicação e Marketing: A Mediação da Informação, da Tecnologia e Pluralidade: a Conexão que cria conexões, 2021, João Pessoa ? PB. Anais do V Encontro de Comunicação e Marketing: A Mediação da Informação, da Tecnologia e Pluralidade: a Conexão que cria conexões, 2021. p. 1229-1241.

• Leonardo de Andrade Alberto ; HENRIQUE JUNIOR, M. . Análise da proteção de dados na América Latina e a possibilidade de aplicação do sistema multinível como garantidor dos direitos fundamentais digitais. In: Congresso Internacional Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, 2020, Ribeirão Preto- SP. Anais do Congresso Internacional Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, 2020. p. 213-221.

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal', 2018, Marília. Anais do Congresso, 2018. p. DHCE30.

• Leonardo de Andrade Alberto ; COELHO, Pablo Martins Bernardi . Mitigação do direito em tempos de pandemia: direito à segurança ou segurança do Direito?. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, 2020. v. 1. p. 14-18.

• ALBERTO, Leonardo de Andrade ; BORGES, M. . A importância do ciberativismo para a representatividade LGBTI+ em tempos de pandemia. In: IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020, Frutal (online). Anais do IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020. p. 274-282.

• ALBERTO, L. A. ; CARDOSO, B. L. . UMA ANÁLISE A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO FISCALIZATÓRIA AMBIENTAL. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019, Frutal/MG. ANAIS DO I CONGRESSO DE EMPREENDEDORISMO CONTEMPORÂNEO, 2019. v. 1. p. 141-145.

• ALBERTO, L. A. ; NEVES, N. R. . UMA ANÁLISE SOBRE A TRANSEXUALIDADE FRENTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA NOVA VIDA OU NOVA LUTA CONTRA O PRECONCEITO?. In: II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018, Frutal. Anais do II Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2018. p. 139-142.

• ALBERTO, L. A. ; COELHO, P. M. B. . Ciberespaço e transferência internacional de dados: uma perspectiva transnacional à luz do direito comparado. In: I Mostra Científica Online ? extensão e pesquisa durante o isolamento social ?, 2020. Direito e Tecnologia, 2020. p. 20.

• ALBERTO, Leonardo de Andrade ; BORGES, M. . O papel das redes sociais sob a perspectiva do e-democracy e fake democracy. In: Encontro de direito e novas tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020. Anais do Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020. v. 1. p. 46-47.

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. In: X Seminário de Direitos Humanos no Século XXI 'Direito Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição Federal', 2018, Marília-SP. Anais do Congresso, 2018. p. DHB04.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. In: 20° Seminário de Pesquisa e Extensão- Etapa Local, 2018, Frutal. Anais do 20º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Religião e (Res)socialização no sistema carcerário alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. In: III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais - (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde Menta, 2017, Brasília- DF. Anais do Congresso (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde e Relações Humanas, III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais, 2017. p. 321-322.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . The Method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC, acronyms in Portugues) as alternative of criminal execution in the Brazilian Carcerary System: an Analysis of its Methodology and the Process of Resocialization of Convicts. In: 25th SIICUSP- International Stage, 2017, São Paulo- SP. Anais do 25° SIICUSP, 2017.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 25th SIICUSP- International Stage, 2017, São Paulo- SP. Anais do 25° SIICUSP, 2017.

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, L. C. L. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. In: 19° Seminário de Pesquisa & Extensão, 2017, Passos- MG. Anais 19° Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017.

• MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . LAICIDADE DO ESTADO: RESPEITO ÀS MINORIAS RELIGIOSAS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa, 2017, Frutal. 1º encontro de pesquisa sobre direito e (in)tolerância religiosa /dignidade da pessoa humana e tolerância religiosa nos espaços sociais: ANAIS. Frutal, 2017. v. 1. p. 36.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, UMA ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC. In: I Encontro de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa, 2017, Frutal. 1º encontro de pesquisa sobre direito e (in)tolerância religiosa /dignidade da pessoa humana e tolerância religiosa nos espaços sociais: ANAIS. Frutal, 2017. p. 21.

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . Religião e (Res)socialização no Sistema Carcerário Alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. In: III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e do III Seminário Internacional sobre Representações Sociais - (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde Mental, 2017, Brasília- DF. Anais do III Seminário Internacional "Sociedade Cultura e Saúde mental" e III Seminário Internacional sobre ?Representações Sociais?, 2017. p. 335-336.

• TOMAZ, R. A. Fontes ; FRATTARI, M. B. ; ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; BARROS, L. R. A. . GRUPOS DE ATENÇÃO SÓCIO-EDUCATIVOS UEMG/FRUTAL NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ? APAC. In: 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017, Passos/MG. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2017.

