Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.

MARIN, E. F. B. ; LARA, C. A. S. ; LEMES. F. L. . Coordenador de Grupo de Trabalho no XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

BRASIL, E. M. ; PESSOA NETO, A. ; MARIN, E. F. B. . IX CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2012. (Congresso).

MARIN, E. F. B. . Seminário sobre drogas na UFG: Políticas e ações. 2012. (Congresso).

NADER, H. B. ; MALAVASI, A. ; BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. . 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Congresso).

SILVA, D. F. ; MARIN, E. F. B. . I Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

MARIN, E. F. B. ; NEVES, C. B. . Solenidade de posse do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito (18/12/2006). 2006. (Outro).

MARIN, E. F. B. ; FLEURY, M. G. P. ; GODINHO, H. H. A. M. ; LOURENÇO, C. L. ; ARAUJO, A. F. C. . Seminário sobre tributação municipal para a delegação Chinesa. 2005. (Congresso).

SANTOS, P. S. ; SOUZA, M. R. ; MARIN, E. F. B. ; SILVA, M. S. A. ; SANTOS, N. ; SOUSA, G. A. . Comissão Organizadora do I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

MOTTA, F. M. ; MARIN, E. F. B. . I Seminário de Direito Constitucional Tributário do Brasil Central. 1998. (Congresso).

REIS, F. R. ; GOMES, F. C. A. ; SANTOS, M. L. C. ; MARIN, E. F. B. . Seminário Direito Ambiental: um novo ramo jurídico. 1996. (Congresso).

MARIN, E. F. B. ; TORRES, M. C. P. ; MALGARIN, C. ; BERNI, M. ; FERNANDES, J. ; CADERMATORI, S. ; MARTINS, E. . Semana de Recepção aos Calouros do curso de Direito da UFSM. 1985. (Congresso).

NADER, H. B. ; MALAVASI, A. ; BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. . 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Congresso).

BRASIL, E. M. ; PESSOA NETO, A. ; MARIN, E. F. B. . IX CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2012. (Congresso).

22° CONPEEX: MOSTRA DE EXTENSÃO E CULTURA. Acesso à justiça, tecnologias alternativas, e inclusão digital: Desafios para a promoção da cidadania digital. 2025. (Congresso).

Seminário do Projeto Viver Mais Goiás.Os direitos da pessoa idosa. 2025. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos da Natureza, emergência climática e a ecologização do Direito Agraŕio. 2025. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos da Natureza, emergência climática e a ecologização do Direito Agraŕio. 2025. (Congresso).

21° CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. Seminário de Iniciação à Pesquisa ? PIP RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006: A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AMBIENTAL EM APPs.. 2024. (Congresso).

I Jornada Jurídica: Acesso à Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais.Acesso à Justiça e Cidadania. 2024. (Seminário).

Semana do Calouro 2024, promovida pelo CAXIM/FD/UFG.Mesa: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2024. (Seminário).

Seminário Goiano de Direito Constitucional.O Constitucionalismo Contemporâneo e o Estado de Direito Brasileiro: O Brasil fracassou enquanto projeto constitucional social e democrático?. 2024. (Seminário).

Sessão de Entrega da Comenda Colemar Natal e Silva.Comenda Professor Colemar Natal e Silva. 2024. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Agrário. Grupo de Trabalho Direitos da Natureza, emergência climática e a ecologização do Direito Agrário (sessão 1). 2024. (Congresso).

I Encontro de Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior.Estruturação das Câmaras de Mediação nas IFES. 2022. (Encontro).

Programa de Apoio a Gestão na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG.Os princípios legais da administração pública e a pós-graduação stricto sensu na UFG. 2020. (Seminário).

Webnário: As origens do totalitarismo no Brasil.Há espaço para uma hermenêutica autoritária no Brasil?. 2020. (Outra).

Programa de Apoio a Gestão na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG.Princípios constitucionais da Administração Pública. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 2019. (Encontro).

IV Congresso da Faculdade de Direito. Os 120 anos da Faculdade de Direito: contributos e desafios ao ensino jurídico do futuro. 2018. (Congresso).

Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Goiás.As politicas públicas de assistência social e distribuição de renda, sob a perspectivas da Constituição Federal de 1988 e da teoria das esferas de justiça de Michael Walzer, desenvolvido pel estudante bolsista PIBIC Paulo Sérgio Pacheco. 2017. (Seminário).

Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Goiás.A tutela jurídica do embrião ao nascituro: o novo constitucionalismo e parâmetros de concretização do biodireito. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A contratação pública das organizações sociais para atuarem na educação básica em face do princípio da gestão democrática. 2017. (Encontro).

13º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. A criação voluntária da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades agrárias goianas: mecanismo de efetividade do princípio constitucional agrário da função socioambiental da Terra. 2016. (Congresso).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Aula Magna: Constituição e sentimento constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os (des)acertos da parceria público-privada como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: uma análise pontual do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2016. (Encontro).

Congresso da Faculdade de Direito: Direito, crise e critica. Debatedor: Interconstitucionalidades, desenvolvimento humano e elites extrativas na crise global. 2015. (Congresso).

IX Coloquio Internacional Macrofilosofico: Desenvolvimento humano inclusivo e desafios da geopolitica contemporanea. Debatedor: Interconsticionalidades, desenvolvimento humano e elites extrativas na crise global. 2015. (Congresso).

11º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão- UFGa U. Drogas na Universidade. Mesa Redonda: Drogas: caso de polícia ou de política?. 2014. (Congresso).

Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Goiás.Participante como Orientador de Iniciação Científica. 2014. (Outra).

Seminário Crack e outras drogas: um diálogo possível.Coordenador da Mesa Redonda: Interface entre as drogas psicoativas e as políticas públicas setoriais. 2013. (Seminário).

Seminário Os 25 anos da Constituição de 1988, promovido pelo CAXIM/FD/UFG.Constituição de 1988: 25 anos e novos desafios. 2013. (Seminário).

XXIII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa.Representação da UFG como Vice-Reitor. 2013. (Encontro).

1º Seminário de Atuação das Instituições Federais de Ensino no Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste. 2011. (Seminário).

Congresso da UNE 2011. Autonomia e financiamento da Universidade Pública Federal. 2011. (Congresso).

Seminário 10 anos da lei de responsabilidade fiscal (LCnº 101/00): balanços e perspectivasal).Presidente da Mesa da palestra Transferências de recursos para terceiro setor e LRF. 2010. (Seminário).

Semana do Calouro do CAXIM 2009/Faculdade de Direito/UFG.Histórico da UFG e Faculdade de Direito e atual funcionamento. 2009. (Outra).

XXII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.Coordenador do Painel III: A eficácia do processo atual - Avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

Congresso XI de Maio: 20 anos de Constituição: avanços da democracia brasileira. Acesso á justiça e a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. (Congresso).

VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Estado e Administração Pública na Constituição da República. 2008. (Congresso).

2ª Reunião da Força-Tarefa do Plano Diretor de Goiânia, organizado Câmara Americana de Comércio - AMCHAM.Conceito de propriedade no Direito brasileiro. 2007. (Seminário).

Fórum Permanente de Graduação - Seminário: Expansão das IFES: propostas em discussão. Organizado pela PROGRAD/UFG organ.Expansão das IFES: propostas em discussão. 2007. (Seminário).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Organizado pelo IDAG. Administração pública e interpretação constitucional. 2007. (Congresso).

Congresso Goiano Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

As novas diretrizes do Direito: EC 45/2004 - a reforma do Poder Judiciário.Um enfoque na Magistratura. 2005. (Outra).

Direito Constitucional: Noções básicas na Escola Superior da Advocacia, organizado pelo IDAG e Escola de Governo do Estado de Goiás..Curso de Direito Constitucional: noções básicas. 2005. (Encontro).

Fórum de Debates: o referendum popular - desarmamento.Lei do Desarmamento. 2005. (Outra).

I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado.Fundamentos do Direito Comparado. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio: Direitos Difusos e Coletivos.Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988. 2005. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Fundamentais. 2004. (Simpósio).

Encontro Regional de Magistrados.Jurisdição constitucional. 2004. (Encontro).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. Direito Municipal: Fixação do número de vereadores: regras constitucionais e intertretação do STF. 2004. (Congresso).

I Mostra Cultural e Científica da Faculdade de Direito da UFG.Grupo de Trabalho sobre as Linhas de Pesquisa do Projeto Integrado. 2004. (Encontro).

I Mostra Cultural e Científica da Faculdade de Direito da UFG.O novo Constitucionalismo Europeu. 2004. (Outra).

I Simpósio de Direitos Fundamentais.Os direitos humanos e educação. 2004. (Simpósio).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFG.Conhecendo a Faculdade. 2004. (Outra).

12º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Representação da Reitora da UFG na solenidade de abertura do evento. 2003. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. Serviços Públicos Municipais. 2003. (Congresso).

Políticas de Estágio para a Universidade Federal de Goiás. 2003. (Seminário).

Políticas de Estágio para a Universidade Federal de Goiás.Estágio no Curso de Direito. 2003. (Oficina).

Primeiro Fórum Goiano de Direito Constitucional.15 anos de reforma da Constituição: uma análise crítica. 2003. (Encontro).

X Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Quem são os intérpretes da Constituição. 2003. (Outra).

Fórum de Direito Constitucional.O acesso à jurisdição Constitucional. 2002. (Outra).

I Congresso de Direito - Goiás. Debatedor da conferência O princípio constitucional da soberania nacional econômica. 2002. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. Processo Adminsitrativo: prazos, recursos e direito de defesa dos cidadãos. 2002. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. O Estatuto da cidade e suas consequências: o papel do Estado e do Município. 2002. (Congresso).

Reunião da Comissão Especial da Anistia em Goiânia. 2002. (Outra).

Seminário Jurídico XI de maio.Projetos Científicos. 2002. (Seminário).

I Congresso Goiano de Diretio nas Relações Internacionais. Relações internacionais. 2001. (Congresso).

I Seminário Estadual de Direito Agrário: A reforma do Estatuto da Terra em debate. 2001. (Seminário).

VIII Jornada Goiana de Filosofia do Direito. Kelsen: vida, obra e trajetória intelectual. 2001. (Congresso).

VIII Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Coordenação da palestra Direitos fundamentais e o Estado. 2001. (Seminário).

Curso Comunicação: como falar em público. 1998. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional Tributário do Brasil Central.O Estado e o seu regime tributário. 1998. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Público "Em comemoração aos 10 anos da Constituição". 1998. (Simpósio).

A reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).

Simpósio Internacional de Autopoiese: Biologia, cognição, linguagem e sociedades. 1997. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito: A ordem constitucional. 1996. (Congresso).

II Seminário de Avaliação Institucional e Seminário de Graduação da UFG. 1996. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisadores da UFG.Informática e direito autoral: contornos e perspectivas. 1996. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores da UFG.O malogro da revisão constitucional e as perspectivas de reforma constitucional. 1996. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores da UFG.O lazer e o direito. 1996. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores da UFG.A importância do Direito Ambiental no ensino jurídico. 1996. (Encontro).

Encontro Goiano de Estudantes de Direito.Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

II Encontro Estadual do Fisco de Goiás. 1995. (Encontro).

1º Colóquio Interamericano de Direito - Aspectos de Direito Econômico e Filosofia Jurídica e Social. 1989. (Simpósio).

II Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Semana de Recepção aos Calouros (1985). 1985. (Encontro).

VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - VII ENED. 1985. (Congresso).

Curso de Correspondente Comercial: ensino supletivo por correspondência. 1983. (Outra).

Curso de datilógrafo. 1983. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros do Curso de Direito. 1983. (Seminário).

III Feira de Ciências. Aspecto externo do aparelho urinário. 1977. (Feira).

II Feira Regional de Ciências - FERCI. Meio Ambiente e os Seres Vivos. 1976. (Feira).

Feira de Ciências do Ginásio Nossa Senhora de Lourdes. As propriedades da água e a teoria do deslocamento do ar. 1975. (Feira).

ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, Y. M.;MARIN, E. F. B.. Grilagem de Terras: a atuação do Poder Judiciário como órgão fiscalizador e o cancelamento administrativo no registro imobiliário como estratégia para a desjudicialização de conflitos fundiário. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, P. S.; LOURENÇO, C. L.;MARIN, E. F. B.. Depoimento Especial: Um diagnóstico do Estado de Goiás entre os anos de 2017 a 2024. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARRUDA, A. F. S.; LACERDA, R. F.. O CANTO DO BICO DO PAPAGAIO: A LUTA INDÍGENA APINAJÉ PELA AMPLIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS LIMITES ORIGINAIS DO SEU TERRITÓRIO NO ESTADO DO TOCANTINS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARRUDA, A. F. S.; DA SILVA, A. V.. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E OS EFEITOS DO LAND GRABBING NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL NO PERÍODO DE 2012 A 2023. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.;MARIN, E. F. B.; SAQUE, M. A.. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL COMO PROPOSTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SOCIAL À ALIMENTAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.; MARTINI, S. R.. Desvirtuamento da função social da terra e o aniquilamento da humanidade.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FROTA, P. M. C.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. A Função social da Terra na perspectiva do STF: uma análise da Crítica Hermenêutica do Direito à ratio decidendi jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

DANTAS, F. A. C.; GOES JUNIOR, J. H.; LEITAO, R. M.;MARIN, E. F. B.. Inysureny: A Terra é nossa! Judicialização da Terra Indígena do Povo Inỹ Karajá de Aruanã. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; CHEHAB, I. M. C. V.; MACHADO, P. A. L.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM TERRAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.° 5771 E OS DIREITOS À MORADIA, AO MEIO AMBIENTE E À FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GONCALVES NETO, J. C.;MARIN, E. F. B.; RIBEIRO, N. C.. Reservas Particulares do Patrimônio Natural e a conservação ambiental voluntária em terras privadas: desafios para a sustentabilidade frente à expansão sucroalcooleira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, M. C. V. B.;MARIN, E. F. B.; SOARES, A. K.. A conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de Goiás. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.SANTOS, N.; DIEHL, D. A.. As relações de trabalho no setor canavieiro do Estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

FALCONI, L. C.;SANTOS, N.MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.. Desafios da reprodução medicamente assistida no Brasil: a necessidade da disciplina legal do procedimento para preservação de direitos fundamentais constitucionalmente positivados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; SILVA, G. C.. A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; LOURENÇO, C. L.; NARDINI, M. J.. As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

FALCONI, L.C.;MARIN, E. F. B.SANTOS, N.. Gualberto. Reprodução Humana Assistida no Brasil: Necessidade de Regulação do Procedimento para Preservação de Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

REIMER, H.;MARIN, E. F. B.; MARQUES, G.. Do positivismo ao neoconstitucionalismo: uma abordagem do ponto de vista semiótico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Positivismo ao Neoconstitucionalismo: uma abordagem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

COELHO, S. O. P.;MARIN, E. F. B.. Poder municipal e Direito agrário: alcande do poder normativo municipal para regulação de atividades agrárias implicadas na tarefa do desenvolvimento local sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

FRANCO, G. C.; REIMER, H.;MARIN, E. F. B.. Audiêcias Públicas com especialistas no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MARIN, E. F. B.; LAMBERT, J.; SANTOS, N.. Exploração Florestal Certificada no Cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SILVA, J. A. T.. Ocupação Coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;MARIN, E. F. B.; BRITO FILHO, J. C. M.. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.; MARQUES, B. F.;MARIN, E. F. B.. Abuso do direito de propriedade do imóvel agrário e a função social desempenhada pela posse agrária: a necessidade de rever a atuação do Poder Judiciário e a ponderação de interesses constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; SILVA, G. C.. Bem jurídico penal: sociabilidade e ordem econômica constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARQUES, B. F.;MARIN, E. F. B.; COSTA, E. R.. A desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de Direito Agrário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; SILVA, G. C.. A interceptação telefônica no tráfico de drogas: técnica de investigação e ausência de defesa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

BARBOSA, L. L.;MARIN, E. F. B.; MACHADO, M. M.. Ortotanásia como causa de justificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.;SANTOS, N.. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança como instrumentos de proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, J. B. G.; OLIVEIRA, J. S. C.. O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, P. S.;MARIN, E. F. B.; CERNICCHIARO, L. V.. O arbítrio judicial no processo penal cautelar e na individualização e aplicação da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.; SILVA, G. C.;MARIN, E. F. B.. O fundamento constitucional do princípio da reserva de lei proporcional do direito penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.SANTOS, N.; SANTOS, P. S.. O Tribunal Penal Internacional: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.; OLIVAL, M. C. E. S.. Literatura e Direito Penal: interdisciplinaridade no programa de graduação em Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, M. C. V. B.;MARIN, E. F. B.; TAVARES NETO, J. Q.. Criopreservação e descarte de embriões humanos: delimitações bioéticas e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SANTOS, N.MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.. A prisão especial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; FERREIRA, A. J.. Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; CORREA, M. F.; TAVARES NETO, J. Q.. Machado. O Estado de Direito e a vedação ao uso de provas obtidas por meio ilícito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SANTOS, P. S.. Execução penal: O regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.; BARREIRA, P. A.;MARIN, E. F. B.. Tutela constitucional ambiental nas atividades agrárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, J. S. C.;SANTOS, N.. Princípios de Direito Agrário na constituição vigente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.MARIN, E. F. B.; SANTOS, B. R.. O ato infracional praticado pelo adolescente no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.SANTOS, N.; OLIVEIRA, E. R.. Permissão da exploração de cultivares transgênicas para fins comerciais: o plantio da soja transgênica no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BARBOSA, L. L.; HECK, J. N.;MARIN, E. F. B.. Estado de necessidade exculpante. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.;MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. A formação da opinio delicti nos crimes de ação pública após 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.; PESSOA, J. M.;MARIN, E. F. B.. Processo e procedimento judiciais na desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.; SOUZA, M. R.;MARIN, E. F. B.. Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internalização das diretrizes do Sub Grupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BARBOSA, L. L.;MARIN, E. F. B.. Pena privativa de liberdade e sua falência no sistema penitenciário brasileiro: penas alternativas como solução. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

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BARBOSA, L. L.; SILVA, N. R. A. E.;MARIN, E. F. B.. Eutanásia: implicações jurídico-penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

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COELHO, I. M.; SUXBERGER, A. H. G.; ARAGÃO, J. C. M.;MARIN, E. F. B.; MELLO, P. P. C.; ALVES JÚNIOR, L.C> M.. Modulação de efeitos temporais na formação e na superação dos precedentes judiciais obrigatórios no Direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COELHO, I. M.;MARIN, E. F. B.; QUINTAS, F. L.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.. Audiência pública na jurisdição ordinária: mecanismo de aprimoramento da instrução processual com vistas ao adensamento de legitimidade da decisão judicial no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BALDINO, J. M.;MARIN, E. F. B.; BARRIO, J. B. M.; BRZEZINSKI, I.; ALMEIDA, M. Z. M. C.. Direito social à educação escolar obrigatória - os limites da (não) efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

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MARIN, E. F. B.; MAIA, C. L.; ARRUDA, A. F. S.. A DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE PROPRIEDADES RURAIS EM MATO GROSSO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MAIA, C. L.; ARRUDA, A. F. S.. CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ARRUDA, A. F. S.; SILVA, T. H. C.;MARIN, E. F. B.. O POVO INDÍGENA GUARANI-KAIOWÁ E A EXIGIBILIDADE DAS RESOLUÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA RELEITURA DOS CONFLITOS HÍDRICOS E DO DIREITO HUMANO À ÁGUA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

FONTENELE, A. M.; ARRUDA, A. F. S.;MARIN, E. F. B.. A DESONERAÇÃO DA SOJA A TODO CUSTO: UMA ANÁLISE DO REFLEXO HISTÓRICO E JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL E SOCIAL.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ARRUDA, A. F. S.; SIQUEIRA, J. C. A.;MARIN, E. F. B.. Grilagem de Terras: a atuação do Poder Judiciário como órgão fiscalizador e o cancelamento administrativo no registro imobiliário como estratégia para a desjudicialização de conflitos fundiários. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GODOI, E. L.; ARRUDA, A. F. S.;MARIN, E. F. B.. POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA ELEGIBILIDADE DAS APP?S E RL PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS COM RECURSOS PÚBLICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.; TARREGA, M. C. V. B.;MARIN, E. F. B.. USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: OBRIGATORIEDADE DE LICENÇA AMBIENTAL ESPECIAL PARA PLANTIO EM ÁREAS DE RISCO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA MORTALIDADE DE ABELHAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARRUDA, A. F. S.; BELAIDI, R.. O CANTO DO BICO DO PAPAGAIO: A LUTA INDÍGENA APINAJÉ PELA AMPLIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS LIMITES ORIGINAIS DO SEU TERRITÓRIO NO ESTADO DO TOCANTINS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GODOI, E. L.; ARRUDA, A. F. S.;MARIN, E. F. B.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES DE IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA TOCANTINS-ARAGUAIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.; BELAIDI, R.;MARIN, E. F. B.. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL COMO PROPOSTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SOCIAL À ALIMENTAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SOLAZZI, J. L.; SILVA, R. B. D.;MARIN, E. F. B.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO AVANÇO DO ECOTURISMO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DO ENGENHO II. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.. DESVIRTUAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E O ANIQUILAMENTO DA HUMANIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARRUDA, A. F. S.; BELAIDI, R.. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E OS EFEITOS DO LAND GRABBING NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GODOI, E. L.; ARRUDA, A. F. S.;MARIN, E. F. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

GODOI, E. L.; FREITAS, L. B.;MARIN, E. F. B.. Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

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MARIN, E. F. B.; GOES JUNIOR, J. H.; LEITAO, R. M.; DANTAS, F. A. C.. Inysureny: Análise do Processo de Demarcação da Terra Indígena do Povo Iny Karajá de Aruanã. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

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MARIN, E. F. B.. DISPENSA IMOTIVADA DO EMPREGADO PÚBLICO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

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MARIN, E. F. B.. A COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA À FAZENDA PÚBLICA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

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MARIN, E. F. B.; ASSIS, A. T. F.; LOURENÇO, C. L.. Transgeneridade e o Sujeito Lacunar Constitucional: Uma Perspectiva de Diversidade no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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LOURENÇO, C. L.; FERREIRA, A. J.;MARIN, E. F. B.. Embriaguez ao volante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; SIQUEIRA, I. T.. Perda de mandato por ato de infidelidade partidária em cargos eletivos proporcionais por desfiliação de partido político sem justa causa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TAVARES NETO, J. Q.;MARIN, E. F. B.; LAGO, M. P.. A internação involuntária e os direitos dos usuários de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TAVARES NETO, J. Q.;MARIN, E. F. B.; SOARES, C. C.. A judicialização das demandas relativas ao acesso de bens de saúde na jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, L. B.;MARIN, E. F. B.; BARBOSA, M. C. S.. Fornecimento de medicamento de alto custo pelo Estado: Direito à saúde, mínimo existencial e o princípio da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MARTINS, T, C.; MACEDO, E. M.. A eficácia dos mecanismos de proteção dos direitos humanos e resolução de conflitos no âmbito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MOI, F. P. F.; MARTINS, T, C.. Controle de imprensa e da comunicação no Brasil: do período ditatorial à internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, F. B.; BELAIDI, R.. Do êxodo com amor: a violência contra as mulheres refugiadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; GAMA, T. V. N.. O controle interno na administração pública municipal: um estudo sobre a organização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ASSIS, A. T. F.; MARRA, V.. Acumulação de vínculos públicos: alcance do conceito jurídico de cargo técnico e científico e implicações no acúmulo com o cargo de professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; CINTRA, V. J.; ASSIS, A. T. F.. Direito ao esquecimento: direito da personalidade e seus efeitos do universo virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DANTAS, F. A. C.; FROTA, P. M. C.;MARIN, E. F. B.. Fundamentos juridico-constitucionais dos animais, como seres sencientes no Brasil e na Europa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; AZEVEDO NETO, P. T.; NOGUEIRA, M. I.. Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: aborto e fetos anecéfalos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; LA CRUZ, K. A.. Imunidade parlamentar material: norma de aplicação absoluta ou relativa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DANTAS, F. A. C.;MARIN, E. F. B.; FROTA, P. M. C.. A proteção jurídica da dignidade dos animais sencientes: uma análise crica da condição animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DANTAS, F. A. C.; ROCHA, E. G.;MARIN, E. F. B.. Animais não humanos como sujeitos de direito no Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.;MARIN, E. F. B.; CINTRA, V. J.. A (in)constitucionalidade da inclusão das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; QUINTINO, C. P.; NUNES, F. A.. Pessoas com deficiência: (in)constitucionalidade do critério de miserabilidade na concessão do benefício da prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.;MARIN, E. F. B.; ALEIXO, L. A.. Benefícios fiscais de ICMS e desenvolvimento regional no Estado de Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

COELHO, G. O. R.;MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.. Alteração do prazo de recolhimento do tributo por ato normativo infralegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

COELHO, S. O. P.;MARIN, E. F. B.; COELHO, G. O. R.. Ativismo judicial no controle de políticas públicas e orçamento público no Brasil sob a ótica do princípio da responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, U. M.;MARIN, E. F. B.; ALCÂNTARA, H.. Proposta de emenda constitucional de iniciativa popular no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SOARES, C. C.; BELUCCI, K. R. N.. Possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TELES, A. G. N.; SANTANA, M. S.. Planos de saude e abuso de direito: reajustes por faixa etaria apos os 60 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SOARES, C. C.; BELUCCI, K. R. N.. Objetivação do recurso extraordinario: controle difuso de constitucionalidade e a tese da mutacão constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, C. L.; CARDOSO, L. M.;MARIN, E. F. B.. Da (in)compatibilidade do psicopata a luz da mens legis do art. 26 do Codigo Penal de 194. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, J. A. T.;MARIN, E. F. B.; ARAUJO, L. M.. A divulgacao nominal da remuneracao dos agentes publicos e o balizamento constitucional do equilibrio entre o dever de transparencia e os direitos a intimidades e a vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; NOLETO, T.; GARCIA, A. C. M.. Decisão judicial como objeto da arguição de descumprimento de Descrição Complementar: preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Mandado de injunção e sentimento constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. C,. Ação popular: aplicação do binômio ilegalidade/lesividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.MARIN, E. F. B.; LOURENÇO, C. L.. As motivações para tipificação do feminicídio e sua eficácia na redução da violência contra a mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, F. B.;SANTOS, N.. Passado apaziguado: direito ao esquecimento como proteção da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, R.;MARIN, E. F. B.. Os princípios da dignidade humana e igualdade como balizadores do limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; LOURENÇO, C. L.; SANTOS, B. M. M.. Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GONCALVES NETO, J. C.;MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Direito e literatura: uma análise sobre o desenvolvimento dos estudos jus-literários e das contribuições de Ronald Dwokin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.SANTOS, N.; FRANCO, R. D.;MARIN, E. F. B.. Banco Central do Brasil: Independência Administrativa e perspectivas para a sua autonomia jurídico-institucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TAVARES NETO, J. Q.; TORRANO, M. A. M.. Organizações sociais no ensino médio sob uma perspectiva constitucional de educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.; TARREGA, M. C. V. B.;MARIN, E. F. B.. O Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano: Apontamentos para uma sistematização prático-teórica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V. S.. Servidores temporários e a natureza jurídica do regime especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FREITAS, V. S.; FRANCO, R. D.. O Estado de Sítio na Constituição de 1988: restrições a direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MOURA, R. C. G.; BONFIM, A. S.. ICMS e guerra fiscal: análise sobre a proposta de unificação legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MARQUES, C. R. S.; CAMPOS, E. O.. O controle incidental de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública e a eficácia erga omnes da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BITTENCOURT, L.; FREITAS, A. G. S. S.;MARIN, E. F. B.. A prova ilícita no processo civil em função das grantias dos direitos fundamentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BITTENCOURT, L.;MARIN, E. F. B.; CASTRO, G. V.. O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CAMARGOS, W. V. M.;MARIN, E. F. B.; LIMA, R. B.. Tratamento constitucional da tortura e a (in)efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CAMARGOS, W. V. M.; PRATTI, L. F.;MARIN, E. F. B.. Globalização:o desenvolvimento de um novo conceito de soberania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BITTENCOURT, L.;MARIN, E. F. B.; CASTRO, G. V.. Da necessidade de contraditório para a desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HECK, J. N.;SANTOS, N.MARIN, E. F. B.. Consenso e Justificação: a legitimidade do direito em J. Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MORI, K. E. F.; SOARES, C. C.. As controvérsias sobre a constitucionalidade das restrições impostas à publicidade do cigarro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARAUJO, A. F.; CAVALCANTE, J. A. S.. Controle judicial do mérito administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; AMISY NETO, A.; MORI, K. E. F.. Mandado de Injunção: um debate necessário sobre sua efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;MARIN, E. F. B.; SANTOS, L. B. D.. Estado de Direito ambientalmente sustentável e democracia transtemporal: a proteção dos interesses das gerações futuras na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CASTRO, G. V.;MARIN, E. F. B.; FREITAS, R.. A indenização por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;MARIN, E. F. B.; SANTOS, L. B. D.. Democracia e exclusão social: um paradoxo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BITTENCOURT, L.;MARIN, E. F. B.; CASTRO, G. V.. Vedação ao Nepotismo: ponderação entre isonomia e moralidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ARAUJO, A. F.; FREITAS, L. B.;MARIN, E. F. B.. Ações afirmativas e a discriminação racial no Brasil: a necessidade de superação da democracia racial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MORI, K. E. F.; SOARES, C. C.. Princípio da responsabilidade objetiva do Estado e sua aplicação em face do atos jurisdicional típico em matéria cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; NASCIMENTO, M. M. N.; FERREIRA, H. T. S. L.. A exceção de pré-executividade como garantia do princípio constitucional do contraditório no processo de execução civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ARAUJO, A. F.; PORTO, C. A.. Ação afirmativa na educação: a análise da constitucionalidade das cotas raciais nas universidades federais públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SILVA, O. J.; SANTOS, P. S.. Tribunal Penal Internacional à luz da Constituição de 1988: pena de prisão perpétua. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.; RODRIGUES, D. J.. Análise da constitucionalidade do redutor das pensões introduzido pela EC nº 41/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; JESUS, M. L.. As formas de utilização do direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. A legitimidade das associações para tutela dos interesses difusos: um enfoque na atuação ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. O surrender criado no Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. A responsabilidade do Estado pelas omissões lesivas à qualidade ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Constitucionalidade das interceptações de comunicações em sistemas de telemática e informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Colisão de direitos fundamentais: Honra objetiva e acesso á informação na CPI da Pirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Ação civil pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Tratamento constitucional da segurança pública no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Fundamentação constitucional do princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Ações afirmativas em prol dos portadores de necessidades especiais: a eficácia dos princípios na garantia dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma questão de princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: delimitação dos preceitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.; RODRIGUES, D. J.. Análise da constitucionalidade do redutor das pensões introduzido pela EC nº 41/2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NEVES, C. B.; OLIVEIRA, B. B.;MARIN, E. F. B.. O mandado de injunção: instrumento de integração concreta da norma constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.; FLEURY, M. G. P.. A ausência de consagração constitucional do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, M. S. A.;MARIN, E. F. B.; PRADO, M.. Direitos do paciente e tratamentos médicos sem sangue: a justiça encara o desafio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.; GUEDES, R. M.. Usucapião Constitucional Urbano como modo de aquisição da propriedade imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. A garantia do direito adquirido e a Emenda à Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. O reexame necessário face ao instituto da antecipação da tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. O direito à intimidade e imagem das pessoas em face da liberdade de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Comissões Parlamentares de Inquérito e o direito ao sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ALMEIDA, J. C.; COSTA, M. F. A.. Relevância e urgência: análise dos pressupostos de edição das medidas provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Da inconstitucionalidade sem redução de texto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; COELHO, I. M.; MENDES, G. F.. A hermenêutica Constitucional de Peter Haberle e sua aplicabilidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FREITAS, L. B.; COSTA, M. F. A.. Dos Efeitos da decisão judicial concessiva de Mandado de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NEVES, C. B.;MARIN, E. F. B.; TOCANTINS, A. E. F.. O limite legal dos juros reais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; BARBOSA, R. D.. Organizações Internacionais Não Governamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; ALMEIDA, J. C.; COSTA, M. F. A.. Liberdade de organização religiosa na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SILVA, D. D.; FERNANDES, R. S. C.. Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Inconstitucionalidade na veiculação de matéria tributária por meio de medida provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; COSTA, J. B.; COSTA, A. N.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: Código de Defesa do Consumidor face ao tratado de Varsóvia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; DAYRELL, C. L.; MONTELLO JR., O.. Aspectos modernos da união estável: efeitos patrimoniais e previdenciários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SOUZA, D. M. M.; BARBOSA, R. D.. A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; VILELA, H. O. T.; SANTOME, N. C.. Aspectos controversos sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; COSTA, O. P.; FOGACA, R. T.. Crimes contra a ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, B. B.; RIBEIRO, J. P.. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; SOARES, A. A.; HECK, J. N.. Direito natural aplicado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Eficácia probatória dos documentos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; PASSADOR, J. L.; FARAH, M. F. S.; ALVES, M. A.. Comissão Especial de Avaliação. 2022. Faculdade de Direito da UFG.

MARIN, E. F. B.; MEZZAROBA, O.; BARBOSA, C. M.; FREITAS, C. O. A.. Comissão Especial de Avaliação. 2021. Faculdade de Direito da UFG.

MARIN, E. F. B.; CARVALHO, D. F.; SILVA, J. A. T.; TAVARES NETO, J. Q.; FLEURY, M. G. P.. Banca de Concurso de Avaliacao de Prova Didatica de Professor Substituto para a area de Direito Civil, conforme Edital n. 29. 2015. Universidade Federal de Goiás.

LIMA, E. G.;MARIN, E. F. B.; CORREIA, J. R. C. C.; COSTA, E. R.; TAVARES NETO, J. Q.. Professor Adjunto na área de Direito Civil da Faculdade de Direito/UFG. 2004. Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.SANTOS, N.. 10º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Estado/Go.. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

SILVA, C. S.; BARROS, R. C. R.; LEÃO, A. A.;MARIN, E. F. B.; COSTA, J. B.; SILVA, M. S. A.; MAIA, R. S. S.. Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás. 2003. Universidade Estadual de Goiás.

MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, U. M.; FRANCO, V. L. A. A. M.; SANTOS NETO, A. B.. Banca Examinadora para o concurso de Professor Substituto na área de Direito Administrativo. 2003. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, N.MARIN, E. F. B.; FREITAS, L. B.; SANTOS NETO, A. B.. Concurso para professor substituto na área de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia Jurídica. 2002. Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Concurso Público - GOIASFOMENTO. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Concurso Público - SANEAMENTO DE GOIÁS. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Banca de Seleção de provimento de vagas de Advogado do IQUEGO. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

MARIN, E. F. B.. Banca de Concurso Público para provimento do cargo de Auditor Advogado da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

SANTOS, N.;MARIN, E. F. B.. Concurso público para seleção de professores da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Goiatuba-GO. 2001.

MARIN, E. F. B.. Empadão Literário do CAXIM/FD/UFG 2024. 2024. Faculdade de Direito da UFG.

MARIN, E. F. B.; GARCIA, B. P.. Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre: Analista Judiciário. 2024. Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, M. C. V. B.;MARIN, E. F. B.; DANTAS, F. A. C.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Professor e Pesquisador Estrangeiro do PPGDA/FD/UFG. 2015. Universidade Federal de Goiás.

FLEURY, M. G. P.;MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, U. M.. Comissão Examinadora para processo seletivo simplificado para contratação de monitores de graduação da disciplina Direito Constitucional. 2003. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, P. S.;MARIN, E. F. B.. Portaria Comissão de Seleção da 12ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2003. Universidade Federal de Goiás.

FALCONI, L.C.;SANTOS, N.MARIN, E. F. B.. Banca de Seleção da 11ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2002. Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, U. M.;MARIN, E. F. B.; NUNES, P. M.. Comissão Examinadora para escolha de monitores da Faculdade de Direito.. 2002. Universidade Federal de Goiás.

MARIN, E. F. B.; MOTTA, F. M.;SANTOS, N.. Seleção de escolhas de candidatos para a especialização em Direito Constitucional da FD. 2002. Universidade Federal de Goiás.

Demarcação de Divisas Estaduais e Segurança Jurídica Fundiária: Uma análise das ACOs 347 e 652 do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos na jurisdição agráriaOB A ÓTICA DAS FRENTES PIONEIRAS E DE EXPANSÃO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A Regularização Fundiária como Pressuposto da Efetividade Ambiental: análise jurisprudencial sobre o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros à luz do realismo jurídico; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE PROPRIEDADES RURAIS EM MATO GROSSO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

CONVALIDAÇÃO DE REGISTROS PAROQUIAIS DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

PRIVACIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: RISCOS ÀS LIBERDADES INFORMACIONAIS EM PLATAFORMAS LLMAAS À LUZ DA LGPD E DO PL 2; 338/2023; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A INCLUSÃO DO ESTUDANTE INDÍGENA NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2010-2025: Um Direito Concretizado ou um desafio à Efetivação da Política de Acesso e Permanência no Ensino Jurídico; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL: A Terra que Precede o Estado e o Eco Inconstitucional do Marco Temporal (Lei n° 14; 701/23); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A ausência de previsão do direito ao silêncio em abordagens policiais no Código de Processo Penal: implicações para a não autoincriminação e o devido processo legal; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CAMPO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil e Qualidade Legislativa: Uma Análise à Luz da Legística e da Avaliação de Impacto Regulatório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

JUSTIÇA DE GÊNERO: ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA APLICAÇÃO DA LEI N° 12; 318/2010 NOS LITÍGIOS DE GUARDA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

ENTRE A OMISSÃO DO LEGISLATIVO E O PROTAGONISMO JUDICIAL: a atuação do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homotransfobia nos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 26 e do Mando de Injunção n° 4; 733; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

CONTROLE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DO INDULTO PRESIDENCIAL: Uma análise do artigo 6º do Decreto nº 11; 302/2022 na ADI 7; 330/DF; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Orientação de Monitoria; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Orientação de Monitoria; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Orientação de Monitoria; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Orientação de Monitoria; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

O CANTO DO BICO DO PAPAGAIO: A LUTA INDÍGENA APINAJÉ PELA AMPLIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS LIMITES ORIGINAIS DO SEU TERRITÓRIO NO ESTADO DO TOCANTINS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E OS EFEITOS DO LAND GRABBING NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL NO PERÍODO DE 2012 A 2023; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O aniquilamento do outro através do desvirtuamento da função social da terra; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A desapropriação para fins de Reforma Agrária e o descumprimento da função social da propriedade: um caso de validação do exercício ilegítimo do direito?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Renovação continuada do Convênio nº 100/97: estudo dos efeitos jurídicos e sociais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A Função Social da Propriedade Rural sob a Perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A jurisdição constitucional enquanto instrumento de resolução de conflitos socioambientais e territoriais à luz dos questionamentos de constitucionalidade da lei nº 13; 465, de 2017; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Inysureny: Análise do Processo de Demarcação da Terra Indígena do Povo InyKarajá de Aruanã-GO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Trabalho rural no setor sucroalcoleiro do Estado de Goiás; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Uso da água pela empresa agrária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A tutela previdenciária do Agricultor familiar: incompletudes e vulnerabilidades; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Exploração florestal certificada no Cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Criminalização e descriminalização no estado democráticode direito: análise da tipificação dos ilícitos penais com suporte na Constituição Federal de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Bem jurídico penal: Sociabilidade e ordem econômica constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Os conflitos Agrários e o Estatuto do Desarmamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Tributação e desenvolvimento rural: a contribuição territorial rural municipal como instrumento efetivo de desenvolvimento agrário e responsabilidade fiscal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A interceptação telefônica no tráfico de drogas: técnica de investigação e ausência de defesa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Devido processo legal e o princípio da rozoabilidade da execução penal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O Tribunal Penal Internacional: análise à luz da Constituição de 1988; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O Estado de Direito e a vedação ao uso de provas obtidas por meio ilícito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Princípios de Direito Agrário na Constituição vigente; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Os princípios e garantias fundamentais e a execução penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O Estado de Direito e as prisões ilícitas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Trabalho do reeducando: direito ou dever?; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Regime de cumprimento da pena: regime integralmente fechado; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Tráfico internacional de mulheres; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Efetividade socioambiental do ICMS Ecológico do Estado de Goiás; 2022; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Prestação de Contas Partidárias Anuais na PLP 112/2021: Retrocesso Legal e Distorção da Representatividade Popular; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A (IR)RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: GARANTIA CONSTITUCIONAL E SEUS CONTORNOS NO PROCESSO CIVIL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A REATIVAÇÃO DE OBRAS NO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

SOCIOLOGIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS NOVOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO JULGAMENTO DO CASO TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As garantias penais constitucionais e o processo de individualização da pena à luz da Lei nº 7; 210/1984; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Os parâmetros do Supremo Tribunal Federal para a (in)admissibilidade do amicus curiae em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental: limites e extensão da discricionariedade do relator; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Controle de constitucionalidade estadual e ação direta de inconstitucionalidade: possibilidade de controle simultâneo pelos Tribunais de Justiça e Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Imunidade parlamental formal e sua moralidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A investigação financeira dos juízes pelo Conselho Nacional de Justiça segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4709; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Judicialização das políticas públicas de saúde: limites e critérios para o oferecimento de tratamentos experimentais, de alto custo e se registro na ANVISA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A eficácia dos direitos fundamentais no setor privado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Decisões judiciais garantidoras de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares: inafastabilidade do Poder Judiciário versus separação de poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O acesso à internet como direito fundamental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O direito penal do inimigo e sua influência no crime de estupro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A eficácia dos juizados especiais cíveis à luz dos princípios constitucionais, notadamente no Estado de Goiás; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O limite e extensão da competência legislativa do município em matéria de guardas municipais na Constituição de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Liberdade de imprensa: até que ponto a divulgação de fato criminoso pela mídia encontra guarida na Constituição Federal?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O patriotismo constitucional em uma cidadania maturescente: Brasil e Direito Comparado; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ativismo judicial e seu contexto no Direito constitucioal no Brasil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As limitações dos Poderes Administrativos no Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O novo Constitucionalismo Latino-Americano como base Teórica e Prática da Cidadania e dos Direitos Humanos na América Latina; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A teoria coisa julgada inconstitucional: Considerações a respeito da teoria de produção de efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à formação da coisa julgada material; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Deliberação no Supremo Tribunal Federal ? Uma análise das audiências públicas sob o prisma da teoria democrática deliberativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A possibilidade do chefe do Poder Executivo negar aplicação a lei por ela considerada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Positivismo, Estado e Constituição: Kelsen e a Modernidade Jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A divulgação nominal da remuneração do servidor público e o direito à intimidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O chefe do poder executivo e a negativa na aplicação de lei inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e relativização da segurança jurídica no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A assunção dos efeitos da responsabilidade civil prevista no artigo 23, da Lei Geral da Copa do Mundo: uma análise técnica da (in)constitucionalidade e sua compração com o julgamento proferido pelo STF na ADI 976/DF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Direito fundamental de acesso à justiça: a atuação da Defensoria Pública em políticas públicas de saúde no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Princípios de Yogyakarta e aplicabilidade da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Controvérsias constitucionais sobre a prestação de serviço temporário na Polícia Militar de Goiás; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Proteção dos interesses dos animais: atribuição de personalidade jurídica e legitimidade ad causam; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Repercussão geral: interpretação, discricionariedade e subjetividade do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O enquadramento sancionatório dos psicopatas à luz da legislação penal brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Judicialização da saúde e o princípio da separação de poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Os precatórios frente às moratórias concedidas ao poder público: a institucionalização do calote; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O controle concentrado e abstrato de constitucionalidade de normas municipais por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Efetividade da democracia enquanto poder soberano do povo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A modulação dos efeitos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade pelo STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A súmula vinculante e o princípio da segurança jurídica frente à Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A cidadania no constitucionalismo brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Prisão Civil e a Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Controvérsias da repartição Constitucional de competências em matéria de licenciamento ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A ponderação como forma de limitar a valoração dos conceitos jurídicos indeterminados relacionados ao instituto da modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Normas e critérios constitucionais do estado de sítio na CF 1988: restrições a direitos e garantias fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A (in) constitucionalidade da Súmula Vinculante nº 11; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Juízo competente para processar e julgar ação decorrente de cobrança de honorários advocatícios após a Emenda Constitucional no 45 de 2004; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro: avanço ou retrocesso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Princípio da isonomia e defesa dos direitos das mulheres; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A autonomia finaceira dos municípios no federalismo cooperativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Aplicação extensiva da modulação temporal dos efeitos da sentença no controle de constitucionalidade: análise de jurisprudência do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As decisões manipulativas em sede de controle concentrado de omissões legislativas parciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O direito comparado e controle constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Interpretação conforme a constituição: natureza jurídica e distinção da declaração parcial de nulidade sem redução de texto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Decisões intermediárias e manipulação temporal dos efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Sentenças Aditivas e Omissões Inconstitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre a prescrição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Aplicação de princípio da subsidiariedade na arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma abordagem sobre o veto ao inciso II do art; 2º da Lei 9; 882/99; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Mandado de injunção: Sentença aditiva, emissão relativa e legislador negativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estudo comparativo entre a Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição Federal da Confederação da Suiça: principais divergências e semelhanças sobre as questões democrática, tributária e previdenciária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Reclamação Constitucional na nova jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e incidental: controvérsias sobre sua constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Medida Provisória no contexto da jurisdição constitucional: Controle da constitucionalidade no âmbito do STF e judicialização da política; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Coisa julgada na tutela coletiva: relativização e análise através do mandado de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A tendência da unificação ou da fusão de efeitos no controle misto de constitucionalidade e de outros institutos inovadores aplicados no Brasil em busca do store decises para a efetividade das decisões judiciais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A fruição dos direitos subjetivos públicos no Brasil após a Constituição Federal pela via da tutela específica da obrigação atrelada à técnica executiva pertinente; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O princípio da dignidade humana e a interpretação do Supremo Tribunal Federal: afirmação de um sentimento constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ativismo Constitucional: limites do Juiz Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Atualização das reposições ao erário por servidores públicos estatutários federais: uma visão constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Dos paradigmas da pós-modernidade à relativização dos direitos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Considerações sobre o método concretista de interpretação constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Mandado de injunção como instrumento processual de efetividade da Constituição; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Competência do município na Constituição Federal de 1988: uma abordagem sobre o interesse local e possíveis conflitos federativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Benefício assistencial e critérios de miserabilidade: a questão da constitucionalidade do § 3º, art; 20 da Lei 8; 742/93; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Conselho de Imprensa: Instrumento de Censura; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as políticas públicas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Direito e sociedades indígenas: as mudanças na educação escolar indígena ocorridas no Estado de Goiás após a promulgação da Constituição Federal de 1988; ; 1996; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Licenciamento de música em redes sociais e o uso de blockchain como solução em gestão de direitos autorais no ambiente digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Limites do controle judicial sobre o processo de impeachment ante a ausência de caracterização da natureza jurídica do instituto no ordenamento brasileiro; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

PROCESSO ESTRUTURAL E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONTROVÉRSIAS DE SUA UTILIZAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

JUDICIALIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE SUPLEMENTAR: Desafios na Efetivação do Direito à Saúde e Perspectivas de Resolução Consensual dos Conflitos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

PLURALISMO JURÍDICO E NEOLIBERALISMO A função excludente da racionalidade neoliberal e a teleologia mercantil do Estado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Samples e direitos autorais no mercado de streaming: desafios e perspectivas jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A representatividade da mulher negra na política brasileira: avanços e limites da ADPF 738/DF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DA MODA E COMÉRCIO ELETRÔNICO CHINÊS: DESAFIOS JURÍDICOS NO CASO SHEIN; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CANDIDATURA PARA MULHERES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Goiânia e Trindade (2000-2024); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ENTRE O COSTUMER EXPERIENCE E A SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

SAMPLES: PROTEÇÃO DE OBRAS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS APLICADO AO MERCADO DO STREAMING; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Voto Facultativo x Voto Obrigatório Um Estudo Comparativo sobre Participação Política e Engajamento Democrático; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Entre Likes e Direitos: Lacunas na Regulação do Sharenting no Brasil e no Mundo; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Desafios Jurídicos na Era da Informação no Século XXI: Regulação das Fake News no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A PRÁXIS DA HARMONIA ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS NO GOVERNO BOLSONARO (2019-2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: estudo sobre a possibilidade de mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, consoante os julgamentos proferidos nas ADIs no 3; 406/RJ e no 3; 470/RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO - OS LIMITES DO CÓDIGO-FONTE NA LETRA DA LEI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Transgeneridade e o Sujeito Lacunar Constitucional: Uma Perspectiva de Diversidade no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Necessidade de defesa técnica em processo administrativo disciplinar e da adequada interpretação da Súmula Vinculante nº 5 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

liberdade de expressão: aspectos normativos, doutrinários e decisórios na resolução de seus conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Perda de mandato por ato de infidelidade partidária em cargos eletivos proporcionais por desfiliação de partido político sem justa causa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A internação involuntária e os direitos dos usuários de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O controle interno na administração pública municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Controle da imprensa e da comunicação no Brasil: do período ditatorial à internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Do êxodo com amor: a violência contra as mulheres refugiadas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A eficácia dos mecanismos de proteção dos direitos humanos e resolução de conflitos no âmbito internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Acumulação de vínculos públicos: alcance do conceito jurídico de cargo técnico e científico e implicações no acúmulo com o cargo de professor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Imunidade parlamentar material: norma de aplicação absoluta ou relativa?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: aborto e fetos anecéfalos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Pessoas com deficiência: (in)constitucionalidade do critério de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Direito ao esquecimento: direito da personalidade e seus efeitos do universo virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Planos de saúde e abuso de direito: reajustes por faixa etária após os 60 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas educacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Objetivação do recurso extraordinário: controle difuso de constitucionalidade e a tese de mutação constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Mandado de injunção e sentimento constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Decisão judicial como objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ação popular: aplicação do binômio ilegalidade/lesividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Passado apaziguado: direito ao esquecimento como proteção da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Banco Central do Brasil: Independência administrativa e perspectiva para a sua autonomia jurídico-institucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Organizações sociais no ensino médio sob uma perspectiva constitucional da educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Servidores temporários e a natureza jurídica do regime especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O estado de sítio na Constituição de 1988: restrições a direitos e garantias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

ICMS e guerra fiscal: análise sobre a proposta de unificação legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Interpretação conforme a Constituição na ADI:Análise de julgados do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O controle incidental de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública e eficácia erga omnes da sentença; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Da necessidade de contraditório para a desconsideração da personalidade jurídica tal como tratada no novo código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A prova ilícita no processo civil em função das garantias dos direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As controvérsias sobre a constitucionalidade das restrições impostas à publicidade do cigarro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Princípio da responsabilidade objetiva do Estado e sua aplicação em face do atos jurisdicional típico em matéria cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Mandado de injunção: um debate necessário sobre a sua efetividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Tribunal Penal Internacional e a Constituição de 1988: a pena de prisão perpétua; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ação Afirmativa na Educação: A análise da constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A exceção de pré-executividade como garantia do princípio constitucional do contraditório no processo de execução civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Colisão de direitos fundamentais: honra objetiva e acesso à informação na CPI da Pirataria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ação Civil Pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Tratamento constitucional da segurança pública no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Fundamentação constitucional do princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ações afirmativas em prol dos portadores de necessidades especiais: a eficácia dos princípios na garantia dos direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Relativização da coisa julgada inconstitucional: uma questão de princípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: delimitação dos preceitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A responsabilidade civil do advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Análise da constitucionalidade do redutor de pensões introduzido pela EC n; º 41/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Comissões Parlamentares de Inquérito e o direito ao sigilo bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A garantia do direito adquirido e a Emenda à Constituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A ausência de consagração constitucional do duplo grau de jurisdição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Usucapião Constitucional Urbano como modo de aquisição da propriedade imóvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Valadares; Questões polêmicas de Direito constitucional: A liberdade religiosa na Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As formas de utilização do direito à imagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A hermenêutica Constitucional de Peter Haberle e sua aplicabilidade no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Dos efeitos da decisão judicial concessiva do mandado de injunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Inconstitucionalidade sem redução de texto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Organizações Internacionais Não Governamentais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Dação em pagamento no Direito Tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ministério público: o quinto poder; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Aspectos controversos sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Organização religiosa na Constituição Federal de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Relevância e urgência: análise dos pressupostos de edição das Medidas Provisórias; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Direito de defesa nos recursos administrativos no novo Código de Trânsito Brasileiro no âmbito de Goiânia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Acesso à justiça, tecnologias alternativas, e inclusão digital: Desafios para a promoção da cidadania digital; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006: A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AMBIENTAL EM APPs; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Fundamentos juridico-constitucionais dos animais, como seres sencientes no Brasil e na Europa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A Terra como sujeito de direito na perspectiva do novo Constitucionalismo Latino-americano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A Constituição de 1988 e a perspectiva indígena sobre a Terra: Efetividade a partir do julgamento do caso Raposa Terra do Sol; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Pachamama e o novo Constitucionalismo Latino-Americano: novos paradigmas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Judicialização das políticas públicas no sistema Judiciário brasileiro: o Supremo Tribunal Federal e a construção de Unidades Prisionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A tutela jurídica do embrião ao nascituro: o novo constitucionalismo e parâmetros de concretização do biodireito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

As politicas publicas de assistencia social e distribuicao de renda sob a perspectiva da Constituicao de 1988 e da teoria das esferas da justica de Michael Walzer; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A marginalização dos jovens negros na cidade de Goiânia: as relações étnico-raciais e apontamentos jurídicos; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Direitos homoafetivos: da negligência à materialidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Moral e validade da norma jurídica no Estado democrático de direito: uma análise a partir de Ronald Dworkin; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A criminalização e o extermínio da juventude negra no Estado de Goiás e em Goiânia: relações raciais e apontamentos jurídicos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A problemática do juízo decisório: o contributo da hermenêutica filosófica na questão de fato e na questão de direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Hermenêutica e ideologia ante a exclusão social: uma interpretação constitucional a partir de Dussel; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Análise da questão democrática no constitucionalismo contemporâneo brasileiro à luz do debate entre Kelsen e Schmitt quanto ao guardião da Constituição; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A FILOSOFIA HERMENÊUTICA: UM ELEMENTO DE RETÓRICA JURÍDICA?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A CONSTRUÇÃO DO MARCO REFERENCIAL CURRICULAR DA TURMA ESPECIAL EM DIREITO, A PARTIR DA ANALISE DA QUESTÃO AGRARIA E DAS DEMANDAS JURIDICAS CONCRETAS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

AÇÕES AFIRMATIVAS: HISTÓRICO E CONCEPÇÕES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Ações afirmativas relativas à Questão Agrária com enfoque a Turma Especial em Direito no Campus da Cidade de Goiás; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Categoria e Direito em Marx e Kelsen; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Iniciação científica - PIVIC; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Iniciação Científica - PIBIC; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Iniciação científica - PIVIC; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Da indivisibilidade dos direitos fundamentais aos portadores de necessidades especiais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Reflexões sobre o terrorismo a partir do artigo 4º, VIII da Constituição Federal de 1988; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A liberdade religiosa na Constituição de 1988; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência: Direito Constitucional II Turmas A e B; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência: Direito Constitucional I Turma A; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência: Direito Constitucional I Turmas B; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Estágio Docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria da disciplina Direito Constitucional I e Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria das disciplinas Direito Constitucional I e II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Orientação de Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Efetividade da norma constitucional: a realização dos direitos fundamentais e as barreiras impostas pela ordem econômica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Mutação constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

A terra como sujeito de direito: uma análise crítica sob a óptica do novo constitucionalismo latino-americano; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Monitoria da disciplina Direito constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Monitoria Voluntária da disciplina Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

Monitor Voluntário da disciplina Direito Constitucional; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin;

MARIN, E. F. B. ; GARCIA, B. P. ; CASTRO, D. P. S. . PROJETO APRIMORA FUNDAHC/UFG. 2024.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. . Consultoria Técnico-Jurídica do Projeto IMAS. 2024.

MARIN, E. F. B. ; GARCIA, B. P. ; CASTRO, D. P. S. . PROJETO APRIMORA FUNDAHC/UFG. 2023.

FERREIRA, V. R. S. ; RIBEIRO, L. C. M. ; PEREIRA, E. M. ; OLIVEIRA, L. C. S. ; MARIN, E. F. B. . Portaria nº 1.791, de 16 de maio de 2022, da Reitora da UFG. 2022.

CHAVES, M. R. ; NASCIMENTO, A. R. ; FERREIRA, M. E. ; GODOI, E. L. ; MARIN, E. F. B. ; MELO, P. G. S. ; HOELZEL, C. G. M. ; COLLEVATTI, R. G. ; LIMA, G. C. ; NASCIMENTO, H. A. D. . Portaria n.º 2.385, de 13 de agosto de 2020, que institui o Comitê Gestor Campus Caldas Novas/UFG. 2020.

SANTOS, N. ; MARIN, E. F. B. ; GODOI, E. L. . Portaria nº 003/2020 ? PPGDA/FD/UFG, de 1º de abril de 2020, que designa a Comissão para Atribuição de Orientações aos Docentes do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário no ano de 2020.. 2020.

MARIN, E. F. B. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; SANTOS, N. . Portaria nº 001/2020 ? PPGDA/FD/UFG, de 27 de janeiro de 2020, que designa a Comissão de Credenciamento de Docentes Permanentes do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário para o ano de 2020. 2020.

MARIN, E. F. B. . Portaria n.º 006/2020 ? PPGDA/FD/UFG, de 29 de outubro de 2020, que designa o responsável pelo processo eleitoral da Coordenação e Vice-Coordenação do PPGDA.. 2020.

FERREIRA, V. R. S. ; MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, C. A. R. ; GINU, H. F. ; OLIVEIRA, K. E. ; SOUZA, L. B. S. ; GONCALVES, M. W. E. ; SATIRO, R. M. . PORTARIA Nº 1909, DE 30 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI) da Universidade Federal de Goiás, designa os seus membros e dá outras providências.. 2020.

FERREIRA, V. R. S. ; GERALDINE, R. M. ; MARIN, E. F. B. ; BIAGE, V. S. M. ; LIMA, R. B. ; OLIVEIRA, L. C. S. ; SILVA JÚNIOR, R. P. ; OLIVEIRA, L. L. G. ; OLIVEIRA, M. A. ; SILVEIRA, E. W. ; SILVA, J. F. M. ; GONCALVES, M. W. E. . Portaria nº 0086, de 08 de janeiro de 2019, que institui o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles na UFG. 2019.

ÁVILA, M. P. ; MARIN, E. F. B. ; ISAAC, D. L. C. ; MIGUEL NETO, J. ; SILVA, M. G. B. A. ; RASSI, A. R. ; BENIZ NETO, B. ; TALEB, A. C. . Portaria nº 5772, de 18 de outubro de 2019, que compõe Comissão para elaborar proposta de resolução, instituindo o Regimento Interno do Centro de Referência em Oftalmologia- CEROF/UFG, bem como verificar a possibilidade de torná-lo um Órgão Suplementar da Reitoria da UFG. 2019.

GODOI, E. L. ; MARIN, E. F. B. ; REIS, F. ; BARTHOLO, F. A. F. ; BORGES, L. J. ; PICASSO, R. . Portaria nº 02 da Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFG, que institui Comissão para elaboração do Regimento Interno da Casa Projetos Sociais da UFG. 2019.

MARIN, E. F. B. ; VIEIRA, I. R. ; SOBIERAJSKI, D. G. S. ; SILVA, A. C.P. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria nº 4082, do Reitor da UFG, que designa presidente da Comissão de Reformulação da Resolução CONSUNI Nº 03/2009. 2018.

OLIVEIRA, A. M. ; CASTRO, M. S. ; MARIN, E. F. B. ; ALVES, A. C. B. ; BELCHIOR, F. N. ; SCHAITL, M. ; SOARES, O. L. ; SILVA, C. L. B. . Portaria nº 2221, do Reitor da UFG, que cria o Comitê Gestor de Energia Elétrica da UFG. 2018.

GODOI, E. L. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, A. M. ; CASTRO, M. S. ; ALVES, A. C. B. ; BELCHIOR, F. N. ; MARIN, E. F. B. ; SCHAITL, M. ; SOARES, O. L. ; SILVA, C. L. B. . Portaria n.º 3024, de 5 de junho de 2018, que designa a Comissão Coordenadora da UFG SUSTENTÁVEL, com a finalidade de implementar a política ambiental na UFG. 2018.

MARIN, E. F. B. . Portaria n.º 664, de 5 de fevereiro de 2018, nomeia para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos da Reitoria da UFG. 2018.

MARIN, E. F. B. . Portaria nº 706/2016, do Diretor da FD, nomeando presidente do Núcleo Docente Estruturante da FD. 2017.

MARIN, E. F. B. ; SANTOS, N. ; TAVARES NETO, J. Q. . Portaria nº 16, do Diretor da FD/UFG, que designa presidente da Comissão de Avaliação Docente da FD/UFG. 2017.

SANTOS, N. ; MARIN, E. F. B. ; TAVARES NETO, J. Q. . Portaria nº 016, do Diretor da FD/UFG, que designa a Comissão de Avaliação Docente da FD/UFG. 2016.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. C.P. ; VIEIRA, I. R. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria nº 1204, de 30 de março de 2015, que institui comissão com objetivo de rever a legislação da Ouvidoria da UFG. 2015.

TARREGA, M. C. V. B. ; MARIN, E. F. B. ; DANTAS, F. A. C. . Portaria nº 010/2015 - PPGDA/Fd/UFG, de 29/10/2015, que designa Comissão de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. 2015.

MARIN, E. F. B. ; CHAVES, S. M. ; DIAS, L. O. ; ALMEIDA NETO, L. M. ; BAPTISTA, J. T. ; ANDRADE, M. C. O. ; LIMA, A. P. ; OLIVEIRA, E. A. ; PECHINCHA, M. T. S. ; BRAZ, C. A. ; BORGES FILHO, D. . Portaria nº 1572 de 25 de abril de 2014, que institui comissão para elaborar proposta de resolução sobre a utilização de nome social no âmbito da UFG. 2014.

CHAVES, S. M. ; MARIN, E. F. B. ; AMARAL, N. C. ; LEITE, T. S. ; ALMEIDA NETO, L. M. ; CANDIDO, G. F. O. ; DINIZ FILHO, J. A. F. ; FIORAVANTI, M. C. S. ; SILVA, G. J. P. ; SERAPHIN, J. C. ; ETC, E. . Portaria nº 1576 de 28 de abril de 2014, que institui Comissão de atualização do Estatuto e Regimento Geral da UFG. 2014.

MARIN, E. F. B. . Portaria nº 178 de 08 de janeiro de 2014, que nomeia Coordenador de Assuntos Jurídicos da Reitoria. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; CASTRO, J. J. S. ; SILVA, C. O. ; SOUZA, J. M. A. . Portaria n.º 3846, de 08 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho para encaminhar o Plano de Providências Permanentes e acompanhar a sua implementação, em atendimento às recomendações do Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201407278, da CGU-GO.. 2014.

MARIN, E. F. B. ; CARVALHO, J. A. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; PIRES, R. C. . Portaria n.º 3845, de 8 de setembro de 2014, que designa Comissão de estudos e elaboração de processos acerca de acumulação de cargos na UFG. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria n.º 3844, de 8 de setembro de 2014, que designa Comissão para estudos e elaboração de processos visando ao atendimento das determinações do Tribunal de Contas da União e recomendações da CGU.. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria n.º 3840, de 8 de setembro de 2014, que designa Comissão para estudos e elaboração de modelagem de processos, visando ao encaminhamento de respostas às requisições e solicitações do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Trabalho, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho.. 2014.

MARIN, E. F. B. ; CAIXETA, C. C. ; VIEIRA, I. R. ; BARBOSA, M. A. ; LAGO, M. P. ; AMORIM, P. G. ; NASCIMENTO, S. R. ; SILVA, T. M. ; SOUZA, S. A. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria nº 3361 de 28 de junho de 2013, que institui Comissão para elaborar proposta de criação e elaboração do Regimento do NEPED/UFG. 2013.

MARIN, E. F. B. ; ABRAAO, J. A. ; SILVA, L. C. R. E. ; SILVA, G. J. P. ; PIRES JUNIOR, J. ; SANTOS, J. A. C. ; MORAES, E. F. ; MOTA, F. C. S. ; NOGUEIRA, K. C. . Portaria nº 793, de 08 de março de 2012, que institui Comissão de Estudos sobre a viabilidade de implementação da jornada contínua de trabalho no âmbito da Universidade Federal de Goiás. 2012.

MARIN, E. F. B. ; CAIXETA, C. C. ; GURGARELLI, C. G. ; MOZZER, G. N. S. ; VIEIRA, I. R. ; LIMA, L. R. F. ; CORTES, L. S. ; CUNHA, L. C. ; BARBOSA, M. A. ; LAGO, M. P. ; AMORIM, P. G. ; MAZARO, R. ; CARVALHO, R. D. ; NASCIMENTO, S. R. ; SILVA, T. M. . Portaria nº 4810 de 04 de dezembro de 2012, que institui Comissão para elaboração da Política Institucional sobre drogas na UFG. 2012.

BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. . Portaria nº 1778, de 22 de maio de 2012, do Reitor da UFG, que delega 14 competências, consoante legislação pertinente.. 2010.

MARIN, E. F. B. ; PRATES, J. C. ; MORAIS, J. A. . Portaria nº 1204 de 23 de março de 2009, que institui Comissão para analisar as condições de funcionamento e regularidades da Fundação RTVE. 2009.

MARIN, E. F. B. ; CARVALHO, C. L. ; FREITAS, V. S. ; GARROTE, C. F. D. ; ALMEIDA, M. J. O. F. ; MORAIS, E. F. . Portaria nº 349 de 22 de janeiro de 2009, que institui Comissão com a finalidade de analisar proposta apresentada pela representação estudantil junto ao Conselho Universitário - CONSUNI. 2009.

MARIN, E. F. B. ; GONCALVES NETO, J. C. ; MENEZES, G. C. ; OLIVEIRA, M. B. P. ; SANTOS, N. ; CARVALHO, C. H. B. ; LINO, M. T. S. . Portaria n.º 019, de 26 de agosto de 2009, que designa Comissão para elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Direito. 2009.

TURCHI, M. Z. ; CHAVES, M. R. ; NOGUEIRA, R. G. ; MARIN, E. F. B. ; GUIMARAES, L. E. . Portaria nº 1503 de 03 de junho de 2008, que institui Comissão com a finalidade de analisar a utilização dos espaços da UFG cedidos aos Centros Acadêmicos. 2008.

MARIN, E. F. B. ; FIORAVANTI, M. C. S. ; GARCIA, R. A. ; ABRAAO, J. A. ; ARRUDA, C. . Portaria nº 1184 de 02 de mario de 2008, que institui Comissão para realizar revisão nas normas para avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório e em relação à progressão funcional, constantes das Resoluções CONSUNI nº 01/2001, 04/2004, 15/2006 e 02/2008.. 2008.

TURCHI, M. Z. ; CHAVES, M. R. ; NOGUEIRA, R. G. ; MARIN, E. F. B. ; GUIMARAES, L. E. . Portaria n.º 1479, de 28 de maio de 2008, que designa Comissão com a finalidade de analisar a utilização dos espaços da UFG cedidos aos Centros Acadêmicos.. 2008.

SANTOS, N. ; PIETROBOM, S. A. C. ; SANTOS, P. S. ; MARIN, E. F. B. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; ALCÂNTARA, H. . Portaria nº 1013, de 21 de maio de 2007, que designa a Comissão de Avaliação Docente da Faculdade de Direito/UFG. 2007.

ABRAAO, J. A. ; MARIN, E. F. B. ; MENEZES, P. S. N. ; MELO, A. O. ; GUERRA, P. C. S. . Portaria nº 2663 de 16 de outubro de 2006, que institui Comissão de análise dos recursos relativos ao Enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 2006.

ABRAAO, J. A. ; OLIVEIRA, E. R. ; LOUREIRO, M. C. S. ; DEUS, J. B. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, G. A. ; COSTA, L. E. O. ; SILVA, N. A. . Portaria nº 1857 de 24 de julho de 2006, que institui Comissão para revisar a Resolução Conjunta CEPEC/CONSUNI nº 06/2006, que regulamenta o ingresso para a carreira de Magistério Superior da UFG, e definir, a política de contratação de 1º e 2º graus.. 2006.

AMBROSIO, P. L. ; HALL, B. R. ; GARROTE, C. F. D. ; MARIN, E. F. B. ; AMARAL, N. C. . Portaria nº 216 de 02 de fevereiro de 2006, que institui Comissão de análise de prestação de serviços não conveniados no âmbito da UFG. 2006.

TARREGA, M. C. V. B. ; SANTOS NETO, A. B. ; MARIN, E. F. B. ; TAVARES NETO, J. Q. ; SANTOS, N. ; SANTOS, P. S. ; PARENTE, Elisabeth . Portaria nº 18/2005, de 15 de agosto de 2005, que institui Comissão de Publicação da Faculdade de Direito da UFG. 2005.

ALCÂNTARA, H. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, U. M. ; SANTOS, L. F. ; NEVES, C. B. ; PEDROSO, L. F. A. . Portaria n.º 14/2005, de 1º de junho de 2005, que institui comissão especial para exame e sugestões de cláusulas na proposta de Convênio entre a UFG e o Município da Cidade de Goiás, visando à manutenção do curso de graduação em Direito naquela cidade.. 2005.

MARIN, E. F. B. ; SANTOS, A. A. ; NEVES, C. B. ; PARENTE, E. ; SANTOS, L. F. ; ALCÂNTARA, H. ; CARDOSO, F. S. ; TEIXEIRA, J. P. . Portaria n.º 12/2005, de 30 de março de 2005, que institui Comissão Especial para elaborar o Planejamento Estratégico Específico do Curso de Graduação na Cidade de Goiás. 2005.

BARREIRA, C. C. M. A. ; BARRETO, I. S. ; DOMINGUES, M. H. M. S. ; RODRIGUES, A. T. ; LIMA, A. P. ; LUIZ, C. R. ; MARIN, E. F. B. ; COSTA, J. B. ; PEREZ, L. R. L. ; KRAUSE, S. ; HALL, B. R. . Portaria nº 3648, de 15 de outubro de 2004, que institui Grupo de Trabalho para elaborar propostas para a implantação de estratégias sobre Ações Afirmativas no âmbito da UFG. 2004.

MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, U. M. ; FLEURY, M. G. P. ; COSTA, J. B. ; NEVES, C. B. ; PEDROSO, L. F. A. ; ROCHA, E. G. ; PEREZ, H. L. ; FARAH, F. F. ; SANTOS, N. ; SANTOS, P. S. ; SANTOS, A. A. ; CINTRA, V. J. ; HOSHI, S. S. C. ; OLIVEIRA, B. G. . Portaria n.º 07/2003, de 09 de maio de 2003, para compor Comissão de Estudos da Nova Grade Curricular da Faculdade de Direito da UFG. 2003.

BARREIRA, C. C. M. A. ; MOZZER, G. N. S. ; XIMENES, P. A. ; SANTOS, M. H. M. C. E. ; BARBOSA, I. G. ; RODRIGUES, E. B. T. ; SOUZA, M. A. R. ; CRUZ JÚNIOR, G. ; GOMEZ, O. F. ; ROCHA, I. T. R. ; BRASIL, V. V. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. P. ; MARCHI NETO, F. L. ; ARAÚJO, E. G. ; OLIVEIRA, I. J. ; MENDONÇA, L. M. N. ; MARIN, E. F. B. ; AGUIAR, O. B. ; AUCÊ, A. M. J. ; LUIZ, C. R. ; et.al . Portaria nº 1594 de 10 de outubro de 2002, que compõe a Comissão de elaboração do RGCG/UFG. 2002.

MARIN, E. F. B. ; TEIXEIRA, J. P. ; CARVALHO, C. H. B. . Portaria n.º 07/2002, de 16 de outubro de 2002, que institui Comissão de Sindicância no âmbito da Faculdade de Direito.. 2002.

MARIN, E. F. B. ; NEVES, C. B. ; SANTOS, N. ; SANTOS, A. A. ; MATEUCCI, V. C. C. ; PARENTE, E. ; PEDROSO, L. F. A. ; RODRIGUES, M. L. S. ; SANTOS, L. F. . Portaria n.º 05/2002, de 12 de agosto de 2002, que institui Comissão de Preenchimento do Formulário Eletrônico de Avaliação da Faculdade de Direito/UFG pelo INEP/MEC. 2002.

SILVA, N. R. A. E. ; MARIN, E. F. B. ; FRANCO, V. L. A. A. M. ; FALCONI, L. C. ; ULHOA, J. P. ; SANTOS, P. S. ; ANDERY, F. A. . Portaria nº 43/2002, de 18 de outubro de 2002, do Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da FD/UFG, com o objetivo de compor Comissão Editorial da Revista do Programa de Mestrado em Direito. 2002.

OLIVEIRA, J. S. C. ; SANTOS, N. ; MARIN, E. F. B. ; FREITAS, L. B. ; LIMA, E. G. . Portaria nº 860 de 26 de junho de 2001, que compõe a CAD da Faculdade de Direito. 2001.

MARIN, E. F. B. ; ALCÂNTARA, H. . Portaria n.º 06, de 26 de abril de 2001, que nomeia a Coordenação da Monografia Jurídica da Faculdade de Direito. 2001.

ARRUDA, L. C. P. ; SILVA, J. ; OLIVEIRA, J. S. C. ; MARIN, E. F. B. . Portaria n.º 01/96, de 20 de junho de 1996, que institui a Comissão Avaliadora Departamental - CAD/DC/FD/UFG. 1996.

MARIN, E. F. B. ; NUNES, R. P. ; OLIVEIRA, S. M. V. ; FRANCO, V. L. A. A. M. ; PARENTE, Elisabeth . Portaria n.º 05/96, de 23 de outubro de 1996, que institui comissão com objetivo de confeccionar proposta de aquisição de equipamentos com vistas a uma melhor qualidade do curso de graduação em Direito. 1996.

OLIVEIRA, J. S. C. ; SILVA, J. ; MARIN, E. F. B. ; ALCÂNTARA, H. . Portaria nº 02/96, de 12 de setembro de 1996, que institui a Comissão Avaliadora Departamental - CAD/DC/FD/UFG. 1996.

MARIN, E. F. B. . Portaria nº 1/1995, que indica o membro do Conselho de Biblioteca da PRPG/UFG. 1995.

CORDEIRO, J. B. ; MARIN, E. F. B. . Portaria n.º 04, de 24 de abril de 1995, institui a Comissão Eleitoral para a Diretoria do CAXIM. 1995.

MARIN, E. F. B. ; NUNES, F. A. ; MAGALHÃES, P. A. E. . Resolução n.º 02/1994, de 15 de setembro de 1994, designa os integrantes das Seções Eleitorais da Faculdade de Direito. 1994.

MARIN, E. F. B. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; PARENTE, Elisabeth . Proposta de Ampliação e Modernização do Campus Cidade de Goiás: Patrimônio Mundial. 2005.

MARIN, E. F. B. ; PARENTE, Elisabeth ; NUNES, R. P. ; OLIVEIRA, S. M. V. ; FRANCO, V. L. A. A. M. . Proposta de Aquisição de Equipamentos com vista a uma melhor qualidade na informação do profissional do Direito: O Laboratório de Práticas Jurídicas. 1996.

MARIN, E. F. B. . Projeto de Melhoramento da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFG. 1996.

BUENO, C. O. M. ; PARENTE, E. ; MARIN, E. F. B. ; SANTOS, S. M. ; ALMEIDA, V. M. S. . Projeto de Criação do Banco de Dados da Legislação da Universidade Federal de Goiás: Sistema de Informação Legislativa da UFG - SILUF. 1996.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de Modelagem de Processos, visando ao atendimento das determinações do Tribunal de Contas da União e Recomendações da Controladoria-Geral da União. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; PIRES, R. C. . Elaboração de modelagem de processos acerca de acumulação de cargos na UFG. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; CASTRO, J. J. S. ; SILVA, C. O. ; SOUZA, J. M. A. . Plano de Providências Permanente e Acompanhamento de sua Implementação, em Atendimento às Recomendações do Relatório Anual de Contas nº 201407278, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. 2014.

MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de modelagem de processos, visando ao encaminhamento de respostas às requisições e solicitações do MPF, MPE, DPU, MPT, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho.. 2014.

ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; GODOY, M. T. T. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL. 2025.

ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA. 2025.

ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE FARMÁCIA. 2025.

ARAUJO, P. H. C. ; FERREIRA, V. R. S. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL. 2025.

ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; GODOY, M. T. T. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE SAÚDE COLETIVA. 2025.

MARIN, E. F. B. ; GARCIA, B. P. ; CASTRO, D. P. S. . PARECER JURÍDICO APRIMORA FUNDAHC/UFG Nº 01/2024; 02/2024; 03/2024; 04/2024 e 05/2024.. 2024.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. . ORIENTAÇÕES BÁSICAS E MODELOS DE DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO IMAS - PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS. 2024.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. ; SANTANA, R. F. . NOTA TÉCNICA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMAS. 2024.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. . RELATÓRIO JURÍDICO SOBRE A ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS AO SISTEMA IMAS SAÚDE. 2024.

MARIN, E. F. B. ; GARCIA, B. P. ; CASTRO, D. P. S. . Elaboração de minuta do Estatuto da Fundação de Apoio em Gestão de Serviços e Projetos em Saúde da Universidade Federal de Goiás - FAGEP/UFG. 2024.

FERREIRA, V. R. S. ; ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; GODOY, M. T. T. ; ETC, E. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. 2024.

FERREIRA, V. R. S. ; ARAUJO, P. H. C. ; GODOY, M. T. T. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; AREDES, N. D. A. ; PESSOA, D. G. ; GINU, H. F. ; ETC, E. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL. 2024.

ARAUJO, P. H. C. ; GODOY, M. T. T. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; GINU, H. F. ; PESSOA, D. G. ; AREDES, N. D. A. ; ETC, E. . EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA. 2024.

ARAUJO, P. H. C. ; GODOY, M. T. T. ; MARIN, E. F. B. ; GINU, H. F. ; PESSOA, D. G. ; AREDES, N. D. A. ; OLIVEIRA, K. E. ; ETC, E. . NOTA METODOLÓGICA: EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE NUTRIÇÃO. 2024.

ARAUJO, P. H. C. ; GODOY, M. T. T. ; PESSOA, D. G. ; GINU, H. F. ; AREDES, N. D. A. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. ; ETC, E. . NOTA METODOLÓGICA: EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE PSICOLOGIA. 2024.

ARAUJO, P. H. C. ; MARIN, E. F. B. ; GODOY, M. T. T. ; GINU, H. F. ; PESSOA, D. G. ; AREDES, N. D. A. ; OLIVEIRA, K. E. ; PAIVA JUNIOR, T. A. ; ETC, E. . NOTA METODOLÓGICA:EXPLORANDO E MAPEANDO A EDUCAÇÃO NA SAÚDE: OS CURSOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 2024.

FERREIRA, V. R. S. ; NOVATO, V. O. L. ; MARIN, E. F. B. ; GINU, H. F. ; FREIRE FILHO, J. R. ; SIMAPES, E. . Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (Simapes): Proposta Metodológica para o curso de Odontologia. 2023.

FERREIRA, V. R. S. ; NOVATO, V. O. L. ; GINU, H. F. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde - SIMAPES: proposta metodológica - caso da enfermagem. 2023.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. . Relatório analítico da natureza jurídica do Instituto de Assistência Social dos Servidores do Município de Goiânia. 2023.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, M. V. M. ; OLIVEIRA, K. E. ; GUEDES, R. P. V. . Relatório sobre o Arcabouço Legal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (IMAS):Proposta de revisão de normas, tabelas e modelos de remuneração elaborada. 2023.

FERREIRA, V. R. S. ; MARIN, E. F. B. ; GINU, H. F. ; NOVATO, V. O. L. ; OLIVEIRA, K. E. . Nota Técnica Simapes 02: Aumento de vagas nos cursos de graduação em medicina no Brasil: análise dos critérios legais. 2022.

FERREIRA, V. R. S. ; FREIRE FILHO, J. R. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . SIMAPES: proposta metodológica - caso da odontologia. 2022.

FERREIRA, V. R. S. ; FREIRE FILHO, J. R. ; GINU, H. F. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . Relatório Técnico - GT Medicina. 2022.

FERREIRA, V. R. S. ; FREIRE FILHO, J. R. ; GINU, H. F. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . Nota Técnica Simapes: propostas para orientar a formulação de uma política de educação para a formação médica no Brasil. 2022.

MARIN, E. F. B. ; RODRIGUES, A. S. ; ZANINI, C. R. O. ; SOARES, J. C. V. ; SILVA, V. C. P. . Concessão do Título de Doutora Honoris Causa à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2021.

MARIN, E. F. B. ; HORA, K. E. R. ; MACHADO, M. N. A. P. ; COLTRO, W. K. T. ; PEDRIN, G. R. . Outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho. 2021.

FERREIRA, V. R. S. ; FREIRE FILHO, J. R. ; NOVATO, V. O. L. ; JANNUZZI, P. M. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . Os aspectos jurídicos da ?Educação em Saúde? no Brasil: Caso Medicina. 2021.

FERREIRA, V. R. S. ; BORGES JUNIOR, C. V. ; SILVA FILHO, A. I. ; PEREIRA, R. B. ; PESSOA, D. G. ; LIMA, T. S. M. ; NOVATO, V. O. L. ; MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. E. N. ; SILVA, D. L. ; COSTA, D. S. ; PASCHOALOTTO, M. A. C. ; GINU, H. F. ; SANTOS, W. R. ; JANNUZZI, P. M. ; BESSA, A. P. B. L. ; SILVA, R. M. ; CAJUEIRO, A. A. . Proposta Metodológica para o Mapeamento da Educação na Saúde. 2020.

MARIN, E. F. B. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. ; BIAGE, V. S. M. ; SILVA, F. M. A. . Relatório de Gerenciamento de Risco da UFG. 2020.

MARIN, E. F. B. ; LEITE, T. S. . Elaboração de projeto de Resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG. visando dispor sobre a política de espaços estudantis no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. 2020.

MARIN, E. F. B. ; LEITE, T. S. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, sobre o reconhecimento e classificação institucional das entidades estudantis no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. 2020.

SOUSA, L. M. ; CHAVES, M. R. ; MARIN, E. F. B. ; LEITE, T. S. ; GODOI, E. L. ; NASCIMENTO, A. R. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que disponha sobre a criação, estrutura e funcionamento do Câmpus Caldas Novas da Universidade Federal de Goiás. 2020.

MARIN, E. F. B. ; GARCIA NETO, J. ; MORAIS, J. A. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, com o objetivo de instituir, em caráter emergencial e temporário, o Hospital das Clínicas COVID19 (HCC) como Órgão Suplementar da Universidade Federal de Goiás e dá outras providências. 2020.

CIVARDI, J. A. ; MARIN, E. F. B. ; TRINDADE, I. E. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que dispõe sobre a suspensão do calendário acadêmico da UFG.. 2020.

LOPES, L. G. ; MARIN, E. F. B. . Elaboração de projeto de portaria a ser editada pelo Reitor da UFG sobre a antecipação de colação de grau para os estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia da UFG. 2020.

MARIN, E. F. B. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. . Elaboração de projeto de portaria a ser editada pelo Reitor da UFG, que aprova o Plano de Integridade da UFG.. 2020.

MARIN, E. F. B. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. . Elaboração de projeto de portaria a ser editada pelo Reitor da UFG, que dispõe sobre o nepotismo no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. 2020.

