Viviane Camara Strachicini

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Produções bibliográficas

• STRACHICINI, V. C. . PIS e COFINS - Base de cálculo - Contribuição para o financiamento da seguridade social - Afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federa - inadmissibilidade - valores que derivam do exercício de atividades empresariais. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 19, p. 175-180, 2019.

• STRACHICINI, V. C. . O tratamento diferenciado que assegura a alíquotas fixa do ISS às sociedades profissionais, nos moldes do art. 9 do Decreto-Lei 406/68 não foi revogado pelo art. 10 da Lei Complementar 116/03. In: Paulo de Barros Carvalho, coordenação. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito tributário II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 315-324.

• STRACHICINI, V. C. . A prescrição quinquenal para a cobrança de tributos sujeitos a lançamento de ofício é contada da data de sua constituição definitiva, ou seja, quando já não caiba recurso administrativo ou findo o prazo para sua interposição. In: Paulo de Barros Carvalho, coordenação. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 111-121.

• STRACHICINI, V. C. . O valor suportado pelo beneficiário do serviço, nele incluindo a quantia referente ao ISSQN, compõe o conceito de receita ou faturamento para fins de adequação à hipótese de incidência do PIS e da COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho, coordenação. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 385-398.

• STRACHICINI, V. C. . A isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria ou reforma concedida aos portadores de moléstias graves, nos termos do art. 6, inciso XIV, da Lei 7.713/88, não exige do contribuinte a demonstração da contemporaneidade dos sintomas. In: Paulo de Barros Carvalho, coordenação. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 445-460.

• BARRETO, S. R. C. ; STRACHICINI, V. C. . Cost Sharing e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários et al.. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito tributário: ciclo 2. 1ed.São Paulo: Artmed Panamericana, 2016, v. 1, p. 109-138.

• PAULINO, M. A. L. ; STRACHICINI, V. C. . PLR e Stock Options - breve análise da incidência das contribuições previdenciárias. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 937-952.

• STRACHICINI, V. C. . Acórdão P.A. 10540721182/2016-78 ? DRJ de Juiz de Fora Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade e propaganda. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , 2019.

• STRACHICINI, V. C. . Acórdão 3401005.809 do CARF Não incidência de PIS/COFINS sobre receitas de JCP. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , 2019.

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