José Vinícius Celestino de Sousa

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Exerceu anteriormente a função de estagiário no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal e Direito Processual Penal. Exerceu também a função de estagiário do gabinete do Ministro no Ministério da Justiça - MJ, estagiário do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal ? DPDF e estagiário da Categoria Especial Criminal da Defensoria Pública da União - DPU, participou do Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados do Brasil, organizado pela Segunda-Secretaria e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLA A SEPARAÇÃO DOS PODERES? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves
Orientador: Mariana Barbosa Cirne

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Estadual Hugo Lôbo

Formação complementar

2021 - 2021

Prática da Advocacia no Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Escola Superior dE Advocacia - Seccional do DF, ESA/DF, Brasil.

2021 - 2021

I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO LEGISLATIVO. (Carga horária: 16h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Estágio-Visita de Curta Duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2015 - 2015

Português e Redação Oficial. (Carga horária: 8h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Acesso a Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. P. ; SOUSA, J. V. C. . Segunda Edição Seminário Supremo em Ação: Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

1° Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

1 Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

Democracia e o papel do parlamento. 2017. (Seminário).

Educação Fiscal. 2017. (Seminário).

Movimentos Sociais e participação política. 2017. (Seminário).

O processo legislativo e sua dinâmica política.. 2017. (Seminário).

Sistemas eleitorais e Reforma Política. 2017. (Seminário).

Entendendo o Governo Aberto. 2016. (Outra).

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2016. (Seminário).

1 Conferência Nacional de Politicas Indigenista. 2015. (Congresso).

20 Anistia Cultural da Comissão de Anistia: Repressão a Homossexualidade na Ditadura e a Homofobia na Democracia. 2015. (Encontro).

22 Anistia Cultural: Lançamento do Filmes Orestes. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional de Formação da 1 Conferência Nacional de Politica Indigenista. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUSA, J. V. C. . O AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLA A SEPARAÇÃO DOS PODERES? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves 2018 (Monografia).

Outras produções

SOUSA, J. V. C. ; SOUSA, J. V. C. . Direto das Comissões - Estágio-Visita. 2017.

SOUSA, J. V. C. . Programa Ocupação. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador-Chefe, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Saúde Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

2020 - Atual

Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Assuntos Constitucionais

2021 - 2021

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2020 - 2021

Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

2018 - 2019

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Categoria Especial Criminal.

2016 - 2016

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Núcleo de Execução Penal.

2014 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação: Assessoria Especial de Participação Social e Indígena do Gabinete do Ministro.