Clesio Medeiros Junior

Aluno Especial do Mestrado em Ciência Política (PPGPol) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor da graduação e da pós-graduação no curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), com atuação também em cursos preparatórios para concursos públicos. Advogado, com atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Administrativo. Procurador Legislativo. Membro da Associação dos Procuradores Legislativos (APROLEGIS). Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: DELAÇÃO PREMIADA: POSSIBILIDADE E LIMITES
Orientador: JULIANA HERNANDO DE SOUZA ZAMORA

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Toledo
Título: EXAME CLÍNICO PARA A VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ: DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Orientador: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Informática

2006 - 2007

Etec de Ilha Solteira

Formação complementar

2023 - 2023

Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Constitucional - Fiscal Posturas. (Carga horária: 34h). , Doutor Concursos, DC, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2012 - 2012

Intensivo Anual. (Carga horária: 896h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em PRÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em A EVOLUÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2005 - 2005

Inglês - OWCC2. (Carga horária: 200h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2004 - 2004

Inglês - OWCC1. (Carga horária: 200h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2003 - 2004

Operador de Computador. (Carga horária: 98h). , Microlins Centro de Formação Profissonal, MICROLINS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MEDEIROS JUNIOR, C. . Direitos Humanos: Possibilidade das lutas por justiça e direito na atualidade. 2021. (Outro).

Participação em eventos

27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCESP. 2023. (Congresso).

26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCESP. 2022. (Encontro).

Seminário LGPD para Prefeituras e Câmaras Municipais: principais desafios e como superá-los. 2022. (Seminário).

CEDIRE Extensão: Ações de Extensão do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião.Moralidade em nome de qual Deus? Nuances sobre a bancada evangélica, a proposta legislativa 504/2020 e o direito LGBTQIA+. 2021. (Seminário).

CEDIRE Extensão: Ações de Extensão do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião.A eficácia social no ensino religioso e o proselitismo negativo. 2021. (Seminário).

Equidade para Superar Desigualdades e a proposta de Matland. 2021. (Seminário).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade. 2021. (Encontro).

Seminário "Equidade para Superar Desigualdades e a proposta de Matland de. 2021. (Seminário).

Simposio Iberoamericano de Derecho Y Religion "Libertad Religiosa Y El Desarollo". 2021. (Simpósio).

XV Jornada de Administração Pública JORNAP. 2021. (Seminário).

Acesso à Justiça para Mulheres. 2020. (Encontro).

Emendas Constitucionais Inconstitucionais no Brasil: Aspectos Teóricos e e Práticos. 2020. (Encontro).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Norte Nordeste de Educação Inclusiva e suas Tecnologicas. 2020. (Congresso).

Capacitação Docente. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais. 2019. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito e Religião - FDRP-USP. 2019. (Seminário).

Roda Conversa "Fobias" - IBILCE/UNESP. 2019. (Encontro).

XIII Seminário de Direito Administrativo - FDRP-USP. 2019. (Seminário).

XVII Semana Jurídica do TCESP - Escola Paulista de Contas Públicas. 2019. (Encontro).

Mesa Redonda "Gênero e Sexualidades - Educação, Sexualidade e Direitos Humanos no Contexto Escolar" - UNESP. 2018. (Encontro).

CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2017. (Outra).

1º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - UNILAGO. 2016. (Congresso).

ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.DENÚNCIA ESPONTÂNEA E PARCELAMENTO. 2011. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Unitoledo Araçatuba.Exame Clínico para Verificação de Embriaguez: Descriminalização do Delito de Embriaguez ao Volante?. 2010. (Encontro).

FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2010. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA - GRANDES TEMAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO DO TRABALHO - ESCOLA DA MAGISTRATURA. 2009. (Encontro).

FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2008. (Encontro).

FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Arco Hortencio de Souza

MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Supressão das Horas In Itinere E Reforma Trabalhista: Retrocesso Social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Loan Buzinare

MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Do Cidadão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Leticia Pereira Mesquita

MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Os Limites Da Aplicação Das Medidas Executivas Atípicas Nas Ações De Obrigação De Pagar Quantia Certa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Maria Eduarda Calderoni

MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. O Abandono Afetivo e Sua Magnitude. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: AMANDA DA SILVA LIMA

MEDEIROS JUNIOR, C.; CAMPANHA, L. R. C.. Da Obrigação de Alimentar dos Ascendentes e a Responsabilidade dos Avós. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Dejiel Cosme Perez

Mauro Luis Truzzi Otero;MEDEIROS JUNIOR, C.. Homicídio Culposo nos Crimes de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Kesia Cristina Del Nero Barbosa da Silveira

Mauro Luis Truzzi Otero;MEDEIROS JUNIOR, C.. Princípio da Insignificância: A Aplicabilidade pelo Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Leonardo Rodrigues Nunes

MEDEIROS JUNIOR, C.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A RECUSA EM SE SUBMETER AO BAFÔMETRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: VANESSA MEDEIROS DA SILVA

MEDEIROS JUNIOR, C.. O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: DIEGO RODRIGO FERNANDES

MEDEIROS JUNIOR, C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DE POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: SAMUEL RICARDO FLAUZINO

MEDEIROS JUNIOR, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA

MEDEIROS JUNIOR, C.. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - ESTUDO DAS INTERFERÊNCIAS E A ATUAÇÃO DE EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: BRUNO RAFAEL VICTORINO CORREIA

