João Carlos Murta Pereira
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2018). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Candido de Mendes do Rio de Janeiro (2009). Analista Judiciário do Conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), onde foi Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), bem como atuou como Chefe de Gabinete de quatro Conselheiros do CNJ. Atualmente exerce o cargo de Assessor de Diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tem experiência nas áreas de Administração Pública e de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Regulatório.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração Pública
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Análise das Ações Implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no Sistema de Execução Penal, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Coorientador: Janaína Lima Penalva da Silva. Palavras-chave: conselho nacional de justiça; Sistema Carcerário; Administração Pública; Administração Judiciária; Política Pública Judiciária; Accountability Judicial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público
2008 - 2009
S B I
Título: A Aplicação do Juízo de Adequabilidade para a Colisão de Princípios
Orientador: Rogério Barbosa Moreira
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A APLICAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DA VERDADE BIOLÓGICA
Orientador: DIERLE JOSÉ COELHO NUNES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. 2020. (Congresso).
Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS).Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. 2019. (Encontro).
I Mostra de Painéis Científicos do Conselho Nacional de Justiça. Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. 2019. (Exposição).
Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS). 2018. (Encontro).
Produções bibliográficas
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Murta, J. C. . [Des]continuidade da Administração Judiciária. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 256p .
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Murta, J. C. ; MONTEIRO, V. A. ; FERREIRA, A. O. . Processo Administrativo Disciplinar no CNJ: elementos teóricos e práticos. 1. ed. Brasília: editora oab, 2019. v. 1. 183p .
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Murta, J. C. . CNJ NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA: COLETÂNEA DE JULGADOS. 1. ed. BRASÍLIA: OAB CONSELHO FEDERAL, 2017. v. 1. 738p .
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Murta, J. C. . 10 anos do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas (DMF) accountability judicial e políticas públicas judiciárias no ãmbito do sistema de execução penal. In: Lamachia, Claudio; Ferreira, Antonio Oneildo; Monteiro, Valdetário Andrade. (Org.). CNJ e a Efetivação da Justiça. 1ed.Brasília: editora oab, 2019, v. 1, p. 150-174.
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Murta, J. C. ; MONTEIRO, V. A. . O Conselho Nacional de Justiça como Órgão Central Formulador de Políticas Públicas Judiciárias Nacionais. In: Dias Toffoli, Felipe Santa Cruz, André Godinho. (Org.). Emenda Constitucional n 45/2004 15 anos do novo Poder Judiciário. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2019, v. 1, p. 569-584.
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Murta, J. C. ; VILA-NOVA, Daniel Augusto Diniz . Uma década de mutirões carcerários do CNJ. Desafios e aprendizados aos 30 anos da ?Carta Cidadã'. jota, jota, 23 set. 2018.
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Murta, J. C. . A Plataforma Sinapses e a Continuidade do Modelos de IA no Judiciário. In: Encontro de Administração da Justiça, 2021, Lisboa/Portugal. ANAIS do ENAJUS 2021. Curitiba: IBEPES, 2021.
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Murta, J. C. . Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. In: Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS), 2019, Brasília. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2019, 2019.
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Murta, J. C. . A Plataforma Sinapses e a Continuidade do Modelos de IA no Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Murta, J. C. . Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Murta, J. C. . Descontinuidade na Administração Judiciária: Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Murta, J. C. . Descontinuidade na Administração Judiciária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Murta, J. C. . Descontinuidade na Administração Judiciária. 2019 (CNJ SABERES).
Outras produções
Murta, J. C. . 4 Encontro Governo Aberto: Governança e Transparência no Poder Judiciário: Passado e Futuro.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Murta, J. C. . PRIORIDADES DA GESTÃO 'Sistema presidencialista' do CNJ prejudica projetos sobre prisões, diz pesquisa. 2018.
Murta, J. C. . Prática Processual no CNJ e CNMP. 2023. .
Murta, J. C. . Curso de Ambientação de Novos Conselheiros e Servidores CNJ. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Murta, J. C. . Procedimentos Disciplinares. Curso de formação servidores da Corregedoria (gestão Ministro L. F. Salomão). 2022. .
Murta, J. C. . Curso de Processo Administrativo Disciplinar no CNJ. 2022. .
Murta, J. C. . Prática da Advocacia no CNJ. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Murta, J. C. . Procedimentos Disciplinares .Curso de Formação para Corregedoria Nacional de Justiça (gestão Ministra Maria Tereza). 2020. .
Prêmios
2010
Prêmio Innovare - Projeto Começar de Novo, Instituto Innovare.
2009
Prêmio Innovare - Mutirão Carcerário, Instituto Innovare.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Conselho Nacional de Justiça. , Quadra SEPN 514 Bloco D, Asa Norte, 70760544 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264902
Experiência profissional
2024 - Atual
Agência Nacional de Transportes TerrestresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor em Gabinete de Diretor da ANTT
Outras informações:
Assessor do Diretor Guilherme Theo Sampaio
2012 - 2023
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe de Gabinete
Outras informações:
Chefe de Gabinete dos Conselheiros Jefferson Kravchychyn, Guilherme Calmon, Daldice Santana e Marcio Luiz Freitas.
2010 - 2011
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor
Outras informações:
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
2009 - 2010
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Secretaria-Geral (CNJ)
2017 - Atual
INSTITUTO FÓRMULAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de legislação especial; regimento interno e atos normativos do CNJ; e execução penal.
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor sob orientação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor sob orientação na disciplina de Direito Constituição na graduação em Direito.
2007 - 2009
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
24ª Vara Cível de Belo Horizonte
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