Ana Lídia Silva Mello Monteiro

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é juíza federal substituta - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SANTA CATARINA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2018 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os Métodos Alternativos de Resolução de Disputas para uma Tutela Ambiental Efetiva, Ano de Obtenção: 2020
JOSEMAR SIDINEI SOARES.Coorientador: ISABEL CELESTE MONTEIRO FONSECA.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Ambiental

2021 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: IMPACTOS DAS DIRETRIZES ESG PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Orientador: PRISCILA SANTOS ARTIGAS

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

2016 - 2017

S B I
Título: Reflexões sobre os princípios do devido processo legal, da segurança jurídica e da proteção da confiança aplicados ao processo administrativo previdenciário
Orientador: Fábio de Souza Silva

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL

2009 - 2010

S B I
Título: SEGURANÇA JURÍDICA NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ALGUMAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.079/04

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: INOVAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA A REFORMA ADMNISTRATIVA
Orientador: FRANCISCO MAURO DIAS
Bolsista do(a): PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, PUC/RJ, Brasil.

Formação complementar

1994 - 2002

Curso de Inglês. , Cultura Inglesa - Niterói, SBCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

12º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2019. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.LINGUAGEM JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA: A FACILITAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO ? UMA TERCEIRA ONDA. 2019. (Seminário).

15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2019. (Seminário).

Seminário Regional de Direito Ecológico. 2019. (Seminário).

12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Seminário).

12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.COOPERAÇÃO PROCESSUAL: CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CPC PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA TUTELA COLETIVA. 2018. (Seminário).

8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMOMO.AUTOCOMPOSIÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS: PÓSSIBILIDADES E LIMITES DA APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS. 2018. (Seminário).

8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMOMO. 2018. (Seminário).

9º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Seminário).

I Seminário de Proximidade entre as Instituições Públicas.A Atividade de Inteligência e o Combate ao Crime Organizado. 2018. (Seminário).

III FORUM NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - FONACOM. 2017. (Encontro).

III Seminário Jurídico - AJUFESC - ACALEJ: Novo CPC: Aspectos Destacados. A Teoria da Argumentação e o Sistema de Precedentes. 2017. (Seminário).

II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM. 2016. (Encontro).

JEFS: PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA E IMPACTOS DO NCPC - ED. SANTA CATARINA. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

MONTEIRO, A. L. S. M. . MÉTODOS CONSENSUAIS E TUTELA AMBIENTAL EFETIVA. 1. ed. CURITIBA: ALTERIDADE EDITORA, 2021. v. 1. 198p .
MONTEIRO, A. L. S. M. ; JAHNEL, Marta Regina . A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: Heloise Siqueira Garcia; Paulo Márcio Cruz. (Org.). Interfaces entre Direito e Transnacionalidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. , p. 138-150.
MONTEIRO, A. L. S. M. ; SOARES, J. S. . O BEM JURÍDICO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA SUA TUTELA. In: IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade - Brasil, 2020, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2020. v. 1. p. 490-501.
MONTEIRO, A. L. S. M. ; JAHNEL, Marta Regina . A EVOLUÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NO DIREITO EUROPEU E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. In: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidad de Alicante - Espanha, 2019, Alicante. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2019. v. 9. p. 45-64.
JAHNEL, Marta Regina ; MONTEIRO, A. L. S. M. . LINGUAGEM JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA: A FACILITAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO ? UMA TERCEIRA ONDA. In: 12º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo Universidade de Alicante ? Espanha, 2019, Alicante. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabildiade. Itajaí: Univali, 2019. v. 6. p. 209-226.
MONTEIRO, A. L. S. M. . COOPERAÇÃO PROCESSUAL: CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CPC PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA TUTELA COLETIVA. In: 12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE, 2018, ALICANTE. 12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2018. v. 8. p. 5-22.
MONTEIRO, A. L. S. M. . AUTOCOMPOSIÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS: PÓSSIBILIDADES E LIMITES DA APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS. In: 8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, 2018, BRAGA. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo, 2018. v. 5. p. 115-125.
MONTEIRO, A. L. S. M. . Processo de Execução Fiscal e Ações Tributárias no Âmbito da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MONTEIRO, A. L. S. M. ; ROCHA, M. A. . Consensualidade e Lides Ambientais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MONTEIRO, A. L. S. M. . Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro: a lógica da 'exceção do contrato não cumprido' em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente.. 2019; Tema: Direito Ambiental. (Site).

Prêmios

2010

APROVAÇÃO EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE SEGUNDA CATEGORIA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E CESPE/UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SANTA CATARINA, 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO. , Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, 3º andar, Vila Moema, 88705001 - Tubarão, SC - Brasil, Telefone: (48) 36211426

Experiência profissional

2015 - Atual

Justiça Federal de 1º Grau - Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Justiça Federal de 1º grau no Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Justiça Federal de 1º Grau no Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PARANÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Faculdade CAPIVARI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 6

Outras informações:
DOCÊNCIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II

Atividades

07/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2020 - 2020

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Docência na disciplina de Direito Ambiental

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Docência na disciplina Direito Ambiental

Atividades

10/2020 - 11/2020
Ensino, Pós-Graduação em Jurisdição Federal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
05/2019 - 06/2019
Ensino, Pós-Graduação em Jurisdição Federal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental