Pablo Ademir de Souza

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, PABLO ADEMIR DE ; ESTECHE FILHO, VICTOR GUILHERME ; DE SOUSA SANTOS, FÁBIO . Governança tecnológica e auditabilidade do alinhamento ético-valorativo (alignment) das inteligências artificiais generativas. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 3, p. 113-143, 2023.

• VALIATI, Thiago Priess. ; SOUZA, Pablo Ademir de . Os principais desafios e eventuais atrativos para o investimento privado nos setores de infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Público da Economia â013 RDPE , v. 1, p. 165, 2021.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; SAVARIS, M. R. ; MORETTINI, F. T. R. . A lógica sancionatória disfuncional da lei anticorrupção e os riscos de sua aplicação ao setor de infraestrutura. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 1, p. 7-30, 2021.

• GABARDO, Emerson ; SOUZA, Pablo Ademir de . O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 81, p. 97-124, 2020.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; GARCIA, D. V. (Org.) ; SADDY, A. (Org.) . Direito Administrativo Sancionador nas Estatais. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2024.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; TORRES, I. M. . Processos administrativos de fiscalização e sanção perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). In: Luís Manoel Borges do Vale; João Sérgio dos Santos Soares Pereira. (Org.). LGPD: influxos no direito processual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 337-360.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; PORTUGAL, A. . Direitos fundamentais como pano de fundo para a tutela da probidade: a função social da empresa e o regime de restrição patrimonial na nova lei de improbidade administrtativa. In: Leonardo Bellini de Castro; Marcella Querino Mangullo Valente; Mateus Camilo Ribeiro da Silva. (Org.). Direito administrativo sancionador e tutela da probidade. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2024, v. 1, p. 379-391.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; GRANER, M. D. . Propostas de solução para a legitimidade concorrente na celebração do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) da Lei Geral de Improbidade Administrativa (LGIA). In: Giulia De Rossi Andrade e Lucas Bossoni Saikali. (Org.). Eficiência, subsidiariedade, interesse público e novas tecnologias. 1ed.Curitiba: Ithala, 2021, v. , p. 291-310.

• DOMINGUES, A. R. S. ; SOUZA, Pablo Ademir de . Preâmbulo e cultura ou a ideologia dos anos que ainda não vieram. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Constituição, texto e contexto: 30 anos depois. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 9-28.

• ANDRADE, Álvaro Bonasso Albergoni de. ; SOUZA, Pablo Ademir de . Fins justos e meios ilegítimos: o consequencialismo jurídico no combate à corrupção. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Direito, retrocesso e resistência. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. , p. 179-206.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; RIECHELMANN JUNIOR, M. A. . Como aferir a legalidade da evolução patrimonial do político ao agente público. Consultor Jurídico (CONJUR), 05 set. 2022.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; TEIXEIRA JUNIOR, F. G. S. . A teoria das nulidades na nova lei de licitações: Um anteparo contra as paralisações de obras públicas?. Migalhas, 07 abr. 2021.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; SIQUEIRA JUNIOR, R. S. . A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia. ConJur, 19 out. 2020.

• SOUZA, Pablo Ademir de . O que a comunidade de jacariznho e a atuação dos milicianos e traficantes têm a ensinar para o Direito? Reflexões sobre o conceito de efetividade normativa. In: XIII Congresso de Direito da UFSC, 2018, Florianópolis. Anais do XIII Congresso Direito UFSC, 2018. p. 108-126.

• SOUZA, Pablo Ademir de . A relação entre eficácia normativa e a coexistência de ordens normativas a partir da economia comportamental. In: XX Jornada de Iniciação Científica, 2018, Curitiba. XX Jornada de Iniciação Científica, 2018. v. 1. p. 105-122.

• SOUZA, Pablo Ademir de ; ALTHAUS, B. M. . Entre o conflito e o litígio: as barreiras socioeconômicas e culturais do acesso à justiça no Brasil.. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.

• SOUZA, Pablo Ademir de . O medo e os martelos: uma análise consequencialista do ativismo judicial em matéria de improbidade a partir da análise econômica do Direito. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2019, Florianópolis. Limites do controle da Administração Pública no Estado de Direito. Curitiba: Íthala, 2019. p. 404-404.

• SOUZA, Pablo Ademir de . Senciência artificial e culpabilidade de agentes autônomos de IA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Metodologia Científica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Contratações Públicas e Inovação tecnológica, gestão de risco e negociações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Mudanças na Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Pablo Ademir de . O Papel da interpretação na fundamentação de liminares monocráticas no supremo: a racionalidade instrumental como possibilidade ao constitucionalismo abusivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Pablo Ademir de . O(s) consequencialismo(s) e a LINDB: uma análise da problemática quanto à previsão das consequências das decisões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Consequencialismo especulativo e moralismo político no combate à corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Entre a razão e o querer: Análise Econômica da tributação extrafiscal do cigarro enquanto bem de vício. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Direito, economia e pluralismo jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Pablo Ademir de . O Direito à vida nas comunidades periféricas do Rio de Janeiro: uma releitura do pluralismo jurídico à luz do conceito de efetividade normativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Pablo Ademir de . Entre o conflito e o litígio: as barreiras socioeconômicas e culturais do acesso à justiça no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  Entre o garantismo e o punitivismo no combate à corrupção, Descrição: O objetivo da presente pesquisa é verificar qual o perfil decisional do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação ao tema do combate à corrupção, tomando-se como elemento empírico de verificação as ações de improbidade e como marco temporal os últimos 5 anos (2013-2018). Ao final, busca-se averiguar se a postura da corte paranaense tende a ser mais garantista ou mais punitivista, bem como comparar este posicionamento com o manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, também será realizada uma pesquisa doutrinária sobre o fenômeno do autoritarismo e da postura seletiva do processo de combate à corrupção no Brasil contemporâneo. Para que este levantamento seja possível, irá se realizar um levantamento quantitativo sobre as decisões exaradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em matéria de improbidade administrativa (número de ações recebidas, número de condenações, número de absolvições, principais critérios de decisão, tipos de penas predominantes, entre outros elementos que serão identificados no decorrer da pesquisa). De posse destes dados, identificar quais os fundamentos probatórios utilizados nas decisões do tribunal paranaense para condenar e para absolver e agrupá-los mediante a criação de critérios analógicos a serem determinados no decorrer da investigação. Uma vez que realizado o levantamento estatístico, observar se a doutrina contemporânea sobre os institutos punitivos, notadamente: a reversão da presunção de inocência, a flexibilização das garantias processuais, a teoria da cegueira deliberada, a ideia de supremacia do fato, o dolo presumido e a prova diabólica são utilizados pelo TJPR em suas decisões. E mais, que isso, também será realizada uma pesquisa sobre a teorização atual no tocante ao tema do autoritarismo institucional estatal e o caráter seletivo do combate à corrupção. A pesquisa teórica será cotejada com a empírica... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Ademir de Souza - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador.

Prêmios