Darci Guimarães Ribeiro

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual - Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Foi Professor do Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em diversos curso de Pós Graduação. É Advogado, sócio-proprietário do escritório "Darci G. Ribeiro Advogados Associados", atuando, especialmente, no contencioso cível. Árbitro da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Asociación Argentina de Derecho Procesal e Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela Constituição. Foi Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do RS. Criador das Coleções Clássicos Contemporâneos e Clássicos do Direito Processual (esta última em conjunto com Mauro Fonseca Andrade). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Inteligência artificial, constituição e processo, provas, instrumentalidade do processo, tutela de urgência, recursos, audiência preliminar, pretensão processual, entre outros temas. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no Exterior, entre as quais: La pretensión procesal y la tutela judicial efectiva. Barcelona: Bosch, 2004; Da tutela jurisdicional às formas de tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010; O novo processo civil brasileiro. Londrina: Thoth, 2 ed., 2022. Conselheiro Titular da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul. Representante da OAB/RS no Conselho Superior da Faculdade de Direito da UFRGS.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Área de Concentração Em Direito Processual

1998 - 2001

Universitat de Barcelona
Título: La Pretensión Procesal: Hacia una Teoria Procesal del Derecho
Orientador: Joan Picó i Junoy
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Pretensión; Procesal; Teoria; Derecho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Provas Atípicas
Orientador: Silvino Lopes Neto
, Ano de Obtenção: 1997.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: Provas; Atípicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Civil

1989 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aspectos Relevantes da Teoria Geral da Ação Cautelar Inominada
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Graduação em andamento em Filosofia

1992 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Aspectos teóricos e relevantes acerca da Teoria Geral das Nulidades Processuais
Orientador: Nair Albino dos Santos

Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Processo Civil Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

RIBEIRO, D. G. . IV Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: inovação, novas tecnologias e direito na pós modernidade. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . I Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: processo contemporâneo, Inteligência artificial e análise econômica do direito. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . VI Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: Sustentabilidade, desenvolvimento e inovação aplicados ao direito pós-moderno. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . V Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: educação, democracia e os direito humanos. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . II Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: precedentes a partir da teoria do direito e sua projeção no desenvolvimento. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . VII Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: o profissional do futuro no e para o direito pós-moderno e as novas conjecturas. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . III Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia: constitucionalismo pós-moderno e novas conjecturas a partir das epistemológicas do sul. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Teoria e Legitimidade das Decisões Judiciais: Motivação, Fundamentação ou Justificação?. 2022. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . O Plenário Virtual do STF na pandemia de Covid 19. 2022. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Agravo de Instrumento - Tema 988 do STJ e seus desafios teóricos e práticos. 2022. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Panorama de las reformas a la Justicia Civil en America Latina: Los grandes debates. 2021. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; MARCO, C. M. ; SILVA, M. C. D. ; TRAMONTINA, R. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; MARCO, C. M. ; MOLLER, G. . XXI JORNADA JURÍDICA. 2020. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Futuro del proceso monitorio en Europa a la luz de la reciente jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la UE. 2020. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . I Jornada de Neurociência e Processo. 2020. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Avanços e Retrocessos da Justiça Civil no Brasil. 2020. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; MARCO, C. M. ; DRESCH, M. S. . XXII Jornada Jurídica - 35 anos do curso de Direito da UNOESC de Joaçaba. 2020. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . III Congresso Internacional da ESA - Inteligência Artificial, Advocacia e Processo. 2019. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . I Jornada Luso-Brasileira de Inteligência Artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo. 2019. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . VI Simpósio de Processo Civil. 2019. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Temas Atuais de Processo. 2019. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Os Precedentes nos Tribunais. 2018. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . V Simpósio de Prova Civil - A prova nos Tribunais. 2018. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . II Congresso Internacional da ESA/RS. 2018. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . Curso sobre o novo CPC diante dos Tribunais. 2017. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . IV Simpósio de Processo Civil. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, R. H. . I Congresso Internacional da ESA: A advocacia no novo CPC. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; COSTA, M. I. P. . III Simpósio de Processo Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Aula Magna - Os meios expropriativos na execução por quantia certa no novo CPC. 2016. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Novo CPC passado a limpo: Do cumprimento de sentença e da execução ao sistema recursal. 2016. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. . II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional - Desvendando o novo CPC. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; COSTA, M. I. P. ; OLIVEIRA, C. A. . II Simpósio de Processo Civil. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . I Seminário Interinstitucional Universitário sobre Inovação Tecnocientífica e os seus reflexos no Direito: Repensando Paradigmas. 2015. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; MIGLIAVACA, C. M. . Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Processual Civil. 2014. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; COSTA, M. I. P. . Simpósio de Processo Civil sobre: Alterações do CPC. 2014. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . I Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado COnstitucional. 2014. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; OLIVEIRA, C. A. ; COSTA, M. I. P. . Evolução do Processo Civil até o novo CPC. 2013. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Curso de capacitação à advocacia da ESA: Recursos no Processo Civil. 2013. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Cultura. 2013. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2012. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . Painel 1: Direito Ambiental e Constituição. 2012. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2012. (Outro).

RIBEIRO, D. G. . Congresso Internacional de Direito Processual: O processo civil no Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; RAATZ, I. ; Wunderlich, Alexandre . I Congresso Internacional sobre o novo CPC. 2012. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. . O Juiz e a Prova no Processo Civil e Penal. 2012. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; RAATZ, I. ; SCALABRIN, F. . Teoria e Prática dos Recursos Cíveis. 2012. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; RAATZ, I. . Curso de Extensão Tutela de Urgência no Processo Civil. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Jornada Internacional de Direito; união pelo Rio Grande.Neuroprocesso: as relações entre neurociência e processo. 2024. (Outra).

Seminário Internacional Integrado.Processo Contemporâneo, Inteligência Artificial e Análise Econômica no Direito. 2024. (Seminário).

5ª Jornada de Direito da OAB Sapucaia do Sul. ESA OABRS.Temas Polêmicos da Tutela Provisória. 2023. (Outra).

VIII Semana Acadêmica da UCS Hortênsias.Processo na Sociedade Digital: Desafios e Perspectivas. 2023. (Simpósio).

XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2023. (Congresso).

Confluência: Filosofia e Direito.O papel da filosofia no direito. 2022. (Outra).

Fundações Privadas.Fundações Privadas: Regulação nacional e velamento. 2022. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. Semiótica Textual e Inteligência Artificial: A credibilidade da prova documental em juízo. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional Movimentos Docentes e do Colóquio FORPIBID RP. 2022. (Congresso).

III Congreso Mundial. Análisis contemporáneo e interdisciplinar de los derechos fundamentalres: Transformación digital, ciberespacio, gobernanza y derechos fundamentales. Inteligência Artificial e o Processo do Século XXI. 2022. (Congresso).

III Congreso Mundial. Análisis contemporáneo e interdisciplinar de los derechos fundamentalres: Transformación digital, ciberespacio, gobernanza y derechos fundamentales. Inteligência Artificial e o Processo do Século XXI. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Questões Controvertidas da Tutela Provisória no Processo Coletivo. 2022. (Congresso).

Jornada Académica de Estudiosdel Anteproyecto del Código Procesal Civil.Las Medidas Cautelares que contempla el Anteproyecto de Ley que adopta el Código Procesal Civil de Panamá y la experiencia brasileña.. 2022. (Outra).

Seminário da Advocacia Publica da OAB/RS.Inteligência Artificial e Processo Judicial. 2022. (Seminário).

XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Execução de Alimentos e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).

XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio Candor Toward the Court: duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios: limites e possibilidades. 2022. (Congresso).

X Seminário Diálogos Processuais e IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo.IA e Processo. Por um aperfeiçoamento da Tutela Jurisdicional. 2022. (Seminário).

16º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Democracia e Contraditório: o processo no século XXI. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Probatório. A Prova Digital na Sociedade Tecnológica: Avanços e Retrocessos. 2021. (Congresso).

II Seminário Multidisciplinar de Direito da Unoesc Joaçaba.Desafios para o Futuro Profissional do Direito. 2021. (Seminário).

LawTech Week.Processo Cvil e Novas Tecnologias. 2021. (Outra).

O Futuro da Advocacia na era Digital: Inovação, Inteligência Artificial e Justiça.O Futuro da Advocacia na era Digital. 2021. (Simpósio).

Seminário de Processo Civil: 5 Anos de Vigência do CPC/15.Novo CPC: Avanços e retrocessos. 2021. (Seminário).

Seminário Hermenêutica como Open Justice e Prova Digital.Prova Digital. 2021. (Seminário).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.A motivação da sentença civil. 2021. (Outra).

XII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE.Negócios Processuais nas Locações. 2021. (Simpósio).

XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Franciscana.Tecnologia, Inteligência Artificial e os impactos na área jurídica. 2021. (Seminário).

A advocacia pós pandemia.A advocacia pós pandemia. 2020. (Encontro).

A fase de saneamento do processo.A fase de saneamento do processo. 2020. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UNIFRA.Inteligencia Artificial e o Futuro da Advocacia. 2020. (Encontro).

Aula na Pós Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo.Processo e Neurociência. 2020. (Seminário).

Avanços e Retrocessos da Justiça Civil no Brasil. O advogado é essencial à Justiça. Da nulidade dos julgamentos no TJ/RS sem a presença dos advogados por videoconferência. 2020. (Congresso).

Charla Abierta. Inteligencia Artificial: Presente y Futuro.Inteligencia Artificial: Presente y Futuro. 2020. (Encontro).

Diálogos entre o local e o global: Covid-19. O desafio do universalismo de interações.Reflexos da Covid-19 na jurisprudência dos tribunais. 2020. (Encontro).

Diálogo sobre um novo modelo de negócio para a advocacia pós pandemia.Diálogo sobre um novo modelo de negócio para a advocacia pós pandemia. 2020. (Encontro).

Direito e (Pós) Pandemia.Advogando em um mundo pós pandemia: o advogado do futuro. 2020. (Outra).

Ensino Jurídico em um Mundo Pós Pandemia.O Futuro da Educação Jurídica em um Mundo Pós Pandemia. 2020. (Outra).

Futuro del proceso monitorio en Europa a la luz de la reciente jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la UE.Futuro del proceso monitorio en Europa a la luz de la reciente jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la UE. 2020. (Outra).

IARGS e COVID-19: Uma abordagem jurídica.Reflexos da Covid-19 na jurisprudência dos tribunais. 2020. (Encontro).

I Colóquio Virtual de Direitos Humanos.Virtualizaçao dos Direitos Humanos. 2020. (Outra).

I Congresso de Direito Público, Privado e Processual - Democracia, Cidadania e Justiça. Inteligência Artificial e Processo Judicial. 2020. (Congresso).

II Webinar do Direito.Processo, Inteligência artificial e Neurociência: um diálogo das fontes. 2020. (Outra).

I Jornada de Neurociência e Processo.Processo e Neurociência. 2020. (Outra).

I Jornada Virtual de Direito da OAB Subseção Sapucaia do Sul.Quais competências deve ter o Advogado para superar os efeitos da pandemia. 2020. (Outra).

I Webinario da ESA/OAB/RS das Regiões do Vale Central.Inteligência Artificial e Advocacia no novo normal. 2020. (Outra).

IX Conferência Estadual da OABRS.Inafastabilidade da Jurisdição e Teleaudiências. 2020. (Encontro).

La justicia digital y su impacto en el proceso jurisdiccional. Inteligencia artificial y proceso judicial: un análisis de los sistemas brasileños. 2020. (Congresso).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. Proteção e interpretação de Direitos e os reflexos do Covid-19 nos Tribunais. 2020. (Congresso).

Os reflexos da pandemia e da inteligência artificial em um novo modelo de advocacia.Os reflexos da pandemia e da inteligência artificial em um novo modelo de advocacia. 2020. (Encontro).

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle/Canoas.Inteligência Artificial e seus reflexos na sociedade digital: o processo civil no século XXI. 2020. (Encontro).

Quartas Processuais. ESARJ.As formas de saneamento e a possibilidade de inovar no CPC. 2020. (Encontro).

XXII Jornada Jurídica - 35 anos do curso de Direito da UNOESC de Joaçaba.Processo e Sociocultura na Pós-Modernidade. 2020. (Outra).

XXI JORNADA JURÍDICA.Processo e Inteligência Artificial. 2020. (Outra).

Atualização Permanente da Advocacia.Inteligência Artificial e o Futuro da Advocacia. 2019. (Outra).

Atualizações do CPC.Atualizações do CPC e CPC na prática. 2019. (Outra).

Capacitação para Jovem Advocacia.Desafios da Advocacia Civilista. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras.A tutela provisória e o direito fundamental a um processo efetivo. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras.A tutela provisória e o direito fundamental a um processo efetivo. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras.A fase do saneamento e organização do processo como direito fundamental ao processo dentro de um processo legal. 2019. (Outra).

Ciclo de palestras: Temas atuais do Direito.Inteligência Artificial e Processo Judicial. 2019. (Outra).

Ciclo de palestras voltadas para a Advocacia Pública.Inteligência Artificial, Direito e Administração Pública. 2019. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento de Prática Familista.Tutela provisória no direito das famílias. 2019. (Outra).

Diálogos da Advocacia.Advocacia nos Tribunais. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Inteligência Artificial e Processo Coletivo. 2019. (Congresso).

III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi. Inteligência Artificial e Processo Judicial. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional da ESA - Inteligência Artificial, Advocacia e Processo. Inteligência Artificial e Prova. 2019. (Congresso).

I Jornada Luso-Brasileira de Inteligência Artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo.Iteligência Artificial e Processo Judicial. 2019. (Outra).

I Seminário de Processo Civil, Tecnologia e Inteligência Artificial.Inteligência Artificial e o Futuro do Direito. 2019. (Seminário).

IX Congresso do Curso de Direito Inquietações Jurídicas: Direito, Inovações e Tecnologia. Inteligência Artificial no Processo Judicial. 2019. (Congresso).

Mês da Advocacia.Inteligência Artificial. 2019. (Outra).

Palestra no PPGD da UCS.A prova nas ações coletivas: desafios em uma sociedade complexa. 2019. (Outra).

Plataforma Consumidor.gov.Novas Tecnologias e Processo do Consumidor na era da Inteligência Artificial. 2019. (Outra).

VI Simpósio de Processo Civil.Inteligência Artificial e Direito praticado e ensinado. 2019. (Simpósio).

XI Colóquio de Hermenêutica Jurídica e Direito - Tema: Inovação e Direito.Inteligência Artificial e o Futuro do Poder Judiciário. 2019. (Outra).

XI Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e IV Encontro Internacional de Antropologia e Direiro. Inteligência Artificial e Processo Judicial no contexto da cidadania. 2019. (Congresso).

XI Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e IV Encontro Internacional de Antropologia e Direiro. Tecnologia e Direito. 2019. (Congresso).

XII Congreso Internacional de Derecho Procesal. Pruebas Digitales. 2019. (Congresso).

XIII Congresso de Direito de Torres: tecnologia, pesquisa e jurisprudência. Inteligência Artificial e o Processo do século XXI. 2019. (Congresso).

XII Seminário do Núcleo de Prática Jurídica.Inteligência Artificial e Processo Judicial. 2019. (Seminário).

XXXVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Alemanha-Brasil. A influência da digitalização sobre a formação e o perfil do advogado. 2019. (Congresso).

Almoço em Família - IBDFAM.O saneamento e a organização do processo nas ações de família. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Pontos Controvertidos e Advertidos da Tutela Provisória: Os desafios da advocacia no século XXI. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Tutela Provisória: Temas polêmicos. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Tutela Provisória para Advogados. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.As convenções processuais e seus reflexos em juízo. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Convenções processuais. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.NCPC - Aspectos Controvertidos da Tutela Provisória. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Pontos Controvertidos e Advertidos da Tutela Provisória: Os desafios da advocacia no século XXI. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Negócios Jurídicos Processuais e o Saneamento do Processo. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras.Recursos no novo CPC - Temas Controversos. 2018. (Outra).

II Conferencia da International Association os Procedural Law e da XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. Prueba Testifical: protocolos de actuación, medidas de protección, técnicas de interrogatorio y cuestiones específicas de valoración. 2018. (Congresso).

II Conferencia da International Association os Procedural Law e da XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Garibaldi. Convenções processuais. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional da ESA/RS. Presidente de Mesa. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional da ESA/RS. Presidente de Mesa. 2018. (Congresso).

VI Semana Acadêmica - UCS Região das Hortênsias.Processo Civil no Século XXI: a importância do CPC na tutela dos direitos fundamentais. 2018. (Simpósio).

V Simpósio de Prova Civil - A prova nos Tribunais.Limitações absolutas e relativas ao princípio 'iura novit curia'.. 2018. (Simpósio).

: Sociology of Law on the Move 2017. A Reestruturação da Ciência Jurídica a partir da Releitura da Teoria do Fato Jurídico. 2017. (Congresso).

Atualização do novo CPC.Aspectos relevantes do sistema recursal no novo CPC. 2017. (Outra).

Atualização sobre o novo CPC.Aspectos Relevantes do sistema recursal no novo CPC. 2017. (Encontro).

Atualização sobre o novo CPC.A parte geral do novo CPC e os desafios para a advocacia do século XXI. 2017. (Encontro).

Atualização sobre o novo CPC.Aspectos relevantes da tutela provisória no novo CPC. 2017. (Encontro).

Atualização sobre o novo CPC.Aspectos controvertidos da Apelação e do Agravo. 2017. (Encontro).

Atualização sobre o novo CPC.Honorários do Advogado no novo CPC. 2017. (Outra).

Grupo de Investigación de Derecho Procesal.La contratualización del proceso o la procesalización de los contratos en la experiencia brasileña. 2017. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Garibaldi. A boa-fé no processo e os poderes-deveres do Juiz no Estado Democrático. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil - O novo CPC, em homenagem ao Prof. José Maria Rosa Tesheiner. Poderes e deveres das partes e do juiz na fase do saneamento e organização do processo. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito da OAB Sapucaia do Sul.Princípios processuais constitucionais no novo CPC. 2017. (Outra).

I Jornada de Direito processual Civil.Execução e Cumprimento de sentença. 2017. (Outra).

IV Simpósio de Processo Civil.Aspectos controvertidos da defesa do réu no processo civil. 2017. (Simpósio).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. Poderes executórios atípicos do juiz na ação de alimentos. 2017. (Congresso).

Núcleo de Formação Suplementar.O Processo e o novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

O Novo CPC nos Tribunais.Aspectos controvertidos do novo CPC. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica.Os princípios à luz do moderno processo civil. 2017. (Outra).

Seminário Interno del Área de Conocimiento de Derecho.El nuevo código procesal civil en Brasil. 2017. (Seminário).

VIII Conferência Estadual da Advocacia. Dever de fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Congresso).

1ª Jornada Internacional de Direito Processual Civil. Saneamento e Organização do Processo no novo CPC. 2016. (Congresso).

Atualização do novo CPC.Os reflexos das normas fundamentais do novo CPC no processo civil brasileiro. 2016. (Outra).

Atualização sobre o Código de Processo Civil.O novo CPC. 2016. (Outra).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.Aspectos relevantes do novo CPC. 2016. (Encontro).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.As principais alterações do novo CPC e seus reflexos na advocacia. 2016. (Encontro).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.Os reflexos do novo CPC no exercício da advocacia. 2016. (Encontro).

Atualização sobre o novo CPC.As principais alterações do novo CPC e seus reflexos na advocacia. 2016. (Outra).

Atualização sobre o novo CPC.Aspectos Relevantes do novo CPC. 2016. (Outra).

Atualizações sobre o novo CPC.Os reflexos do novo CPC no exercício da advocacia. 2016. (Encontro).

