Clesio Medeiros Junior
Aluno Especial do Mestrado em Ciência Política (PPGPol) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor da graduação e da pós-graduação no curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), com atuação também em cursos preparatórios para concursos públicos. Advogado, com atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Administrativo. Procurador Legislativo. Membro da Associação dos Procuradores Legislativos (APROLEGIS). Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: DELAÇÃO PREMIADA: POSSIBILIDADE E LIMITES
Orientador: JULIANA HERNANDO DE SOUZA ZAMORA
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário Toledo
Título: EXAME CLÍNICO PARA A VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ: DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Orientador: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS
Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Informática
2006 - 2007
Formação complementar
2023 - 2023
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direito Constitucional - Fiscal Posturas. (Carga horária: 34h). , Doutor Concursos, DC, Brasil.
2012 - 2012
Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2012 - 2012
Intensivo Anual. (Carga horária: 896h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em PRÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em A EVOLUÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2005 - 2005
Inglês - OWCC2. (Carga horária: 200h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2004 - 2004
Inglês - OWCC1. (Carga horária: 200h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2003 - 2004
Operador de Computador. (Carga horária: 98h). , Microlins Centro de Formação Profissonal, MICROLINS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MEDEIROS JUNIOR, C. . Direitos Humanos: Possibilidade das lutas por justiça e direito na atualidade. 2021. (Outro).
Participação em eventos
27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCESP. 2023. (Congresso).
26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCESP. 2022. (Encontro).
Seminário LGPD para Prefeituras e Câmaras Municipais: principais desafios e como superá-los. 2022. (Seminário).
CEDIRE Extensão: Ações de Extensão do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião.Moralidade em nome de qual Deus? Nuances sobre a bancada evangélica, a proposta legislativa 504/2020 e o direito LGBTQIA+. 2021. (Seminário).
CEDIRE Extensão: Ações de Extensão do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião.A eficácia social no ensino religioso e o proselitismo negativo. 2021. (Seminário).
Equidade para Superar Desigualdades e a proposta de Matland. 2021. (Seminário).
Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade. 2021. (Encontro).
Seminário "Equidade para Superar Desigualdades e a proposta de Matland de. 2021. (Seminário).
Simposio Iberoamericano de Derecho Y Religion "Libertad Religiosa Y El Desarollo". 2021. (Simpósio).
XV Jornada de Administração Pública JORNAP. 2021. (Seminário).
Acesso à Justiça para Mulheres. 2020. (Encontro).
Emendas Constitucionais Inconstitucionais no Brasil: Aspectos Teóricos e e Práticos. 2020. (Encontro).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Norte Nordeste de Educação Inclusiva e suas Tecnologicas. 2020. (Congresso).
Capacitação Docente. 2019. (Encontro).
II Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais. 2019. (Encontro).
I Seminário Internacional de Direito e Religião - FDRP-USP. 2019. (Seminário).
Roda Conversa "Fobias" - IBILCE/UNESP. 2019. (Encontro).
XIII Seminário de Direito Administrativo - FDRP-USP. 2019. (Seminário).
XVII Semana Jurídica do TCESP - Escola Paulista de Contas Públicas. 2019. (Encontro).
Mesa Redonda "Gênero e Sexualidades - Educação, Sexualidade e Direitos Humanos no Contexto Escolar" - UNESP. 2018. (Encontro).
CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2017. (Outra).
1º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - UNILAGO. 2016. (Congresso).
ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.DENÚNCIA ESPONTÂNEA E PARCELAMENTO. 2011. (Encontro).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Unitoledo Araçatuba.Exame Clínico para Verificação de Embriaguez: Descriminalização do Delito de Embriaguez ao Volante?. 2010. (Encontro).
FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2010. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA - GRANDES TEMAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO DO TRABALHO - ESCOLA DA MAGISTRATURA. 2009. (Encontro).
FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2008. (Encontro).
FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Supressão das Horas In Itinere E Reforma Trabalhista: Retrocesso Social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Do Cidadão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Os Limites Da Aplicação Das Medidas Executivas Atípicas Nas Ações De Obrigação De Pagar Quantia Certa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. O Abandono Afetivo e Sua Magnitude. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Da Obrigação de Alimentar dos Ascendentes e a Responsabilidade dos Avós. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
Mauro Luis Truzzi Otero;MEDEIROS JUNIOR, C.. Homicídio Culposo nos Crimes de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
Mauro Luis Truzzi Otero;MEDEIROS JUNIOR, C.. Princípio da Insignificância: A Aplicabilidade pelo Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A RECUSA EM SE SUBMETER AO BAFÔMETRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DE POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - ESTUDO DAS INTERFERÊNCIAS E A ATUAÇÃO DE EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
MEDEIROS JUNIOR, C.. A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
Orientou
Legitimidade das Policiais Militares para Lavratura de Termo Circunstanciado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Progressão de regime prevista na Lei nº 13; 694/19 ?pacote anticrime? e os Impactos no Sistema Prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Fake News: um risco ao sistema democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação ao Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
O DNA como prova no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
O Direito Penal do Inimigo em Oposição ao Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Regulamentação e Flexibilização da Interceptação Ambiental por meio da Lei Anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
o Pacote Anticrime e a Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Lei Maria da Penha: Uma Análise Crítica dos Mecanismos de Proteção a Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Inimputabilidade por Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
O Excesso na Legítima Defesa Putativa Sustentada em Plenário do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
ADMISSÃO DE PROVAS ILEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
ECA E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Debates de Gênero e a Importância da Produção do Conhecimento no Cenário Acadêmico. Revista Pensar o Direito , v. 1, p. 1, 2022.
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ANTUNES, V. G. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A Auditabilidade da Urna Eletrônica e a Segurança da Eleições no Brasil. Revista Pensar o Direito , v. 11, p. 1-13, 2021.
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MEDEIROS JUNIOR, C. ; MEDEIROS, T. P. T. . O Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e as Políticas Públicas Educacionais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 12, p. 64-80, 2020.
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MARQUES, M. U. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . O Benefício da Saída Temporária e Ressocialização do Preso. Revista Pensar o Direito , v. 10, p. 1-15, 2020.
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ASSIS, L. A. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Inconstitucionalidade da Interceptação Ambiental com a Nova Lei 13.964/19. Revista Pensar o Direito , v. 10, p. 1-13, 2020.
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RIBEIRO, A. L. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Revista Pensar o Direito , v. 9, p. 1-13, 2019.
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MEDEIROS JUNIOR, C. ; MEDEIROS, T. P. T. . O TRATADO DE MARRAQUECHE E A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL. Revista Pensar o Direito , v. 8, p. numero 1, 2018.
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Código de Processo Penal Comentado Atualizado até a Lei nº 14155 de 2021. In: Luciano Macri Neto; Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado Atualizado até a Lei nº 14155 de 2021. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. 1, p. 772-785.
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SANTOS, N. F. F. ; SILVA, D. O. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito Fundamental à Saúde e a Importância do Sistema Único de Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALCANFORADO, M. G. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito das Pessoas LGBTQIA+ em Situação Carcerária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALDERONI, M. E. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Impacto da Pandemia nas Migrações Internacionais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARRUDA, M. R. ; CARMO, I. K. V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Juiz das Garantias e sua Aplicabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ZACCARO, E. L. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Lei 14016/2020 e a Doação de Alimentos por parte dos Restaurantes e Afins. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NAVARRO, V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Lei 13769/2018: Uma análise de Medida Cautelar de Prisão Preventiva Domiciliar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, L. H. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . PEC 32/2020: As implicações da Reforma Administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARTINS, D. C. V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Proteção da Marca no Direito Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BIZELI, B. P. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Uma análise sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEDEIROS, T. P. T. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A eficácia social no ensino religioso e o proselitismo negativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, C. P. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A Serendipidade no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMPOS, C. O. M. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Acesso a Justiça no Sistema Penitenciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GUEDES, M. ; REZENDE, M. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito Fundamental a Saúde e o SUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PARRA, S. F. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direitos Humanos e o Sistema Tributário Nacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, M. R. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Energia Elétrica sob o prisma de Direito Fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALDERONI, M. E. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Execução Provisória da Pena. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NUNES, B. C. ; SANTOS, R. J. L. O. ; PEREIRA, M. S. F. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONCALVES, I. T. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Tratados Internacionais e a Emenda Constitucional nº 45/04. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA, H. B. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito penal frente às novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOSA, J. A. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, E. H. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . O ineficaz sistema penitenciário brasileiro em relação à ressocialização do prisioneiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Delação Premiada: Possibilidades e Limites. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Noções básicas sobre o inquérito policial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MEDEIROS JUNIOR, C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL. , Praça João Birolli nº 11, Centro, 15890000 - Uchoa, SP - Brasil, Telefone: (17) 31010500
Experiência profissional
2016 - Atual
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPALVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador Legislativo
2016 - 2025
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor curso de DireitoDisciplinas ministradasDireito PenalDireito Processual PenalDireito Eleitoral
2007 - 2009
Polícia Civil de São PauloVínculo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30
2009 - 2011
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20
2018 - 2022
Doutor ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Disciplinas ministradasDireito PenalDireito Processual PenalLegislação Penal Especial
2024 - 2024
Faculdade Invictus São José do Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Universitário no Curso de Direito
2025 - Atual
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal; Direito Eleitoral.
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