IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ
Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade São Marcus, Pós-graduado em Direito do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade LEGALE, Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA (2016-2020). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sul do Maranhão - UEMASUL, Professor Substituto da Universidade Estadual do Sul do Maranhão - UEMASUL, Professor da Faculdade de Educação Santa Teresinha - FEST, Advogado OAB/MA N* 22.526.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Universidade de Marília
Título: POLÍTICAS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM EMPRESAS BRASILEIRA PARA PESSOAS LGBTQIAP+: UMA ANÁLISE DO VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS DA B3 ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, Ano de Obtenção: 2025
Renato Bernardi.
Especialização em Direito do Consumidor
2021 - 2024
Faculdade Legale
Título: A APLICABILIDADE DO DIREITO DE DEVOLUÇÃO ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET.
Orientador: Joseval Martins Viana
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2020 - 2021
Faculdade São Marcos
Título: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O JUIZ DAS GARANTIAS DA LEI Nº 13.964/2019 E A CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DO MARANHÃO Nº 188/2017 À LUZ DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
Orientador: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA
Graduação em Direito
2016 - 2020
Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: A IMPARCIALIDADE JUDICIAL DO JULGADOR DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias
Formação complementar
2021 - 2021
TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
LUZ, I. T. M. . I Fórum de Pesquisa e Extensão Jurídica da UEMASUL ? FOPEJU. 2025. (Outro).
LUZ, I. T. M. . III Semana de Tecnologia e Inovação de Açailândia: conectando ideias e soluções por meio do ecossistema de inovação. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
I Fórum de Pesquisa e Extensão Jurídica da UEMASUL ? FOPEJU. 2025. (Outra).
A Arte da Persuasão. 2021. (Outra).
liderança, capacidade de aprender e resiliência. 2021. (Outra).
Live Tira-dúvidas sobre o ITCD: inventários e divórcios no Maranhão. 2021. (Outra).
12ª Jornada Jurídica DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: do pacote anticrime à Covid-19,.REDISCUTINDO A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2020. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussão Jurídico e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
o WEBINAR DE FÉRIAS: SISTEMA DE JUSTIÇA, NEOPROCESSUALISMO E DIREITOS HUMANOS.Diálogos sobre os impactos do Pacote Anticrime nas Ciências Criminais. 2020. (Seminário).
11ª Jornada Jurídica.DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio do conhecimento. 2019. (Seminário).
A Atuação Profissional do Advogado Criminalista em sede policial ? Reflexos da ampliação de suas prerrogativas trazidas pela Lei nº 13.245/16. 2019. (Oficina).
I Encontro de Ciências Criminais da UNISULMA. 2019. (Encontro).
Por que Advogar na Área Tributária. 2019. (Outra).
10ª Jornada Jurídica: "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 2018. (Outra).
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA COISA PÚBLICA. 2018. (Outra).
II Seminário INTERDISCIPLINAR da UNISULMA. 2018. (Seminário).
I Oficina de Produção Acadêmica. 2018. (Oficina).
JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E REINCIDÊNCIA. 2018. (Outra).
Políticas Públicas e Eficácia das Leis para a Ressocialização do Agressor em relação à Violência contra a mulher na cidade de Imperatriz/M. 2018. (Outra).
9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: Desafios atuais da sociedade. A influência da mídia: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. 2017. (Exposição).
9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: Desafios atuais da sociedade. 2017. (Outra).
Café com Pesquisa. 2017. (Outra).
I Seminário de Iniciação Científica SEMIC/UEMASUL. 2017. (Seminário).
I Seminário Interdisciplinar da Unisulma. 2017. (Seminário).
I Simpósio Jurídico Lava Jato.. 2017. (Simpósio).
I SIMPÓSIO SOBRE MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Simpósio).
Jovem Cidadão do IESMA UNISULMA. 2017. (Outra).
JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E REINCIDÊNCIA. 2017. (Outra).
Minicurso: A reforma trabalhista face o Princípio da Vedação do Retrocesso Social,. 2017. (Outra).
Minicurso: Igualdade principiológica: em busca de um equilíbrio jurídico,. 2017. (Outra).
Minicurso Rudimentar de Latim Instrumental. 2017. (Outra).
O JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Outra).
SEMINÁRIO A CORRUPÇÃO, COMO UM DILEMA ÉTICO-JURÍDICO-CULTURAL NA TERRA BRASIL. 2017. (Seminário).
VIII EMPREENDEMIA do IESMA UNISULMA. 2017. (Outra).
1ª SIMPÓSIO JURÍDICO DO GEDIMA. 2016. (Simpósio).
CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO E ALICIAMENTO DE MENORES. 2016. (Outra).
CULTURA DO ESTADO ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS DA VÍTIMA. 2016. (Outra).
DEFENSORIA PÚBLICA: transformando a causa de um em benefício de todos. 2016. (Outra).
DILEMAS ÉTICOS-JURÍDICOS ATUAIS: união homoafetiva, aborto, drogas e a mídia. 2016. (Outra).
IX Sarau Poético da Unisulma. 2016. (Outra).
O DIREITO APLICADO ÀS ELEIÇÕES 2016. 2016. (Outra).
O IMPACTO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO MATÉRIA ELETIVA NO ENSINO MÉDIO. 2016. (Outra).
Os Impactos da incisão da Constituição Federal de 1988 no Ensino Médio. 2016. (Outra).
OS IMPACTOS DA INCLUSÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ENSINO MÉDIO. 2016. (Outra).
PEC-241/IMP-746, PROBLEMA ENERGÉTICO NO BRASIL e REFORMA POLÍTICA. 2016. (Outra).
SEMINÁRIO: SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2016. (Seminário).
III SEMINÁRIO LOCAL DO PET/ CONEXÃO DE SABERES DA UFMA IMPERATRIZ: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS ACADÊMICAS DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÂO. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
CHAVES, D. G.;LUZ, I. T. M.. A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE).. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.. NORMATIVAS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA NA PROTEÇÃO PRIVACIDADE INFANTIL E INFANTOJUVENIL NAS MÍDIAS SOCIAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.. O EFEITO BACKLASH NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a vaquejada e relação homo afetiva e os limites da ponderação entre direitos fundamentais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET E A DISSEMINAÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS E SUA IMPLICAÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. EXECUÇÃO PENAL E 0 CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA: LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CRUZ, R. C.;LUZ, I. T. M.. O PAPEL DO INTÉRPRETE E OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES E CRÍTICAS SOBRE MUTAÇÃO INFORMAIS E O ATIVISMO JURÍDICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
QUINDERE, F. K.;LUZ, I. T. M.. REGULIZAÇÃO DO FENÔMENO DA PIRATARIA DE CRACK EM JOGOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
QUINDERE, F. K.;LUZ, I. T. M.. PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. PUBLICIDADE ABUSIVA INFANTIL: Uma estudo à luz do direito do consumidor na proteção da criança em face de publicidade abusiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: Análise jurisprudencial e doutrinária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. LEI SECA: Recusa do teste do bafômetro a partir do princípio de não produzir prova contra si mesmo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Macedo, M. B.LUZ, I. T. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A luta árdua pelos direitos das mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. A VIOLAÇÃO DO CHATGPT À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. A DEMOCRACIA DELIBERATIVA À LUZ DA POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ SOBRE A APROVAÇÃO DA PL. DAS FALE NEWS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.Macedo, M. B.. PROCESSO JUDICAIL ELETÔNICO: Segurança no uso da certificação digital no processo judicial eletrônico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.MORAES, A. H. L. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR COM RELAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.MORAES, A. H. L. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. TECNOLOGIA E CRIMINALIDADE: Um estudo a ascensão dos crimins cibernéticos e a resposta do direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. ROUBO E FURTOS POR MENORES INFRATORES EM IMPERATRIZ MARANHÃO: Causas e consequências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: A urgência de uma política criminal para psicopatas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Madeira, Hewldson Reis.LUZ, I. T. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS MATERNIDADES: Um estudo sobre práticas abusivas e impunidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. IMPLICAÇÕES LEGAIS NA VALIDAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. A EVOLUÇÃO DA VAQUEJADA E SEU AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Evolução do Controle Concentrado de Constitucionalidade e sua Relação com a Democracia no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DATOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVO: A evolução histórica do conceito de família e filiação com ênfase na importância do afeto na estrutura da família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. HERANÇA DIGITAL: o estudo sobre a rede social Instagram em 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Leilão de imóveis extrajudicia com Assessoria Jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
Souza, Rosa de Fátima TavaresLUZ, I. T. M.. Políticas Públicas e Educação no Trânsito: um estudo na cidade de Imperatriz no ano de 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.LOPES, E. M.. EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA FEDERAL NAS SENTENÇAS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO (PJE).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.LOPES, E. M.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SUA RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LOPES, E. M.LUZ, I. T. M.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: um estudo acerca das medidas de proteção promovido pelo Conselho Tutelar de Imperatriz-MA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: presença feminina na reforma agrária por meio dos assentamentos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. LEI 12.587/2012 DE JANEIRO DE 2012: breve análise das cibduções da mobilidade e acessibilidade urbana na cidade de Tocantinópolis/TO no ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA INCLUSÃO EM ESCOLA REGULAR A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
CASANOVA, M. A. A.LUZ, I. T. M.. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONTROÉRSIAS NA SUA APLICAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. OS CRIMES CIBERNÉTICOS: quais são eles em 2022?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS: de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DENTRIMENTO DE VÍCIOS E DEFEITOS NAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NAS LIDES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL: um estudo sobre possibilidades e aplicabilidades à luz do ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
BEZERRA JUNIOR, T. A.LUZ, I. T. M.. SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO: uma revisão bibliográfica sobre as possibilidades admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro;. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
SANTOS, C, M, CLUZ, I. T. M.. CRIME DE HOMICIDIO: uma análise criminológica da cidade de Imperatriz nos anos de 2020 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.LIMA, P. E. R. S.. .A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES: consequências prejudiciais à primeira fase da persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.LIMA, P. E. R. S.. Responsabilidade do Estado do Maranhão em casos de prisão injustas de pessoas de raça negra por erro judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.
