Wagson Lindolfo José Filho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ex-assistente de Gabinete de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Professor de Cursos de Pós-graduação. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco-MS. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante-Espaa. Criador do Blog Magistrado Trabalhista (www.magistradotrabalhista.com.br). Autor de artigos científicos e obras jurídicas (Editora Juspodivm e Editora Venturoli).

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2017 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Sede de proteção: O fornecimento de água potável como garantia de um meio ambiente do trabalho sustentável,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: em Universidad de Alicante ( Germán Valencia Martins)
com Clovis Demarchi.Coorientador: Germán Valencia Martins. Palavras-chave: Meio ambiente do Trabalho; Sustentabilidade; Água potável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação prevista no inciso XXXII, do art. 7°, da Constituição Federal de 1988
Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A aplicação da teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho
Orientador: José Manfroi

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Goiás
Título: A compatibilidade da teoria da perda de uma chance no sistema da responsabilidade civil atual no Brasil
Orientador: Silzia Alves Carvalho Pietrobom

Formação complementar

2019 - 2019

XXVII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2018 - 2018

Curso Pje Calc Para Sentenças Líquidas. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2018 - 2018

Estágio de segurança e proteção de autoridades. (Carga horária: 24h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2017 - 2017

NOVO CPC, REFORMA TRABALHISTA E AS PRINCIPAIS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO T. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2016 - 2016

CFC - Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

XXII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2016 - 2016

XXI Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2016 - 2016

Magistratura: Uma profissão em mutação. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2015 - 2015

18° Curso de Formação Inicial da Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 184h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação Inicial da Magistratura do Trabalho - Módulo Regional. (Carga horária: 64h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2015 - 2015

XX Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2015 - 2015

XIX Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, EJUD14, Brasil.

2015 - 2015

CFC - Técnica de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

Participação em eventos

III Fórum Amazônico de Direito Processual.Competência Material da Justiça do Trabalho para julgamento de litígios decorrentes de acidente do trabalho. 2019. (Simpósio).

VI Jornadas Hispano-brasileas sobre "Transparência y buen gobierno en el sector del agua". 2019. (Congresso).

XIV Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Reflexões sobre meio ambiente e sustentabilidade. 2019. (Seminário).

VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

JOSÉ FILHO, W. L. . Trabalho sustentável: um repensar lídimo de condutas. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 180-197, 2021.
JOSÉ FILHO, W. L. . Laborosfera: apontamentos para uma (res)significação do meio ambiente do trabalho digno e sustentável. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 223-241, 2020.
JOSÉ FILHO, W. L. . Princípio do risco mínimo regressivo: extirpação eficaz da incerteza no meio ambiente do trabalho. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 1, p. 237-254, 2020.
JOSÉ FILHO, W. L. . Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: primazia da vida em detrimento da perversão do capital. Revista eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região , v. 1, p. NP, 2019.
JOSÉ FILHO, W. L. ; PEREIRA, U. S. A. . Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 23, p. 26-39, 2019.
JOSÉ FILHO, W. L. ; PEREIRA, U. S. A. . Tributação extrafiscal e o meio ambiente: importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade , v. 8, p. 118-134, 2018.
JOSÉ FILHO, W. L. . Síndrome de Dom Casmurro no Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região , v. 9, p. 86-98, 2018.
JOSÉ FILHO, W. L. . A receptividade da teoria da perda de uma chance pelo Direito Brasileiro. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2015.
JOSÉ FILHO, W. L. . Sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2015.
JOSÉ FILHO, W. L. . A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação previsto no inciso XXVII, do art. 7°, da Constituição Federal de 1988. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região , v. 1, p. 77-89, 2012.
JOSÉ FILHO, W. L. . A aplicação da teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região , v. 1, p. 94-113, 2009.
JOSÉ FILHO, W. L. . Sede de proteção: o fornecimento de água potável como garantia de um meio ambiente do trabalho sustentável. 1. ed. Brasília-DF: Editora Venturoli, 2021. v. 1. 183p .
JOSÉ FILHO, W. L. . Magistratura do Trabalho (Guia completo sobre como se preparar para a carreira) - Coleção aprovados. 1. ed. Salvador - Bahia: Editora Juspodivm, 2019. v. 1. 288p .
JOSÉ FILHO, W. L. . Mulher acreana; Mal de Alzheimer; Entre irmãos; Acidente na Igreja; Drama tatuado. In: Alexandre Agra Belmonte; Manoel Carlos Toledo Filho; Ney Maranhão; Rosemary de Oliveira Pires Afonso. (Org.). Contando Causos - Narrativas do cotidiano da Magistratura Trabalhista. 1ed.Brasília-DF: Editora Venturoli, 2020, v. 1, p. 1-119.
JOSÉ FILHO, W. L. . Capítulo 16 - Aspectos constitucionais relativos à primazia do acordo individual escrito em tempos de pandemia da COVID-19. In: André Araújo Molina; Lorena de Mello Rezende Colnago; Ney Maranhão. (Org.). Anais do 1 Ciclo de Palestras do Grupo Eletrônico ?Ágora Trabalhista?: Direito e Processo do Trabalho no Ano de 2020. 1ed.São Paulo: OAB ESA SP, 2020, v. 1, p. 1-.
JOSÉ FILHO, W. L. . Quais foram as principais alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) sobre o instituto do grupo econômico?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2019, v. 1, p. 88-89.
JOSÉ FILHO, W. L. . Reflexões sobre meio ambiente e sustentabilidade. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade , 2019.
JOSÉ FILHO, W. L. . Direito Ambiental do Trabalho ? Aspectos Práticos e Teóricos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . Os impactos da COVID-19 na dinâmica do meio ambiente de trabalho: o que você precisa saber sobre saúde e segurança, afastamento e doença ocupacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JOSÉ FILHO, W. L. . Audiência telepresencial e cartas precatórias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JOSÉ FILHO, W. L. . Café Jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JOSÉ FILHO, W. L. . Competência material da Justiça do Trabalho para julgamento de litígios decorrentes de acidente do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . III Seminário Jurídico da Faculdade Católica de Rondônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . O Novo CPC e seus impactos do processo trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOSÉ FILHO, W. L. . Ação de cidadania do TRT da 14ª Região (Justiça vai à Escola). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JOSÉ FILHO, W. L. . Ação de cidadania do TRT da 14ª Região (Justiça vai à Empresa). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JOSÉ FILHO, W. L. . Debates sobre o novo marco regulatório do trabalho doméstico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JOSÉ FILHO, W. L. . Princípio da contradição intrínseca. Brasília: ANAMATRA, 2020 (1 Concurso Literário da Anamatra).
MELLO, S. ; JOSÉ FILHO, W. L. . Por trás de um processo: crônicas de uma juíza do trabalho. Guaratinguetá-SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Gloriete Marques Alves ; JOSÉ FILHO, W. L. . O Trabalho sob a Ótica do Direito e da Sociologia. Rio de Janeiro - RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

JOSÉ FILHO, W. L. . Programa 'Justiça & Cidadania' de n 587, no quadro 'Fala cidadão', promovido pelo Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 2019.

JOSÉ FILHO, W. L. . Entrevista ao programa Justiça & Cidadania (593) sobre o livro ?Magistratura Trabalhista - Guia completo sobre como se preparar para a carreira?.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JOSÉ FILHO, W. L. . Café Jurídico - Extinção da Justiça do Trabalho e PEC 300. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JOSÉ FILHO, W. L. . #QueroPost: trabalho exposto ao sol. O protetor solar é EPI?. 2019.

JOSÉ FILHO, W. L. . Instagram (@wagsonfilho). 2015; Tema: Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça. (Rede social).

JOSÉ FILHO, W. L. . Twitter (@wagsonfilho). 2015; Tema: Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça. (Rede social).

JOSÉ FILHO, W. L. . Facebook (@magistradotrabalhista). 2013; Tema: Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça. (Rede social).

JOSÉ FILHO, W. L. . Blog Magistrado Trabalhista. 2012; Tema: Promoção da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e de iniciativas de acesso à justiça. (Blog).

JOSÉ FILHO, W. L. . Meio ambiente do trabalho e estudo de casos regionais. 2020. .

JOSÉ FILHO, W. L. . Curso de formação inicial de magistrados - Jurisdição trabalhista regional e estudo de casos. 2019. .

JOSÉ FILHO, W. L. . Tutela Constitucional do Trabalho - Direitos fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JOSÉ FILHO, W. L. . Jurisdição trabalhista regional e estudo de casos. 2019. .

JOSÉ FILHO, W. L. . Curso de Prova Oral para o Primeiro Concurso Nacional Unificado para a Carreira da Magistratura do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JOSÉ FILHO, W. L. . Direito Processual do Trabalho - Dissídio individual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JOSÉ FILHO, W. L. . Minicurso de sentença trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JOSÉ FILHO, W. L. . Minicurso de sentença trabalhista para assistentes de juízes. 2016. .

JOSÉ FILHO, W. L. . CLT Organizada para Anotações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book(livrodigital)).

JOSÉ FILHO, W. L. . Tabela sobre a Instrução Normativa 39 de 2016 do TST. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Arquivo digital (PDF)).

JOSÉ FILHO, W. L. . Curso virtual de correção de questões discursivas para a magistratura do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2003

3 Lugar no Concurso de Redação de Ensino Superior, Universidade Católica de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Mocambo, 76801901 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (069) 34169910

Experiência profissional

2015 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

2006 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio não obrigatório (extracurricular) nos seguintes locais: 1) 6ª Vara do Trabalho de Goiânia; 2) Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ialba-Luza Guimarães de Mello.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio não obrigatório (extracurricular) nos seguintes locais: 1) Juizado da Infância e Juventude de Goiânia-GO; 2) 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiàs; 3) 6ª Vara Cível de Goiânia; 4) 11ª Vara Cível de Goiânia; 5) 10ª Vara Criminal de Goiânia.

2020 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE GOIÁS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho