Marco Aurélio Sousa Rocha
Graduado em Direito na UNIVERSIDADE CEUMA turma 2015, Estágio na Justiça Federal, 3ª Vara Federal de São Luís/MA, responsável por elaboração de Despachos, Intimações e Ofícios; Estágio na Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, tendo como atividades: Análise Processual, Elaboração de Despachos, Parecer Administrativo e Defesa Processual; Advogado do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís - IPAM, responsável por elaborar defesas processuais da Autarquia Municipal (Contestação e Recursos), Palestra sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS aos servidores da Rede Pública Municipal de São Luís visando à capacitação profissional; Atuei como Assessor Jurídico da Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Estado do Maranhão, tendo como atividade: Parecer Administrativo; Ofícios e Parecer sobre impugnações apresentadas nas Licitações e atualmente Advogado da Empresa CD ASSESSORIA Municipal LTDA e também Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira Grande/MA (Cargo Comissionado); Aprovado no Edital de Credenciamento de Docentes n° 09 de 02/05/2019 do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão ? IEMA; Atuei como membro da banca examinadora de defesa aos trabalhos de conclusão do curso de Direito da Faculdade Estácio São Luís, ano de 2021; Participei do projeto "Vamos falar de TCC? Converse com o especialista", do Curso de Direito da Faculdade Estácio, com carga horária de 10 (dez) horas, ano de 2021; Especialista em Direito Constitucional Aplicado no Complexo Educacional Damásio de Jesus turma 2017; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo, cursando na Faculdade Anhanguera; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, sob o n 15.873.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2016 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível em Face do Capital Público.
Orientador: Ronny Max Machado
Especialização interrompida em 2016 em Ciências Penais
2015 - Atual
CURSO FORUM LTDA
Ano de interrupção: 2016
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Ceuma
Título: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO CAPITAL PÚBLICO
Orientador: Amanda Silva Madureira
Formação complementar
2019 - 2019
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2017 - 2017
Curso online de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , WGMOURAO SERVIÇOS - ME, EAD.1, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Instituto de Assistência e PrevidenciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Na seara administrativa atuo na análise e produção de pareceres sobre a concessão de modalidades de aposentadorias existentes no ordenamento jurídico brasileiro, como também nos casos de pensão por morte, isenção de imposto de renda, abono de permanência, licença para tratamento de saúde e demais atos administrativos. Tendo em vista que o Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, é uma autarquia municipal de São Luís, é também nossa atribuição defender o Instituto em juízo na seara estadual e federal.
2017 - Atual
Secretaria de Estado da Cultura do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico da Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Estado do Maranhão, com atividades voltadas para emissão de parecer jurídico e elaboração de minuta de edital.
2021 - Atual
Câmara Municipal de Cachoeira GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado em Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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