IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ

Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade São Marcus, Pós-graduado em Direito do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade LEGALE, Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA (2016-2020). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sul do Maranhão - UEMASUL, Professor Substituto da Universidade Estadual do Sul do Maranhão - UEMASUL, Professor da Faculdade de Educação Santa Teresinha - FEST, Advogado OAB/MA N* 22.526.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Universidade de Marília
Título: POLÍTICAS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM EMPRESAS BRASILEIRA PARA PESSOAS LGBTQIAP+: UMA ANÁLISE DO VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS DA B3 ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, Ano de Obtenção: 2025
Renato Bernardi.

Especialização em andamento em LGPD

2023 - Atual

Faculdade Legale
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito do Consumidor

2021 - 2024

Faculdade Legale
Título: A APLICABILIDADE DO DIREITO DE DEVOLUÇÃO ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET.
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2020 - 2021

Faculdade São Marcos
Título: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O JUIZ DAS GARANTIAS DA LEI Nº 13.964/2019 E A CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DO MARANHÃO Nº 188/2017 À LUZ DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
Orientador: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

Graduação em Direito

2016 - 2020

Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: A IMPARCIALIDADE JUDICIAL DO JULGADOR DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias

Formação complementar

2021 - 2021

TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

LUZ, I. T. M. . I Fórum de Pesquisa e Extensão Jurídica da UEMASUL ? FOPEJU. 2025. (Outro).

LUZ, I. T. M. . III Semana de Tecnologia e Inovação de Açailândia: conectando ideias e soluções por meio do ecossistema de inovação. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

I Fórum de Pesquisa e Extensão Jurídica da UEMASUL ? FOPEJU. 2025. (Outra).

A Arte da Persuasão. 2021. (Outra).

liderança, capacidade de aprender e resiliência. 2021. (Outra).

Live Tira-dúvidas sobre o ITCD: inventários e divórcios no Maranhão. 2021. (Outra).

12ª Jornada Jurídica DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: do pacote anticrime à Covid-19,.REDISCUTINDO A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussão Jurídico e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

o WEBINAR DE FÉRIAS: SISTEMA DE JUSTIÇA, NEOPROCESSUALISMO E DIREITOS HUMANOS.Diálogos sobre os impactos do Pacote Anticrime nas Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

11ª Jornada Jurídica.DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio do conhecimento. 2019. (Seminário).

A Atuação Profissional do Advogado Criminalista em sede policial ? Reflexos da ampliação de suas prerrogativas trazidas pela Lei nº 13.245/16. 2019. (Oficina).

I Encontro de Ciências Criminais da UNISULMA. 2019. (Encontro).

Por que Advogar na Área Tributária. 2019. (Outra).

10ª Jornada Jurídica: "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 2018. (Outra).

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA COISA PÚBLICA. 2018. (Outra).

II Seminário INTERDISCIPLINAR da UNISULMA. 2018. (Seminário).

I Oficina de Produção Acadêmica. 2018. (Oficina).

JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E REINCIDÊNCIA. 2018. (Outra).

Políticas Públicas e Eficácia das Leis para a Ressocialização do Agressor em relação à Violência contra a mulher na cidade de Imperatriz/M. 2018. (Outra).

9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: Desafios atuais da sociedade. A influência da mídia: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. 2017. (Exposição).

9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: Desafios atuais da sociedade. 2017. (Outra).

Café com Pesquisa. 2017. (Outra).

I Seminário de Iniciação Científica SEMIC/UEMASUL. 2017. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar da Unisulma. 2017. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Lava Jato.. 2017. (Simpósio).

I SIMPÓSIO SOBRE MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Simpósio).

Jovem Cidadão do IESMA UNISULMA. 2017. (Outra).

JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E REINCIDÊNCIA. 2017. (Outra).

Minicurso: A reforma trabalhista face o Princípio da Vedação do Retrocesso Social,. 2017. (Outra).

Minicurso: Igualdade principiológica: em busca de um equilíbrio jurídico,. 2017. (Outra).

Minicurso Rudimentar de Latim Instrumental. 2017. (Outra).

O JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO A CORRUPÇÃO, COMO UM DILEMA ÉTICO-JURÍDICO-CULTURAL NA TERRA BRASIL. 2017. (Seminário).

VIII EMPREENDEMIA do IESMA UNISULMA. 2017. (Outra).

1ª SIMPÓSIO JURÍDICO DO GEDIMA. 2016. (Simpósio).

CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO E ALICIAMENTO DE MENORES. 2016. (Outra).

CULTURA DO ESTADO ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS DA VÍTIMA. 2016. (Outra).

DEFENSORIA PÚBLICA: transformando a causa de um em benefício de todos. 2016. (Outra).

DILEMAS ÉTICOS-JURÍDICOS ATUAIS: união homoafetiva, aborto, drogas e a mídia. 2016. (Outra).

IX Sarau Poético da Unisulma. 2016. (Outra).

O DIREITO APLICADO ÀS ELEIÇÕES 2016. 2016. (Outra).

O IMPACTO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO MATÉRIA ELETIVA NO ENSINO MÉDIO. 2016. (Outra).

Os Impactos da incisão da Constituição Federal de 1988 no Ensino Médio. 2016. (Outra).

OS IMPACTOS DA INCLUSÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ENSINO MÉDIO. 2016. (Outra).

PEC-241/IMP-746, PROBLEMA ENERGÉTICO NO BRASIL e REFORMA POLÍTICA. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2016. (Seminário).

III SEMINÁRIO LOCAL DO PET/ CONEXÃO DE SABERES DA UFMA IMPERATRIZ: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS ACADÊMICAS DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÂO. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CIRO GOMES FERNANDES

CHAVES, D. G.;LUZ, I. T. M.. A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE).. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA

LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.. NORMATIVAS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA NA PROTEÇÃO PRIVACIDADE INFANTIL E INFANTOJUVENIL NAS MÍDIAS SOCIAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA

LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.. O EFEITO BACKLASH NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a vaquejada e relação homo afetiva e os limites da ponderação entre direitos fundamentais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: SANDRO GUSTAVO GOMES SILVA

CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET E A DISSEMINAÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS E SUA IMPLICAÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Emerson Silva dos Santos

CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. EXECUÇÃO PENAL E 0 CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA: LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Edilson Silva Santos

CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. O PAPEL DO INTÉRPRETE E OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES E CRÍTICAS SOBRE MUTAÇÃO INFORMAIS E O ATIVISMO JURÍDICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JOÃO VICTOR SILVA DE CASTRO

QUINDERE, F. K.;LUZ, I. T. M.. REGULIZAÇÃO DO FENÔMENO DA PIRATARIA DE CRACK EM JOGOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ELANE CRISTINA PEREIRA COSTA

QUINDERE, F. K.;LUZ, I. T. M.. PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: VIVIANE ELLEN DA SILVA OLIVEIRA

Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. PUBLICIDADE ABUSIVA INFANTIL: Uma estudo à luz do direito do consumidor na proteção da criança em face de publicidade abusiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: REGINALDO ROSA DA COSTA LIMA

Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: Análise jurisprudencial e doutrinária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JANIO OLIVEIRA PRIMO

Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. LEI SECA: Recusa do teste do bafômetro a partir do princípio de não produzir prova contra si mesmo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Geuzian Ferreira Silva

Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ANA MARIA CAMPOS SIMÃO

Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A luta árdua pelos direitos das mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JHONATAN CARDOSO DOS SANTOS

LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. A VIOLAÇÃO DO CHATGPT À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: IGOR CARVALHO LEITE

LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. A DEMOCRACIA DELIBERATIVA À LUZ DA POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ SOBRE A APROVAÇÃO DA PL. DAS FALE NEWS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Rodrigo da Silva Sousa

LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. PROCESSO JUDICAIL ELETÔNICO: Segurança no uso da certificação digital no processo judicial eletrônico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: DJAMIM SOUSA CHAVES JUNIOR

LUZ, I. T. M.MORAES, A. H. L. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR COM RELAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ALIPIO PEREIRA BRAGA

LUZ, I. T. M.MORAES, A. H. L. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: AGNES SILVA FARIAS

Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. TECNOLOGIA E CRIMINALIDADE: Um estudo a ascensão dos crimins cibernéticos e a resposta do direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Rafaela Lima Pinheiro

Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. ROUBO E FURTOS POR MENORES INFRATORES EM IMPERATRIZ MARANHÃO: Causas e consequências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Lallesca Araújo Pereira

Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: A urgência de uma política criminal para psicopatas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Juliana Lima da Silva

Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS MATERNIDADES: Um estudo sobre práticas abusivas e impunidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Maria Clara Martins Lopes

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. IMPLICAÇÕES LEGAIS NA VALIDAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Mádson Bandeira Ferreira

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. A EVOLUÇÃO DA VAQUEJADA E SEU AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Pedro Aurélio Lopes Barros

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Evolução do Controle Concentrado de Constitucionalidade e sua Relação com a Democracia no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Anderson Soares Oliveira

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DATOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Renata Lima Pinheiro

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVO: A evolução histórica do conceito de família e filiação com ênfase na importância do afeto na estrutura da família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Tobias Holanda Santos

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. HERANÇA DIGITAL: o estudo sobre a rede social Instagram em 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Alana Costa Nascimento

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Leilão de imóveis extrajudicia com Assessoria Jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Thamiris de Andrade Silva

Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Políticas Públicas e Educação no Trânsito: um estudo na cidade de Imperatriz no ano de 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: DAVID FRANÇA OLIVEIRA

LUZ, I. T. M.LOPES, E. M.. EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA FEDERAL NAS SENTENÇAS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO (PJE).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: LINCOLN FRANÇA OLIVEIRA

LUZ, I. T. M.LOPES, E. M.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SUA RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: MARIA DANIELA GOMES DOS SANTOS

LOPES, E. M.LUZ, I. T. M.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: um estudo acerca das medidas de proteção promovido pelo Conselho Tutelar de Imperatriz-MA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JOSEVANE SODRE DOS SANTOS

CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: presença feminina na reforma agrária por meio dos assentamentos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: MARKUS DA SILVA SALAME

CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. LEI 12.587/2012 DE JANEIRO DE 2012: breve análise das cibduções da mobilidade e acessibilidade urbana na cidade de Tocantinópolis/TO no ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Mayara Bogea dos Santos de Sousa

CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA INCLUSÃO EM ESCOLA REGULAR A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ANA RUTE SÁ CARVALHO MOUTA

CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONTROÉRSIAS NA SUA APLICAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: MELQUESEDEQUE DE OLIVEIRA SILVA

SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. OS CRIMES CIBERNÉTICOS: quais são eles em 2022?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: PAULO IAGO BRITO DE LIMA

SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS: de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Adreh Costa Moura Silva

BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DENTRIMENTO DE VÍCIOS E DEFEITOS NAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Gabriele Rodrigues Oliveira

BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NAS LIDES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL: um estudo sobre possibilidades e aplicabilidades à luz do ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Darly Bandeira de Sousa Carvalho

BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO: uma revisão bibliográfica sobre as possibilidades admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro;. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: JAIRO DA COSTA DEFROGE

SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. CRIME DE HOMICIDIO: uma análise criminológica da cidade de Imperatriz nos anos de 2020 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: VITÓRIA DE OLIVEIRA PEREIRA

LUZ, I. T. M.LIMA, P. E. R. S.. .A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES: consequências prejudiciais à primeira fase da persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Anselmo Leandro Rocha Junior

LUZ, I. T. M.LIMA, P. E. R. S.. Responsabilidade do Estado do Maranhão em casos de prisão injustas de pessoas de raça negra por erro judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LUZ, I. T. M.; RODRIGUES, R. S.; CHAVES, D. G.. PORTARIA Nº 236/2025 - PROGESA/UEMASUL. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, UEMASUL,. 2025. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.; SILVA, J. C.. PORTARIA Nº 242/2025 - PROGESA/UEMASUL. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, UEMASUL,. 2025. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

Orientou

CIRO GOMES FERNANDES

A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE); ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

ANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA

NORMATIVAS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA NA PROTEÇÃO PRIVACIDADE INFANTIL E INFANTOJUVENIL NAS MÍDIAS SOCIAIS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

DENISE MIRANDA DA COSTA GOMES

DIREITOS AUTORAIS E DESAFIOS DA CULTURA DA CÓPIA: uma análise da lei brasileira na era digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Leonardo Parreão Monteiro

Defensoria Pública: uma análise da literatura; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Guilherme Rodrigues Vasconcelos

O fenômeno da adultização infantil nas redes sociais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

KLEBSON BEZERRA BARROS

A INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: uma análise da implantação do PJE na 2 vara cívil da comarca de Imperatriz-MA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

JHONATAN CARDOSO DOS SANTOS

A VIOLAÇÃO DO CHATGPT E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Rodrigo da Silva Sousa

O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CELERIDADE PROCESSUAL: Impactos no Contexto do Poder Judiciário Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

IGOR CARVALHO LEITE

A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DA POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ SOBRE A APROVAÇÃO DA PL DAS FAKE NEWS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

MARKIEL ALVES SIQUEIRA

O PAPEL DA TECNOLOGIA NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: AVANÇOES, DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

LETHYCIA BENICIO LIMA

DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PUBLICIDADE NO YOUTUBE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

JOÃO PEDRO SOARES DE SOUSA NETO

GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RAYOL EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO ? MA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Pedro Aurélio Lopes Barros

COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR PÚBLICO: Implementação da LGPD no Tribunal de Justiça de Imperatriz-MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

DAVID FRANÇA OLIVEIRA

EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA FEDERAL NAS SENTENÇAS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO (PJE); ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

LINCOLN FRANÇA OLIVEIRA

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SUA RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Anselmo Leandro Rocha Junior

Responsabilidade do Estado do Maranhão em casos de prisão injustas de pessoas de raça negra por erro judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

VITÓRIA DE OLIVEIRA PEREIRA

A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES: consequências prejudiciais à primeira fase da persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;

Produções bibliográficas

  • CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS ; Luz, Igo Teixeira Morais da ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA . O CONTEXTO URBANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VULNERABILIZAÇÃO SOCIAL: DESFILIAÇÃO, SEGREGAÇÃO E A INEFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10638, 2026.

