Fernanda de Lima Moreira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MOREIRA, F. L. . A Influência de Algumas Variáveis para Formação de Coalizões no Sistema Presidencialista Brasileiro. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 33, p. -, 2016.

• MOREIRA, F. L. ; APOLINARIO, M. N. . O Controle de Lideranças de Partido sob a Disciplina Partidária na Câmara dos Deputados no Brasil durante o Cenário de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff. In: XXXI Congreso ALAS: Las Encrucijadas Abiertas de America Latina - La Sociologia en tiempos de cambio, 2018, Montevideo. ANAIS XXXI Congreso ALAS: Las Encrucijadas Abiertas de America Latina - La Sociologia en tiempos de cambio, 2018.

• MOREIRA, F. L. . Desenhos institucionais e coalizões na América Latina no pós-ditadura enfocando funcionamento de coalizões em nível federal dos sistemas hiperpresidencialistas brasileiro, argentino e chileno. In: 25º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e 16º do Distrito Federal, 2019, Brasília. Portal de Conferências da UNB, 2019.

• MOREIRA, F. L. . Reformas Ministeriais no Âmbito do Presidencialismo de Coalizão Brasileiro Pós-1988. In: XV Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria. Anais da XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM – 2016, 2016.

• MOREIRA, F. L. . Desenhos institucionais e coalizões na América Latina no pós-ditadura enfocando funcionamento de coalizões em nível federal dos sistemas hiperpresidencialistas brasileiro, argentino e chileno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, F. L. . Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff: Até que ponto os líderes partidários influenciaram o voto dos parlamentares neste processo?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. . Dança das Cadeiras na Esplanada: Gabinete e Coalizões em Perspectiva Comparada no Brasil Redemocratizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. ; APOLINARIO, M. N. . Líderes partidários versus governo: Disciplina partidária na votação para impeachment de Dilma Rousseff. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, F. L. . Presidencialismo de Coalizão e o Suposto Enfraquecimento dos Partidos Políticos na Democracia Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. . Reformas Ministeriais no Âmbito do Presidencialismo de Coalizão Brasileiro pós-1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. . A Centralização de Lideranças Partidárias no Congresso Nacional e o Executivo no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. . Presidencialismo, Multipartidarismo e Democracia Consensual no Brasil Pós-1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, F. L. . A Emergência de Governos de Coalizão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOREIRA, F. L. . O Triângulo: Conspiração ou Mito?. Manaus: Evolução, 2013 (Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Desafios e Desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado na Produção Acadêmica Nacional, Descrição: O projeto intitulado Desafios e Metodologias do Direito Constitucional Comparado na Produção Acadêmica Nacional tem, como o título sugere, o propósito de realizar um diagnóstico do ensino e da prática do direito constitucional comparado na realidade nacional, assim como elaborar ferramentas e metodologias de fomento dessa área do conhecimento. A partir da constatação de que o Direito Constitucional Comparado não é um tema de estudo no ensino jurídico nacional e tampouco desenvolvido nas principais pesquisas brasileiras, verifica-se que o Brasil perde, substancialmente, em potencialidade de internacionalização e de representação de sua realidade constitucional nos principais fóruns internacionais. A sub-representação brasileira nesses fóruns e a carência de produção na área tem um impacto direto na qualidade do ensino do direito constitucional no Brasil, ainda fortemente doméstico e autorreferente e, quando se buscam referências internacionais, normalmente são realizadas de modo metodologicamente enviesado e com fortes equívocos de análise contextual. Por outro lado, pela carência de produção nacional de estudos de direito constitucional comparado em língua inglesa, o Brasil, apesar de sua dimensão política, geográfica e econômica, é pouquíssimo estudado lá fora pelos principais centros de pesquisa. Isso expõe uma elevada frustração das potencialidades do Brasil como uma referência internacional e, ao mesmo tempo, reduz substancialmente a possibilidade das pesquisas nacionais serem citadas pelos principais periódicos da área, sobretudo quando há um forte interesse mundial em saber mais sobre o Brasil. Por meio do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília, busca-se, na Universidade de Brasília, construir um pólo irradiador de conhecimento internacional sobre a realidade brasileira e, de modo mais abrangente, latino-americana, que, embora ricas em suas histórias constitucionais, ainda não alcançaram o patamar de pesquisa como outras regiões do globo. A pesquisa é, por isso, voltada ao fomento de uma área de conhecimento fortemente internacionalizada e, com isso, procura ampliar a qualidade do ensino jurídico desse campo do conhecimento ainda pouco explorado no Brasil, assim como busca levar o Brasil como um importante ator no crescente cenário dos estudos de direito constitucional comparado no exterior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda de Lima Moreira - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Estado, Constituição e Direitos Fundamentais, Descrição: O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação institucional entre os Poderes da República na atual conjuntura política institucional e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro. Objetiva-se, também, abordar os problemas e os casos complexos que afetam à filosofia, a teoria jurídica e a eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Fernanda de Lima Moreira - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Coordenador.

• 2014 - 2017

  Democracia e Reforma Política no Brasil, Descrição: Desde o inicio da década de 90 se discute a necessidade de se fazer alterações na política brasileira, cujo modelo em vigor favorece a falta de transparência, o fisiologismo partidário (troca de favores) e a predominância do fator econômico e outras situações que enfraquecem o exercício da democracia e da cidadania em nosso país. Todavia, projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e que contrariam em grande parte os interesses dos parlamentares e governantes do Executivo, fizeram com que a reforma nunca fosse votada. Quando se fala em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para a sociedade. A arquitetura do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a organização do Estado republicano, a natureza do processo político decisório, as funcionalidades dos poderes públicos, incluído, sobretudo, a relação institucional entre os poderes constituídos ? Legislativo, Executivo e Judiciário -, o tamanho de Estado e a qualidade da representação democrática. A crise experimentada na representação política desencadeia, por óbvio, na crise da própria democracia brasileira. O atual modelo de eleição apresenta vícios bastante notórios, que não respeitam a vontade soberana dos eleitores, e, por essa razão, merece ser corrigido. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Fernanda de Lima Moreira - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Coordenador.

Prêmios