Bárbara Benato Pontalti

Advogada formada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e pós-graduada em Direito Digital, Cybersegurança e Inteligência Artificial pela mesma instituição. Sou mestranda no programa de Mestrado Profissional do IDP São Paulo, com pesquisa direcionada à linha de Direito Privado, Tecnologia e Informação. Enquanto advogada, atuo tanto na área contenciosa, resolvendo conflitos relacionados a plataformas digitais e relações de consumo na internet, quanto na consultoria para pessoas físicas e jurídicas, com ênfase na elaboração de contratos, proteção de dados e prevenção de riscos.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Dano Social e Fake News: a aplicação da teoria clássica como resposta a um problema contemporâneo, Ano de Obtenção:
Orientador: Bruno Ricardo Bioni
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Direito digital; Fake news.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial

2023 - 2025

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Graduação em Direito

2016 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A PROIBIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS EM QUE SE VERIFICAR A INCIDÊNCIA DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO: Uma proposta de alteração legislativa ao art. 312 do Código de Processo Penal
Orientador: André Machado Maya

Formação complementar

2025 -

Filosofia para Viver. (Carga horária: 40h). , Nova Acrópole Brasil, NA, Brasil.

2025 - 2025

Studi Avanzati su Diritto, Politica ed Economia Comparata ? Esperienze e pr. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2023 - 2023

Curso de Teatro Narrativas Poéticas. (Carga horária: 22h). , Teatraria³ - Escola de Artes, T³, Brasil.

2023 - 2023

Cibersegurança, Direito Penal e Segurança Pública. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Iniciação à Advocacia Criminal Artesanal: do Inquérito aos. , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Cidade da Advocacia 2024 (OAB/RS). 2024. (Encontro).

V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital. 2024. (Seminário).

29º Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2023. (Seminário).

Cidade da Advocacia 2023 (OAB/RS). 2023. (Encontro).

Curso de Iniciação à Jovem Advocacia (ESA/RS). 2023. (Outra).

Mentoria Direito Digital 360º. 2023. (Outra).

28º Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2022. (Seminário).

Compliance e Direito Penal Empresarial (OAB/RS). 2022. (Exposição).

Sociedade Anônima do Futebol - SAF: Aspectos Constitutivos, Tributários e Trabalhistas. 2022. (Seminário).

Legislação para uma educação antirrascista (OAB/RS). 2021. (Seminário).

Proteção à mulher em situação de violência doméstica (OAB/RS). 2021. (Exposição).

I Encontro de Conciliação em Ação (SECON DPU). 2017. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • PONTALTI, B. B. ; MOREIRA, K. . Empresas não são mais obrigadas a fornecer máscaras a funcionários em cidades que flexibilizaram o uso. Gaúcha Zero Hora, gauchazh.clicrbs.com.br, 04 abr. 2023.

  • PONTALTI, B. B. ; HARTMANN, M. . Entenda o que muda para trabalhadores e empresas com o fim do estado de emergência pela covid-19. Gaúcha Zero Hora, gauchazh.clicrbs.com.br, 19 abr. 2022.

  • PONTALTI, B. B. . O fenômeno da 'pejotização' e a consequente precarização das relações de emprego. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Bárbara Benato Pontalti Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
- Assessoria para pessoas físicas e jurídicas, com foco na prevenção e resolução extrajudicial de conflitos;- Representação em casos de exposição não autorizada de dados pessoais/vazamento de dados;- Combate a discursos de ódio, difamação e conteúdo ofensivo, com foco na remoção de conteúdo;- Recuperação judicial e extrajudicial de contas invadidas em redes sociais;- Remoção de conteúdo íntimo e adulto não autorizado, além de proteção contra violações de direitos autorais;- Reversão de restrições injustificadas (shadowban), suporte em campanhas publicitárias e resolução de problemas técnicos;- Implementação de práticas de cybersegurança e blindagem de contas para proteger a integridade dos clientes no ambiente digital.

2021 - 2022

Siegmann Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40

Outras informações:
- Atuação na área trabalhista- Atuação na área cível- Consultoria empresarial- Elaboração de orientações e pareceres jurídicos- Redação de recursos judiciais e administrativoS

2018 - 2019

Procuradoria de Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxílio na elaboração de pareces ministeriais acerca da matéria da 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

2019 - 2019

Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre/RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxílio na elaboração de pareceres e promoções ministeriais.

2019 - 2020

Cartório Cível da Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento remoto (por e-mail ou telefone) ao público. Averbações e anotações processuais.

2017 - 2017

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Trabalho voluntário no grupo G11 do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, cujo objetivo é auxiliar juridicamente os adolescentes em conflito com a lei. Auxílio na produção de petições e demais manifestações processuais. Visitas aos adolescentes na FASE - RS.

2021 - 2022

Grupo Libertas

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Auxílio jurídico no âmbito do Direito Penal aos réus e executados hipossuficientes economicamente.

2022 - Atual

Biosul Fertilizantes

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
- Elaboração e revisão de contratos e distratos;- Esclarecimento de dúvidas jurídicas e suporte contínuo às equipes internas;- Emissão de pareceres detalhados para orientar as decisões da empresa.