Gabriela Samrsla Möller

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Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Desenvolvimento Local e Cidadania Participativa, Descrição: O GEP tem como objetivo prioritário estudar e pesquisar temas pertencentes ao âmbito da efetividade do Direitos Fundamentais, que estejam interligados com os desafios materiais e processuais do Desenvolvimento Local para o exercício da Cidadania, notadamente no âmbito dos assuntos relacionados com o Direito Humano e Fundamental à Moradia Adequada. Como objetivos específicos, relacionamos o seguinte: realizar pesquisa bibliográfica, documental, jurisprudencial e aplicada; integrar a Universidade e a Comunidade, por meio da oferta de cursos de capacitação, orientações jurídicas, elaboração de projetos de lei e minutas de ações para a defesa e promoção de direitos de cidadania; estudar e pesquisar as construções filosóficas, legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias dos Direitos Humanos e Fundamentais, notadamente sobre o direito à moradia adequada e o plexo de direitos vinculados à sua realização. As linhas de pesquisa em que o grupo pretende atuar: estudar e pesquisar o direito internacional (documentos da ONU, OIT, OMC e demais organizações internacionais em que o Brasil tome parte, suas agências internacionais e suas conferências, as decisões das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais) e constituições de outros países por meio das ferramentas metodológicas do direito comparado; analisar os fenômenos (tais como: inovações tecnológicas, em especial energia e comunicação, mudanças climáticas) que têm transformado a sociedade e, notadamente, a vida nas cidades contemporâneas; examinar teorias processuais adequadas para a tutela do Direito à Moradia Adequada e demais direitos relacionados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Samrsla Moller - Integrante / Cristhian Magnus De Marco - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Desvelando o Novo Código de Processo Civil a partir de um estudo Sócio-Filosófico do Direito: uma leitura a partir da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual, Descrição: O projeto busca Desvelar o Novo Código de Processo Civil a partir de uma leitura do Conflito e do Contencioso, com base nos anseios modernos e das relações intersubjetivas de interesses vividas nessa panaceia contemporânea, partindo do pressuposto que esse conjunto ? conflito e contencioso - é a razão de ser que adveio ao anseio do legislador ao compor a Nova Lei Processual ? sendo essa a representação do que o social galga. Isto porque a conjectura moderna mostra-se descrente nas respostas oferecidas pelas vias tradicionais do Direito para a resolução dos seus conflitos, na medida em que o sistema jurídico apresenta-se amplamente formalizado/burocratizado88. Busca-se, a partir do paradoxo do Conflito versus Contexto realizar o Desvelamento do Direito junto às teoria(s) processuais hodiernas até então elaboradas, pois estas não se mostram adequadas às necessidades da sociedade ora analisada, cujas vontades potencializam-se por via de desejos e angústias emanados dos sujeitos - ora humanas por vezes inumanas. Observado que as complexidades permeiam e geram influxos ao Sistema Jurídico, a superação do paradigma de um Direito Massificado merece atenção do Direito Processual Moderno, possibilitado pela análise fenomênica dos aspectos Sociológicos e Filosóficos, a nível científico, que possibilitam a união de dois mundos diametralmente opostos: Texto e Contexto, duas realidades que quando justapostas mostram-se harmônicas. Surge, então, imperiosa necessidade da Leitura e Desleitura do estabelecido, como teoria e a prática, de maneira a (re)significar o Processo na contemporaneidade a partir do NCPC, marcado pela fusão de horizontes desvelados ? que venham a equilibrar e dotar de atualidade os impactos emergentes do social, para que assim de tais horizontes vislumbre-se as rupturas-rompimentos e desgenerações para uma sólida (des)construção sociológica-filosófica. Assim, é relevante desvelar o Novo Código de Processo Civil para equilibrar e dotar de atualidade os impactos emergentes que anseiam as sociedades modernas, adequando não só o Processo ao indivíduo e a sociedade, mas também se conseguir visualizar rupturas-rompimentos para uma solida (des)construção e posterior construção do que entende-se importante no que toca a um Direito Processual que atenda ao contexto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriela Samrsla Moller - Integrante / Paulo Junior Trindade dos Santos - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador.

• 2012 - 2016

  O processo civil visto pela teoría do Estado Democrático de Direito e pela constituição: aportes monista e hermenêutico na criação dos direitos fundamentais a partir da primazia do caso concreto, Descrição: O reconhecimento de uma relação de recíproca implicação entre o processo civil e a cultura tem o condão de realçar que o direito processual sofre os influxos das mudanças ocorridas na sociedade e no próprio Direito. Dessa forma, a teoria do processo deve levar em conta as promessas descumpridas da democracia e da modernidade, próprias da realidade brasileira e de outros países em que ainda se faz necessária a presença de uma Constituição compromissória e dirigente norteadora da noção de Estado Democrático de Direito. Alicerça-se, a paritr das premissas de que o processo é um reflexo das concepções dominantes sobre o papel do Estado e que entre Estado e Constituição há uma co-pertença, uma necessária reflexão sobre o processo civil calcada na teoria do Estado Democrático de Direito e na teoria da Constituição,que, nos moldes do Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro, impõem um papel ativo por parte do Estado e, especialmente, do Poder Judiciário, na 'criação' dos direitos fundamentais. Tal perspectiva de estudo do direito processual constitui o objeto da pesquisa e visa a oferecer uma nova compreensão do direito processual afeiçoada às exigências da Constituição brasileira. A matriz teórica que sustenta essa inseparável relação entre processo, Estado e Constituição é a hermenêutica filosófica , na medida em que esta faz da compreensão, interpretação e aplicação um processo unitário e a metodologia jurídica jurisprudencialista, o que permite uma revalorização do caso concreto e o desenvolvimento do processo a partir da teoria monista do ordenamento jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriela Samrsla Moller - Integrante / Paulo Junior Trindade dos Santos - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador.