Aelmo Oliveira da Costa
Procurador Jurídico do Município de Biritinga/BA, Bacharel em Direito pela Faculdade Ages de Tucano-BA., aprovado no XXXVI Exame da OAB e Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pesquisador colaborar do Grupo de Pesquisa: Cidadania Digital na Favela 3D: A Ciberinformatização do Direito à Cidade. Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas - CJA do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Bacharelado em Direito
2018 - 2023
Faculdade AGES de Tucano
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DE RACISMO, PARA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À LUZ DA ADO 26/DF.
Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto
Bolsista do(a): Faculdade Ages, UNIAGES, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Comunicación Estratégica en la Gestión de Negocios. (Carga horária: 32h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2021 - 2021
Developments in the innocence Movement: Perspectives from Brazil and the U.. (Carga horária: 5h). , Boston College Law, BOSTON COLLEGE, Estados Unidos.
2021 - 2021
Cybersecurity: Navigating the Regulatory Landscape. (Carga horária: 5h). , Boston College Law, BOSTON COLLEGE, Estados Unidos.
2020 - 2020
Extensão universitária em Noções de direito registral e notarial. (Carga horária: 40h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Aspectos da administração pública. (Carga horária: 40h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito do consumidor. (Carga horária: 40h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Pacote anticrime. (Carga horária: 32h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
CURSO PRÁTICO DE ARBITRAGEM. (Carga horária: 18h). , CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, CBMA, Brasil.
2020 - 2020
Curso Introdutório de Arbitragem. (Carga horária: 18h). , Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA/CJA, Brasil.
2020 - 2020
Diálogos Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Introdução Ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF EDUCA, Brasil.
2020 - 2020
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2020
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA,. (Carga horária: 60h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.
2017 - 2017
PPA Municipal 2018-2021: Planejamento, Cenários e Oportunidades. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
ANDRADE, P. E. ; COSTA, A. O. . I Simpósio Virtual de Processo do Trabalho e Seguridade Social da AGES. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Famílias e os Desafios da Educação Remota. 2021. (Simpósio).
Defesa da Constituição. 2020. (Seminário).
I Congresso Digital Covid-19 repercussões jurídicas e sociais da pandemia - ESA/OAB. 2020. (Congresso).
I Diálogos Jurídicos: Constituição, Afeto e Gênero. 2020. (Simpósio).
II Diálogos Jurídicos: Direito, Arte e Literatura. 2020. (Simpósio).
VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Direitos Humanos e Transnacionalidade. 2020. (Congresso).
Encontro Nacional das Redes de Controle - TCU. 2019. (Encontro).
Gestão de Contas de Repasses da CAIXA com Municípios - UPB. 2019. (Seminário).
Palestra Nacional das Redes de Controle. 2019. (Oficina).
Seminário: Brasil, Nordeste e a Educação Necessária - O Despertar Para as Profissões. 2019. (Seminário).
UPB DEBATE: Terceirização e Contratação dos Serviços em Saúde. 2019. (Seminário).
FNDE em Ação. 2018. (Encontro).
Encontro de orientação do TCM/BA com Gestores Municipais. 2016. (Encontro).
Produções bibliográficas
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COSTA, A. O. ; SILVA NETO, A. C. . Cidadania Digital na Favela 3D: A Ciberinformatização do Direito à Cidade.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, A. O. . I FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DA FACULDADE AGES DE TUCANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
COSTA, A. O. . Plano Municipal de Saneamento do Município de Biritinga - PMSB. 2020.
Projetos de pesquisa
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2022 - 2022
Cidadania Digital na Favela 3D: A Ciberinformatização do Direito à Cidade, Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva investigar os aspectos jurídicos da Cidadania Digital com a finalidade de aferir os instrumentos capazes de concretizar o Direito à Cidade no programa ?Favela 3D?, Projeto de Extensão promovido através da parceria entre a Ânima Educação e a ONG Gerando Falcões, que tem como objetivo, conforme se verifica em seu edital, alcançar ?estratégias e soluções para a geração de impacto social no combate à pobreza em território brasileiro, por meio do incentivo às metodologias inovadoras?. Para tanto, a pesquisa pretende revisar o referencial teórico da Cidadania Digital para identificar o que há de ?direito? neste conceito, tanto no ordenamento jurídico nacional quanto internacional, explorar o conceito de Direito à Cidade e atualizá-lo a partir da ciberinformatização das relações socais, articular os conceitos de Cidadania Digital e Direito à Cidade, analisar a implementação da Cidadania Digital no modelo a ser proposto pelo Projeto de Extensão ?Favela 3D?, explicar de qual maneira os aspectos jurídicos da Cidadania Digital podem concretizar o Direito à Cidade no modelo ?Faleva 3D?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aelmo Oliveira da Costa - Integrante / ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA NETO - Coordenador.
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2020 - 2020
Projeto Integrador, Descrição: O projeto visa integrar as competências didático-pedagógicas a realidade através do levantamento de dados pelos acadêmicos. No curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - AGES, Campus de Tucano-BA., a ação se desenvolve através de quatro campos de observação: as relações de posse e propriedade, a organização do Poder Judiciário Brasileiro, particularidades da Lei da Execuções Penais e Teoria da empresa e direito societário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aelmo Oliveira da Costa - Integrante / Augusto Cesar Santiago Teixeira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Anima Educação, AnimaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
2024 - Atual
Prefeitura Municipal de BiritingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
2011 - 2023
Prefeitura Municipal de BiritingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Municipal de Convênios - GMC, Carga horária: 40
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de BiritingaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador - Programa Mais Educação, Carga horária: 20
2020 - 2020
Faculdade AgesVínculo: Monitor de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitor da UC de Jurisdição Constitucional, Carga horária: 8
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