Atualizações sobre o novo CPC.O novo CPC: desafio da advocacia civil. 2016. (Encontro).

Aula Magna no Curso de Pós Graduação em Processo Civil.O Processo Civil no século XXI. 2016. (Outra).

Congreso Internacional sobre Prueba Civil. Límites a la actividad probatoria en el ordenamiento brasileño. 2016. (Congresso).

Contratos Imobiliários: Aspectos materiais, processuais e empíricos.Contratualização do processo ou processualização do contrato: construindo vias para superação de patologias contratuais no cenário processual. 2016. (Outra).

CPC 2015: Reflexões acerca das principais alterações legislativas.Improcedência Liminar do Pedido e Julgamento Conforme o Estado do Processo. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil.A fase recursal no novo CPC. 2016. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. Duração razoável do processo, Boa-fé e Administração Pública. 2016. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil. A boa-fé no processo civil e no novo CPC. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: A Advocacia e o novo CPC. El abuso procesal y las cargas probatorias dinámicas en el nuevo CPC brasileño. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: A Advocaica e o novo CPC. Honorários. 2016. (Congresso).

III Simpósio de Processo Civil.Do saneamento e da organização do processo no novo CPC. 2016. (Simpósio).

I Seminário ENA/OAB e AASP: Questões atuais de direito processual civil.Provas no novo CPC. 2016. (Seminário).

IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Antinomias principiológicas do novo CPC: desafios a serem superados. 2016. (Congresso).

IV Jornada Internacional Política e Direito.O papel do processo no século XXI. 2016. (Outra).

O código de defesa do consumidor nos tribunais.O novo CPC e o direito do consumidor. 2016. (Outra).

O novo Código de Processo Civil.O novo Código de Processo Civil: Aspectos relevantes. 2016. (Seminário).

O novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento.Do saneamento e da organização do processo no novo CPC. 2016. (Encontro).

O novo CPC passado a limpo: Do cumprimento de sentença e da execução ao sistema recursal.Principais Inovações na Teoria Geral dos Recursos. 2016. (Encontro).

Os rumos do Direito a partir do novo Código de Processo Civil - CARVI 2016/4.O Processo civil no séc. XXI. Rumo a um processo democrático. 2016. (Seminário).

Seminário para atualização do novo Código de Processo Civil.Das normas fundamentais do processo civil e do direito transitório. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

VI Semana Acadêmica.Processo Civil no Século XXI: Rumo a um processo democrático. 2016. (Outra).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-Americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual.O Saneamento e a Organização do Processo no novo CPC como Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo. 2016. (Outra).

As principais mudanças do novo CPC e sua repercussão na prática jurídica.Direito probatório no novo CPC. 2015. (Encontro).

Atualização em Processo civil.Processo e Democracia: desvendando o novo CPC. 2015. (Outra).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.Embargos do Devedor no novo CPC. 2015. (Simpósio).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.Aspectos Práticos e Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.Desvendando o novo CPC. 2015. (Outra).

Atualizações sobre o Novo Código de Processo Civil.Mudanças Significativas do Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras.Avanços e Retrocessos no novo CPC para o exercício da advocacia. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil.Das provas, da sentença e da coisa julgada no novo CPC. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil.Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Encontro).

Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas Principais Inovações e Alteraçõess In. Avanços e Retrocessos do novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para a Advocacia.Avanços e Retrocessos no novo CPC. 2015. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para a Advocacia.Os grandes temas do novo CPC e suas repercussões na Advocacia. 2015. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para Advocacia.As grandes mudanças do novo CPC para a Advocacia. 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil (ênfase sobre o novo CPC).Processo e Constituição: Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Curso de Capacitação à Advocacia.Postura do Advogado, Audiência e sustentação oral. 2015. (Outra).

Estudos sobre o novo Código de Processo Civil.Questões relevantes da prova no novo CPC. 2015. (Outra).

I Conferência dos Advogados de Lajeado. Normas Fundamentais do novo CPC e sua aplicação. 2015. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil da OAB/MA. Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional - Desvendando o Novo CPC. A garantia constitucional do contraditório e seus reflexos no novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional - Desvendando o Novo CPC. Novo CPC - Processo democrático ou democracia processual. 2015. (Congresso).

II Simpósio de Processo Civil.Temas Controvertidos da Parte Geral. 2015. (Simpósio).

II Simpósio Dr. Jenoíno Tonial.Desvendando o Processo de Conhecimento no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

Impactos do novo código de processo civil no direito do consumidor.Impactos do novo código de processo civil no direito do consumidor. 2015. (Encontro).

I Seminário Interinstitucional Universitário sobre Inovação Tecnocientífica e os seus reflexos no Direito: repensando paradigmas.Por uma Nova Racionalidade do Direito. 2015. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional Universitário sobre Inovação Tecnocientífica e os seus reflexos no Direito: Repensando Paradigmas.Por uma Nova Racionalidade do Direito. 2015. (Seminário).

IX Curso de Atualização Jurídica.Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Pontos Controvertidos do novo CPC.Parte Geral do novo CPC. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito Noturno - Estado Democrático dede Direito e o novo CPC.Processo e Democracia: o CPC do século XXI. 2015. (Outra).

V Ciclo de Debates sobre o Novo CPC.Inovações trazidas pelo novo CPC quanto ao Princípio do Contraditório. 2015. (Simpósio).

V Congresso de Direito: inquietações jurídicas contemporâneas. Processo e Constituição - Desvendando o novo CPC. 2015. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Processo do Século XXI: Avanços e retrocessos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

VIII Seminário do NPJ.Processo e Constituição: desvendando o novo CPC. 2015. (Seminário).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Processo e Democracia: Desvelando o novo CPC. 2015. (Congresso).

XIII Jornada Jurídica Farroupilha.Processo Democrático no novo CPC. 2015. (Outra).

XIII Semana Acadêmica da Estácio.Processo e Democracia: concretizando o novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2015. (Outra).

XIII Seminário Jurídico do BRDE.Aspectos relevantes das alterações no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Direito. Processo e Democracia: Desvelando o novo CPC. 2015. (Congresso).

X Seminário Acadêmico de Direito.Os novos rumos do direito probatório no novo CPC. 2015. (Seminário).

XXVIII Congreso Nacional de Derecho Procesal. Las reformas en materia de gestión y tecnología en el proceso. 2015. (Congresso).

8ª Semana do Advogado de Estudos Jurídicos.O projeto do novo CPC e os impactos para a advocacia. 2014. (Simpósio).

8ª Semana do Advogado de Estudos Jurídicos.O projeto do novo CPC e os impactos para a advocacia. 2014. (Simpósio).

Alterações do CPC.Temas Controvertidos da Parte Geral. 2014. (Simpósio).

Aula Magna da Faculdade de Direito.O ensino jurídico no Estado Democrático: Perspectivas e Futuro. 2014. (Outra).

Colóquio de Direito Probatório.O comportamento da parte como meio de prova atípica. 2014. (Outra).

Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. Garantias constitucionais do contraditório frente ao Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Processual Civil.Sistema probatório: regras de experiência, ônus da prova, cargas dinâmicas probatórias e tendências com o projeto do novo CPC. 2014. (Outra).

Curso de iniciação à advocacia.Postura do Advogado em Audiência e Sustentação Oral. 2014. (Outra).

III Encuentro Patagónico con Maestros del Derecho Procesal. La Tutela Procesal del Medio Ambiente en el Brasil. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra.A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC. 2014. (Simpósio).

IV Ciclo de debates sobre o futuro código de processo civil.A efetividade do princípio da cooperação no futuro CPC: viabilidade ou inviabilbidade. 2014. (Outra).

IX Seminário Acadêmico do Direito.O papel do processo na construção da democracia. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito: Acesso e novas faces da justiça.Os (novos) rumos do processo civil. 2014. (Outra).

Semana do Advogado.O projeto do novo CPC e os impactos para a advocacia. 2014. (Simpósio).

VIII Pesquisando o Direito.Processo e Democracia: os poderes do juiz no séc. XXI. 2014. (Outra).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos. A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC. 2014. (Congresso).

Amostra de Iniciação Científica.O papel do juiz no século XXI. 2013. (Outra).

A preclusão e o direito à prova no novo Código de Processo Civil.A preclusão e o direito à prova no novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Atualização em processo civil.Limites objetivos da coisa julgada. 2013. (Outra).

Curso de capacitação à advocacia da ESA.Teoria Geral dos Recursos. 2013. (Outra).

Evolução do processo civil até o novo CPC.Processo de Conhecimento: questões polêmicas. 2013. (Outra).

Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem.O ensino jurídico e o exame de ordem. 2013. (Outra).

II Encuentro Patagónico con Maestros del Derecho Procesal. Incidente de resolución de demandas repetitivas. 2013. (Congresso).

III Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil.Temas polêmicos sobre o direito probatório no atual e no futuro CPC. 2013. (Simpósio).

Jornadas de discussão sobre a Reforma do novo Código de Processo Civil.A teoria geral dos recursos e a ordem dos processos nos tribunais na visão do projeto do novo CPC. 2013. (Outra).

Processo e Cultura.Processo e Cultura. 2013. (Seminário).

XXVII Congreso Nacional de Derecho Procesal. Efectividad de la Sentencia en el Derecho Brasileño. 2013. (Congresso).

Ciclo de Conferência.Aspectos relevantes da reforma do CPC. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual: O processo civil no Estado Democrático de Direito. O processo civil no Estado Democrático. 2012. (Congresso).

Encuentro con Maestros del Derecho Procesal. El aprendizaje del derecho procesal. 2012. (Congresso).

É tempo de pensar - e repensar - o direito. O tempo no processo. 2012. (Congresso).

I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Tutela Processual do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o novo CPC. O processo de conhecimento na visão de um advogado - alterações fundamentais. 2012. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil - UNILASALLE - Desafios e reformas da justiça civil no século XXI. Relação ensino/aprendizagem e suas consequecias no processo. 2012. (Congresso).

Jornada Internacional de Derecho Procesal: Aspectos procesales del concurso. Aspectos Procesales del Concurso en Brasil. 2012. (Congresso).

Seminario no Curso de Doutorado da Universidad Rovira i Virgili.Aspectos filosoficos del proceso civil. 2012. (Seminário).

Tempo, Sociedade e Direito. É tempo de pensar e repensar o direito. 2012. (Congresso).

Teoria e Prática dos Recursos Cíveis.Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Outra).

VII Pesquisando o Direito.A tópica e o processo na resolução de conflitos. 2012. (Simpósio).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos entre o Direito e a Política. O papel do processo na construção da democracia. 2012. (Congresso).

Atualização em Direito.Reforma do CPC. 2011. (Outra).

Ciclo de Conferência.O novo CPC na Prática. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Tutela de Urgência no Processo Civil.Bases Constitucionais da Tutela de urgência. 2011. (Outra).

I Congresso de Processo Civil: Temas atuais de processo civil: O projeto de CPC. Temas atuais do direito probatório no atual CPC e no projeto de CPC. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Tutela Processual do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Processo Civil.Sistema probatório no novo código de processo civil. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito.Os aspectos fundamentais do novo código de processo civil. 2011. (Simpósio).

Jornada Internacional de Direito Processual Civil.O direito probatório no projeto do novo CPC. 2011. (Outra).

O novo CPC em perspectiva: O hoje e o amanhã do advogado no foro.Temas relevantes do direito probatório no CC, no CPC e no projeto do novo CPC. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica.Tutela de Urgência e Tutela da Evidência: questões controvertidas no projeto do CPC. 2011. (Outra).

Seminário de Direito Processual Civil.Antecipação da tutela no atual e no novo código de processo civil. 2011. (Seminário).

V Congresso de Direito e Economia. Análise Econômica da Litigância. 2011. (Congresso).

VI Pesquisando o Direito.O Processo no Estado de Direito. 2011. (Simpósio).

V Semana da Justiça - Atualização e Aprimoramento Jurídico.Tutela de Urgência e Tutela da Evidência: Questões controvertidas do novo CPC. 2011. (Simpósio).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. A presunção como prova e os limites à sua utilização. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. Processo e Democracia: Uma visão pós-moderna. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil. O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Congresso).

I Semana Acadêmica da FMP: Novos Caminhos do Direito.Aspectos gerais sobre o novo Código de Processo Civil. 2010. (Simpósio).

IV Semana da Justiça - Atualização e Aprimoramento Jurídico.O Sistema Recursal: Análise do Código Atual e do anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Simpósio).

Seminário sobre Processo Civil e Tributário.A sentença no projeto do código de processo civil. 2010. (Seminário).

Temas polêmicos do novo código de processo civil.Temas atuais do direito probatório no código civil, CPC e no Projeto do CPC. 2010. (Seminário).

XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. A contribuição de Ovídio A. Baptista da Silva para as sentenças mandamentais. 2009. (Congresso).

IV Pesquisando o Direito: construindo uma sociedade livre, justa e solidária.Processo e Constituição: a construção das funções democráticas de acesso à justiça. 2009. (Outra).

Jurisdição, Democracia e Processo - alternativas possíveis para o século XXI.Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. (Outra).

V Jornadas de Processo e Constituição: homenagem a Humberto Theodoro Júnior. O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. 2009. (Congresso).

XXV Congreso Nacional de Derecho Procesal. 2009. (Congresso).

XXV Congreso Nacional de Derecho Procesal Argentino. Membro Titular. 2009. (Congresso).

2ª Semana do Advogado de Estudos Jurídicos.Questões controvertidas da prova no código civil e no código de processo civil. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil e Direito Civil: em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal.O papel do processo na constituição e na democracia. 2008. (Simpósio).

II Direito em Pauta:crise, direito e constitucionalização. Processo e Constituição: o direito fundamental ao processo dentro de um prazo razoável. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do IPA.Processo e Democracia. 2008. (Seminário).

La ejecución civil: problemas actuales. 2008. (Congresso).

La Ejecución Civil: problemas actuales. La Ejecución Civil: Experiencia del Derecho Brasileño. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil.Antecipação do pedido incontroverso e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2008. (Seminário).

1º Seminário Brasileiro de Direito Processual e Empresarial.Aspectos Relevantes da Penhora on-line. 2007. (Seminário).

III Seminário: Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Audiência preliminar no Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

Advocacia Pública em Debate - Reformas do CPC.A Reforma trazida pela Lei 11.280 ao Processo de Conhecimento. 2006. (Seminário).

VIII Encontro Estadual de Advogados do Banco do Brasil.O Novo Conceito de Senteça. 2006. (Simpósio).

A PROVA LÍCITA NO DIREITO BRASILEIRO.A Prova Lícita no Direito Brasileiro. 2005. (Outra).

Pesquisando o direito - Exposição da produção científica dos professores e alunos do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS.Pesquisando o Direito. 2005. (Outra).

A Reforma do Código de Processo Civil e a Racionalização da Justiça.II Ciclo de Debates. 2004. (Outra).

Mostra de Iniciação Científica.Mostra de Iniciação Científica. 2003. (Outra).

Novo Código Civil - Alterações do Código de Processo Civil.Palestra de Atualização. 2002. (Outra).

XVIII Jornadas Iberoamericanas y XI Jornadas Uruguayas de Derecho Processual. 2002. (Congresso).

Aspectes Pràctics de La Nova LEC. 2000. (Outra).

International Colloquium. 2000. (Outra).

La Nueva Ley de Enjuiciamiento Civil. 2000. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direitos Autorais. 1993. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

Atualização em Direito Processual Civil. 1992. (Outra).

Seminarium de Causae Civilis Jure. 1992. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1991. (Congresso).

Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

XVI Congreso Nacional de Derecho Procesal. 1991. (Congresso).

XII Conferência Nacional da OAB. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Julio Monti de Assis Brasil Rocha

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; NICOLI, R. L.. Os Processos Estruturais na Sociedade em Rede. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alana Gabriela Engelmann

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; GAIO JUNIOR, A. P.; DIAS, F. A.. Direito Processual e Sistemas de Inteligência Artificial: A Transparência Algorítmica e Accountability na perspectiva do Devido Processo Legal. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Éverton Luís Marcolan Zandoná

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; NICOLI, R. L.. Fenomenologia Executiva e Revolução Tecnológica: Uma Análise à Luz do Paradigma Racionalista. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiel dos Santos Espíndola

DIAS, F. A.;RIBEIRO, D. G.; ORSSELI, H. M. A.. Atipicidade da Prova Penal em Cenários de Confrontos Urbanos e a eventual restrição dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Higor Lameira Gasparetto

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; TYBUSCH, J. S.. Ação Civil Pública, Jurisdição Processual e Desastres Ambientais Antropogênicos na Sociedade em Rede. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nathália Ribeiro Fernandes

FUX, L.; MENDES, A. G. C.;RIBEIRO, D. G.; HILL, F. P.. A interface entre a tecnologia e a atividade decisória do juiz, à luz das normas fundamentais do processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; REICHELT, L. A.; XAVIER, José Tadeu Neves. O Julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: Análise das repercussões sobre a segurança jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelly Stefanny de Brito Souza Bernardo

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; SILVA, Jaqueline Mielke. Sistema de precedentes: uma análise de sua eficácia no Poder Judiciário Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Pereira Costa

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; ROSA, A. M.; WOLKART, E. N.. Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial: Qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Costella Menegussi

WEDY, G. J. T.;RIBEIRO, D. G.; TRENTINI, F.. O Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável: O pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Tonon Lourenço

PASQUAL, C. S.;RIBEIRO, D. G.; XAVIER, José Tadeu Neves; SPAREMBERGER, R. F. L.. Uma visão contemporânea na defesa dos direitos dos consumidores: a lei do distrato e a incidência de fatos extraordinários nas relações de promessa de compra e venda em incorporação imobiliária. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Guilherme Christen Moller

ROCHA, Leonel Severo;RIBEIRO, D. G.; DIAS, F. A.; OLSSON, G. A.. A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade: uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vitalínio Lannes Guedes

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; GARCIA, J. R. C.; TYBUSCH, J. S.. Lawbot e a entificação do processo judicial: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: André da Fonseca Brandão

RIBEIRO, D. G.; MARIN, J. D.; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.; STEINMETZ, W. A.. Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - UCS) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerônimo de Castilhos Toigo

MARIN, J. D.;RIBEIRO, D. G.; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.; STEINMETZ, W. A.. Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do código florestal à luz de teorias do direito e da justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - UCS) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Verônica Estrella Vicente Holzmeister

FERREIRA, W. S.;RIBEIRO, D. G.; GRAMSTRUP, E. F.. A responsabilidade processual na efetivação da Tutela Provisória de Urgência. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Willian Augusto Lecciolli Santos

FERREIRA, W. S.;RIBEIRO, D. G.; GRAMSTRUP, E. F.. Admissibilidade e produção da prova pericial nas ações de infração e de nulidade de patente. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Bruno Bruch

CARLOS, P. P.;RIBEIRO, D. G.; PEDROSO, J. A. F.; WEINGARTNER NETO, J.; FORNASIER, M. O.. JUDICIÁRIO BRASILEIRO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DE TRIBUNAIS SUPERIORES E DA REGIÃO SUL. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Bruno Giacomassa Braul

MARIN, J. D.;RIBEIRO, D. G.; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - UCS) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Schimitt Morassutti

FREITAS, J.;RIBEIRO, D. G.; FACCHINI NETO, E.; HAEBERLIN, M. P.. Regulação de tecnologia e arquitetura de sistemas: um estudo sobre privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Kucker Zaffari

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; MARIN, J. D.. O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiny Mroczkoski Rocha

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; TEIXEIRA, A. V.. As Tutelas Provisórias desde o prisma da Teoria (e Metódica) Estruturante do Direito e do integracionismo Dworkiniano. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

ZANDONA, S. H.;RIBEIRO, D. G.; LEAL, A. C.; RIBEIRO, L. G. G.; THIBAU, V. L.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no CPC de 2015 como possibilidade de garantia a efetivação dos alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Waquil Ferraro

TESHEINER, José Maria Rosa;RIBEIRO, D. G.; ARENHART, Sérgio Cruz. A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito federal dos Estados Unidos da América. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Ferrasso da Silva

CALLEGARI, A. L.;RIBEIRO, D. G.; Giacomolli, Nereu José. O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Eduardo Garrastazu Ayub

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.. Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Llantada Seibel Scarton

Giacomolli, Nereu José;RIBEIRO, D. G.; GLOECKNER, R. J.. A verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Zilles

LIMBERGER, Têmis;RIBEIRO, D. G.; DIFINI, L. F. S.. O controle juirsdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabrício de Farias Carvalho

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. A execução por quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica do direito fundamental ao processo digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Bellini Aloisio

RIBEIRO, D. G.; ASSIS, Araken de; LIMBERGER, Têmis. Epistemologia da sansões processuais: una análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gerson Fischmann

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Fortes Said Filho

RIBEIRO, D. G.; ISAIA, C. B.; TEIXEIRA, A. V.. A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como 'locus' alternativo para a (re) solução de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danielli Gadenz

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; NASCIMENTO, V. R.. Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litigios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Siqueira Néri

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; Klaus Cohen Koplin; MATTOS, S. L. W.. As provas ilícitas e o processo civil brasileiro: fundamento e elementos para aplicação da regra constitucional de provas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Biskup de Aquino

SALDANHA, J. M. L.;RIBEIRO, D. G.; Giacomolli, Nereu José. A força ìnvasiva da constituição: o caso das interpretações telefônicas no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Fernandes da Silva

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, V. P.; CARVALHO, D. W.. Aspectos estruturantes da relação direito e cienciência. 2012. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Fernandes da Silva

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, V. P.. Aspectos estruturantes da relação direito e cienciência. 2012. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Fernandes da Silva

CARVALHO, D. W.; FREITAS, V. P.;RIBEIRO, D. G.. Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Grandi Mandelli

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. Processo Civil Coletivo: em busca de uma teoria geral. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LÍVIO GOELLNER GORON

PORTO, S. G.; Macedo, Elaine H.;RIBEIRO, D. G.. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): Um diálogo com as garantias constitucionais do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dárcio Franco Lima Júnior

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Limites objetivos da apelação civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Torres

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; REICHELT, L. A.. A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Fernandes

PORTO, S. G.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inácio Cappellari

CULLETON, A. S.; AZAMBUJA, C. C.;RIBEIRO, D. G.. O direito natural como fundamentação para uma efetivação dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGFilosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Moraes Bertoldi

PORTO, S. G.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria da Rosa. Recurso Especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

RIBEIRO, D. G.; ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, A. O. K.. Moradia e riscos urbanos: uma questão de normatização, ética e responsabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Antônio Pamplona

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, José Maria Rosa. O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Caselli Pereira

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, José Maria Rosa. Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Altair Rosa da Silva Filho

MITIDIERO, D. F.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Motter Borges

PORTO, S. G.;RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. A técnica de julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Caringi Raupp

STURMER, G.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. A legitimidade dos sindicatos na defesa dos direitos coletivos e na defesa coletiva de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denis Rodrigues Einloft

RIBEIRO, D. G.; STURMER, G.; ENGELMANN, W.. Novas perspectivas para tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Noeli Fernandes

SALDANHA, J. M. L.;RIBEIRO, D. G.; FACCHINI NETO, E.. O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da jurisdição no século XXI - do processo individualista ao processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Félix Jobim

RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.; WEINGARTNER NETO, J.; STEINMETZ, W. A.. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Ulbra.

Aluno: Martha Novo de Oliveira Rosinha

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; PORTO, S. G.. Efeitos dos Recursos - Soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur da Fonseca Alvim

ASSIS, Araken de;RIBEIRO, D. G.; STURMER, G.. O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique José da Rocha

ASSIS, Araken de;RIBEIRO, D. G.; STURMER, G.. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Rech

RIBEIRO, D. G.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.. Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens PET na relação pós-consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Salgado Marder

RIBEIRO, D. G.. Das invalidades no direito processual civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Pereira Baggio

RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AMARAL, G. R.; Klaus Cohen Koplin. Tutela Jurisdicional de Urgência e as exigências do Direito Material. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Caruso Cunha

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; Klaus Cohen Koplin. O dever de motivação da sentença judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Marcelo Lang

RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, S. U.. A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle jurisdicional - uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gioconda Fianco Pitt

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; KNIJNIK, Danilo; Macedo, Elaine H.. Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Haroldo Almeida Soldatelli

RIBEIRO, D. G.; TESCHEINER, José Rosa Maria; ASSIS, Araken de. A ação declaratória e o Mandado de Segurança em matéria fiscal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Guardiola Bortoluzzi

RIBEIRO, D. G.; TESCHEINER, José Rosa Maria; ASSIS, Araken de. A denunciação da lide como mecanismo de efetividade: A resolução da varias lides in simultaneo processu. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Alves Cerri

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; Álvaro Filipe Oxley da Rocha. Regras de Experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Angélica dal Ponte Tonial

RIBEIRO, D. G.; Álvaro Filipe Oxley da Rocha; STURMER, G.. A concretização dos Direitos Fundamentais pela Sentença Normativa no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alcindo Batista da Silva Roque

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luis; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Direitos fundamentais e prestação jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fernando Castilhos Silveira

RIBEIRO, D. G.; LISBOA, Wladimir Barreto; SARDI, S. A.. Raciocínio e Argumentação jurídicos e a Dicotomia "Descoberta versus Justificação: compreensão, cognição e a comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Chemale Selistre Peña

RIBEIRO, D. G.; ASSIS, Araken de; TESHEINER, José Maria Rosa. Fraude à Execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Carravetta Vilande

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luis; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gerson Lira

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria da Rosa; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; CARMONA, Carlos Alberto. A motivação na valorização dos fatos e aplicação do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Chemale Selistre Peña

RIBEIRO, D. G.; ASSIS, Araken de; TESHEINER, José Rosa Maria. O Recurso de Agravo como meio de impugnação das Decisões Interlocutórias de Primeiro Grau. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Munira Hanna

RIBEIRO, D. G.; LEAL, Rogério Gesta; LIMBERGER, Têmis. As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andréa Serra Bavaresco

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; KNIJNIK, Danilo; TESHEINER, José Maria Rosa. Mediação: Uma alternativa à Jurisdição?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Handel Martins Dias

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; TUCCI, J. R. C. E.. A Tutela de Urgência em sede de Recursos Extraordinário e Especial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROLANDO RAUL MORO

SILVEIRA, P. A. C. V.;RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa. A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Dadalt

RIBEIRO, D. G.. Decisões Fundadas em Tutela de Urgência no Sistema Processual Brasileiro e a Redução da Complexidade em uma Abordagem Sistêmica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Portella Quartiero

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; LEAL, Rogério Gesta. A Ação Rescisória como Instrumento de Filtragem das Decisões Inconstitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Rosa Maria; STRECK, Lenio Luiz. A Influência do Paradigma Científico-Racionalista no Sistema Recursal do Direito Processual Coletivo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Becker Isaía

RIBEIRO, D. G.; LEAL, Rogério Gesta; LISBOA, Wladimir Barreto. A Efetividade do Processo Civil desde a Perspectiva do Princípio da Oralidade no Estado Democrético de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Renato dos Santos Ferrony

RIBEIRO, D. G.; LEAL, Rogério Gesta; GORCZEVSKI, Clóvis. Arbitragem - instrumento jurisdicional legítimo e eficaz de acesso à justiça num sistema jurisdicional de constitucionalismo contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maurício Manica Gössling

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Execução Provisória no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Álvaro Vinícius Paranhos Severo

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; ASHTON, Peter Walter. Da Autonomia Privada à Ação Revisional - Evolução e Vicissitudes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leticia Loureiro Correa

RIBEIRO, D. G.; ASSIS, Araken de; TESHEINER, José Maria Rosa. O Agravo de Instrumento contra Decisão Interlocutória de Primeiro Grau no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Fasolo Pilati Scheleder

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; ASSIS, Araken de. As Garantias Constitucionais das Partes nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Caetano Lemos

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Provas Ilícitas no Processo Civil e o Princípio da Proporcionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carmelinda Ana Galilhete

RIBEIRO, D. G.. Do Terceiro Imparcial ao Devido Processo - Uma Visão Histórica do Acesso à Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Antônio Longo

RIBEIRO, D. G.. A Jurisdição no Pensamento de Galeano Lacerda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rui Rodrigues Moraes

RIBEIRO, D. G.. Sistema Recursal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello Aguirre

RIBEIRO, D. G.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção como Instrumentos de Efetividade da Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rita Marasco Ippólito

RIBEIRO, D. G.. O Direito Probatório Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângela Kischner

RIBEIRO, D. G.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A Saúde Mental do Trabalhador: Emergência de um novo Paradigma no Direito Moderno. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Altair Alves Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luis. Legitimidade da Jurisdição Constitucional como Decorrência da Necessidade de Tutela ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Douglas Wayss

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lênio Luiz. Processo de Conhecimento: Da Técnica à Ontologia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

FACCHINI NETO, E.;Ribeiro, Darci Guimarães; COLOMBO, C.; SARLET, G. B. S.; CALAHORRO, A. A.; VICTORIA, A. G.; BARRILAO, J. F. S.. DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES REALIZADAS POR ALGORITMOS PÚBLICOS: DA MITIGAÇÃO DA OPACIDADE À REALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mônica de Oliveira Casartelli

RIBEIRO, D. G.; DELGADO, M. J. G.; SILVEIRA, S. S.; SANTOS, R. C.; TEIXEIRA, A. V.. Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do Ente Público e Desjudicialização. Uma proposta para a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal. 2024. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Christen Moller

Ribeiro, Darci Guimarães; TEIXEIRA, A. V.; JOBIM, M. F.; ENGELMANN, W.; CAPONI, R.; SANTORO, E.; PAGNI, I.. O Novo Pacto De Acesso À Justiça (Global Access to Justice Project) E O Direito Processual Civil: Uma Proposta Na Perspectiva Da Experiência Ítalo-Brasileira Do Tribunal Multiportas. 2024. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Antonio Rodrigues Martins

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; BUFFON, M.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SANTOS, P. J. T.. Arbitragem Tributária e acesso à Ordem Jurídica Justa: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Adriani Hoch

SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.;RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; COLOMBO, C.; ROSA, A. M.. Inteligência Artificial e Juiz-Robô: os algoritmos nas tomadas de decisões pelo Poder Judiciário. 2022. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Leite da SIlva Mazzola

FUX, L.;RIBEIRO, D. G.; MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.; DIDIER JUNIOR, F.; CAMARA, A. F.. Sanções premiais no processo civil: Previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CLÁUDIO TESSARI

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; REICHELT, L. A.; CABRAL, T. N. X.; RODRIGUES, M. A.; CUNHA, G. A.. A fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal na presença de ?razões de excepcional interesse social? com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Luiz Nicoli

RIBEIRO, D. G.; TEIXEIRA, A. V.; WEDY, G. J. T.; ISAIA, C. B.; SANTOS, P. J. T.; CAPONI, R.; SANTORO, E.. A LEGITIMAÇÃO DOS JUÍZES E DAS CORTES DE JUSTIÇA NA FORMAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PADRÕES DECISÓRIOS: visão com suporte na Hermenêutica Filosófica como condição de possibilidade para evolução do Direito e promoção do efetivo acesso à Justiça. 2021. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata de Almeida Monteiro

BUFFON, M.;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; PORTO, E. G.; SILVA, J. A. T. E.. Eficácia prospectiva da decisão modificava de precedente em matéria tributária. 2021. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Stefani Urnau Bonfiglio

STRECK, Lênio Luiz;RIBEIRO, D. G.; TASSINARI, C.; NUNES, D. J. C.; BAGGIO, R. C.. Das normas legais às normas de decisão: A inefetividade dos precedentes vinculantes do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicius Ferrasso da Silva

BUFFON, M.;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; FORNASIER, M.; PORTO, E. G.. Inteligência Artificial no Supremo Tribunal Federal e os limites de sua aplicabilidade no direito. 2020. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

REICHELT, L. A.;RIBEIRO, D. G.; FORSTER, J. P. K.; MIELKE, Jaqueline; SILVA, B. O.; DIAS, H. M.. O direito ao processo justo pelo critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: Por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do STJ. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana María Mesa Elneser

SCHIAVO, N.; VELEZ, O. V.;RIBEIRO, D. G.. Problemática y perspectiva de la evidencia digital en la legislación colombiana. Aportes desde un enfoque interdisciplinar. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado) - Universidad de Medellin.

Aluno: Cesar Marció

RIBEIRO, D. G.; TEIXEIRA, A. V.; SANTOS, P. J. T.; MARIN, J. D.; FERREIRA, W. S.. A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão polocêntrica. 2019. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Moraes Migliavacca

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.; DIAS, H. M.; BOTELHO, G.; BUENO, C. S.; ARENHART, Sérgio Cruz. Amicus Curiae: a melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hilbert Maximiliano Akihito Obara

RIBEIRO, D. G.; MOTTA, F. J. B.; JOBIM, M. F.; FERREIRA, W. S.; TEIXEIRA, A. V.. Irreversibilidade nas tutelas de urgência no processo civil e sua inconsistência metafísica: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos. 2019. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Luiz Rocha do Nascimento

TEIXEIRA, A. V.;RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lênio Luiz; JOBIM, M. F.; MORAIS, F. S.. As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma. 2019. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

RIBEIRO, D. G.. Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do Direito. 2018. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Puchalski Teixeira

Macedo, Elaine H.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; PORTO, S. G.; GAJARDONI, F. F.; FOSTER, J. P. K.. Processo e liberdade: o reconhecimento da força normativa da vontade das partes no processo civil brasileiro e a definição de seus limites na celebração de negócios processuais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Feliciano Alcides Dias

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; TEIXEIRA, A. V.; TIMM, L. B.; SANTOS, R. S. S.. A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais. 2017. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Bernardo Ruiz Ramillo

LLUCH, X. A.; MARTI, R. C.;RIBEIRO, D. G.. El derecho constitucional a la prueba y su configuración en el código general del proceso colombiano. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universitat Rovira i Virgili.

Aluno: Júlio Cesar Maggio Stürmer

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; MOTTA, F. J. B.; HOMMERDING, A. N.; COSTA, E. J. F.. Processo Democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Raatz

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; ASSIS, Araken de; TORRES, A.; ENGELMANN, W.. Autonomia privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do 'princípio dispositivo' à construção compartilhada do caso concreto. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Antônio Pamplona

Macedo, Elaine H.;RIBEIRO, D. G.; MIELKE, Jaqueline; PORTO, S. G.; SCHAFER, G.; HERNANY, R.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leticia Mousquer Ritter

RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.; MOTTA, F. J. B.; BUNCHAFT, M. E.; BUFFON, M.. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Zeni de Sá

RIBEIRO, D. G.; TEIXEIRA, A. V.; ENGELMANN, W.; MIRAGEM, B. N. B.; GIBRAN, S. M.. Legitimidade do Poder Judiciário no preenchimento de cláusulas gerais na perspectiva do Estado Democrático de Direito e da constitucionalização do direito civil. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodolfo Wild

RIBEIRO, D. G.; TEIXEIRA, A. V.; TORRES, A. L. P.; TESHEINER, José Maria Rosa; PORTO, E. G.. A Epistemologia do Princípio do livre Convencimento: Reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do Novo Código de Processo Civil. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gisele Mazzoni Welsh

Macedo, Elaine H.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; ZANETI JUNIOR, H.; WAMBIER, L. R.. A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Eugênio Gross

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; AVILA, H. B.; MATTOS, S. L. W.; PORTO, S. G.. A probabilidade no modelo do juízo de fato e sua influência no discurso justificativo da decisão judicial. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; STRECK, Lenio Luiz; BUNCHAFT, M. E.; MELEU, M. S.. Para além da jurisdição dos 'conceitos sem coisas': o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Marcelo Lang

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.; ISAIA, C. B.; MELEU, M. S.; BUNCHAFT, M. E.. O atuar da administração pública e o planejamento como garantia da resposta constitucionalmente adequada: o administrador que concretiza a constituição. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Paulo Kulczynski Forster

SANTOLIM, C. V. M.;RIBEIRO, D. G.; MATTOS, S. L. W.; SCARPARO, E. K.; SILVA, F. Q.. O direito à adequada valoração da prova pericial: exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para a atualização e manutenção do princípio 'iudex peritus peritorum'. 2015. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco José Borges Motta

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; MACEDO JUNIOR, R. P.; BARRETO, V. P.; SALDANHA, J. M. L.. Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Canoza Caldeira

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; MORAIS, J. L. B.; FREITAS, J.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O direito à saúde e sua 'curiosa' efetividade em 'terrae brasilis': do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Tomaz de Oliveira

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luis; CULLETON, A. S.; STEIN, E. J.; OLIVEIRA, M. A. C.. Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais dasão judicial. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcus Vinícius Boschi

LOPES JUNIOR, A.; BADARO, G.;RIBEIRO, D. G.; Giacomolli, Nereu José; GLOECKNER, R. J.. Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daisson Flach

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; TESHEINER, José Maria Rosa; MATTOS, S. L. W.. Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Schubert Curvelo

SOUZA JUNIOR, N. F.; RUARO, R. L.; SOUZA, D. G.;RIBEIRO, D. G.; MAFFINI, R. C.. Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Quadros da Silva

KNIJNIK, Danilo;RIBEIRO, D. G.; MATTOS, S. L. W.; MENDES, G. F.; MOREIRA, E. B.. Controle Judicial das Agências Reguladoras: A contribuição do Processo Civil Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Becker Isaía

RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, J. R.; HOMMERDING, A. N.; STRECK, Lenio Luiz. A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Reindolff da Motta

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; Giacomolli, Nereu José; GÓMEZ-JARA DÍEZ, Carlos; SALDANHA, J. M. L.. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para a resposta correta adequada. 2010. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Bernardo Ramos Boeira

TESHEINER, José Maria Rosa;RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.; FACHIN, Luiz Edson; FILHO, C. E. R. Monteiro. A causa de pedir na ação de filiação socioafetiva: tutela do direito geral de personalidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Alberto Reichelt

RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; KNIJNIK, Danilo; YARSHELL, F. L.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. F.. A prova no processo civil contemporâneo: o conceito, o objeto, a finalidade e a racionalidade teórica e prática da prova no direito processual civil. 2008. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Klaus Cohen Koplin

RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, D. F.; ARENHART, Sérgio Cruz; AMARAL, G. R.; TESHEINER, José Maria Rosa. Tutela Jurisdicional Mandamental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Augusto Silva

RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; TESHEINER, José Maria Rosa; MITIDIERO, D. F.; TALAMINI, Eduardo; MATTOS, S. L. W.. O controle do convencimento judicial sobre os fatos: análise comparativa entre os standars de prova no direito brasileiro e norte americano. 2008. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Marion Spengler

BOLZAN, J. L.; STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; FIUZA, C. A. C.; BRANDAO, P. T.. O Estado-Jurisdição em crise e a instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Azevedo da Silveira

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; SILVA, A. C.; SEGUIN, E.; FREITAS, V. P.; ZILLER, S. R.. A tutela administrativa na luta contra as espécies exóticas invasoras e a proteção da diversidade biológica. 2007. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Lunelli

RIBEIRO, D. G.; SILVA, Ovídio Baptista da; TALAMINI, Eduardo; STRECK, Lenio Luis; SANTOS, André Leonardo Copetti. A Superação do Paradigma Racionalista e a Possibilidade de Inclusão de Comando Mandamental na Sentença Condenatória. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Fernandes Gastal

RIBEIRO, D. G.; FABRÍCIO, Adroaldo Furtado; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; KNIJNIK, Danilo. A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Rizzo Amaral

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; FABRÍCIO, Adroaldo Furtado; KNIJNIK, Danilo; AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A Efetividade das Sentenças sob a ótica do Formalismo-valorativo: Um método e sua Aplicação. 2006. Tese (Doutorado em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carmem Luiza Dias de Azambuja

RIBEIRO, D. G.; OHLWEILER, Leonel Pires; ASSIS, Araken de; Leonardo Greco; Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier. O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Decisão pelo Objeto do Processo na Jurisdição Brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Luiz Gomes

RIBEIRO, D. G.; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; ARENHART, Sérgio Cruz; LOPES, João Batista; OHLWEILER, Leonel Pires. Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: uma Visão Crítica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hélio Márcio Campos

RIBEIRO, D. G.; KNIJNIK, Danilo; LEAL, Rogério Gesta; AGRA, Walber de Moura; STRECK, Lenio Luiz. A Transcedência da Questão Constitucional e o Direito Constitucional Processual: novo significado para o recurso extraordinário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Vanila Nakalski Benetti

RIBEIRO, D. G.; SOUZA, Ielbo Marcus Lôbo de; ROCHA, Leonel Severo. A (re)fundamentação da Tutela Patentária de Medicamentos na Sociedade Globalizada como Condição de Possibilidade da Saúde Pública. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Henrique Schuster

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; SANTOS, P. J. T.. O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS-FUNDAMENTAIS-SOCIAIS-PREVIDENCIÁRIOS FRENTE À ANGÚSTIA DO SISTEMA JURÍDICO PELA SEGURANÇA ADVINDA DA COISA JULGADA: UMA COMPREENSÃO A PARTIR DA ?HERMENÊUTICA DA FATICIDADE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; COLOMBO, C.; SARLET, G. B. S.. DO DIREITO FUNDAMENTAL DE EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES REALIZADAS POR ALGORITMOS PÚBLICOS: DA MITIGAÇÃO DA OPACIDADE À REALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO ALGORÍTMICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ticiany Gedeon Maciel Palácio

MARCO, C. M.;Ribeiro, Darci Guimarães; SANTOS, P. J. T.; CASTRO, M. F.. PODER JUDICIÁRIO, GOVERNANÇA MULTINÍVEL E DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos Graduação em Direito - PPGD) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mônica de Oliveira Casartelli

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; SANTOS, R. C.. Terceirização na Administração Pública: uma proposta para a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miguel Antônio Silveira Ramos

CHIES, L. A. B.;RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.; COSTA, J. R. C.; SILVEIRA, F. L.. Inteligência artificial e Poder Judiciário: o dilema do uso de robôs-juízes na prestação jurisdicional em relação às garantias individuais e estruturais do direito fundamental de acesso à Justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Guilherme Christen Moller

RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; ZANETI JUNIOR, H.. A Tutela Estrutural e seus desafios na Civil law dentro do Paradigma da Pós-Modernidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Hoffmann

RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; CORTIANO JUNIOR, E.. Leiturona Hermenêutica do Processo Legislativo: A coerência como condição de possibilidade de conferir integridade ao direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

REICHELT, L. A.;RIBEIRO, D. G.; SILVA, Jaqueline Mielke; FORSTER, J. P. K.. O devido processo dos precedentes: uma proposta de interpretação jurídica diacrítica sobre a democratização processual do STJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Luiz Nicoli

RIBEIRO, D. G.; TEIXEIRA, A. V.; SCARPARO, E. K.. A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: uma visão a partir da hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicius Ferrasso da Silva

BUFFON, M.;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.. Inteligência artificial: um meio eficaz ou o colapso da repercussão geral em matéria tributária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Stefani Urnau Bonfiglio

MOARAIS, José Luis Bolsan de;RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz. Das normas legais ás normas de decisão: a ilegitimidade constitucional e a ineficácia dos precedentes vinculantes. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Raatz

RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; TEIXEIRA, A. V.. Autonomia Privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do 'princípio dispositivo' à construção compartilhada do caso concreto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Júlio Cesar Maggio Stürmer

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.. A unidade do processo judicial democrático: uma análise a partir da crítica hermenêutica do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; JOBIM, M. F.. Ativismo Judicial concretizado pelo processo: criando o direito a partir da primazia do caso concreto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Mizuta

Macedo, Elaine H.; TESHEINER, José Maria Rosa;RIBEIRO, D. G.; PORTO, S. G.. A massificação das demandas judiciais e a (im)possibilidade de se estabelecer critérios objetivos para o uso dos instrumentos do novo código de processo civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aletéia Hummes Thaines

ROCHA, Leonel Severo;RIBEIRO, D. G.; TIMM, L. B.. Arbitragem nas relações comerciais internacionais: uma observação da câmara internacional do comércio e do tribunal permanente de arbitragem como estruturas organizacionais produtoras de decisões. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Antônio Pamplona

Macedo, Elaine H.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.. A jurisdição no Estado Constitucional e os novos direitos: a natureza da decisão do STF que substitui a administração na promoção de direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelino da Silva Meleu

RIBEIRO, D. G.; ROCHA, Leonel Severo; GAGLIETTI, M. J.. Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontextualidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leticia Mousquer Ritter

RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E.. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no séc. XXI. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Américo Braga Júmior

CALLEGARI, A. L.;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.. A legitima e necessária expansão do direito penal e o procedimento da ponderação de Robert Alexy - uma necessária releitura dos direitos fundamentais no século XXI. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Becker Isaía

STRECK, Lenio Luiz; SALDANHA, J. M. L.;RIBEIRO, D. G.. A necessidade de uma compreensão hermenêutica do direito processual civil e o desvelar da sentença liminar de mérito: a jurisdição herdada e a jurisdição a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Canoza Caldeira

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.. A dualidade economia-direito para o alcançe da efetividade jurídica dos direitos sociais à luz da boa governança. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Acelino Rodrigues Carvalho

RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. L. B.. A legitimidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos da tutela. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio Luís Wetzel de Mattos

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; RODRIGUES, I. O.; MITIDIERO, D. F.; FRADERA, V. M. J.. A funcionalidade do devido processo legal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Reindolff da Motta

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN, J. L.. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Helena Schaeffer

RIBEIRO, D. G.; MOARAIS, José Luis Bolsan de; STRECK, Lenio Luiz. Os desvios e a efetividade da jurisdição constitucional brasileira: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Rizzo Amaral

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria da Rosa; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AZEVEDO, T. P.; RODRIGUES, I. O.. A Efetividade das Sentenças sob a ótica do Formalismo-valorativo: Um método e sua Aplicação. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em PPG - Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Lúcia Luz Leiria

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copeti. O Controle Difuso de Constitucionalidade: o artigo 97 da Constituição da República Federativa do Brasil e a Realidade dos Tribunais Brasileiros. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Lúcia Luz Leiria

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copetti. O Controle Difuso de Constitucionalidade: O art. 97 da Constituição da República Federativa do Brasil e a Realidade dos Tribunais Brasileiros. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adalberto Nogueira Aleixo

OBARA, H. M. A.;Ribeiro, Darci Guimarães; VIAL, S. R. M.. A (DES)NECESSIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO NAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no julgamento de processos acerca dos direitos à saúde e educação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: TARCIANO JOSÉ FALEIRO DE LIMA

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Mediação Tributária: acesso à justiça, princípios e aplicação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiel dos Santos Espíndola

DIAS, F. A.; ORSELLI, H. M. Z. A.;RIBEIRO, D. G.; SA, P. Z.. Atipicidade da prova em situações de confrontos urbanos e a (in)adequação dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Éverton Luís Marcolan Zandoná

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; NICOLI, R. L.. Fenomenologia Executiva e Revolução Tecnológica: Uma Análise à Luz do Paradigma Racionalista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe de Souza Menezes

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; BRANDAO, R.. Supremo Tribunal Federal: Uma análise com outras cortes constitucionais, em busca de um modelo mais eficiente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE GEHLEN

RIBEIRO, D. G.; CORRALO, G. S.; PILATI, A. F.. Contratos Agrários Atípicos, à Luz da Lei de Liberdade Econômica. 2022.

Aluno: Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; REICHELT, L. A.. Os Julgamentos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelly Stefanny de Brito Sousa Bernardo

FACCHINI NETO, E.;RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.. A efetividade do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da aplicação do método bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ nos tribunais de justiça do Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alana Gabriela Engelmann

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; GAIO JUNIOR, A. P.. Inteligência Artificial e Processo Judicial: O uso do algoritmo aplicado ao Processo de Tomada de Decisões e a necessidade de Transparência Algorítmica e Accountability. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiny Mroczkoski Rocha

RIBEIRO, D. G.; WEDY, M.. A teoria estruturante do direito aplicada ás tutelas provisórias como condição de possibilidade para a (re)inserção de coerência na justificação judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gerson Fischmann

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.. O diferenciamento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Wagner Radke

BUNCHAFT, M. E.;RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis. Judicialização e democracia: uma análise a luz do constitucionalismo democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicius Ferrasso da Silva

CALLEGARI, A. L.;RIBEIRO, D. G.. A integridade na aplicação do artigo 212 do CPP: Uma desconstrução da escuta alienada dos juristas para continuidade do romance em cadeia Dworkiano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ellara Valentina Wittckind

BUNCHAFT, M. E.;RIBEIRO, D. G.; BRAGATO, F. F.. A discriminação ao trabalhador migrante na União Europeia à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ziel Ferreira Lopes

STRECK, Lenio Luiz;RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, M. E.. Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danielli Gadenz

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; NASCIMENTO, V. R.. Direito em rede e constitucionalização do processo: a necessidade de se alcançar respostas para litígios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alexsandra Gato Rodrigues

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; NASCIMENTO, V. R.. O processo civil (coletivo) jurisdicional democrático na sociedade em rede. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Felipe Fröner

TESHEINER, José Maria Rosa;RIBEIRO, D. G.; MOLINARO, C. A.. Sistemas de processo civil internacional: regimes descentralizados de processamento civil das questões qualificadas pela nota da internacionalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helio Marcio Campo Junior

RIBEIRO, D. G.; Álvaro Vinícios Paranhos Severo. A Notificação do art. 17 do decreto lei 58/1937na Promessa de Compra e Venda. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Pedro Gama Avelar Júnior

MAGALHAES, J. L.;RIBEIRO, D. G.; CARVALHO, W. S.; XIMENES, N. A. M.. A inserção do juiz das garantias pelo "Pacote Anticrime" Lei 13.964/19) e o critério da imparcialidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: RONNYBERG SOUSA E SILVA

MAGALHAES, J. L.;RIBEIRO, D. G.; XIMENES, N. A. M.; CARVALHO, W. S.. O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAGALHAES, J. L.;RIBEIRO, D. G.; CARVALHO, W. S.; CAMINHA, M. A. L.. Precedentes judiciais na tradição jurídica brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Jéssica Thuany Moura Lima

RIBEIRO, D. G.; MOLLER, G. C.; MAGALHAES, J. L.; AIRES, F. K. M. V. B.. Análise crítica dos embargos declaratórios enquanto medida recursão no Código de Processo Civil Brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: MARCIO LUIZ DEPARIS

TESHEINER, José Maria Rosa;RIBEIRO, D. G.. Litispendência e efeitos da coisa julgada das ações coletivas para as individuais (vice-versa) e a norma do art. 543-C do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Feiten Wingert Ody

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. A penhora eletrônica e a efetividade do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Barreto Bortowski

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Astreintes nas obrigações de pagar quantia e o direito fundamental à tutela jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lizete Reinbrecht Zyszkiewicz

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Decisão justa: é possível?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Klitzke Andriani Torres

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maricelia Rigon

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Repercussão geral do recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Farina Dornelles

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. A efetividade constitucional pela atuação jurisdicional dos princípios: o princípio da igualdade e omissão inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jusilda Lombardo Pedrollo

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Execução de sentença da coisa julgada coletiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Célia Regina Bernardes Jardim

RIBEIRO, D. G.; MITIDIERO, D. F.. Juizados Especiais Federais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eglisete Aparecida Pacheco Rodrigues

MITIDIERO, D. F.;RIBEIRO, D. G.. Recurso Especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDREA ROSA ROVARIS

RIBEIRO, D. G.; XAVIER, José Tadeu Neves; VIEIRA, A.. Juizados Especiais Civeis: fixação de competência e limites da execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Iris Silveira

RIBEIRO, D. G.; XAVIER, José Tadeu Neves; VIEIRA, A.. Autoridade do pronunciamento judicial no instituto da assistência do código de processo civil brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: RAFAEL LATORRE LORBITZKI

RIBEIRO, D. G.; XAVIER, José Tadeu Neves; VIEIRA, A.. Condições da ação preenchidos no curso da demanda. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Nemer da Silva Ahmad

RIBEIRO, D. G.; FAYET, F.; SPINDOLA, A. A. S.. A psicografia como fonte de prova processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Veronica Weddigen

RIBEIRO, D. G.; JARDIM, G. T.; NUNES, G. C. B.. A prova da tutela inibitória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Vinícius Vieira Melo

RIBEIRO, D. G.; JARDIM, G. T.; NUNES, G. C. B.. A Penhora on line no Poder Judiciário Gaúcho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Laison Pufal Höher

RIBEIRO, D. G.; NUNES, G. C. B.; JARDIM, G. T.. A execução a luz do artigo 655-A do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Marcelo de Bittencourt Martins

RIBEIRO, D. G.; JARDIM, G. T.; NUNES, G. C. B.. Ação cautelar de Arresto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Carolina da Silva e Silva

RIBEIRO, D. G.; JARDIM, G. T.; NUNES, G. C. B.. Da aplicação do princípio da proporcionalidade na concessão da tutela antecipada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Janine Hillesheim

RIBEIRO, D. G.; JARDIM, G. T.; NUNES, G. C. B.. As Astreintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Álvaro Luiz Pacheco Becker

RIBEIRO, D. G.. Termo Circunstanciado (Artigo 69 e seu parágrafo único da Lei 9.099/95). 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ângela Helena Ferretti

RIBEIRO, D. G.. A Pena e suas Finalidades: a realidade no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dênis Francisco Pocai

RIBEIRO, D. G.. A Tutela Jurisdicional pela Lei dos Juizados. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rejane Ziero Frizon

RIBEIRO, D. G.. Tribunal do Júri - Quesitos - Idéias Reformadoras. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ulysses Vicente Tomasini

RIBEIRO, D. G.. O Crime Hediondo, a Negativa à Progressão do Regime Prisional, as Leis Novas e os Princípios de Constitucionalidade. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valmor Luiz Fiorini

RIBEIRO, D. G.. Direito: Função Social e Medidas de Controle. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vera Beatriz Teixeira Gomes

RIBEIRO, D. G.. Princípios Penais e Princípios Processuais Penais. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Roberto Ruver

RIBEIRO, D. G.. Encarceramento: Pena que peca pela Ineficácia. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jorge Luiz Porcher Jardim

RIBEIRO, D. G.. Da Suspensão Condicional do Processo. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Zeferino Riboldi

RIBEIRO, D. G.. Juizado Especial Criminal. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laura Guilherme Lopes

ISAIA, C. B.;RIBEIRO, D. G.; NICOLI, R. L.; MOMOLLI, A.. Do processo à efetividade, passando pelos sinos: o processo estrutural como instrumento de concretização do direito social à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gustavo da Cunha Thewes

RIBEIRO, D. G.; SAUSEN, D.; WILD, R.. A Desjudicialização da Execução Civil e a busca pela Efetividade da Prestação Jurisdicional: Reflexões Sobre o Projeto de Lei 6.204/2019 à Luz do Direito Comparado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camilla Heldt Kley

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. A alteração dos fatos e da causa de pedir no direito processual civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Kirszenworcel Pereira

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. Padrões decisórios vinculantes: uma análise sobre a obrigatoriedade dos padrões decisórios no Código de Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassiane Borges Wendling

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. A ampliação do conceito de jurisdição à luz da arbitragem: uma ressignicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Matheus Carniel

SAUSEN, D.;RIBEIRO, D. G.; WILD, R.. A distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia da efetividade da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alison Pablo Duarte

WILD, R.;RIBEIRO, D. G.; SAUSEN, D.. O contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Greg Baptista Schneider

JOBIM, M. F.;RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.. O direito à razoável duração do processo no procedimento administrativo de patentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Augusto François Guimarães

MACHADO, F. C.;RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lace. O dever de lealdade no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Augusto François Guimarães

MACHADO, F. C.;RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace. O dever de lealdade no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Fröner

TESHEINER, José Maria Rosa; PORTO, S. G.;RIBEIRO, D. G.. Direitos coletivos, coisa julgada e coisa julgada coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Freitas Consul

RIBEIRO, D. G.; TÁPIA, Roberto Pacheco; ALBERTON, G. S.. Averbação premonitória como manifestação de efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Galle

RIBEIRO, D. G.; ALBERTON, G. S.; TÁPIA, Roberto Pacheco. Processo, paradigma e (in)efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Sumanata N

RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lace; SCHREIBER, E.. da Silveira.Provas atípicas: documentos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Rosso Zinelli

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; SCHREIBER, E.. O cumprimento da sentença cível à luz da lei 11.232/2005 e a celeridade processual: mudanças formas, permanências culturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Ariane Espich da Silva

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; SCHREIBER, E.. As astreintes no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; SCHREIBER, E.. Direito substancial de cautela no processo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo Rafael Neves Xavier

XAVIER, José Tadeu Neves;RIBEIRO, D. G.; TÁPIA, Roberto Pacheco. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Karnopp Forte

TÁPIA, Roberto Pacheco;RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto. A defesa do executado e a Lei n º 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Dornsbach Nordin

TÁPIA, Roberto Pacheco;RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto. A efetividade da multa no cumprimento da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diogo Telli Fisch

TÁPIA, Roberto Pacheco;RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto. Natureza Jurídica da Impugnação à Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elizete Brasil de Souza Dias

TÁPIA, Roberto Pacheco;RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto. As Tutelas de Urgência e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública: limites e possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gérson Luiz de Oliveira Dias

RIBEIRO, D. G.; TÁPIA, Roberto Pacheco; KOENIG, Gilberto. Um direito em favor da prática expúria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kassine Moraes de Souza

RIBEIRO, D. G.; TÁPIA, Roberto Pacheco; KOENIG, Gilberto. A segurança do juízo na impugnação ao cumprimento da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rejane Zimmer

RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto; TÁPIA, Roberto Pacheco. Recurso de Agravo: sua evolução no sistema processual e as alterações trazidas pela lei 11.187/2005 como forma de contribuir com a celeridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Runo Ribas Tasca

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. Tutela Antecipada - Requisitos da Reversibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Bohner

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Agravo de Instrumento: Questões Polêmicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Maynert Wisniewski

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. Honorários de Sucumbência: a destinação em análise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Machado Liotti

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Das Invalidades Processuais dos Atos Judiciais: orientações à conduta do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leiliane Piovesani Vidaletti

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. A Prova Ilícita e o Conceito Subjetivo de Prova no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Penize Bravo Cassales

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. O Efeito Infringente dos Emabrgos de Declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Campos Appel da Silva

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. A Controvérsia Acerca do Princípio Constitucional de Vedação da Prova Ilícita e suas Implicações no Âmbito do Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Zugno P

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Ribeiro.Recurso Especial: Hipóteses de Cabimento e Requisitos de Admissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Manfredini Possebon

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. A Relatividade da Coisa Julgada nos Processos de Investigação de Paternmidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Maciel Santini

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscilla Pinto de Azevedo

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. Apreciação da Prova Testemunhal no Processo Civil Brasileiro: prostituta das provas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Letícia Romais

RIBEIRO, D. G.. A expropriação do Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiana Jonrad Olszewski

RIBEIRO, D. G.. A Necessidade do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eloísa Helena Serpa

RIBEIRO, D. G.. Investigação de Paternidade e Os Aspectos Relevantes da Posse de Estado de Filho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Martins Morsch

RIBEIRO, D. G.. A Relação entre a Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Silva Tramunt

RIBEIRO, D. G.. Responsabilidade Patrimonial do Devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hernani Cyreli Raupp

RIBEIRO, D. G.. A Defesa Processual do Devedor na Execução - Execução de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Henrique Reichelt

RIBEIRO, D. G.. Do Princípio do Contraditório Frente aos Requisitos para Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional Prevista no Art. 273 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina da Silva Lameira

RIBEIRO, D. G.. O Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marinéia Nunes da Costa

RIBEIRO, D. G.. O Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Bergesch

RIBEIRO, D. G.. As Garantias do Princípio do Juiz Natural na Constituição Federal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Campos de Souza

RIBEIRO, D. G.. A Prova Inequívoca da Antecipação de Tutela do Art. 273 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Lara da Silva

RIBEIRO, D. G.; LONGO, Luis Antonio; BOEIRA, José Bernardo. A Execução de Pré-executividade como Defesa no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diorgia Stret

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; LONGO, Luis Antônio. A inversão do ônus da Prova em matéria de Proteção Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rubem Knijnik Lucion

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; LONGO, Luis Antônio. Responsabilidade na Execução de Medidas Cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sebastian Watenberg Ruanoba

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; LONGO, Luis Antônio. Fungibilidade das Tutelas de Urgência (Antecipatória e Cautelar) no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Corazza

RIBEIRO, D. G.; LONGO, Luis Antônio; BOEIRA, José Bernardo. Exame de Admissibilidade do Recurso Especial: Filtro do Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Mariath Basuino

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. A Causa de Pedir no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavio Araújo Torres

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Os Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Boff

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; PRATES, Flavio Cruz. A Teoria das Nulidades e Sobre Direito Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela alvarez Gerhardt

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. O Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariel Santos reis

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Comportamento Processual da Parte como Meio de Prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Rodrigues Azambuja

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. Os Documentos Digitais como Meio de Prova e o Novo Código Civil: uma visão de sua qualificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VANESSA DA SILVA RODRIGUES

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Ação Civil Pública e Tutela Coletiva dos Interesses Individuais Homogêneos dos Consumidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Verônica Moroni

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; PRATES, Flavio Cruz. A Responsabilidade Civil Objetiva Decorrente da Efetivação da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vivian Kanan Ruffini

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Walter Wilhelm Dockhorn

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Coisa Julgada no Processo Cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Rippel Araujo

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; BOEIRA, José Bernardo. A Execução como Meio de Defesa do Devedor na Execução Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Braun Burger

RIBEIRO, D. G.; BOEIRA, José Bernardo; KUHN, João Lace. Responsabilidade Patrimonial do Devedor na Fraude à Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Teles de Souza

RIBEIRO, D. G.; FONSECA, Andrio Portuguez; BORJES, Isabel Cristina Pôrto; XAVIER, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Ritter

RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto; BOEIRA, José Bernardo Ramos. A Tutela Antecipada e a Tutela Específica como meios de Efetivaçao de Direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriel Araújo Vargas

RIBEIRO, D. G.; KOENIG, Gilberto; BOEIRA, José Bernardo Ramos. A Exceção de Pré-Executividade Utilizada como um Meio de Defesa no Processo Executivo, sem Necessidade de Garantia do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Gustavo Bavaresco

RIBEIRO, D. G.; SILVA, Jaqueline Mielke; TÁPIA, Roberto Pacheco. A Citação no Processo Civil de Conhecimento na Justiça Comum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taís Helena Vicenzi

RIBEIRO, D. G.; MIELKE, Jaqueline; TÁPIA, Roberto Pacheco. A Reportagem como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taís Helena Vicenzi

RIBEIRO, D. G.; SILVA, Jaqueline Mielke; TÁPIA, Roberto Pacheco. A Reportagem Como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Berseli

RIBEIRO, D. G.; CARDOSO, Fabio; MIELKE, Jaqueline. A Concessão de Liminares e a Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo Silva da Silva

RIBEIRO, D. G.; CARDOSO, Fábio; SILVA, Jaqueline Mielke. Obrigação Alimentar e os Vínculos da Consanguinidade: Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrina Lopes Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; CARDOSO, Fábio; SILVA, Jaqueline Mielke. Princípio da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sílvio Marcos Ferreira

RIBEIRO, D. G.; CARDOSO, Fábio; SILVA, Jaqueline Mielke. A Antecipação da Tutela na Classificação Quinária das Ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isabele Moritz Evers

RIBEIRO, D. G.. A Tutela Antecipatória em Ações Constitutivas e Declaratória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jayson Caovilla Vendrusculo

RIBEIRO, D. G.. Liquidação de Sentença no Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elenice Castello Soares

RIBEIRO, D. G.; LONGO, Luís Antônio; GUSTAVO, Luís; MADEIRA, Andrade. Antecipação de Tutela nas Ações de Cobranças de Cotas Condominiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Élvis de Mari Batista

RIBEIRO, D. G.; LONGO, Luis Antônio; SOUZA, Raimundo R de. Ação Monitória: Legitimidade Passiva da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celírio Mendes dos Santos

RIBEIRO, D. G.. O comportamento processual das partes como meio de prova. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fulvia Poliana Lamb

RIBEIRO, D. G.. Tutela de urgência: cautelar e antecipação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro de Mello Schmitt

RIBEIRO, D. G.. Ação popular: aspectos processuais fundamentais no processo de conhecimento. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Ferreira da Trindade

RIBEIRO, D. G.. Do recurso de apelação no direito processual civil brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Beatriz Catarina Diaz

RIBEIRO, D. G.. A jurisdição na tutela antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edurado Oliveira Rosa

RIBEIRO, D. G.. Tutela antecipada X tutela cautelar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hilda Ramos Pereira Coelho

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes da prestação jurisdicional na tutela antecipatória e na tutela de segurança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ieda Maria Gonçalves de Oliveira

RIBEIRO, D. G.. Os limites subjetivos da coisa julgada no mandado de segurança coletivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isabel Cristina Cavalli

RIBEIRO, D. G.. Aspectos básicos sobre o ônus da prova e sua inversão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Poltronieri Luz

RIBEIRO, D. G.. Limites objetivos da coisa julgada na ação civil pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Niura Junqueira Braga

RIBEIRO, D. G.. Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Fabrício Goulart Branco

RIBEIRO, D. G.. Juizado especial civel. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Grezzana Correa

RIBEIRO, D. G.. A nova sistemática do recurso de agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sofia Zatti Haas

RIBEIRO, D. G.. Da exceção de pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jonatas de O

RIBEIRO, D. G.. Pimentel.A Natureza Jurídica Dos Embargos No Processo Monitório. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michel Aveline de Oliveira

RIBEIRO, D. G.. Justificativas Históricas da Admissibilidade do Recurso Especial Pela Divergência de Julgados. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antenor Yuzo Sato

RIBEIRO, D. G.. A Tutela Antecipada e sua Eficácia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Pessim

RIBEIRO, D. G.. Tutelas, Cautelar e Antecipatória. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anna Walkíria L

RIBEIRO, D. G.. Camargo.Do Acesso à Justiça. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Delazzeri

RIBEIRO, D. G.. Ação de despejo na locação residencial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Alexandre Ubatuba

RIBEIRO, D. G.. Uma introdução crítica ao direito. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Santos Sousa

RIBEIRO, D. G.. Ação renovatória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denilson Vedana Mariante

RIBEIRO, D. G.. A nova sistemática dos recursos de agravos no direito processual brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Medina Guimarães

RIBEIRO, D. G.. Os princípios 'in dubio pro reo'e 'in dubio pro societate'no tribunbal do júri. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Nasi

RIBEIRO, D. G.. Juizado especial civel. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karin Regina Rick Rosa

RIBEIRO, D. G.. Tutela cautelar e tutela antecipada - provimentos para segurança e provimento de urgência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luci Terezinha Martins Ortiz

RIBEIRO, D. G.. Acesso à justiça. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patricia Maria Braga Leitão

RIBEIRO, D. G.. Do agravo no código de processo civil - aspectos relevantes. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arthur Antonio Goulart

RIBEIRO, D. G.. Mandado de segurança. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CLAUDIA BRESSLER FROZZA

RIBEIRO, D. G.. Do julgamento conforme o estado do processo. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cleusa Maria Ludwig

RIBEIRO, D. G.. A ilegitimidade e a ilicitude das provas no processo civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edgar Antonio Trevisan

RIBEIRO, D. G.. Assitência judiciária gratuita no civel. Lei n. 1.006, de 05 de fevereiro da 1950. Alguns aspectos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Enir Terezinha Giacomolli

RIBEIRO, D. G.. Noções sobre interesses difusos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flavio Gomes Ferreira

RIBEIRO, D. G.. Ação de consignação em pagamento. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marinelma Martins

RIBEIRO, D. G.. Juizados especiais: cíveis e de pequenas causas. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MIRIAN DOS SANTOS BITENCOURT

RIBEIRO, D. G.. Alguns aspectos do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Moises Eduardo Broilo

RIBEIRO, D. G.. A concessão de liminar em mandado de segurança mediante depósito ou caução. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nilton Lima da Silva

RIBEIRO, D. G.. O mandado de segurança individual contra ato judicial. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ulisses Melo

RIBEIRO, D. G.. Prova testemunhal no processo civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Palmira Coelho

RIBEIRO, D. G.. Ensino jurídico: uma visão inovadora. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ernani Pacheco

RIBEIRO, D. G.. Alguns aspectos da investigação de paternidade. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jamil Viana Rezende

RIBEIRO, D. G.. Positivismo jurídico, ideologia e alienação. Elementos para uma crítica. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Lucimar Gonçalves Maciel

RIBEIRO, D. G.. Antecipação para segurança e segurança pela antecipação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Maia Kanitz

RIBEIRO, D. G.. Pressupostos materiais à revisão de alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Valdoir Ramos de Oliveira

RIBEIRO, D. G.. Sumarização do processo e do procedimento. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Manassi Gomes

RIBEIRO, D. G.. Ação de investigação de paternidade. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dalva Regina Marx

RIBEIRO, D. G.. A prova oral no processo civil. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eugênio Orlando Campos

RIBEIRO, D. G.. Sentença civel. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Oscar Winter de Oliveira

RIBEIRO, D. G.. Das provas - comentários a Lei n. 8455/92. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liana Cristina da Costa C

RIBEIRO, D. G.. Lins.Hipoteca judicária. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Bohm Stahnke

RIBEIRO, D. G.. Ação Rescisória. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelino Andre Stein

RIBEIRO, D. G.. Leasing - arrendamento mercantil. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Isabel de Souza

RIBEIRO, D. G.. Mandado de segurança contra ato judicial. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Schenk Freitas

RIBEIRO, D. G.. Ação rescisória - análise do art. 485 do Código de Processo Civil. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Andre Alves

RIBEIRO, D. G.. Responsabilidade civil do advogado. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sonia Regina Soder

RIBEIRO, D. G.. Fraude à execução. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valquiria Appollo

RIBEIRO, D. G.. Noções básicas sobre o ônus da prova. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alan Darli Clave Gomes

RIBEIRO, D. G.. Do mandado de segurança. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antenor Yuzo Sato

RIBEIRO, D. G.. Homologação de sentença estrangeira. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Raul Klippel

RIBEIRO, D. G.. Da revelia. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: AUGUSTO CESAR MACHADO

RIBEIRO, D. G.. Aspectos básicos da penhora. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Claudemir Weck

RIBEIRO, D. G.. O sistema recursal brasileiro. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Cristina Ortnau Cirio e Santos

RIBEIRO, D. G.. O objeto da cognição no processo civil: pressupostos processuais. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarisse Barcellos Lima

RIBEIRO, D. G.. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Campos Gaedke

RIBEIRO, D. G.. Mandado de segurança coletivo. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Davi Saraiva Schöffer

RIBEIRO, D. G.. Prova documental. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson de Boni Almeida

RIBEIRO, D. G.. Da denunciação da lide. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luiz de Oliveira

RIBEIRO, D. G.. A impenhorabilidade do bem de família pela Lei 8009/90. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lívia Pinzon de Carvalho

RIBEIRO, D. G.. Do arresto. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Magda Terezinha Tatsch Kihs

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes do recurso adesivo. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romalino Barbosa dos Santos

RIBEIRO, D. G.. Poder juidiciário: considerações acerca da autonomia administrativa e financeira (art. 99 da C.F.). 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jair Bernardino Dalla Vecchia

RIBEIRO, D. G.. Fraude à execução. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Rosa da Silva

RIBEIRO, D. G.. Denunciação da lide. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio Roberto Müller

RIBEIRO, D. G.. Juizado especial de pequenas causas. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Lúcia Mia Garibaldi

RIBEIRO, D. G.. Atualidades em mandado de segurança contra ato judicial. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Robson Rolim da Silva

RIBEIRO, D. G.. Embargos infringentes - noções gerais. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rômulo Goldani de Borba

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor na execução de título executivo judicial. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudio Jahn

RIBEIRO, D. G.. Embargos infringentes. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Manzenka Felício

RIBEIRO, D. G.. Alguns aspectos da reconvensão no civil. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilson José Lazzarotto

RIBEIRO, D. G.. A inversão do ônus da prova no código do consumidor. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luiz da Silva Mahfuz

RIBEIRO, D. G.. A prisão em flagrante. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jurandir José Mendel

RIBEIRO, D. G.. Da liquidação de sentença. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marisol Teixeira de Brito

RIBEIRO, D. G.. Sentença civil. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Osni José Alves

RIBEIRO, D. G.. Modos de extinção do contrato de locação. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio José Moreira Moraes

RIBEIRO, D. G.. Aspectos básicos das nulidades no processo civil. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sirlei Sgarbi

RIBEIRO, D. G.. Agravo de instrumento - efeito suspensivo. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Shirley Dilecta P

RIBEIRO, D. G.. Fernandes.A prova no processo civil e o livre convencimento do juiz. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Chaves

RIBEIRO, D. G.. Execução para entrega de coisa. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dóris Lúcia Costamilan Lopes

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes da ação de investigação de paternidade. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eva Luzia da Silva

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Luis Mariani de Souza

RIBEIRO, D. G.. Insolvência civil: considerações. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio Elias Rodrigues

RIBEIRO, D. G.. A execução judicial especial - Lei 5741/71. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Inélio Tadeu Lopes da Rosa

RIBEIRO, D. G.. Mandado de segurança coletivo. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lenir Stefanello

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes do agravo de instrumento. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Rogério Barcellos

RIBEIRO, D. G.. A impenhorabilidade da Lei 8.009/90 e o bem de família. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mireile Stemeiner de Souza

RIBEIRO, D. G.. Nome civil das pessoas naturais. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marta Elisabete Farias Silveira

RIBEIRO, D. G.. Os embargos infringentes no CPC breve enfoque. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tegale Maria Arcevenco Rigotti

RIBEIRO, D. G.. Princípios básicos do juizado de pequenas causas. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Airton Blanco Sant´Anna

RIBEIRO, D. G.. As narrativas do fato no direito à luz dos jogos de linguagem de Wittgenstein. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aírton da Silva Vargas

RIBEIRO, D. G.. Aspectos gerais do agravo de instrumento. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Lúcia Jansson Rosek

RIBEIRO, D. G.. Sentença estrangeira e arbitragem internacional. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Geraldo Veronez

RIBEIRO, D. G.. Ação de consignação em pagamento. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Iraci Righi Xavier

RIBEIRO, D. G.. Agravo de instrumento. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio José Halmenschlager

RIBEIRO, D. G.. Ação cautelar inominada. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ilmar Antonio Cenci

RIBEIRO, D. G.. Noções gerais sobre o recurso de apelação no processo civil. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julio César Mignoni

RIBEIRO, D. G.. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Berutti Festa

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes da ação rescisória no juízo cível. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Salete Roncuci Bica

RIBEIRO, D. G.. A ação de prestação de contas. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogério Antonio Noble Garcia

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Reinaldo Pereira da Rocha

RIBEIRO, D. G.. Embargos à execução. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogério Adriano Vitt

RIBEIRO, D. G.. Ação cautelar de seqüestro. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ruy Soares Godinho

RIBEIRO, D. G.. Mandado de segurança. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdecir Mendonça Eloi

RIBEIRO, D. G.. Sociedade brasileira, política jurídica e a atuação da brigada militar no Estado. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Carlos Soares de Campos

RIBEIRO, D. G.. O pensamento filosófico de Augusto Comte e a constituição riograndense de 1891. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Márcia Backes

RIBEIRO, D. G.. A prova do processo civil e o livre convencimento do juiz. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mirian H

RIBEIRO, D. G.. Schaeffer.juizados especiais de pequenas causas. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Canini Medeiros

RIBEIRO, D. G.. A execução extrajudicial no sistema financeiro da habitação. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Solon Ramos Cardoso Filho

RIBEIRO, D. G.. Eutanásia enfoque ético-filosófico com reflexos jurídicos. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vladimir Nunes Rogério

RIBEIRO, D. G.. Habeas data. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Airton Lima da Silva

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmem de Moura Peçanha

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes da prova testemunhal no processo civil. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eneida de Aguiar Ferreira

RIBEIRO, D. G.. Juizado especial de pequenas causas. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fagam

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Emerson Flores

RIBEIRO, D. G.. Da penhora. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nomia Rocha Kinzel

RIBEIRO, D. G.. Prisão civil por dívida alimentar. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdir Eurico Waschburger

RIBEIRO, D. G.. Fraude à execução: questões relevantes e distintivas da fraude a credores. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Brufatto Schoenardie

RIBEIRO, D. G.. Embargos do devedor. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Izabel Nadler Cervo

RIBEIRO, D. G.. Ação cautelar e o caráter satisfatório. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Regina Holzbbach

RIBEIRO, D. G.. Recurso de apelação no direito processual brasileiro. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Carlos Ferreira da Silva Pinheiro

RIBEIRO, D. G.. Os embargos de declaração no processo civil. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisabete de Oliveira Fraga

RIBEIRO, D. G.. Apelação. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiguaraçu Longe Correia da Silva

RIBEIRO, D. G.. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: César Roberto Wolf

RIBEIRO, D. G.. Ação cautelar inominada. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio de Jesus Ramires

RIBEIRO, D. G.. Das nulidades no código de processo civil. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ignácio Valentim Neis

RIBEIRO, D. G.. Das provas do processo civil - Das disposições gerais do curso do prazo. Da verificação das provas e penalidades. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Pedro Guimarães

RIBEIRO, D. G.. Aspectos gerais do recurso extraordinário. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lauro Pinto

RIBEIRO, D. G.. Ações pertinentes ao direito de vizinhança. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisiane Conceição Albrech Crippa

RIBEIRO, D. G.. O poder cautelar geral. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lorena Zucco

RIBEIRO, D. G.. O homossexualismo: fato social. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria da Graça Vargas Vicina

RIBEIRO, D. G.. A penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mirian Antonia Muller Andriotti

RIBEIRO, D. G.. Da defesa do consumidor no juízo civil - alguns aspectos processuais da lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nasser Judeh

RIBEIRO, D. G.. Aspectos gerais sobre a ação de consignação. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caio Strohmayer Pereira

RIBEIRO, D. G.. Produção antecipada de prova - generalidades. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Francisco Madeira

RIBEIRO, D. G.. Embargos de devedor à execução de sentença. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Fernando Miguel

RIBEIRO, D. G.. Fraude de execução. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lui Felipe Poersch

RIBEIRO, D. G.. A insolvência civil execução por quantia certa contra devedor insolvente. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fernando Soares da Rocha

RIBEIRO, D. G.. O agravo de instrumento. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Magno da Fonseca

RIBEIRO, D. G.. Exibição do documento ou coisa. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcos Dalla Borba

RIBEIRO, D. G.. Aspectos relevantes da penhora. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria da Graça da Silveira Azevedo

RIBEIRO, D. G.. Execução para entrega de coisa certa e incerta. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Isabel Ribeiro do Amaral

RIBEIRO, D. G.. Oposição - forma espontânea de intervenção de terceiros. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvana Rangel

RIBEIRO, D. G.. Embargos de terceiro. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Alberto Bonamigo

RIBEIRO, D. G.. Dos embargos infringentes. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Batista Gabardo

RIBEIRO, D. G.. Noções sobre a tutela cautelar e a dicotomia entre alimentos. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Gilberto Vaz Rodrigues

RIBEIRO, D. G.. Aspectos processuais do habeas data. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Carlos Vaz

RIBEIRO, D. G.. Ações possessórias - generalidades. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lúcia Teresinha Dick

RIBEIRO, D. G.. Ação cautelar de separação de corpos - aspectos gerais. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Margane Ramos Pereira

RIBEIRO, D. G.. Interditos probatórios. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marisa Moretto

RIBEIRO, D. G.. Agravo de instrumento. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Oraides Franchini Rodrigues

RIBEIRO, D. G.. Incidentes do inventário. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VELASCO, I. M. P.; TUCCI, J. R. C. E.; FORGIONI, P. A.;RIBEIRO, D. G.; SZANIAWSKI, E.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2022. Faculdade de Direito da USP.