MARIN, E. F. B. ; FERREIRA, V. R. S. ; OLIVEIRA, K. E. . Elaboração de minuta de portaria a ser editada pelo Reitor da UFG, que dispõe sobre procedimentos de conflitos de interesses no exercício de cargo de direção, bem como de impedimentos posteriores, no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. 2020.

FERREIRA, V. R. S. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, K. E. . Plano de Integridade da Universidade Federal de Goiás. 2020.

SANTOS, N. ; MARIN, E. F. B. ; GODOI, E. L. . Parecer técnico sobre a atribuição de Orientações aos Docentes do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário no ano de 2020.. 2020.

FERREIRA, V. R. S. ; NOVATO, V. O. L. ; FREIRE FILHO, J. R. ; GINU, H. F. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . SIMAPES: proposta metodológica para o caso da Medicina. 2020.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: k0See36JszR61Fje. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: Xw2nE6eb6g87KCLi. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: HTM21G7b5B4Gu81X. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: 753Y2Nwn8C6061iN. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: yNFopGGJ6ssj8xXy. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: 8HpPYPr2XR9LySEt. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: hYCihN0A9W7yle3b. 2019.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: 5WjcLwnV8GscQF4y. 2019.

ÁVILA, M. P. ; MARIN, E. F. B. ; ISAAC, D. L. C. ; MIGUEL NETO, J. ; SILVA, M. G. B. A. ; RASSI, A. R. ; BENIZ NETO, B. ; TALEB, A. C. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário, instituindo o CEROF/UFG como Órgão Suplementar da UFG, na forma do seu Regimento Interno. 2019.

SILVEIRA, E. W. ; SANTOS JUNIOR, S. ; MARIN, E. F. B. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que dispõe sobre a implementação dos turnos contínuos e jornada especial de trabalho dos servidores técnico-administrativos no âmbito da UFG.. 2019.

MARIN, E. F. B. ; CARVALHO, J. A. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da UFG.. 2019.

MARIN, E. F. B. ; CARVALHO, J. A. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. 2019.

REBELO, A. C. S. ; MARIN, E. F. B. ; MEDRADO, J. C. R. ; CAMPOS, M. H. ; GUIMARAES, J. S. ; NETTO, F. L. M. ; OLIVEIRA, I. G. . Grupo de Trabalho para redefinição da Política de Esporte e Lazer da UFG.. 2019.

MARIN, E. F. B. . Avaliação e Parecer Técnico de artigo científico submetido ao IX Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolivar -UASB. 2018.

MARIN, E. F. B. . Parecer técnico de artigo/pôster científico do IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Código Identificador: D4tzSm90R360Q82s. 2018.

MARIN, E. F. B. . Parecer técnico de artigo científico submetido ao IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Código Identificador do artigo: HrlLb4CkTZrrrpB8. 2018.

MARIN, E. F. B. . Parecer técnico de artigo científico submetido ao IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Código Identificador do artigo: sVE7MiwQ00mxtF4Q. 2018.

MARIN, E. F. B. ; SOBIERAJSKI, D. G. S. ; VIEIRA, I. R. ; SILVA, A. C.P. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de projeto de resolução apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, visando estabelecer orientações para a atuação da Ouvidoria no âmbito da Universidade Federal de Goiás ? UFG.. 2018.

MARIN, E. F. B. . Avaliação e Parecer Técnico de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: q8vbleJK51uTcB6A. 2017.

MARIN, E. F. B. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: Ljph1UKuan700OZh. 2017.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo:0NHqTDPkF4cw1k1l. 2017.

MARIN, E. F. B. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: 14onTmqu3Q16Uq9c. 2017.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Código Identificador do Artigo: XGnSw14J7L7BrPcp. 2016.

MARIN, E. F. B. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. Código Identificador do Artigo:1aim7765R)ClidK9. 2015.

MARIN, E. F. B. . Parecer Técnico de Artigo submetido ao XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. Código Identificador do Artigo: au. 2015.

CHAVES, S. M. ; AMARAL, N. C. ; MARIN, E. F. B. ; LEITE, T. S. . Elaboração do projeto de Regimento Geral da UFG.. 2014.

MARIN, E. F. B. ; CAIXETA, C. C. ; VIEIRA, I. R. ; BARBOSA, M. A. ; LAGO, M. P. ; AMORIM, P. G. ; NASCIMENTO, S. R. ; SOUZA, S. A. ; SILVA, T. M. ; RODRIGUES, V. S. ; MAZARO, R. . Elaboração de proposta de criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Drogas e Outras Dependências - NEPED/UFG.. 2014.

CHAVES, S. M. ; AMARAL, N. C. ; MARIN, E. F. B. ; LEITE, T. S. . Elaboração do projeto de Estatuto da Universidade Federal de Goiás. 2013.

ALMEIDA NETO, L. M. ; MARIN, E. F. B. ; ANDRADE, M. C. O. ; DIAS, L. O. ; BAPTISTA, J. T. ; LIMA, A. P. ; OLIVEIRA, E. A. ; PECHINCHA, M. T. S. ; BRAZ, C. A. ; BORGES FILHO, D. . Elaboração de projeto de resolução a ser apreciada pelo Conselho Universitário da UFG, que dispõe sobre o uso do nome social no âmbito da UFG. 2013.

MARIN, E. F. B. ; ABRAAO, J. A. ; SILVA, L. C. R. E. ; ALVES, M. F. ; SILVA, G. J. P. ; PIRES JUNIOR, J. ; SANTOS, J. A. C. ; MORAIS, E. F. ; MOTA, F. C. S. ; NOGUEIRA, K. C. . Relatório da Comissão de Estudos sobre a Jornada de 30 Horas Semanais no âmbito da UFG. 2012.

BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. ; CHAVES, S. M. ; CARDOSO, D. D. P. ; PESSOA NETO, A. ; AMARAL, O. A. V. ; ABRAAO, J. A. ; FILIZZOLA, E. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 da UFG. 2010.

MARIN, E. F. B. ; CARVALHO, C. L. ; FREITAS, V. S. ; GARROTE, C. F. D. ; ALMEIDA, M. J. O. F. ; MORAES, E. F. . Parecer apresentado ao CONSUNI, com a finalidade de analisar a proposta apresentada pela representação estudantil junto ao Conselho Universitário sobre as reuniões públicas e alteração do seu regimento interno.. 2009.

MARQUES, B. F. ; MARIN, E. F. B. . Elaboração do Regimento do Campus Cidade de Goiás da UFG. 2009.

MARIN, E. F. B. ; FIORAVANTI, M. C. S. ; GARCIA, R. A. ; ABRAAO, J. A. ; ARRUDA, C. . Elaboração da Minuta da Resolução CONSUNI nº 21, de 14/08/2009, que dispõe sobre normas para avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório e em relação à progressão funcional horizontal do magistério superior, e revoga as disposições em contrário.. 2008.

TURCHI, M. Z. ; CHAVES, M. R. ; NOGUEIRA, R. G. ; MARIN, E. F. B. ; GUIMARAES, L. E. . Parecer técnico em relação à utilização dos espaços cedidos da UFG cedidos aos Centros Acadêmicos.. 2008.

ABRAAO, J. A. ; OLIVEIRA, E. R. ; LOUREIRO, M. C. S. ; DEUS, J. B. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, G. A. ; COSTA, L. E. O. ; SILVA, N. A. . Elaboração da Minuta da Resolução CONJUNTA CONSUNI/CEPEC Nº 01/2007, que regulamenta o ingresso para a carreira de Magistério Superior na Universidade Federal de Goiás e Revoga a Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC Nº 01/2006.. 2007.

AMBRÓSIO, A. P. L. ; HALL, B. R. ; GARROTE, C. F. D. ; MARIN, E. F. B. ; AMARAL, N. C. . Elaboração da Minuta da Resolução CONSUNI Nº 09/2006, que regulamenta, na Universidade Federal de Goiás, a prestação de serviços remunerados, revogando-se a Resolução CONSUNI Nº 002/1997.. 2006.

MARIN, E. F. B. ; SANTOS, N. ; SANTOS, A. A. . Projeto Político-Pedagógico da Graduação do Curso de Direito da FD/UFG. 2004.

MARIN, E. F. B. ; PARENTE, E. . PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS IFES E HU´S - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO INSTITUCIONAL E PLEITO DE EQUIPAMENTOS. 1996.

MARIN, E. F. B. . PROJETO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996.

MARIN, E. F. B. . PROJETO DE MELHORAMENTO DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. 1996.

MARIN, E. F. B. . PROJETO DE CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DA LEGISLAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DA UFG - SILU. 1996.

MARIN, E. F. B. . A LEGALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIÁS - O PAGAMENTO DE DIÁRIAS - O VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. 1994.

FERREIRA, V. R. S. ; FREIRE FILHO, J. R. ; PEREIRA, R. B. ; CARVALHO, R. R. ; MARIN, E. F. B. ; SIMAPES, E. . Plataforma SIMAPES. 2022; Tema: A Plataforma SIMAPES reúne, sistematiza e disponibiliza dados dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Fisioterapia ofertados em todo o país.. (Site).

FERREIRA, V. R. S. ; SILVA FILHO, A. I. ; FREIRE FILHO, J. R. ; SILVA NETO, J. D. ; PEREIRA, R. B. ; PESSOA, D. G. ; LIMA, T. S. M. ; NOVATO, V. O. L. ; MARIN, E. F. B. ; SILVA, A. E. N. ; SILVA, D. L. ; COSTA, D. S. ; PASCHOALOTTO, M. A. C. ; GINU, H. F. ; SANTOS, W. R. ; JANNUZZI, P. M. ; BESSA, A. P. B. L. ; SILVA, R. M. ; CAJUEIRO, A. A. . Proposta Metodológica para o Mapeamento da Educação na Saúde. 2020. (Relatório de pesquisa).

MARIN, E. F. B. . Proposta de Minuta da Resolução CONSUNI nº 14/2014, que dispõe sobre o uso do nome social no âmbito da UFG.. 2014. (Apresentação de minuta de Resolução ao Conselho Universitário da UFG).

MARIN, E. F. B. . Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARIN, E. F. B. . Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARIN, E. F. B. . Proposta de Minuta da Resolução CONSUNI nº 21/2009. 2009. (Apresentação de Proposta).

MARIN, E. F. B. . Curso de Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, E. F. B. ; PARENTE, Elisabeth . Proposta de Ampliação e Modernização do Campus Cidade de Goiás: Patrimônio Mundial. 2005. (Apresentação de Proposta).

MARIN, E. F. B. . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Comenda Professor Colemar Natal e Silva, Câmara Municipal de Goiânia.

2023

Certificado do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2020

Professor Homenageado na Cerimônia de Colação de Grau da Turma 116 da Faculdade de Direito da UFG - Colação de Grau em 23/01/2020, Faculdade de Direito - FD/UFG - Turma 116 (2019/2) https://secom.ufg.br/p/32303-turma-2019-2-direito.

2019

Homenagem e agradecimento pelos serviços prestados à pesquisa e a pós-graduação em Direito na UFG e pelo apoio da organização do CONPEDI realizado em Goiânia-GO, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI.

2019

Professor homenageado da Turma 115 (2018/2) ? Direito - Data da Colação de Grau: 31/01/2019, Faculdade de Direito da UFG - https://secom.ufg.br/p/28441-turma-2018-2-direito.

2014

Vencedor do XII Prêmio UFG de Iniciação Científica na área de Ciências Sociais Aplicadas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

2010

Honra ao Mérito, Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da UFG.

2007

Certificado de Honra ao Mérito de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPG).

2007

Homenagem por ocasião da sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado e aos 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil, pelo importante serviço prestado no ensino jurídico., Câmara Municipal de Goiânia.

2006

Professor Homenageado da Turma de formandos do Direito de 2005 da Faculdade de Direito da UFG, Comissão de Formatura de 2005 dos Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFG.

2006

V Prêmio UFG de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG.

2005

Nome da Turma dos Formandos do curso de Direito (matutino e noturno). Colação de Grau realizada no dia 3 de março de 2005, Comissão de Formatura da Turma de Direito - 2004.

2003

Professor Homenageado pela Turma de Formandos da Faculdade de Direito 2003, Comissão de Formatura de 2003 - Alunos da Faculdade de Direito da UFG.