Mariana Gouvea de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz ; PORTO, G. H. ; ROMAY, G. ; OLIVEIRA, Mariana Gouvea de . The growing participation of international organizations and non-state actors in international litigation: An empirical map of the International Court of Justice. Revista Brasileira De Estudos Politicos , p. 509-566, 2023.

• GOUVEA DE OLIVEIRA, Mariana . ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE. Revista Brasileira de História do Direito , v. 9, p. 70, 2023.

• OLIVEIRA, M. G. ; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz ; ROMAY, G. . Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 1613-1652, 2021.

• OLIVEIRA, M. G. ; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz . Existem limites à atuação do Conselho de Segurança na Pandemia COVID-19?. CONJUNTURA ECONOMICA (RIO DE JANEIRO) , v. 75, p. 56-58, 2020.

• OLIVEIRA, M. G. . Um Paralelo da Posição da ONU em Relação às Leis de Blasfêmia e às Leis de Discurso de Ódio: Desafios Atuais em Relação à Liberdade de Expressão Religiosa. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Virtual. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2023. p. 119-139.

• OLIVEIRA, M. G. . Legislação Aplicável a Atos Cometidos por Atores Armados Não-Estatais na Perseguição de Minorias Religiosas. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, virtual. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2023. p. 140-161.

• OLIVEIRA, M. G. ; MACEDO, P. E. V. B. . Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a ampliação da jurisdição internacional em sistemas regionais e sua influência para efetivação de direitos humanos. In: 17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2019, João Pessoa. ANAIS DO 17 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 17. p. 493-507.

• GOUVEA DE OLIVEIRA, Mariana . Antecedentes Históricos do Conceito de Liberdade de Religião ou Crença no Ocidente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOUVEA DE OLIVEIRA, Mariana . Legislação Aplicável a Atos Cometidos por Atores Armados Não-Estatais na Perseguição de Minorias Religiosas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOUVEA DE OLIVEIRA, Mariana . Um Paralelo da Posição da ONU em Relação às Leis de Blasfêmia e às Leis de Discurso de Ódio: Desafios Atuais em Relação à Liberdade de Expressão Religiosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, M. G. . LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO INTERNACIONAL: Um Estudo da Perseguição de Minorias Religiosas no Oriente Médio pelo Estado Islâmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, M. G. ; AZEREDO, T. A. . O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, M. G. ; MACEDO, P. E. V. B. . Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a ampliação da jurisdição internacional em sistemas regionais e sua influência para efetivação de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, M. G. . Obrigações Erga Omnes no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, M. G. ; AZEREDO, T. A. . O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, M. G. ; AZEREDO, T. A. . O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, M. G. ; AZEREDO, T. A. . O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19, Descrição: Esta pesquisa parte da concepção de que a atividade de Regulação no Direito Internacional não é mais exclusivamente baseada nos Estados, mas deriva principalmente de Organizações Internacionais e instituições financeiras e regulatórias transnacionais. Sem embargo, notáveis mudanças na ordem global foram originadas a partir da crise sanitária de proporções internacionais do COVID-19 em 2020. Na medida em que avançava o número de casos pelo mundo, desenvolveu-se a implementação de diferentes modelos de mitigação e supressão da pandemia por cada Estado. Do fechamento de fronteiras até a vigilância em massa e ordem de confinamento total, muitas restrições a garantias e liberdades individuais foram implementadas por países, amparadas por regulações emergenciais. A excepcionalidade da pandemia COVID-19 invoca questões de Direito Internacional que devem ser levadas em consideração na elaboração de políticas públicas. A partir da aparente retomada do exercício da soberania Estatal nos moldes do Direito Internacional clássico e da ausência de uma resposta integrada dos organismos transnacionais para enfrentamento da pandemia global, questionamentos surgem quanto aos mecanismos de compliance, enforcement e accountability das decisões e dos mecanismos de cooperação no exercício de poder na esfera global; que justificam o estudo de alternativas políticas e jurídicas para regular a governança global no cenário pós-COVID-19. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa é analisar os novos desafios do multilateralismo à luz das transformações trazidas pela crise sanitária, bem como o funcionamento integrado e as tentativas de cooperação entre os diferentes atores internacionais, de forma a avaliar como a comunidade internacional pode melhor se prevenir para futuras situações emergenciais de mesma magnitude.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gouvea de Oliveira - Coordenador / Giulia Tavares Romay de Araújo - Integrante / Gabriela Hühne Porto - Integrante / Gabriel Rogenfisch Quintans - Integrante / Paula Wojcikiewicz Almeida - Integrante.

