INDYANARA CRISTINA PINI

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PINI, INDYANARA CRISTINA . O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 94, p. 230-243, 2022.

• PINI, I. C. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . REPENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS À LESÃO AMBIENTAL FRENTE A EQUIDADE INTERGERACIONAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 7, p. 18-37, 2021.

• PINI, I. C. . A boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio à luz da aplicação do diálogo das fontes e do código de defesa do consumidor. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2016.

• PINI, I. C. . A crise da boa-fé objetiva como padrão de comportamento na usucapião coletiva do Estatuto da Cidade (art. 10 da Lei 10.257/01). Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2016.

• PINI, I. C. ; SIMOES, F. M. . A separação obrigatória de bens no casamentos de maiores de 70 anos. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2016.

• PINI, I. C. ; SIMOES, F. M. . A separação obrigatória de bens no casamentos de maiores de 70 anos. Revista FaaTual , v. 1, p. 41-61, 2014.

• PINI, INDYANARA CRISTINA . ANAIS DO IV SIMPÓSIO DE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS. 1. ed. Londrina: THOTH, 2022. v. 1. 220p .

• PINI, INDYANARA CRISTINA . DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL IV. 1. ed. LONDRINA: EDITORA TOTH, 2022. v. IV. 330p .

• PINI, INDYANARA CRISTINA . ENTRE A AUTONOMIA E A VEDAÇÃO DAS PRÁTICAS DE EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO BRASILEIRO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. Biodireito e direitos dos animais, 2022. p. 275-291.

• PINI, I. C. . A interpretação do silência no direito civil brasileiro e sua interpretação na usucapião extrajudicial. In: VII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO, 2016, Londrina. Anais do VII Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito UEL-UNIMAR, 2016. p. 4.

• PINI, I. C. . A PRIVACIDADE COMO FUNDAMENTO DA LGPD E O ATUAL CENÁRIO DIGITAL. In: XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO UEL-UNIMAR, 2022, LONDRINA. GT 4 - RELAÇÕES NEGOCIAIS, 2021. p. 110-114.

• PINI, I. C. . O princípio do poluidor-pagador: o pagamento como autorização para poluir?. In: VI Encontro científico da 54ª semana jurídica da UEL, 2016, Londrina. Anais do VI encontro científico da 54ª semana jurídica da UEL, 2016.

• PINI, I. C. ; RIBEIRO, S. F. . A tutela estatal ao meio ambiente equilibrado para garantia de direitos humanos fundamentais. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2016, Londrina. VII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - Comunicações de Trabalhos Científicos, 2016. p. 19.

• PINI, I. C. . A boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio à luz da aplicação do diálogo das fontes e do código de defesa do consumidor. In: IV Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. Anais do IV ECAT, 2015. p. 32-33.

• PINI, I. C. ; SIMOES, F. M. . A separação obrigatória de bens no casamento de maiores de 70 anos. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. Anais do III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 34-35.

• PINI, I. C. ; ROCHA, N. J. . A responsabilidade civil do cônjuge no divórcio: possibilidades de imputação de indenização. In: III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. Anais do III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 38-39.

• PINI, I. C. . REPENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS À LESÃO AMBIENTAL FRENTE A EQUIDADE INTERGERACIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINI, I. C. . PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DANO INDENIZÁVEL: A EVOLUÇÃO A PARTIR DO DIREITO ROMANO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PINI, I. C. ; SIMOES, F. M. . Bebê-medicamento: breves considerações acerca da instrumentalidade e eugenia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINI, I. C. . A aplicação da teoria do duty to mitigate the loss no direito brasileiro em razão do inadimplemento contratual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINI, I. C. ; RIBEIRO, S. F. . A tutela estatal ao meio ambiente equilibrado para garantia dos direitos humanos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINI, I. C. . A boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio à luz do diálogo das fontes e do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PINI, I. C. ; R, N. J. . A responsabilidade civil do cônjuge no divórcio: possibilidades de imputação de indenização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PINI, I. C. ; ROCHA, N. J. . A responsabilidade civil do cônjuge no divórcio: possibilidades de imputação de indenização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PINI, I. C. . A separação obrigatória de bens no casamentos de maiores de 70 anos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E DANO: INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS ADEQUADOS À PARAMETRIZAÇÃO DO QUANTUM RESSARCITÓRIO, REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS E O ESCOPO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES TUTELADOS, Descrição: O projeto abordará os critérios atualmente apresentados pela doutrina e jurisprudência referente aos parâmetros para quantificação de prejuízos resultantes de danos extrapatrimoniais. Além disso, abrangerá questões que envolvem a relação existente entre a imposição de obrigações de indenizar e eventuais alterações nas práticas mercadológicas e sociais por parte dos responsabilizados. Considerando-se a responsabilidade civil como instrumento hábil a restabelecer o equilíbrio em relações sociais interprivadas, quando estremecidas pela causação de danos, deve-se buscar compreender exatamente em qual medida se impõe a estipulação das quantias indenizatórias aos lesados. Os critérios atualmente existentes afiguram-se insuficientes, seja em razão da falta de precisão científica em sua elaboração, ou mesmo em virtude da proliferação de sugestões especializadas que, inclusive, contradizem-se entre si. Nesse cenário, será realizada pesquisa bibliográfica, de modo a estabelecer o diálogo com a pluralidade de métodos, no universo de produções nacionais e estrangeiras, com especial atenção para o estudo comparado dos ordenamentos jurídicos de países da família romano-germânica (mas sem olvidar as contribuições valiosas da commom law). Hodiernamente percebe-se que as indenizações aproximam, em alguns casos, e de certa maneira, até mesmo à banalização, por quem as pleiteiam. Chega-se a falar em ?indústria do dano moral?, haja vista a falta de critérios para se constatar o que seria o dano, e sobretudo ? tratando do escopo deste projeto ? pela vulgarização dos valores referentes às compensações, ora ínfimas, outrora descontextualizadas da realidade. Essa desorganização referente à quantificação das quantias para ressarcimento levam os responsabilizados, comumente conglomerados de empresas, a absorverem essas obrigações de pagar como se prejuízos ou despesas fossem, para posteriormente introduzirem esses dispêndios em preços que retornam a toda a coletividade. A essa prática, ou fenômeno, atribuise a denominação conhecida por direito-custo. Para além disso, busca-se compreender que não apenas os preços, mas também as práticas adotadas pelas empresas igualmente podem ser atingidas pela perfectibilização dos critérios referentes aos valores ressarcitórios. Na seara dos seguros de responsabilidade civil, inclusive, podem ser encontradas respostas, no sentido de que, talvez, a securitização seja adequada para evitar a incorporação das indenizações aos custos ? desde que os critérios sejam suficientemente hábeis para que os valores dos contratos de seguro possam ser estipulados adequadamente. E finalmente, é sobremaneira relevante compreender que, muito embora deva ser creditada a devida atenção aos reflexos econômicos referentes à quantificação dos danos, busca-se conferir a adequada proteção aos direitos e interesses existenciais; sendo que, possivelmente, essa tutela efetiva perpasse a elaboração de parâmetros seguros que, a um só tempo, compensem e não sirvam de argumento razoável para adoção de medidas, por parte dos responsabilizados, que venham a causar outros prejuízos aos indenizados e à coletividade ? seja pelo aumento de preços ou pela adoção de posturas quaisquer.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Indyanara Cristina Pini - Coordenador / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral - Integrante.