• ALBERTO, L. A. ; BELLUZZO, R. C. B. . Competência em informação e eleições: as ações adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro para as eleições de 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALBERTO, L. A. ; BELLUZZO, R. C. B. . O uso do TikTok pelos presidenciáveis durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; BELLUZZO, R. C. B. . O uso do TikTok pelos presidenciáveis durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; YASUOKA, R. T. . TECNOAUTORITARISMO SOB PERSPECTIVA BRASILEIRA: OS IMPACTOS DAS MEDIDAS DO EXECUTIVO FEDERAL NA LIBERDADE HUMANA E PROSPERIDADE FUTURA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOMAZ, R. A. F. ; TOMAZ, L. C. L. ; ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. . Processo de ressocialização na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: grupos de atenção socioeducativos UEMG/Frutal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• YASUOKA, R. T. ; PIERANTI, O. P. ; ALBERTO, L. A. . O uso de inteligência artificial nos processos de recrutamento e seleção: reflexões introdutórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; YASUOKA, R. T. ; PIERANTI, O. P. . Inteligência artificial e processos de recrutamento e seleção: reflexões iniciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBERTO, L. A. ; YASUOKA, R. T. ; PIERANTI, O. P. . Inteligência artificial e processos de recrutamento e seleção: reflexões iniciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Leonardo de Andrade Alberto ; COELHO, Pablo Martins Bernardi . Mitigação do direito em tempos de pandemia: direito à segurança ou segurança do Direito?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; BORGES, M. . O papel das redes sociais sob a perspectiva do e-democracy e fake democracy. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBERTO, L. A. ; COELHO, P. M. B. . Ciberespaço e transferência internacional de dados: uma perspectiva transnacional à luz do direito comparado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBERTO, L. A. ; BORGES, M. . A importância do ciberativismo para a representatividade LGBTI+ em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . Análise do sistema de proteção de dados em Estados Americanos e a possibilidade de aplicação do sistema multinível como garantidor dos Direitos Fundamentais Digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; CARDOSO, B. L. . A remoção do servidor público federal para acompanhamento do cônjuge: o conflito entre os Princípios constitucionais de Proteção à Família e do Interesse Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; CARDOSO, B. L. . UMA ANÁLISE A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO FISCALIZATÓRIA AMBIENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . O IMPACTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL NA ORDENAÇÃO DE FONTES CONSTITUCIONAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . ANÁLISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINÍVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS NA AMÉRICA LATINA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTINÍVEL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes . INFÂNCIA, JUVENTUDE E DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NEVES, N. R. ; ALBERTO, L. A. ; CASTRO, C. V. . UMA ANÁLISE SOBRE A TRANSEXUALIDADE FRENTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA NOVA VIDA OU NOVA LUTA CONTRA O PRECONCEITO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . LEI Nº 12.852/2013 ? ESTATUTO DA JUVENTUDE: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS E DEVERES DOS JOVENS NA CIDADE DE FRUTAL-MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . A CELEBRAÇÃO DE DOCUMENTOS GARANTIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REMANESCÊNCIA ESCRAVAGISTA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; ALBERTO, L. A. . O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E OS RETROCESSO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017).. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; MARCAL, M. B. A. . A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; MARCAL, M. B. A. . A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. F. . A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, UMA ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS-APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. ; MARCAL, M. B. A. . Religião e (Res)socialização no Sistema Carcerário Alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . Laicidade do Estado: Respeito às Minorias Religiosas de Acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARCAL, M. B. A. ; ALBERTO, L. A. ; TOMAZ, R. A. F. . O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC como Alternativa de Execução Penal no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre sua Metodologia e o Processo de Ressocialização dos Condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; TOMAZ, L. C. L. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TOMAZ, R. A. F. ; TOMAZ, L. C. L. ; ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. . The method of Protection and Assistence to the Convict Association (APAC) as alternative of criminal execution in the Brazilian carcerary system: an analysis of its methodology and the process of resocialization of convicts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALBERTO, L. A. ; MARCAL, M. B. A. ; TOMAZ, R. A. Fontes ; TOMAZ, L. C. L. . O método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC como alternativa de execução penal no sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre sua metodologia e o processo de ressocialização dos condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Leonardo de Andrade Alberto ; COELHO, P. M. B. . Prefácio, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  ANÁLISE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS EM ESTADOS AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTINÍVEL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Moacir Henrique Júnior em 23/06/2020., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo Edital 06/2019 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa- PAPq/UEMG e pelo Edital 01/2020 de Projetos de Pesquisa Sem Bolsa - Unidade Frutal. O projeto tem como objetivo geral realizar um estudo sobre as legislações latino-americanas de proteção de dados e a necessidade de sua caracterização como um direito fundamental a partir da possibilidade de aplicação do sistema multinível no MERCOSUL. O sistema multinível designa a construção de normas mundiais ou regionais com um sistema unitário e coerente de vinculação jurídica e normativa com vários níveis de autoridades estatais ou supraestatais com vista a trazer maior proteção aos direito humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / Fábio Henrique de Souza Azevedo - Integrante.