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.; STURMER, G.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Membro da Comissão Examinadora para Professor Titular. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; ANDRADE, M. F.; DORNELES, M. L.; LEITE, A. C.; MELLO, C. A.; ROCHA, S. M.; MENKE, F.. Membro Titular na Comissão de Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Ministério Público - RS.

RIBEIRO, D. G.; MAIA, M. C.; SILVA, L. F. T.; SANTOS, J. L. P.; GUIMARAES, L. M.. Membro Titular Representante da OAB na Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018.

HEKMAN, G. J. W.;RIBEIRO, D. G.; Leonardo Greco. Membro Titular da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto A. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CAMEJO FILHO, W.; ABREU, S. P.; VELASQUEZ, R. V.; PAGANELLA, C. R. L.; NOGUEIRA, A. S.; CHARQUEIRO, P. R. G.; GUADAGNIN, M. L.; Gerson, F.;RIBEIRO, D. G.; HEKMAN, G. J. W.. Banca Examinadora de Concurso Público para o Cargo de Assessor Jurídico do Ministério Público Estadual. 2010. Ministério Público - RS.

RIBEIRO, D. G.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, D. F.. Banca Examinadora da seleção de Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;RIBEIRO, D. G.; KNIJNIK, Danilo. Banca Examinadora da seleção de Professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; TORRES, A.; Álvaro Vinícios Paranhos Severo. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luiz; BARRETO, V. P.; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, W.. Membro Titular da Banca de Seleção do Doutorado. 2016. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo;RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; COSTI, R.; WEDY, M.; BORBA, G.. Seleção de Professores ao Programa de Pós Graduação em Direito. 2013. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.. Efetividade vesrsus eficiência: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência (neoliberal) de celeridade. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nº01/2010. 2010.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nº02/2009. 2009.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nº01/2009. 2009.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nº03/2009. 2009.

RIBEIRO, D. G.; CALLEGARI, A. L.; Fabris, Eli. Banca para candidatos à docente do Curso de Direito da Unisinos. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008.

RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lacê; DABROI, José; ANDRADE, Fabio. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 01/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; Neto, Ricardo Giuliani. Banca de Iniciação Científica. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, W.; Fabris, Eli. Banca para candidatos à docente do Curso de Direito da Unisinos. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lace; DABROI, José; ANDRADE, Fabio. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; KUHN, João Lace; ANDRADE, Fabio; DABROI, José. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lacê; DABROI, José; ANDRADE, Fabio. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; NEPOMUCENO, E. S. P.; MADEIRA, L. M.. Comissão Recursal 'ad hoc' do Centro de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo;RIBEIRO, D. G.; SANTOS, André Leonardo Copetti; SILVA FILHO, J. C. M.. Comissão Examinadora da seleção para o Mestrado. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; KUNH, João Lace; DABROI, José; ANDRADE, Fabio. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora de Direito Civil e Direito Processual Civil do Exame de Ordem n 1/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 02/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.. Banca para candidatos à docente do Curso de Direito da Unisinos. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 01/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.. Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

Orientou

Alana Gabriela Engelmann

O Uso do Algoritmo como Meio de Formação da Decisão Judicial e seu Impacto na Fundamentação; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Inteligência Artificial e decisão judicial: Análise dos Benefícios e Riscos da Inserção dos Algoritmos no Processo de Tomada de Decisão; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Guilherme Christen Moller

A tutela estrutural e seus desafios na civil law na pós-modernidade; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Cristiano Becker Isaía

Início: 2014; Universidade do Vale do Rio dos Sinos;

Alana Gabriela Engelmann

Direito Processual e Sistemas de Inteligência ArtificialL: A Transparência Algorítmica e Accountability na perspectiva do Devido Processo Legal; 2023; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Éverton Luís Marcolan Zardoná

Fenomenologia Executiva e Revolução Tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista; 2023; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Guilherme Christen Moller

A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade: uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Eduardo Kucker Zaffari

O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cristiny Mroczkoski Rocha

As Tutelas Provisórias desde o prisma da Teoria (e Metódica) Estruturante do Direito e do integracionismo Dworkiniano; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da unifornização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Anderson Bellini Aloisio

Epistemologia da sansões processuais: una análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direito; 2015; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

VINÍCIUS MENDEZ KERSTEN

Common Law - algumas lições de vinculação para o direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fernando Fortes Said Filho

A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como 'locus' alternativo para a (re) solução de conflitos; 2014; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Giovani Martins de Oliveira

A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado Democrático de Direito no âmbito do processo; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cesar Marció

O Estado de Direito e a Democracia Constitucional como limites à discricionariedade judicial; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Vanessa Silva Anchieta

O papel do juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Natasha Silva Anchieta

Direito à tutela judicial efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cássio Schneider Bemvenuti

A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paulo Junior Trindade dos Santos

O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Karin Loize Holler Mussi Bersot

Princípio do contraditório: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Guilherme Cardoso Antunes da Cunha

A hermenêutica como condição de possibilidade para superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Felipe André Scalabrin

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rennan Faria Thamay

A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Corálio Pedroso Gonçalves

Os Deveres Processuais do Juiz no Estado Democrático de Direito: Possibilidade de Controle Interno da Jurisdição na Perspectiva Constitucional-Processual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gustavo da Silva Santana

Administração Pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência; 2011; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Igor Raatz

A reconstrução do processo civil no Estado Democrático de Direito: possibilidades a partir da teoria do direito, do estado e da constituição; 2011; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Miguel do Nascimento Costa

Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativo e hermeneuticamente efetivo e democrático; 2011; Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Denis Rodrigues Einloft

Novas perspectivas para tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Virginia Icle

A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Claudia Cerri

Regras de Experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maira Angélica dal Ponte Tonial

A concretização dos Direitos Fundamentais pela Sentença Normativa no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alcindo Batista da Silva Roque

Direitos fundamentais e prestação jurisdicional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luiz Fernando Castilhos Silveira

Raciocínio e Argumentação jurídicos e a Dicotomia "Descoberta versus Justificação: compreensão, cognição e a comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Munira Hanna

As propriedades como forma concretizadora de um (re)pensar da propriedade; 2006; 168 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Emanuel Dhayan Bezerra de Alemrida

A influência do Paradigma Científico-Racional no Sistema Recursal do Direito Processual Coletivo; 2005; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cristiano Becker Isaía

A Efetividade do Processo Civil desde a Perspectiva do Princípio da Oralidade no Estado Democrático de Direito; 2005; 162 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alceu Schoeller de Moraes

Paradoxos da sumarização cognitiva na tutela de urgência: o processo cautelar e a antecipação da tutela diferenciados; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ingrid Fehse Yllana

Relações de trabalho no cooperativismo: avanço diferenciado ou precarização? O caso de duas cooperativas de trabalho; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mônica de Oliveira Casartelli

Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do Ente Público e Desjudicialização; Uma proposta para a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal; 2024; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Guilherme Christen Moller

O Novo Pacto De Acesso À Justiça (Global Access to Justice Project) E O Direito Processual Civil: Uma Proposta Na Perspectiva Da Experiência Ítalo-Brasileira Do Tribunal Multiportas; 2024; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paulo Antonio Rodrigues Martins

Arbitragem Tributária e acesso à Ordem Jurídica Justa: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ricardo Luiz Nicoli

A LEGITIMAÇÃO DOS JUÍZES E DAS CORTES DE JUSTIÇA NA FORMAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PADRÕES DECISÓRIOS: visão com suporte na Hermenêutica Filosófica como condição de possibilidade para evolução do Direito e promoção do efetivo acesso à Justiça; 2021; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cesar Marció

A JURISDIÇÃO COMO LOCUS DEMOCRÁTICO HORIZONTAL: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-FILOSÓFICA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO POLICÊNTRICA; 2019; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

IRREVERSIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E SUA INCONSISTÊNCIA METAFÍSICA: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos; 2019; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paulo Junior Trindade dos Santos

Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do Direito; 2018; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Guilherme Cardoso Antunes da Cunha

Do modelo de regras à prática interpretativa: O romance em cadeia na aplicação dos padrões decisórios como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito; 2018; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Feliciano Alcides Dias

A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais; 2017; Tese (Doutorado em PPGDireito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Igor Raatz dos Santos

Autonomia privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do 'princípio dispositivo' à construção compartilhada do caso concreto; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leticia Mousquer Ritter

O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Priscila Zeni de Sá

Legitimidade do Poder Judiciário no preenchimento de cláusulas gerais na perspectiva do Estado Democrático de Direito e da constitucionalização do direito civil; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rodolfo Wild

A Epistemologia do Princípio do livre Convencimento: Reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do Novo Código de Processo Civil; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Karinne Emanoela Goettems dos Santos

Para além da jurisdição dos 'conceitos sem coisas': o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

João Marcelo Lang

O atuar da administração pública e o planejamento como garantia da resposta constitucionalmente adequada: o administrador que concretiza a constituição; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Hélio Márcio Campos

A Transcendência da Questão Constitucional e o Direito Constitucional Processual: novo significado para o recurso extraordinário; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Carmen Luiza Dias de Azambuja

O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Extensão do Julgamento pelo Objeto (Jurídico) do Processo na Jurisdição (uma) Brasileira; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

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Precedentes judiciais na tradição jurídica brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Juliane Bueno Marinho

Antecipação do pedido incontroverso: da natureza jurídica da decisão proferida com base no §6º do art; 273 do Código de Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ana Maria Cigolini

O recurso de agravo por instrumento e a concessão do efeito suspensivo ou de antecipação de tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Juliane Moraski Garcia

A necessidade da segurança do juízo da execução fiscal como pressuposto para o recebimento dos embargos à execução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mainar Moiano Paula

Condições excepcionantes ao duplo grau obrigatório previstas nos §§ 2º e 3º, do art; 475, do CPC: Contributos para a tutela efetiva processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bruno Muzy Bittencourt

A atuação do poder judiciário frente à teoria da reserva do possível e do mínimo existencial na concretização dos direitos sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rofrigo de Angeli Corredato

Análise crítica acerca do fenômeno de abstração do controle difuso de constitucionalidade: Inovações legislativas e jurisprudenciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Enio Cesar Martins

Coisa julgada e ação rescisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonardo Ferreira Carneiro

A legitimação ativa nas ações coletivas: uma abordagem crítica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maria da Conceição Serafim Mondini

Antecipação de tutela: o artigo 273 do Código de Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Aline Beretta Antunes Maciel

A importância da prova pericial nas ações de concessão dos benefícios de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Miguel do Nascimento Costa

Das garantias constitucionais e o devido processo no Estado Liberal aos direitos fundamentais e o processo justo no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

RAFAEL LATORRE LORBITZKI

Condições da ação preenchidos no curso da demanda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Carlos Sumanata N

da Silveira; Provas atípicas: documentos eletrônicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nemer da Silva Ahmad

A psicografia como fonte de prova processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Veronica Weddigen

A prova da tutela inibitória; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Roberto Vallig Brusius Ludwig

A sistemática probatória do CPC e a inversão do ônus da prova prevista na lei 8; 078/90, CDC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Carolina de Azevedo Altafini

O ônus da prova no processo civil e no CDC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Abel Henrique Ferreira

As Transformações Sociais e as Mudanças no Direito; 1997; 115 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ademar Petry

Processo e Constituição (Princípios Regramentos Constitucionais do Processo); 1997; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alessandro Spiller

Coisa Julgada da Sentença no Direito Brasileiro; 1997; 108 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Antônio Carlos Zanuz

A Influência do Cientificismo do Direito; 1997; 96 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Beatriz Vanin Miotto

O Positivismo Jurídico; 1997; 114 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

César Gabardo

A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e a Lei de Efeitos Concretos; 1997; 116 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cíntia Roberta Guerra

Função Social do Direito; 1997; 123 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Herton Belmiro Maschio

Direitos Humanos; 1997; 113 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Inácio Capelari

Função Social e Controle; 1997; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonardo Paludo

A Ilogicidade do Positivismo Lógico e sua Eficácia Normativa; 1997; 116 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marní Maria Zatt

A Defesa no Processo Crime; 1997; 119 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Patrícia Brun Perizzolo

A Importância do Mercosul para o Brasil; 1997; 115 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paulo Roberto de Freitas Jesus

A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Direito Processual; 1997; 124 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rafael Kolling

Aspectos Gerais da Prova Civil; 1997; 114 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gustavo da Cunha Thewes

A Desjudicialização da Execução Civil e a busca pela Efetividade da Prestação Jurisdicional: Reflexões Sobre o Projeto de Lei 6; 204/2019 à Luz do Direito Comparado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Camilla Heldt Kley

A alteração dos fatos e da causa de pedir no direito processual civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cassiane Borges Wendling

A ampliação do conceito de jurisdição à luz da arbitragem: uma ressignicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fábio Kirzenworcel Pereira

Padrões decisórios vinculantes: uma análise sobre a obrigatoriedade dos padrões decisórios no Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luan Braga Chaves

Negócios jurídicos processuais e o processo civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gabriela Samrsla Möller

Repensando a ciência do processo na busca da tutela judicial efetiva: a (necessária) passagem do paradigma moderno para o paradigma da complexidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

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Recurso Especial Repetitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Da efetividade do processo de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Judá Plá Mello

Pressupostos de admissibilidade dos recursos de feição extraordinária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marcelo de Oliveira Rosa

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Thiago Rocha de Lima

Da inversão do onus probandi e o momento processual em que deve ser operada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Vera Maria Cecconello

A prova documental produzida no meio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paula Bing Muller

A coisa julgada na tutela dos interesses coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rodrigo Câmara

A eficácia preclusiva da coisa julgada: exame epistemológico do instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Matheus Borges Paludo

As provas ilícitas e o conhecimento judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bernardo Blasi Pereira

Ação rescisória fundada em documento novo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marcio da Silva Canosa

O conceito de sentença frente às reformas do CPC e a possibilidade de prolação de sentença parcial de mérito e suas consequências práticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Vinicius Soares de Souza

Os poderes instrutórios do juiz: uma análise à luz da garantia constitucional de um processo justo e efetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Aracéli Grando

O Direito Processual Constitucional no Processo Civil Brasileiro: qualificação do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gabriela Tedesco dos Santos

Expropriação de Terras Arrendadas com o cultivo de plantas psicotrópicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nalva Denise Malheiros Subtil

Dano Moral no término do namoro ou noivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Renata Casagrande

Teoria Dinâmica da distribuição do ônus da prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ana Paula de Paula Polipo

A judicialização do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

André Juchem

Pressupostos processuais: uma tentativa de redefinição do instituto a partir da distinção entre pressupostos e requisitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bruna Zaccaro Braccini

Judicialização da prova produzida no âmbito do inquérito civil ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Diego Raphael Schuh do Nascimento

Teorias sobre a distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fabio Marcelo Bulcão Bittencourt Junior

A prova ilícita no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonardo Schenatto Costa

A função das cortes superiores brasileiras - uma análise sobre os recursos fundados nas mesmas questões de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Letícia Cusin Gabrielli

Tutela antecipada e os pedidos incontroversos: uma compreensão do parágrafo 6º do art; 273 do CPC como direito à tutela definitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luana Tamiozzo Medeiros

Tutela antecipada da parte incontroversa da demanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Lucas Fernandes Calixto

Coisa julgada material nas ações de mandado de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luísa Oliverira Gonçalves

O novo CPC - análise preliminar do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Valéria Santiago Silva

Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda e sentença parcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alice Morrison Carvalho Bonatto

O documento eletrônico e os requisitos para sua admissão como prova no processo civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ariadne Sumaque Spindola

Sentença e coisa julgada: eficácia e os limites subjetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Elton Benini

O procedimento monitório em face da Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Flávia de Medeiros Dillenburg

Análise crítica acerca da ação cautelar inominada para concessão do efeito suspensivo aos recursos excepcionais, à luz da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Henrique Lorscheiter da Fonseca

Capítulos da sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Karolini Villarinho Machado

Ônus dinâmico da prova como um instrumento de acesso útil à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonardo Sousa Farias

O dano moral punitivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Letìcia Nunes

O direito de ação no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luiza Linhares Moreira

Modelos de Tribunais Superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marcelo Valls Silva

A execução provisória e o efeito suspensivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

DIEGO DA SILVA GONÇALVES

O sistema de precedentes como garantidor da segurança jurídica, da previsibilidade e estabilidade das decisões judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

João Ricardo Fahrion Nüske

A retroatividade da decisão proferida em controle concentrado sobre a coisa julgada e a afronta ao controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Julia Maira Keppler

A prova emprestada no direito processual civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Magali Renata daSilva

Admissibilidade do agravo de instrumento, uma visão segundo a efetividade processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Romulo Greff Mariani

O documento eletrônico como meio de prova no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Amanda Cembranel Refatti

A prova ilícita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Desirée Rodrigues Vaz

Juizados Especiais Federais da 4ª Região:Instrumento de acesso à justiça e suas limitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonardo Douglas P

Siqueira; A prova emprestada no processo civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Dulce Spindler

Pagamento Virtual e o Direito na Era Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bruna Moreira Hoff

O conceito de mérito no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Camila Macedo Silva

A prova ilícita no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Caroline Ten Caten

A informatização do poder judiciário brasileiro: uma análise sob as perspectivas prática e principiológica da implantação do processo judicial eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Francine Vettorazzi Colognese

A razoável duração do processo e a consequente responsabilidade civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

João Deoseno Santos N

Júnior; Fundamentos processuais das astreintes no direito brasileiro: uma análise à luz da concepção moderna de jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Karenine Marins Treviso

Da admissibilidade das provas atípicas no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nádia Freitas Lopes

A causa de pedir e sua congruência face a prestação jurisdicional: uma análise sob a perspectiva do contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Pedro Augusto Rufino Rodrigues

A urgente reforma legislativa da Lei 1; 060/50; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ricardo Pegoraro

Constitucionalidade e aplicação da sentença liminar de improcedência (art; 285-A do Código de Processo Civil); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Samuel de Oliveira Fritz

A cognição da prestação jurisdicional acerca do pedido incontroverso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Diego Galle

Processo, paradigma e (in)efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bruno Rosso Zinelli