• 2020 - 2022

  Obrigações erga omnes à luz do caso Gambia v Myanmar (CIJ), Descrição: O projeto de pesquisa sobre Regulação Internacional e Bens Públicos Globais visa a refletir sobre as novas tendências dos processos de formulação normativa internacional por organizações internacionais e entes não estatais (non-state actors), que se materializam em novas fontes (não elencadas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, como por exemplo Soft Law). O projeto dará enfoque aos desafios da participação dos entes não estatais na governança global, incluindo questões de legitimidade, accountability e autoridade pública, bem como os mecanismos de compliance e de enforcement. A partir da análise do panorama regulatório internacional, busca-se analisar a presença e participação dos entes não estatais nas cortes internacionais, a emergência de bens públicos globais (global public goods) no processo de adjudicação internacional e seus desafios. Busca-se, também, avaliar mecanismos de boa governança e o papel das autoridades regulatórias transnacionais nas negociações e processo de tomada de decisões internacionais. Serão analisados casos específicos envolvendo Estados, Organizações Internacionais e Atores Não Estatais influenciando o processo de tomada de decisão via Soft Law e seu respectivo impacto na estrutura clássica do Direito Internacional e da governança global. Serão igualmente explorados os procedimentos prescritos e as consequências pretendidas para a ordem jurídica global contemporânea. A partir da análise do panorama normativo internacional e de seus desafios, pretende-se, portanto, analisar a presença e a participação dos Atores não Estatais nas Cortes e Tribunais Internacionais em um contexto marcado pela emergência de bens públicos globais (global public goods). Pretende-se, também, paralelamente, analisar os processos de solução de controvérsias judiciais e arbitrais sob a perspectiva das normas de Soft Law e dos Atores não Estatais, bem como os desafios de legitimidade e autoridade pública global. Por fim, o projeto se propõe a apresentar possíveis alternativas políticas e jurídicas para os desafios a serem estudados, por meio de uma agenda para o desenvolvimento de pesquisas no campo de Regulação Internacional e Governança Global. Desse modo, visa a possibilitar a ampliação do conhecimento sobre a prática da produção normativa nos diferentes contextos regulatórios, além de estimular o interesse no desenvolvimento de pesquisas sobre produção normativa dos órgãos reguladores em âmbito internacional, em razão de ser um campo de pesquisa ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gouvea de Oliveira - Coordenador / Giulia Tavares Romay de Araújo - Integrante / Gabriela Hühne Porto - Integrante / Paula Wojcikiewicz Almeida - Integrante.

• 2019 - 2019

  Obrigações Erga Omnes no Direito Internacional, Descrição: Pesquisa sob orientação do Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, financiada pela FAPERJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gouvea de Oliveira - Integrante / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Expanding access to international justice: The participation of State and Non-State Actors in the International Court of Justice, Descrição: Having the ICJ as a focus, this analysis will address the potential and limits of the participation of Non-State Actors (NSAs), notably as friends of the Court, in contentious and advisory proceedings. Amici curiae ?are those actors who do not themselves have a legally protected interest in the particular case and yet want to intervene?, thereby opening bilateral litigation to issues of public or general interest. Their goal is to ?introduce public interest considerations into the decision ? and, indirectly, to impact on the development of international law?. Despite being accepted and regulated by many courts and tribunals, there remains considerable disagreement within the ICJ in this regard, which appears still reluctant to expand the dispute beyond the limits initially prescribed by the parties to the proceedings.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gouvea de Oliveira - Coordenador / Giulia Tavares Romay de Araújo - Integrante / Gabriela Hühne Porto - Integrante / Paula Wojcikiewicz Almeida - Integrante.

• 2016 - 2019

  O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional?, Descrição: Pesquisa vinculada ao Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gouvea de Oliveira - Coordenador / Thatyane Alecrim Azeredo - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Integrante / Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes - Integrante.

Prêmios