Paulo Ricardo Aguiar de Deus

Mestre em Direito pelo UniCEUB, especialista e bacharel em Direito pela UniProcessus. Agraciado com a Láurea Acadêmica de melhor aluno do semestre na graduação, teve publicado o TCC de Especialização nos Anais do centenário do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão, além de ter recebido a distinção acadêmica no Mestrado em Direito, cuja dissertação foi indicada para integrar a biblioteca de referência em políticas públicas da universidade devido ao seu alto potencial de impactar o tema na Administração Pública. Autor do livro "Prisão em flagrante: uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil", a ser publicado pela Editora Fórum, fruto da dissertação de mestrado, que foi selecionada por meio de concurso da própria editora.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: OS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS DA LEGISLAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E TEORIAS DA INTERVENÇÃO
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO DIREITO DE APRESENTAÇÃO: UMA CRÍTICA AO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2020.Antonio Henrique Graciano Suxberger.Palavras-chave: Prisão em flagrante; Direito de apresentação; Arranjos institucionais; Audiência de Custódia; Autoridade policial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós-graduação em Escola Austríaca de Economia

2021 - 2023

Instituto Mises Brasil
Título: A praxiologia como recurso na teoria geral do delito
Orientador: Bruno Irion Coletto

Especialização em Direito Público

2017 - 2018

Faculdade Processus
Título: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Juliana Porto Vieira

Graduação em Direito

2013 - 2016

Faculdade Processus
Título: INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIDADE POLICIAL E SEU DESDOBRAMENTO NAS LEIS PROCESSUAIS PENAIS BRASILEIRAS
Orientador: Cláudia Tereza Sales Duarte

Graduação em Letras - Japonês

2001 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Austrian Economics Research Conference. Legislation as Intervention. 2022. (Congresso).

XIV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e economia - ABDE. Cooperação entre as Partes e Negócio Jurídico Processual. 2021. (Congresso).

VII Jornada Jurídica.Os 30 Anos da CF/88: Ciclo Completo de Polícia (Art. 144/CF/88). 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Lacerda Ferreira

GALVAO, J. O. L.;DEUS, P. R. A.; CASTRO, B. A. A.. O desvio de finalidade das imunidades parlamentares no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Rafael Felipe dos Santos

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DEBATE JURÍDICO, ÉTICO E FILOSÓFICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Ricardo Aguiar de Deus;

Produções bibliográficas

DEUS, P. R. A. . LEGISLATION AS SOCIAL INTERVENTION. MISES: Interdiscip. J. of Philos. Law and Econ , v. 10, p. 1-13, 2022.
ALVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS MARTINS ; DEUS, PAULO RICARDO AGUIAR DE . REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 19, p. 35, 2021.
DEUS, P. R. A. . Armas de fogo: liberdade do indivíduo ou liberalidade do Estado?. Conteudo Jurídico , v. 919, p. 187-196, 2019.
DEUS, P. R. A. . Natureza Jurídica e Regime Legal a que estão submetidos os Instrutores de Armamento e Tiro credenciados pela Polícia Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIENCIAS POLICIAIS , v. 9, p. 161-174, 2018.
DEUS, PAULO RICARDO AGUIAR DE . Prisão em flagrante: uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 133p .
DEUS, P. R. A. ; TIVERON, R. . 'A polícia prende, mas a justiça solta': uma proposta para maior lógica e eficiência na atuação estatal. In: Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, 2018, São Luís. Anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018. v. Único. p. 175-187.
DEUS, P. R. A. . LEGISLATION AS SOCIAL INTERVENTION. MISES: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA, DIREITO E ECONOMIA , 2022.
DEUS, PAULO RICARDO AGUIAR DE . Cooperação entre as Partes e Negócio Jurídico Processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DEUS, P. R. A. . Os 30 Anos da CF/88: Ciclo Completo de Polícia (Art. 144/CF/88). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DEUS, P. R. A. . Consultoria para a startup brasileira Civi. 2020.

Prêmios

2020

Distinção Acadêmica no Mestrado, UniCEUB.

2017

Aluno destaque, Faculdade Processus.

2016

Láurea Acadêmica, Faculdade Processus.

2016

Concurso de Monografias Professor Jaci Fernandes de Araújo, Faculdade Processus.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2019

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Agente de Polícia Federal desde 2007, já atuou em áreas de inteligência, operacionais e atualmente lotado em um setor administrativo, realiza atividades jurídicas envolvendo interpretação de legislações e produzindo pareceres.

2019 - 2020

Uber Technologies Inc.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de ligação com autoridades públicas, Carga horária: 40

2020 - 2021

Grupo de Investigação a Fraudes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de inteligência antifraude, Carga horária: 40

2021 - Atual

Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Law Enforcement Outreach Manager, Carga horária: 40