O cumprimento da sentença cível à luz da lei 11; 232/2005 e a celeridade processual: mudanças formas, permanências culturais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cláudia Ariane Espich da Silva

As astreintes no processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gérson Luiz de Oliveira Dias

Um direito em favor da prática expúria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rodrigo Taquatiá de Oliveira

Aspectos relevantes da atipicidade e da ilicitude no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Viviane Souza de Araújo

A validade jurídica dos documentos eletrônicos como meio de prova no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cristina Nunes Flores

Natureza jurídica do direito líquido e certo: efeitos da sentença que reconhece sua inexistência no mandado de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fernanda Kelli Sossmeier

A (im)possibilidade de desconsideração do instituto da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Greice Fonseca Stocker

Sentença Mandamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Jonathan Iovane de Lemos

A pretensão processual e as questões pertinentes ao conceito de mérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Letícia Ferrarini

Súmula vinculante e (in) constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mônica Zanon

A garantia constitucional da razoável duração do processo como direito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rafael Henrique de A

Mallmann; Questões polêmicas atinentes ao inquérito civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bruno Ribas Tasca

Tutela Antecipada - Requisitos da Reversibilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Camila Bohner

Agravo de Instrumento: Questões Polêmicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cristina Maynart Wisniewski

Honorários da Sucumbência: a distinção em análise; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Daniel Machado Liotti

Das Invalidades Processuais dos Atos Judiciais: orientações à conduta do processo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leiliane Piovesani Vidaletti

A Prova Ilícita e o Conceito Subjetivo de Prova no Âmbito do Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luiza Penize Bravo Cassales

O Efeito Infringente dos Embargos de Declaração; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mariana Campos Appel da Silva

A Controvérsia Acerca do Princípio Constitucional de Vedação da Prova Ilícita e suas Implicações no Âmbito do Processo Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Cristina Guerra Mocellin

Poderes Instrutórios do Juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fabrício de Medeiros Mottin

Dos efeitos devolutivo e suspensivo no Agravo de Instrumento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Giancarlo Michel de Almeida

Princípio da Efetividade do Processo no Direito Processual Civil Brasileiro: Processo de Conhecimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gustavo Becker de Oliveira

Os efeitos dos recursos previstos no Código de Processo Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Janaína Tolio

Causa de Pedir no Processo Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Leonel Barnasque Figueiro

A flexibilização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luciano Fernandes

Instrução probatória e autonomia do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luciano Fernandes

Instrução probatória e autonomia do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luiz Fernando Gama de Medeiros

O juízo de admissibilidade no sistema recursal civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mariana Pinheiro de Miranda

Aspectos relevantes da união estável a partir do advento da Lei nº 9; 278/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Priscilla Pinto de Azevedo

Apreciação da prova testemunhal no processo civil brasileiro: prostituta das provas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Bianca Lara da Silva

A execução de Pré-Executividade como Defesa no Processo de Execução; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Diorgia Stret

A Inversão do ônus da Prova em Matéria de Proteção Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rubem Knijnik Lucion

Responsabilidade na Execução de Medida das Cautelares; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Sebastian Watenberg Ruanoba

Fungibilidade das Tutelas de Urgência (Antecipatória e Cautelar) no Processo Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Sérgio Corazza

Exame de Admissibilidade do Recurso Especial: Filtro do Judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Eduardo Caetano Lemos

Provas Ilícitas no Processo Civil e o Princípio da Proporcionalidade; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fernando Mariath Bassuino

A Causa de Pedir no Processo Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Flavio Araújo Torres

Os Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Guilherme Boff

A Teoria das Nulidades e Sobre Direito Processual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marcela alvarez Gerhardt

O ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Mariel Santos reis

Comportamento Processual da Parte como Meio de Prova; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Roberto Rodrigues Azambuja

Os Documentos Digitais como Meio de Prova e o Novo Código Civil: uma visão de sua qualificação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

VANESSA DA SILVA RODRIGUES

Ação Civil Pública e Tutela Coletiva dos Interesses Individuais Homogêneos dos Consumidores; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Verônica Moroni

A Responsabilidade Civil Objetiva Decorrente da Efetivação da Tutela; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Vivian Kanan Ruffini

O Prequestionamento no Recurso Especial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Walter Wihelm Dockorn

Coisa Julgada no Processo Cautelar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Adriana Cristina Schuh

Tutela jurisdicional - Em busca da jurisdição como forma de atingir as expectativas sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fábio Gabriel Breitenbach

O recurso especial e o prequestionamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Thais Domenica Minghelli

Aspectos relevantes acerca do ônus da prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rochele Fenner

Perspectivas principiológicas da exceção de pré-executividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Wolny Quevedo Ribeiro

Tutela inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Elenice Castello Soares

Antecipação de Tutela nas Ações de Cobranças de Cotas Condominiais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Élvis de Mari Batista

Ação Monitória: Legitimidade Passiva da Fazenda Pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marcelo Teles de Souza

Responsabilidade Civil dos Bancos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luiz Gustavo Bavaresco

A citação no processo civil de conhecimento na justiça comum; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Taís Helena Vicenzi

A repotagem como fonte de prova no processo civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gabriel Araújo Vargas

A exceção de pré-executividade utilizada como um meio de defesa no processo executivo, sem necessidade de garantia do juízo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Carla Catarina Ritter

A tutela antecipada e a tutela específica como meios de efetivação de direitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Sabrina Lopes Ribeiro

Princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Karen Berseli

A concessão de liminares e a antecipação de tutela contra a Fazenda Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Claudio Renato Vitola da Silva

Prova testemunhal no processo civil; 1997; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luciano Portal Santanna

Procedimento monitório; 1997; 129 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Denise Scheibe

A arma do combate ao calote - insolvência civil; 1997; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

João Batista Garcia

Provas ilícitas e a questão da inadmissibilidade; 1997; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

José Renato Brosina Junior

Ação monitória na legislação brasileira; 1997; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maurício Schorr

Comentário aos juizados especiais cíveis; 1997; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marisa Kroth

Aspectos relevantes da ação; 1996; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Monica Flocke Hack Coelho

Aspectos de maior relevância sobre nulidades processuais; 1996; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Wolni de Jesus Gorziza

Nova Lei do agravo, n; 9; 139 e 9; 245; 1996; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Giorgia Moll

Valor probante dos suportes informáticos; 1996; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Tatiane Germann

Sentença civel; 1996; 121 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alberto Hugo Kliemann

Compêndio de embargos à execução de sentença; 1995; 126 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ana Paula Mesquita Nunes Rossetto

Dos requisitos indispensáveis a petição inicial (juízo civel, procedimento ordinário); 1995; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Anderson Simas Rech

Tutela sumária antecipatória; 1995; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Decisão saneadora; 1995; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Frank André de Melo Finoqueto

Litisconsórico necessário; 1995; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nilo Marques de Medeiros Neto

O silogismo da sentença judicial; 1995; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Pietro Chidichimo Junior

A sentença constitutiva e seus fundamentos; 1995; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Dirlei Ferlin Lucchin

O procedimento da adoção no brasil; 1995; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Lea Costamilan Lopes Coppola

Depósito e ação de depósito; 1995; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Margarete Catia de Meirelles

Elementos individualizadores da ação; 1995; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nelson Ferreira Filho

Direito Alternativo; 1995; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Eliane da Rosa

Mandado de segurança; 1994; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maria Regina Schafer Loreto

As ações cautelares inominadas no direito do trabalho; 1994; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Michel Aveline de Oliveira

O 'periculum in mora'no direito processual civil brasileiro; 1994; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Simone Teresinha Schuler

Medida cautelar de separação de corpos na separação judicial; 1994; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Tulio Cesar Castro Monteiro

Mandado de segurança contra ato judicial; 1994; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Airto Saviano

Legitimidade ativa no código do consumidor; 1993; 117 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Andrea da Silva Uequed

A tutela urgente no processo cautelar civil; 1993; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alessandra Paim Broglio

Aspectos relevantes da ação rescisória; 1993; 128 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Renato Amauri de Souza

Da ação rescisória no civil; 1993; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Valduse Giacomini Pinheiro

Acesso à justiça; 1993; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maxsandro Sessin da Silva

O direito material e processual nos contratos do sistema financeiro da habitação; 1993; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ari Tomielo

Alguns aspectos do agravo de instrumento; 1992; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Gerson Luiz dos Santos

O princípio da oralidade no processo civil; 1992; 117 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Lilian Regina Cappellari

Julgamento antecipado da lide; 1992; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Maria da Graça Soares Zamprogna

Os princípios do processo e o juiz; 1992; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luci Joana Lixinski

Agravo de instrumento - aspectos relevantes; 1992; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Marisol Teixeira de Brito

Aspectos relevantes da execução provisória; 1992; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Paula Barbosa Vargas

Aspectos relevantes das técnicas de sumarização no processo civil; 1992; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Reneu Alceu Rosler

A cautelar inominada e seu caráter não satisfatório; 1992; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Sheila Scholl Krause

Teoria geral da ação rescisória; 1992; 121 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alessandra Beatriz Fernandes

A relevância da tópica nas decisões judiciais; 1992; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Nelson Robert Shonardie

Princípios gerais da prova no direito processual civil brasileiro atual; 1992; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

José Rodrigues Novo Filho

Aspectos gerais da ação cautelar; 1991; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Elisete Dias Lopes

Responsabilidade civil no âmbito do código do consumidor; 1991; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Fernanda Maria Preussler

A denúncia na ação penal pública incondicional; 1991; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Luís Francisco da Veiga Zinca

Responsabilidade civil no código do consumidor; 1991; 99 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rogério Kotlinsky Renner

A penhora; 1991; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Oscar Luiz Cardozo

Responsabilidade civil nos acidentes de automóveis; 1991; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Alexandre Luis Becker

Questões relevantes em torno da carência de ação; 1990; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ricardo José Pessin

Aspectos relevantes da ação de manutenção de posse; 1990; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Ademir Marques Wolff

Denunciação da lide - alguns aspectos jurisprudenciais e doutrinários; 1989; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Rogério Pereira da Costa

Aspectos relevantes da teoria geral da prova; 1989; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

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  • RIBEIRO, D. G. . Tecnologia e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • RIBEIRO, D. G. . Convenções processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • RIBEIRO, D. G. . Tutela Provisória: Temas polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Tutela Provisória para Advogados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . As convenções processuais e seus reflexos em juízo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Recursos no novo CPC - Temas Controversos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Negócios Jurídicos Processuais e o Saneamento do Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • RIBEIRO, D. G. . Convenções processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • RIBEIRO, D. G. . O saneamento e a organização do processo nas ações de família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Pontos Controvertidos e Advertidos da Tutela Provisória: Os desafios da advocacia no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Prueba Testifical: protocolos de actuación, medidas de protección, técnicas de interrogatorio y cuestiones específicas de valoración. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Postura do Advogado em Audiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Minha carreira e o papel do advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: o papel dos princípios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Direito fundamental ao recurso adequado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os poderes executórios do juiz: limites e desafios para a advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A boa-fé no processo e os poderes-deveres do Juiz no Estado Democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O Processo e o novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes do sistema recursal no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes do sistema recursal no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Poderes executórios atípicos do juiz na ação de alimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; MOLLER, G. . A Reestruturação da Ciência Jurídica a partir da Releitura da Teoria do Fato Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos controvertidos da defesa do réu no processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Poderes e deveres das partes e do juiz na fase do saneamento e organização do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . A parte geral do novo CPC e os desafios para a advocacia do século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Princípios processuais constitucionais no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Honorários do Advogado no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspetos controvertidos do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La contratualización del proceso o la procesalización de los contratos en la experiencia brasileña. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . El nuevo código procesal civil en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Dever de fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os princípios à luz do moderno processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes da tutela provisória no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos controvertidos da Apelação e do Agravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Das normas fundamentais do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os reflexos das normas fundamentais do novo CPC no processo civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O papel do processo no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Saneamento e organização do processo no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Improcedência Liminar do Pedido e Julgamento Conforme o Estado do Processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Contratualização do processo ou processualização do contrato: construindo vias para superação de patologias contratuais no cenário processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo Código de Processo Civil: Aspectos relevantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Provas no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, D. G. . A fase saneadora e a organização do processo no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . As principais alterações do novo CPC e seus reflexos na advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os reflexos do novo CPC no exercício da advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os reflexos do novo CPC no exercício da advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo CPC: desafio da advocacia civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Antinomias principiológicas do novo CPC: desafios a serem superados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . As principais alterações do novo CPC e seus reflexos na advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo CPC e o direito do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O Processo civil no séc. XXI. Rumo a um processo democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A fase recursal no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O Saneamento e a Organização do Processo no novo CPC como Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Duração razoável do processo, Boa-fé e Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo Civil no Século XXI: Rumo a um processo democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A boa-fé no processo civil e no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Límites a la actividad probatoria en el ordenamiento brasileño. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O Processo Civil no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A sistematização das presunções no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Principais inovações na Teoria Geral dos Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; HOHENDORFF, R. V. . Releitura da Teoria do Fato Jurídico: entre Fatos e Fetiches. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Desvendando o Processo de Conhecimento no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Práticos e Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Embargos do Devedor no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Mudanças Significativas do Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Desvendando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: desvendando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: desvendando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Parte Geral do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo de Conhecimento no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: Desvendando o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A garantia constitucional do contraditório e seus reflexos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Novo CPC - Processo democrático ou democracia processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. . A Nova Racionalidade: reflexão que se faz necessária para o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. . Constituição e Processo Civil: e sua correlação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Postura do Advogado, Audiência e sustentação oral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Normas Fundamentais do novo CPC e sua aplicação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Temas Controvertidos da Parte Geral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Inovações trazidas pelo novo CPC quanto ao Princípio do Contraditório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Das provas, da sentença e da coisa julgada no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Las reformas en materia de gestión y tecnología en el proceso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os novos rumos do direito probatório no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo Democrático no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Impactos do novo código de processo civil no direito do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Direito probatório no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Avanços e Retrocessos do novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: o CPC do século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: concretizando o novo CPC no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: Desvelando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Avanços e Retrocessos no novo CPC para o exercício da advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O Processo do Século XXI: Avanços e retrocessos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Avanços e Retrocessos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os grandes temas do novo CPC e suas repercussões na Advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Questões relevantes da prova no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes das alterações no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . As grandes mudanças do novo CPC para a Advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Por uma Nova Racionalidade do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. . Constituição e Processo Civil: e sua correlação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. . A Nova Racionalidade: reflexão que se faz necessária para o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Fundações Privadas: Regulamentação nacional e velamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La tutela procesal del medio ambiente en el Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O comportamento da parte como meio de prova atípica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Sistema probatório: regras de experiência, ônus da prova, cargas dinâmicas probatórias e tendências com o projeto do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia: os poderes do juiz no séc. XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Temas Controvertidos da Parte Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O projeto do novo CPC e os impactos para a advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O projeto do novo CPC e os impactos para a advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O papel do processo na construção da democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O ensino jurídico no Estado Democrático: Perspectivas e Futuro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A efetividade do princípio da cooperação no futuro CPC: viabilidade ou inviabilbidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os (novos) rumos do processo civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Postura do Advogado em Audiência e Sustentação Oral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Garantias constitucionais do contraditório frente ao Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Incidente de resolución de demandas repetitivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Temas polêmicos sobre o direito probatório no atual e no futuro CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. G. . A preclusão e o direito à prova no novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo de Conhecimento: questões polêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A teoria geral dos recursos e a ordem dos processos nos tribunais na visão do projeto do novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O ensino jurídico e o exame de ordem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral dos Recursos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Limites objetivos da coisa julgada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Efectividad de la sentencia en el derecho brasileño. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Relação ensino/aprendizagem e suas consequências no processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Tutela processual do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos procesales del concurso en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos filosoficos del proceso civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O processo de conhecimento na visão de um advogado - alterações fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O processo civil no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O papel do processo na construção da democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A tópica e o processo na resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . É tempo de pensar e repensar o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Temas atuais de direito probatório no atual CPC e no projeto do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Antecipação da tutela no atual e no novo código de processo civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Temas relevantes do direito probatório no CC, no CPC e no projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A presunção como prova e os limites à sua utilização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . Os aspectos fundamentais do novo código de processo civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. G. . Sistema probatório no novo código de processo civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O processo no Estado de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. G. . O direito probatório no projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A importância da prova no direito pós-moderno. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O direito à prova numa sociedade complexa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: a construção das funções democráticas de acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A contribuição de Ovídio A. Baptista da Silva para as sentenças mandamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: a construção das funções democráticas de acesso à justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição: o direito fundamental ao processo dentro de um prazo razoável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La Ejecución Civil: Experiencia del Derecho Brasileño. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O conceito de mérito no processo civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes da penhora on-line. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Audiência Preliminar no Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Reformas do Processo de Conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Polêmicos do Direito Probatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Reforma Processual advinda com a Lei 11.280, de 16.02.2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Polêmicos do Direito Probatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. G. . A Reforma trazida pela Lei 11.280 ao Processo de Conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes do Direito Probatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Competência e Nulidades Processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Gênese Processual do Direito - Relações entre Direito e Processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . O novo conceito de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Partes e ius postulandi. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Garantia Constitucional da Razoável Duração do Processo: Emenda Constitucional n. 45, inc. LXXVIII, art. 5º, da Constituição Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, D. G. . Garantias Constitucionais do Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Objeto do Processo e Objeto do Debate. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Garantias Constitucionais do Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Agravo de Instrumento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Verossimilhança e o Comportamento Processual da Parte na Tutela Antecipada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Litigãncia de má-fé e a boa-fé processual como base no comportamento processual da parte como meio de prova. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Filtragem Hermenêutico-Constitucional do(s) Direito(s). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Litigância de má-fé e boa-fé Processual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Tutela judicial efetiva desde a perspectiva do objeto do processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Tutela judicial efetiva e pretensão processual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La imparcialidad judicial y su protección. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Tutela Cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . A Litigância de má-fé e boa-fé processual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. G. . A Gênese Processual do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La Tutela judicial del crédito en el Código Procesal Civil Modelo para Iberoamerica: desde la perspectiva del proceso de ejecución, cautelar y monitorio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . La tutela cautelar: nuevas perspectivas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Las nulidades procesales: nuevas perspectivas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Las pruebas atípicas en el proceso civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. . Clasificação das demandas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, D. G. ; MOLLER, G. C. . Apresentação. Porto Alegre: Fi, 2021 (Completa).

  • RIBEIRO, D. G. . Reversibilidade das tutelas de urgência: a ponta do iceberg. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Das razões de decidir aos padrões decisórios. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Negócios Jurídicos processuais e análise econômica do Direito. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Sentença, Coisa julgada e Recursos Cíveis Codificados. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . O juiz e a prova: estudo da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. (Tradução/Livro).

  • RIBEIRO, D. G. . O juiz e a prova: estudo da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. (Tradução/Livro).

  • RIBEIRO, D. G. . Causa de pedir e atuação do Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Tutelas de Urgência Satisfativas Autônomas no Processo civil. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Administração Pública em Juízo. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Poderes do juiz, processo civil e suas relações com o direito material. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . Direito natural e direitos humanos - fundamentação e efetivação universal. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LORBITZKI, R. L. ; RIBEIRO, D. G. . A Tutela Constitucional da Ação no Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . A coisa julgada na exceção de executividade. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RIBEIRO, D. G. . A Instrumentalidade do Processo e o Princípio da Verossimilhança como decorrência do 'Due Process of Law'. Caxias do Sul: Plenum, 2001 (Completo).

  • RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes da Teoria Geral da Ação Cautelar Inominada. Caxias do Sul: Plenum, 2001 (Completa).