• 2019 - 2019

  ANÁLISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINÍVEL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Moacir Henrique Júnior em 02/11/2019., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo Edital 01/2019 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O projeto procura analisar o fenômeno contemporâneo e de impacto cotidiano que é a transformação do espaço e da ordem constitucional soberana dos Estados nacionais, transformados pelo surgimento concorrente de instituições supranacionais ou supra estatais, e sistemas de proteção dos direitos humanos e fundamentais que vão além da produção normativa do Estado nacional e da tutela de direitos fundamentais pelo Estado. O escopo do projeto de pesquisa é justamente o de analisar como se dão estes processos de nova ordenação, ou reordenação, das fontes do direito constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Fabio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Junior - Integrante / Frederico Thales de Araujo Martos - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa- PAPq/UEMG - Bolsa.

• 2018 - 2019

  GRUPO DE PESQUISA:INOVA-EDUCA - INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E PREVENÇÃO DE DELITOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Moacir Henrique Júnior em 08/09/2020., Descrição: Membro selecionado para atuar no período 2018-2019 do grupo de pesquisa cadastrado no Diretório do CNPq, vinculado às linhas de pesquisa: "Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados no campus universitário", "Estudo analítico do delito de feminicídio no Brasil" e "Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador.

• 2018 - 2018

  A ESCRAVIDÃO REMANESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rozaine Aparecida Fontes Tomaz em 23/02/2020., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no processo de seleção de bolsas do Edital 01/2018 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. Com a comemoração em 2018, de diversos documentos importantes para proteção do homem e de sua dignidade, a exemplo dos 130 anos da Lei Áurea, os 70 anos da Declaração Universal dos Direito Humanos, além dos 30 anos da Constituição Federal Brasileira, considerada a constituição cidadã, fica latente a questão: cercado por leis universais, nacionais e regionais, o homem contemporâneo tem tido sua dignidade preservada, embasada nos direitos fundamentais e preceitos constitutivos do Estado Democrático de Direito, ou continua exposto à sorte e à mercê da ditadura do capitalismo selvagem? A partir de levantamentos e análises bibliográficas e da legislação, pretende-se apresentar os diversos conceitos de trabalho escravo atualmente considerados, as consequências dessa atividade a trabalhadores que possuem sua integridade ferida, além de fazer um breve relato sobre o trabalho escravo infantil no Brasil e o consequente abandono da escola por parte de tais crianças. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Mariana Borges Alves Marçal - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa- PAPq/UEMG - Bolsa.

• 2017 - 2017

  O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC COMO ALTERNATIVA DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA METODOLOGIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital 03/2017 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. O presente trabalho não se restringe à análise dos problemas do sistema carcerário brasileiro e sua atual crise, mas tem por intuito maior analisar a eficácia de um modelo alternativo que vem sendo aplicado em algumas cidades brasileiras, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Esta, trata-se de uma parceria público-privada na qual as unidades prisionais primam pela ressocialização em detrimento a segurança. O objetivo principal deste projeto é portanto, analisar a (in)eficácia dos métodos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), comparados à atual situação carcerária brasileira, números e causas de reincidência. Quanto aos objetivos específicos, destacam-se os seguintes: Realizar um estudo comparativo entre um presídio comum e um sistema alternativo de prisão (APAC) na forma de preparar o apenado para retornar à convivência na sociedade; Analisar a Lei de Execução Penal e apontar em seus artigos algumas controvérsias com a realidade brasileira; Traçar uma linha do tempo a respeito do sistema carcerário brasileiro vigente, o estudando a partir do momento em que foi proposto até a crise atual; Estudar o método APAC, com intuito de verificar a sua (in)eficiência na ressocialização do apenado. Orientadora do Projeto: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Co-orientadora: Loyana Christian de Lima Tomaz. Bolsita: Leonardo de Andrade Alberto. Discente voluntária: Mariana Borges Alves Marçal. Período da bolsa: 01/05/2017 a 15/12/2017. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonardo de Andrade Alberto - Integrante / Mariana Borges Alves Marçal - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa- PAPq/UEMG - Bolsa.

Prêmios