MEDEIROS JUNIOR, C.. A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Orientou

Lourival Soares Publio Junior

Legitimidade das Policiais Militares para Lavratura de Termo Circunstanciado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Vinícius Guindani Antunes

Progressão de regime prevista na Lei nº 13; 694/19 ?pacote anticrime? e os Impactos no Sistema Prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Mayara Rosin da Silva

Fake News: um risco ao sistema democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Taynara Brenda Martins da Silva

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação ao Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Sara Valerio da Silva

O DNA como prova no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Mayara de Oliveira Prado Pagliuca

O Direito Penal do Inimigo em Oposição ao Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Luis Arthur Sanches Assis

Regulamentação e Flexibilização da Interceptação Ambiental por meio da Lei Anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Leonardo Reis da Silva

o Pacote Anticrime e a Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Maria Gabriela Gonçalves Coquelet

Lei Maria da Penha: Uma Análise Crítica dos Mecanismos de Proteção a Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Jonas Adriano Barbosa

Inimputabilidade por Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Erik Henrique dos Santos Rodrigues

O Excesso na Legítima Defesa Putativa Sustentada em Plenário do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Leonardo Cesar Cristal Lopes

ADMISSÃO DE PROVAS ILEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

ECA E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Clesio Medeiros Junior;

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Debates de Gênero e a Importância da Produção do Conhecimento no Cenário Acadêmico. Revista Pensar o Direito , v. 1, p. 1, 2022.

  • ANTUNES, V. G. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A Auditabilidade da Urna Eletrônica e a Segurança da Eleições no Brasil. Revista Pensar o Direito , v. 11, p. 1-13, 2021.

  • MEDEIROS JUNIOR, C. ; MEDEIROS, T. P. T. . O Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e as Políticas Públicas Educacionais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 12, p. 64-80, 2020.

  • MARQUES, M. U. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . O Benefício da Saída Temporária e Ressocialização do Preso. Revista Pensar o Direito , v. 10, p. 1-15, 2020.

  • ASSIS, L. A. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Inconstitucionalidade da Interceptação Ambiental com a Nova Lei 13.964/19. Revista Pensar o Direito , v. 10, p. 1-13, 2020.

  • RIBEIRO, A. L. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Revista Pensar o Direito , v. 9, p. 1-13, 2019.

  • MEDEIROS JUNIOR, C. ; MEDEIROS, T. P. T. . O TRATADO DE MARRAQUECHE E A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL. Revista Pensar o Direito , v. 8, p. numero 1, 2018.

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Código de Processo Penal Comentado Atualizado até a Lei nº 14155 de 2021. In: Luciano Macri Neto; Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado Atualizado até a Lei nº 14155 de 2021. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. 1, p. 772-785.

  • MEDEIROS, T. P. T. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Moralidade em nome de qual Deus? Nuances sobre a bancada evangélica, a proposta legislativa 504/2020 e o direito LGBTQIA+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, N. F. F. ; SILVA, D. O. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito Fundamental à Saúde e a Importância do Sistema Único de Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALCANFORADO, M. G. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito das Pessoas LGBTQIA+ em Situação Carcerária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDERONI, M. E. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Impacto da Pandemia nas Migrações Internacionais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARRUDA, M. R. ; CARMO, I. K. V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Juiz das Garantias e sua Aplicabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZACCARO, E. L. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Lei 14016/2020 e a Doação de Alimentos por parte dos Restaurantes e Afins. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NAVARRO, V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Lei 13769/2018: Uma análise de Medida Cautelar de Prisão Preventiva Domiciliar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, L. H. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . PEC 32/2020: As implicações da Reforma Administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, D. C. V. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Proteção da Marca no Direito Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BIZELI, B. P. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Uma análise sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEDEIROS, T. P. T. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A eficácia social no ensino religioso e o proselitismo negativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, C. P. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . A Serendipidade no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMPOS, C. O. M. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Acesso a Justiça no Sistema Penitenciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUEDES, M. ; REZENDE, M. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito Fundamental a Saúde e o SUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PARRA, S. F. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direitos Humanos e o Sistema Tributário Nacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, M. R. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Energia Elétrica sob o prisma de Direito Fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDERONI, M. E. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Execução Provisória da Pena. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES, B. C. ; SANTOS, R. J. L. O. ; PEREIRA, M. S. F. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONCALVES, I. T. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Tratados Internacionais e a Emenda Constitucional nº 45/04. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, H. B. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Direito penal frente às novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, J. A. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, E. H. S. ; MEDEIROS JUNIOR, C. . O ineficaz sistema penitenciário brasileiro em relação à ressocialização do prisioneiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Delação Premiada: Possibilidades e Limites. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Noções básicas sobre o inquérito policial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MEDEIROS JUNIOR, C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL. , Praça João Birolli nº 11, Centro, 15890000 - Uchoa, SP - Brasil, Telefone: (17) 31010500

Experiência profissional

2016 - Atual

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Legislativo

2016 - 2025

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor curso de DireitoDisciplinas ministradasDireito PenalDireito Processual PenalDireito Eleitoral

2007 - 2009

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30

2009 - 2011

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

2018 - 2022

Doutor Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Disciplinas ministradasDireito PenalDireito Processual PenalLegislação Penal Especial

2024 - 2024

Faculdade Invictus São José do Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Universitário no Curso de Direito

2025 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal; Direito Eleitoral.