  • RIBEIRO, D. G. . Audiência Preliminar e Oralidade. Caxias do Sul: Plenum, 2001 (Completa).

  • RIBEIRO, D. G. . O Processo Cautelar no Mercosul. Caxias do Sul: Plenum, 2001 (Completa).

  • RIBEIRO, D. G. . Tendências Modernas da Prova. Caxias do Sul: Plenum, 2001 (Completa).

Outras produções

RIBEIRO, D. G. . Avaliador de artigo submetido a Revista de Processo. 2017.

RIBEIRO, D. G. . Avaliador de artigo submetido a Revista de Processo. 2017.

RIBEIRO, D. G. . Avaliador de artigo submetido a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

RIBEIRO, D. G. . Curso de Pós-Graduação - latu sensu- em Teoria Geral do Processo. 1998.

RIBEIRO, D. G. . Curso de Pós-Graduação - latu sensu- em Teoria Geral do Processo. 1996.

RIBEIRO, D. G. ; ISAIA, C. B. . Direito e Tecnologia. 2021.

RIBEIRO, D. G. ; ISAIA, C. B. . O Futuro das Profissões Jurídicas em decorrência da Inteligência Artificial. 2020.

RIBEIRO, D. G. ; ISAIA, C. B. . O futuro das profissões jurídicas em decorrência da inteligência artificial. 2020.

RIBEIRO, D. G. . Prequestionamento nos recursos constitucionais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, D. G. ; STRECK, Lenio Luis . Oresteia de Ésquilo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, D. G. . Prequestionamento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, D. G. ; MAZZOLA, M. . Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas. 2020; Tema: Processo e Novas Tecnologias. (Site).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Processual do Direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Fase do Saneamento e Organização do Processo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela Provisório no Processo do Trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Processual Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria das Provas e Teoria Geral dos Recursos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral do Processo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Gera das Provas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Ação, Pretensão e Direitos Subjetivos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos polêmicos do novo CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Apelação no CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Os reflexos do novo CPC no Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela Provisória no CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Os reflexos do novo CPC no Processo Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Prova Pericial e Provas Atípicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Prova no novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Princípios Processuais Constitucionais e Jurisdição no novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Coisa Julgada no novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Coordenador de Mesa).

RIBEIRO, D. G. . Provas no novo CPC 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral das Provas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Prova no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A Tutela Provisória no Processo de Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Coordenador do GT Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 2016. (Coordenador do GT Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de urgência na Justiça do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral dos Recursos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência na Justiça do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Concepción y tipologia de las normas jurídicas regulativas: una comparación entre el modelo principalista y el modelo garantista. 2015. (Coordenador de Mesa).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência no CPC e no Projeto de CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tópicos Selecionados de Direito Processual Civil II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil (Ação, jurisdição e Processo). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência no atual e no novo CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Temas atuais do direito probatório no atual e no novo CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A tutela de urgência no processo do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório no Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Competência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A Prova no Processo civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A tutela de urgência no processo do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A tutela de urgência no processo do trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teorias da Jurisdição no CPC e no Anteprojeto. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Reformas do Código de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Provas em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Disposições Gerais de Direito Probatório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos contemporâneos da teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos processuais do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . O novo CPC e a Constituição Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Disposições gerais de direito probatório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes do direito probatório no processo civil e no código civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Prova no Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência no Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Providências Preliminares no Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Democracia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Objeto do processo e objeto do debate. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos controvertidos do direito probatório. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes da tutela de urgência no processo civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes do direito probatório no código de processo civil e no código civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Temas atuais sobre Jurisdição, Ação e Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência no Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Prova. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Provas Atípicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Invalidades Processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Tutela de Urgência: Cautelar e Antecipatória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos controvertidos do direito probatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Tutela de Urgência: Cautelar e Antecipatória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no direito notarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência no Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Tutela de Urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no processo civil moderno. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no código civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no direito processual civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Execução e efetividade do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Constituição e Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos Relevantes da Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Prova Cível. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral do Direito Probatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Pressupostos Processuais e Sujeitos da Relação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral do Direito Probatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Objeto do Processo e Objeto do Debate. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Procedimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A prova no processo do trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Princípios e Jurisdição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teorias da Ação e Competência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teorias da Ação e Competência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Partes e Pretensão Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teorias da Ação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Competência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência e Antecipação de Tutela. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Princípios processuai e Jurisdição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tendências Modernas do Direito Probatório. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Objeto do processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teorias da Ação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tendências contemporâneas sobre objeto do processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência: Cautelar e Antecipatória. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo de Conhecimento - Direito Probatório e Instrução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos Dialéticos das Provas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Pretensão Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório e Instrução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Competência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Competência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Noções de Teoria Geral do Processo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Processo Cautelar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A Nova Reforma trazida pela lei 11.280. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Garantias Constitucionais do Processo no II Curso de Verão ESA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Provas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria das Ações e Competência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Competência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Teoria da Ação e Competência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Aspectos relevantes da Prova. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, D. G. . A Prova no Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . A dialética das Provas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Fase Postulatória e Fase Instrutória. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral da Prova. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Pretensão Processual: Objeto do Processo e Objeto do Debate. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Direito Probatório. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Coisa Julgada. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Tutela de Urgência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. . Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, D. G. ; JUNOY, Jian Picó I ; La modificación de la demanda. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Interesse público na proteção processual constitucional dos direitos transindividuais, Descrição: O código de processo civil de 2015 inovou ao trazer a tutela contra o ato contrário ao direito, no parágrafo único de seu artigo 497. Para além da concepção estritamente ressarcitória, previu o legislador processual a tutela inibitória e a de remoção do ato ilícito, sem menosprezar as modalidades repressivas tradicionais. A ideia deste projeto, portanto, é a de investigar essas modalidades processuais, em conexão direta ao interesse público na proteção de direitos fundamentais, em especial os de natureza transindividual. São usados como exemplos concretos os principais desastres ambientais brasileiros ocorridos nos últimos 10 anos, com foco nos cases Mariana e Brumadinho. Veja-se que, nesse passo, quando se fala em um direito processual vinculado ao interesse público na proteção constitucional de direitos transindividuais está-se a cogitar a aproximação funcional dos poderes na realização de um projeto efetivamente solidário. Justamente por isso é que o exercício jurisdicional recebeu, no Estado Democrático de Direito, tanto a função de zelar quanto a de implementar, a partir dos textos constitucionais, os direitos sociais. O problema é que o sistema jurídico, de alguma forma, em tempos de economia globalizada e interesses supraindividuais, ainda continua a reconhecer preponderantemente a resolução de conflitos entre sujeitos iguais, indo de encontro ao movimento constitucional contemporâneo, notadamente a partir da inserção dos princípios e do resgate do mundo prático pela filosofia. É o que ocorreu nos casos reais acima escolhidos como objeto investigativo. Este quadro somente poderá ser alterado quando o processo passar realmente a incorporar o fenômeno da constitucionalização. Para este projeto, quando se fala em constitucionalização do processo a ideia é revistar seu papel no que tange a questões como acesso à justiça, eficiência (qualidade) da judicialização e, no caso da presente investigação, proteção/prevenção de direitos fundamentais. É aí que principalmente a tutela inibitória e a tutela de remoção do ato ilícito são inovadoras e representam um salto paradigmático. Do foco condenatório a partir da relação entre ato ilícito e evento danoso, passou-se a pensar na diferença ontológica entre ato ilícito e dano, o que serve como base epistemológica para a devida compreensão desses institutos processuais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador / Paulo Júnior Trindade dos Santos - Integrante / Jaci René Costa Garcia - Integrante / Guilherme Christen Möller - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Integrante / Yoshiaki Yamamoto - Integrante / Luiza Hammarstrom Beck - Integrante / Bruna Andrade Obaldia - Integrante / Hígor Lameira Gasparetto - Integrante / Otávio Silva - Integrante / Alexandre de Oliveira Zamberlan - Integrante / Guilherme Cardoso Antunes da Cunha - Integrante / Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Desvelando o Novo Código de Processo Civil a partir de um estudo Sócio-Filosófico do Direito: uma leitura a partir da Conflitologia e sua justaposição contextual e textua, Descrição: O projeto busca Desvelar o Novo Código de Processo Civil a partir de uma leitura do Conflito e do Contencioso, com base nos anseios modernos e das relações intersubjetivas de interesses vividas nessa panaceia contemporânea, partindo do pressuposto que esse conjunto ? conflito e contencioso - é a razão de ser que adveio ao anseio do legislador ao compor a Nova Lei Processual ? sendo essa a representação do que o social galga. Isto porque a conjectura moderna mostra-se descrente nas respostas oferecidas pelas vias tradicionais do Direito para a resolução dos seus conflitos, na medida em que o sistema jurídico apresenta-se amplamente formalizado/burocratizado. Busca-se, a partir do paradoxo do Conflito versus Contexto realizar o Desvelamento do Direito junto às teoria(s) processuais hodiernas até então elaboradas, pois estas não se mostram adequadas às necessidades da sociedade ora analisada, cujas vontades potencializam-se por via de desejos e angústias emanados dos sujeitos - ora humanas por vezes inumanas. Observado que as complexidades permeiam e geram influxos ao Sistema Jurídico, a superação do paradigma de um Direito Massificado merece atenção do Direito Processual Moderno, possibilitado pela análise fenomênica dos aspectos Sociológicos e Filosóficos, a nível científico, que possibilitam a união de dois mundos diametralmente opostos: Texto e Contexto, duas realidades que quando justapostas mostram-se harmônicas. Surge, então, imperiosa necessidade da Leitura e Desleitura do estabelecido, como teoria e a prática, de maneira a (re)significar o Processo na contemporaneidade a partir do novo CPC, marcado pela fusão de horizontes desvelados ? que venham a equilibrar e dotar de atualidade os impactos emergentes do social, para que assim de tais horizontes vislumbre-se as rupturas-rompimentos e desgenerações para uma sólida (des)construção sociológica-filosófica. Assim, é relevante desvelar o Novo Código de Processo Civil para equilibrar e dotar de atualidade os impactos emergentes que anseiam as sociedades modernas, adequando não só o Processo ao indivíduo e a sociedade, mas também se conseguir visualizar rupturas-rompimentos para uma solida (des)construção e posterior construção do que entende-se importante no que toca a um Direito Processual que atenda ao contexto... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    O processo civil visto pela teoría do Estado Democrático de Direito e pela constituição: aportes monista e hermenêutico na criação dos direitos fundamentais a partir da primazia do caso concreto, Descrição: O reconhecimento de uma relação de recíproca implicação entre o processo civil e a cultura tem o condão de realçar que o direito processual sofre os influxos das mudanças ocorridas na sociedade e no próprio Direito. Dessa forma, a teoria do processo deve levar em conta as promessas descumpridas da democracia e da modernidade, próprias da realidade brasileira e de outros países em que ainda se faz necessária a presença de uma Constituição compromissória e dirigente norteadora da noção de Estado Democrático de Direito. Alicerça-se, a paritr das premissas de que o processo é um reflexo das concepções dominantes sobre o papel do Estado e que entre Estado e Constituição há uma co-pertença, uma necessária reflexão sobre o processo civil calcada na teoria do Estado Democrático de Direito e na teoria da Constituição,que, nos moldes do Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro, impõem um papel ativo por parte do Estado e, especialmente, do Poder Judiciário, na 'criação' dos direitos fundamentais. Tal perspectiva de estudo do direito processual constitui o objeto da pesquisa e visa a oferecer uma nova compreensão do direito processual afeiçoada às exigências da Constituição brasileira. A matriz teórica que sustenta essa inseparável relação entre processo, Estado e Constituição é a hermenêutica filosófica , na medida em que esta faz da compreensão, interpretação e aplicação um processo unitário e a metodologia jurídica jurisprudencialista, o que permite uma revalorização do caso concreto e o desenvolvimento do processo a partir da teoria monista do ordenamento jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 18

  • 2008 - 2012

    Processo e Constituição: a construção das condições democráticas de acesso à justiça, Descrição: O objeto da pesquisa recai na investigação específica das intrínsecas relações entre Processo e Constituição, consubstanciada na dimensão democrática do processo jurisdicional como elemento indispensável da repolitização da legitimidade constitucional. A importância do problema consiste, inicialmente, no deslocamento da identidade central da concepção de Estado de Direito, a saber: da democracia representativa que encontra respaldo nos Poderes Legislativo e Executivo, para democracia participativa, que se fundamenta no Poder Judiciário, vez que aquela, modernamente, já não encontra legitimidade na vontade popular, fundamento primeiro da verdadeira democracia (MÜLLER, 2003). Porém, o elemento central da presente investigação consiste na construção das condições democráticas que somente podem ser realizadas através de um acesso jurisdicional, identificadas no âmbito do processo, efetivo e irrestrito aos direitos fundamentais, única fórmula capaz de garantir aos cidadãos uma sociedade justa, solidária e compartilhativa. As razões que nos levam a investigar este tema podem ser atribuídas à necessidade de revitalização do Poder Judiciário que, dentro do Estado Democrático-Participativo, é chamado à protagonista e tem no magistrado seu legislador por excelência (BONAVIDES, 2003). Deste modo, a presente investigação tem seu foco objetivado na concretização da democracia e, em especial, sua vertente participativa através de um processo jurisdicional, é a denominada socialização do processo, na medida em que o povo efetivamente possui irrestrito acesso ao judiciário, tendo a possibilidade de plena fiscalização por meio de recursos ou ações próprias (DIOGO NETO, 1992) sendo necessariamente ouvido com base no contraditório, além de deter o sagrado direito de explicação que se manifesta na fundamentação, etc. Tudo isto contribui inegavelmente para a construção das condições democráticas de realização dos direito fundamentais através de um verdadeiro acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2021

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2019

Orientador no Prêmio ACADEMY CAED-JUS 2018 - TESE, Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

2019

Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia do RS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2016

Medalha Irmão Afonso pelos 25 anos de Docência, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2014

Homenagem aos 25 anos de Docência, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

2013

Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidade Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual. , Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275, Telefone: (51) 5908141, Fax: (51) 5908142, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Ministrante: DINTER UNISINOS/FURB - Seminário de Qualificação -Teoria Crítica do Processo

2013 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa (CPAA) do Programa de Pós Graduação em Direito.

1989 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro - Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Ministrante: Doutorado - Seminário de Qualificação -Teoria Crítica do Processo Mestrado - Disciplina Jurisdição e Processo

2006 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Membro da Comissão Recursal "a, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Recursal "ad hoc".

  • 08/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do processo

  • 04/2003 - 07/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

  • 04/2003 - 07/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso: Temas Atuais do Processo Civil: A Reforma no Código de Processo Civil.

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Temas Atuais do Processo Civil: A Reforma no Código de Processo Civil.

  • 06/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: "Temas Atuais do Processo Civil: A Reforma no Código de Processo Civil".

  • 05/2002 - 05/2002

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência

  • 04/2002 - 05/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Processo Civil em Revista.

  • 04/2002 - 04/2002

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coisa Julgada

  • 04/2002 - 04/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Mesa. Curso: I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.

  • 11/1998 - 12/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 09/1997 - 10/1998

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Controvertidos do Processo de Conhecimento

  • 03/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Cautelares

  • 08/1997 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 06/1998 - 06/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Revisão e Atualização em Processo Civil.

  • 04/1998 - 06/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Revisão e Atualização em Processo Civil - Preparação para Advocacia e Concursos de Carreiras Jurídicas.

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 08/1989 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I

  • 03/1989 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II

  • 10/1995 - 06/1997

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Controvertidos do Processo de Conhecimento

  • 04/1997 - 04/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Os Recursos no Processo Civil.

  • 08/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 08/1996 - 12/1996

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso sobre Direito Processual Civil.

  • 09/1996 - 09/1996

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso sobre Processo de Execução e Ação Monitória.

  • 03/1996 - 07/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 03/1996 - 07/1996

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Curso: Direito Processual Civil.

  • 08/1995 - 12/1995

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso sobre Direito Processual Civil.

  • 03/1995 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos

  • 09/1995 - 10/1995

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso sobre Processo de Execução.

  • 05/1995 - 07/1995

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização.

  • 03/1993 - 07/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 09/1994 - 11/1994

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização.

  • 05/1994 - 07/1994

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante. Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização.

  • 03/1994 - 07/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações II

  • 03/1991 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Cautelares

1991 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2015 - 2018

Universidad Nacional de Lomas de Zamora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Mestrado

Outras informações:
Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional

2012 - Atual

International Association of Procedural Law

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - Atual

Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio Titular

Outras informações:
Sócio Titular do Instituto Iberoiamericano de Derecho Procesal

2004 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Sócio Honorário, Enquadramento Funcional: Sócio Honorário

Outras informações:
Sócio Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil

2002 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

Outras informações:
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

2002 - 2005

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Palestrante

Atividades

  • 03/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Professor.

2010 - 2018

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Pedagógico da Escola Superior de, Carga horária: 2

1991 - 2007

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Palestrante

Atividades

  • 03/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Escola do Ministério Público, Escola do Ministério Público.,Atividade realizada, Professor Palestrante.

2002 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Palestrante

Atividades

  • 03/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Escola do Ministério Público da União, Escola do Ministério Público da União.,Atividade realizada, Professor Palestrante.

1989 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2012 - Atual

Livraria do Advogado

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Editora Livraria do Advogado, desde 2012

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Presidente de Comissão - CSI, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Carga horária: 0

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro do Observatório do novo, Enquadramento Funcional: Membro do Observatório do novo CPC, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão criada pelo Presidente da Seccional da OAB/RS para analisar possíveis violações ao novo CPC

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Diretor de Cursos da ESA/RS, Enquadramento Funcional: Diretor de Cursos Especiais da ESA/RS, Carga horária: 0

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico OAB/RS

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, triênio 2013/2015

2013 - Atual

Universidad Nacional de Córdoba - Argentina

Vínculo: Huésped de Honor, Enquadramento Funcional: Huésped de Honor

Outras informações:
HUÉSPED DE HONOR a esta Casa de Altos Estudios.

1998 - 1998

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico do Curso de Pós-Gradua, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador Pedagógico do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Teoria Geral do Processo.

1996 - 1997

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador Pedagógico do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Teoria Geral do Processo.

Atividades

  • 11/1998 - 11/1998

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reformas do Processo de Conhecimento

  • 09/1998 - 11/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior Univates, Lajeado.,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

  • 10/1998 - 10/1998

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Provas

  • 09/1998 - 09/1998

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Processo

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenador da disciplina de MONOGRAFIA.

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Processo

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Penais

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reformas do Processo de Conhecimento

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória

  • 09/1996 - 12/1997

    Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Provas

  • 09/1996 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário da Região dos Vinhedos.,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

2005 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 15

1998 - 1998

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor Visitante para proferir SEMINÁRIO no Curso de Mestrado em Direito, sob o título "O Processo Civil na Nova Ordem Constitucional".

Atividades

  • 08/2005 - 09/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Prova no Processo Penal

  • 09/1998 - 09/1998

    Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Processo Civil na Nova Ordem Constitucional

2015 - Atual

Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Comitê Acadêmico

Outras informações:
Membro do Comitê Acadêmico do Mestrado em Direito Processual da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina. Endereço eletrônico: http://www.maestriaprocesalunlp.org/autoridades

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Diretor de Cursos da ESA/RS, Enquadramento Funcional: Diretor de Cursos Especiais da ESA/RS, Carga horária: 4

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Presidente de Comissão - CSI, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Carga horária: 6

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Representante da OAB/RS, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/RS na UFRGS, Carga horária: 4

Outras informações:
Representante da OAB/RS no Conselho Superior da Faculdade de Direito da UFRGS.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Rs

Vínculo: Vice-Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 12

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa: "Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas"

2021 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Celeridade Processual, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial de Celeridade Especial