Fernando Jordão de Vasconcelos Filho
Possui graduação em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2011) e graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Defensor Público no Estado de Pernambuco, já tendo exercido cargos e funções no Ministério Público do Estado de Pernabuco e na Justiça Federal. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012), foi professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista (UNINASSAU) entre os anos de 2017 e 2021.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Súmulas Vinculantes e Ativismo Judicial: uma análise das súmulas vinculantes de números 13 e 31.
Orientador: Christiane Perri Valentim
Especialização em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação - GTI
2001 - 2002
Faculdades Integradas de Pernambuco
Título: Turismo, Lazer e Tecnologia: Uso Estratégico da Tecnologia da Informação - Criando Novas Oportunidades de Negócios para o Hotel Salinas
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: uma análise do Recurso Extraordinário n 511.961 e da Reclamação Constitucional n 4.335
Orientador: Glauco Salomão Leite
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
2008 - 2008
Curso Básico de Latim. (Carga horária: 48h). , Instituto de Estudos Humanísticos Amaro Quintas, -, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito. (Carga horária: 255h). , Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico, IDAJ, Brasil.
2005 - 2005
Avaliação Socioeconômica de Projetos. (Carga horária: 244h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
2005 - 2005
Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 15h). , Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE, Brasil.
2003 - 2003
Fundamentos da Gestão. (Carga horária: 36h). , Instituto da Gestão, INTG, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Marketing: An Introduction. (Carga horária: 39h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2002 - 2002
Extensão universitária em Business Strategy. (Carga horária: 42h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2002 - 2002
Standard English Program. , English School of Canada, ESC, Canadá.
2000 - 2000
Ferramentas Integradas da Qualidade. (Carga horária: 20h). , Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE, Brasil.
1998 - 1998
Orçamento de Obras. , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
1998 - 1998
Microstation. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1998 - 1998
CAD - Desenho em computador usando Microstation. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1997 - 1997
Mathcad. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1994
Normal Course of English. , Cultura Inglesa, -, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso de Defensoras e Defensores Populares.A atuação do Núcleo de Primeiro Atendimento. 2021. (Seminário).
VII Fórum Nabuco.Ações Mandamentais. 2016. (Seminário).
Ministério Público na Prática. 2011. (Outra).
Ministério Público na Prática. 2010. (Outra).
Seminário Internacional de História do Direito. 2009. (Seminário).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional: Retrospectivas dos 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
VASCONCELOS FILHO, F. J.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. Direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana: até onde asseguram o direito ao nome do natimorto?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO DE FAMÍLIA: a solução de conflitos a partir de métodos conciliatórios alternativos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: A diferença no tratamento dado aos motoristas de veículos de grande porte.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. O DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL DE TERCEIRO POR DANO MORAL REFLEXO NOS CASOS DE ÓBITO: ANÁLISE DOS DEBATES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. AS CELUMAS SOCIAIS NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Caracterização da Responsabilidade Civil e Criminal do Alienante.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.. A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRIVATIZAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.MACIEL, José Artur RabeloPINTO, Marco Aurélio de Holanda. O Dano Moral Contra o Incapaz. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.PINTO, Marco Aurélio de HolandaMACIEL, José Artur Rabelo. A Inviolabilidade do Domicílio e as Possibilidades de Busca e Apreensão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista.
VASCONCELOS FILHO, F. J.SOUZA, Ricardo Alexandre da SilvaSILVA, Diogo Severino Ramos da. Alienação Parental: Uma análise sobre as medidas judiciais cabíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
LINS, Gabriela Maria Pinho;SOUZA, Ricardo Alexandre da SilvaVASCONCELOS FILHO, F. J.. Guarda Compartilhada: Tentativa de solução da alienação parental entre os pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
LINS, Gabriela Maria Pinho;SOUZA, Ricardo Alexandre da SilvaVASCONCELOS FILHO, F. J.. Direito ao Esquecimento: A proteção dos direitos da personalidade na sociedade da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
Orientou
Direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana: até onde asseguram o direito ao nome do natimorto?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
Alienação parental e a produção de provas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO DE FAMÍLIA: a solução de conflitos a partir de métodos conciliatórios alternativos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
O DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL DE TERCEIRO POR DANO MORAL REFLEXO NOS CASOS DE ÓBITO: ANÁLISE DOS DEBATES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: A diferença no tratamento dado aos motoristas de veículos de grande porte; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
O Dano Moral Contra o Incapaz; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
Alienação Parental: Uma análise sobre as medidas judiciais cabíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fernando Jordão de Vasconcelos Filho;
Produções bibliográficas
-
VASCONCELOS FILHO, F. J. . Súmulas Vinculantes e Ativismo Judicial: uma análise das súmulas vinculantes de números 13 e 31. 1. ed. Olinda/PE: Livro Rápido, 2013. v. 1. 126p .
-
VASCONCELOS FILHO, F. J. . Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade: uma análise do recurso extraordinário n 511.961 e da reclamação constitucional n 4.335.. 1. ed. Olinda/PE: Livro Rápido, 2012. v. 1. 112p .
-
VASCONCELOS FILHO, F. J. . A Apelação no Novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VASCONCELOS FILHO, F. J. . A Petição Inicial e a Contestação no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VASCONCELOS FILHO, F. J. . Curso Preparatório para a Primeira Fase da OAB - Direito Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VASCONCELOS FILHO, F. J. . Curso Preparatório para a Primeira Fase da OAB - Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VASCONCELOS FILHO, F. J. . Curso Preparatório para a Primeira Fase da OAB - Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2013
Especialista em Direito Público, Universidade Anhanguera - Uniderp.
2002
Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação, Faculdades Integradas de Pernambuco - Facipe.
1999
First Certificate in English, University of Cambridge.
1994
Preliminary English Test, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2020
Justiça Federal de Primeiro Grau em PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 35
2014 - 2020
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ministerial - Área Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região desde janeiro de 2014.
2012 - 2014
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial - Área Administrativa, Carga horária: 30
Outras informações:
Até dezembro de 2012, ficou lotado no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - CAOP Consumidor do MPPE, quando foi então cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
2010 - 2012
Procuradoria Regional da Republica - 5 RegiaoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2004 - 2009
Via Comércio de Alimentos ? importação e exportaçãoVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Administrador
Outras informações:
Empresa com foco em importação e exportação de alimentos.
2003 - 2008
Central Engenharia, -Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Engenheiro Civil
2003 - 2003
Wizard - Escola de Idiomas, -Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Inglês para alunos na faixa dos 14 anos.
2001 - 2002
Atepe Associacão Tecnologica de PernambucoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Engenheiro Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Programa Transporte-Empreendimento, Convênio entre Seplan/PCR/ATEPE, que tinha lugar na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
2001 - 2002
Maia Melo EngenhariaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Engengeiro, Carga horária: 20
Outras informações:
Departamento de Projetos de Estradas.
2001 - 2001
Engecad ? Projetos de EstradaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Projetos, Carga horária: 40
1998 - 1999
ATP EngenhariaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Engenharia, Carga horária: 20
1998 - 1998
Conprel ConstrutoraVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Engenharia, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Engenharia no Condomínio do Edifício Pierre Renoir, no Bairro do Parnamirim, no Recife/PE.
2017 - 2020
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista (Grupo SER)
Em julho de 2017, passou a ser Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista - UNINABUCO (Grupo SER)
Em agosto de 2020, passou a ser Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista - UNIASSAU (Grupo SER)
2017 - 2020
Centro Universitário Joaquim Nabuco - PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista (Grupo SER)
Em julho de 2017, passou a ser Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista - UNINABUCO (Grupo SER)
Em agosto de 2020, passou a ser Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista - UNIASSAU (Grupo SER)
2020 - 2021
Centro Universitário Maurício de Nassau - PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista (Grupo SER)
Em julho de 2017, passou a ser Centro Universitário Joaquim Nabuco - Paulista - UNINABUCO (Grupo SER)
Em agosto de 2020, passou a ser Centro Universitário Maurício de Nassau - Paulista - UNIASSAU (Grupo SER)
Em setembro de 2021, foi requerido o desligamento para se dedicar a projetos pessoais.
2020 - Atual
Defensoria Pública do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
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