LUZ, I. T. M.; RODRIGUES, R. S.; CHAVES, D. G.. PORTARIA Nº 236/2025 - PROGESA/UEMASUL. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, UEMASUL,. 2025. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.
LUZ, I. T. M.; CHAVES, D. G.; SILVA, J. C.. PORTARIA Nº 242/2025 - PROGESA/UEMASUL. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, UEMASUL,. 2025. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.
Orientou
A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE); ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
NORMATIVAS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA NA PROTEÇÃO PRIVACIDADE INFANTIL E INFANTOJUVENIL NAS MÍDIAS SOCIAIS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
DIREITOS AUTORAIS E DESAFIOS DA CULTURA DA CÓPIA: uma análise da lei brasileira na era digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
Defensoria Pública: uma análise da literatura; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
O fenômeno da adultização infantil nas redes sociais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
A INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: uma análise da implantação do PJE na 2 vara cívil da comarca de Imperatriz-MA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
A VIOLAÇÃO DO CHATGPT E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CELERIDADE PROCESSUAL: Impactos no Contexto do Poder Judiciário Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DA POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ SOBRE A APROVAÇÃO DA PL DAS FAKE NEWS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
O PAPEL DA TECNOLOGIA NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: AVANÇOES, DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PUBLICIDADE NO YOUTUBE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RAYOL EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO ? MA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR PÚBLICO: Implementação da LGPD no Tribunal de Justiça de Imperatriz-MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA FEDERAL NAS SENTENÇAS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO (PJE); ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SUA RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
Responsabilidade do Estado do Maranhão em casos de prisão injustas de pessoas de raça negra por erro judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES: consequências prejudiciais à primeira fase da persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Igo Teixeira Morais da Luz;
Produções bibliográficas
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CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS ; Luz, Igo Teixeira Morais da ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA . O CONTEXTO URBANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VULNERABILIZAÇÃO SOCIAL: DESFILIAÇÃO, SEGREGAÇÃO E A INEFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10638, 2026.
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Luz, Igo Teixeira Morais da ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA ; CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; BORGES, LEONARDO FERREIRA ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS . A APLICABILIDADE DO DIREITO DE DEVOLUÇÃO ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNETTHE APPLICABILITY OF THE RIGHT OF RETURN GUARANTEED BY THE CONSUMER PROTECTION CODE TO CONTRACTS CONCLUDED VIA THE INTERNETLA APLICABILIDAD DEL DERECHO DE DEVOLUCIÓN GARANTIZADO POR EL CÓDIGO DE DEFENSA DEL CONSUMIDOR A LOS CONTRATOS CELEBRADOS POR INTERNET. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 12, p. 1-14, 2026.
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LUZ, I. T. M. ; BERNARDI, R. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM S-COMMERCE MEDIANTE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , p. 69-87, 2025.
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CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS ; da Luz, Igo Teixeira Morais ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA . A RELAÇÃO ENTRE A CIDE-COMBUSTÍVEL E A POLÍTICA FISCAL: CONSEQUÊNCIAS DA ALÍQUOTA NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Direito, Estado e Democracia: Reflexões Contemporâneas. 1ed.: Aurum Editora Ltda, 2026, v. , p. 105-120.
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CAMELO, BRUNA FRANCISCA ANDRADE ; PEREIRA, CARMELITHA AGUILAR CARLOS ; Luz, Igo Teixeira Morais da ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA ; Silva, Milena de Macedo . Pesquisa Etnográfica com Crianças e Adolescentes: Limites Metodológicos e a Proteção do Menor à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados. Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: Pesquisas, Relatos e Reflexões 13. 13ed.: AYA Editora, 2026, v. , p. 403-.
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MORAIS, R. V. ; LUZ, Igo Teixeira Morais ; RAMOS JUNIOR, G. L. . Democracia, pluralismo jurídico e a panelada: reflexões sobre Cultura e Autonomia Social em Imperatriz-MA. In: Sandro Godoy; Galdino Ramos Júnior; Clara de Brito. (Org.). Estudos contemporâneos em Direito: um olhar voltado para a sustentabilidade e democracia. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2025, v. 01, p. 1-288.
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Sousa, Milka Brasil Costa ; Luz, Ildjane Teixeira Moraes da ; Pereira, Juliana Ramos ; Costa, Leandro de Almeida ; Luz, Igo Teixeira Morais da . ANÁLISE DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UMA CIDADE DO INTERIOR DO TOCANTINS. Diálogos em educação: Núcleos formativos, processos de ensino-aprendizagem e demandas contemporâneas, Volume 2. 2ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2022, v. 2, p. 225-243.
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LUZ, Igo Teixeira Morais . A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA TRANS E TRAVESTI NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL A PARTIR DA SÉRIE POSE. In: I Simpósio Regional sobre Direito e Arte - D'Arte UNIMAR, 2025, Marília. D'Arte UNIMAR. Marília: Universidade de Marília, 2025. v. 1. p. 1-543.
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LUZ, I. T. M. ; SILVA, F. R. C. ; VITA, J. B. . ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DE FALHAS DE MERCADO NA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMPARATIVO ENTRE O CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO E INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NO CHATGPT. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. III. p. 141-159.
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LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio conhecimento. In: 11a Jornada Jurídica da Unisulma: Os direitos Sociais e as reformas institucionais,, 2019, Imperatriz. Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, 2019. v. 2. p. 1-397.
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LUZ, I. T. M. ; DIAS, P. T. F. . REDISCUTINDO A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. In: 12ª JORNADA JURÍDICA DA UNISULMA, 2020, Imperatriz. DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: DO PACOTE ANTICRIME À COVID-19, 2020. v. 4. p. 8-166.
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LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. In: 9ª Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais: desafios atuais da sociedade., 2017, Imperatriz. Resumos Jornada Jurídica Democracia e Direitos Fundamentais, 2017. v. 1. p. 01-115.
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LUZ, I. T. M. . A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA TRANS E TRAVESTI NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL A PARTIR DA SÉRIE POSE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LUZ, I. T. M. . A importância dos Dados pessoais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . DIREITO EDUCACIONAL: o acesso à cidadania por meio do conhecimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUZ, I. T. M. ; SANTOS, E. F. M. S. . A influência da mídia: enfrentamento contemporâneo na garantia da democracia e dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LUZ, I. T. M. ; DIAS, P. T. F. . A imparcialidade do Poder Judiciário à luz da Teoria da Dissonância Cognitiva. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Estadual da Região Tocantina do MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2017 - 2019
Universidade Estadual da Região Tocantina do MAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Cargo ou função, Membro do Colegiado.
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03/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II, DIREITO EMPRESARIAL I, PROJETO INTEGRADOR APLICADO AO DIREITO II
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03/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, DIREITO DIGITAL
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07/2023 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, PROJETO INTEGRADOR APLICADO AO DIREITO I
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03/2023 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia, Direito Civil I
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09/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Introdução Crítica ao Estudo do Direito
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06/2018 - 06/2019
Estágios , Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Estágio realizado, Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA ).
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06/2017 - 06/2018
Estágios , Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.Estágio realizado, Pró-reitoria de Pós-graduação e Inovação.
2022 - Atual
Faculdade de Educação Santa TerezinhaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Empresarial II, Ética Profissional
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Ética
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07/2022 - 11/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Ética
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Empresarial I, Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
2019 - 2019
Fórum Henrique de La roqueVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na antiga Terceira Vara Criminal.
2017 - 2017
Fórum Henrique de La roqueVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário na Atual Central de Inquérito e Custódia do Maranhão.
2020 - 2021
Cavalcanti & Soares Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
ESTÁGIO AMPLO NO CAMPO JURÍDICO, COM DESTAQUE NO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CONSUMIDOR, PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO.
2021 - 2022
Ministério Público do Estado do Maranhão (MA)Vínculo: Estagiário de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Atividades
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01/2021
Estágios , 4ª Promotoria Criminal.Estágio realizado, 4 Vara Criminal.
2022 - 2022
Faculdade do Bico do PapagaioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2023 - 2025
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25
2025 - Atual
Universidade Federal do Norte do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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