  • Luz, Igo Teixeira Morais da ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA ; CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; BORGES, LEONARDO FERREIRA ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS . A APLICABILIDADE DO DIREITO DE DEVOLUÇÃO ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNETTHE APPLICABILITY OF THE RIGHT OF RETURN GUARANTEED BY THE CONSUMER PROTECTION CODE TO CONTRACTS CONCLUDED VIA THE INTERNETLA APLICABILIDAD DEL DERECHO DE DEVOLUCIÓN GARANTIZADO POR EL CÓDIGO DE DEFENSA DEL CONSUMIDOR A LOS CONTRATOS CELEBRADOS POR INTERNET. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 12, p. 1-14, 2026.

  • LUZ, I. T. M. ; BERNARDI, R. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM S-COMMERCE MEDIANTE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , p. 69-87, 2025.

  • CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS ; da Luz, Igo Teixeira Morais ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA . A RELAÇÃO ENTRE A CIDE-COMBUSTÍVEL E A POLÍTICA FISCAL: CONSEQUÊNCIAS DA ALÍQUOTA NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Direito, Estado e Democracia: Reflexões Contemporâneas. 1ed.: Aurum Editora Ltda, 2026, v. , p. 105-120.

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  • Sousa, Milka Brasil Costa ; Luz, Ildjane Teixeira Moraes da ; Pereira, Juliana Ramos ; Costa, Leandro de Almeida ; Luz, Igo Teixeira Morais da . ANÁLISE DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UMA CIDADE DO INTERIOR DO TOCANTINS. Diálogos em educação: Núcleos formativos, processos de ensino-aprendizagem e demandas contemporâneas, Volume 2. 2ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2022, v. 2, p. 225-243.

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  • LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio conhecimento. In: 11a Jornada Jurídica da Unisulma: Os direitos Sociais e as reformas institucionais,, 2019, Imperatriz. Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, 2019. v. 2. p. 1-397.

  • LUZ, I. T. M. ; DIAS, P. T. F. . REDISCUTINDO A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. In: 12ª JORNADA JURÍDICA DA UNISULMA, 2020, Imperatriz. DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: DO PACOTE ANTICRIME À COVID-19, 2020. v. 4. p. 8-166.

  • LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. In: 9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: desafios atuais da sociedade., 2017, Imperatriz. Resumos Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais, 2017. v. 1. p. 01-115.

  • LUZ, I. T. M. . A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA TRANS E TRAVESTI NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL A PARTIR DA SÉRIE POSE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LUZ, I. T. M. . A importância dos Dados pessoais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio do conhecimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . A influência da mídia: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LUZ, I. T. M. ; DIAS, P. T. F. . A imparcialidade do Poder Judiciário à luz da Teoria da Dissonância Cognitiva. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual da Região Tocantina do MA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2017 - 2019

Universidade Estadual da Região Tocantina do MA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 03/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II, DIREITO EMPRESARIAL I, PROJETO INTEGRADOR APLICADO AO DIREITO II

  • 03/2024 - 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, DIREITO DIGITAL

  • 07/2023 - 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, PROJETO INTEGRADOR APLICADO AO DIREITO I

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia, Direito Civil I

  • 09/2022 - 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Introdução Crítica ao Estudo do Direito

  • 06/2018 - 06/2019

    Estágios , Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Estágio realizado, Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA ).

  • 06/2017 - 06/2018

    Estágios , Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Estágio realizado, Pró-reitoria de Pós-graduação e Inovação.

2022 - Atual

Faculdade de Educação Santa Terezinha

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Empresarial II, Ética Profissional

  • 03/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Ética

  • 07/2022 - 11/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Ética

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Empresarial I, Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

2019 - 2019

Fórum Henrique de La roque

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na antiga Terceira Vara Criminal.

2017 - 2017

Fórum Henrique de La roque

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Atual Central de Inquérito e Custódia do Maranhão.

2020 - 2021

Cavalcanti & Soares Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO AMPLO NO CAMPO JURÍDICO, COM DESTAQUE NO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CONSUMIDOR, PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO.

2021 - 2022

Ministério Público do Estado do Maranhão (MA)

Vínculo: Estagiário de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 01/2021

    Estágios , 4ª Promotoria Criminal.Estágio realizado, 4 Vara Criminal.

2021 - 2022

imperador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - 2022

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2023 - 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25

2025 - Atual

Universidade Federal do Norte do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40