Plínio Marcos Prudente Rocha Ferraz

Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial de Sergipe - EJUSE (2015). Servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe. Assessor de Juiz Federal. Chefe de Gabinete do Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal/SJSE.Conciliador da 6ª Vara Federal de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana/SE. Instrutor da Justiça Federal em temas relacionados ao Direito Constitucional, Processo Penal e Execução Penal. Ex-coordenador do Núcleo de Inteligência Judicial - JFSE; Ex-Servidor do Ministério Público do Estado de Sergipe. Co-autor da Editora Juspodivm. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional. Palestrante em eventos na área jurídica acerca de temas relacionados ao Direito Constitucional e Direitos Humanos. Professor da graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional I e III.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO-DIREITO CONSTITUCIONAL

2014 - 2015

Escola Judicial de Sergipe
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: EVÂNIO MOURA

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Tiradentes

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: humanos.

Participação em eventos

?Questões relativas aos crimes de perigo abstrato. Posse e pertencimento à organização criminosa no marco da antecipação das barreiras de punição. Crime societário?.. 2019. (Seminário).

Curso ? Sistema Eletrônico de Execução Unificado ? SEEU. 2019. (Outra).

Curso de Alinhamento Conceitual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2019. (Outra).

Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos.. 2019. (Outra).

CURSO SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado.CURSO SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado. 2019. (Encontro).

Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do Terrorismo. 2019. (Outra).

Curso de Instrução ? ?BNMP 2.0 ? Banco Nacional de Monitoramento de Prisões?. 2018. (Encontro).

Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas (EAD). 2018. (Outra).

Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (EAD). 2018. (Outra).

11ª Semana Jurídica ? Estácio FASE ? facilitador da oficina ?Tribunal de Júri (simulado).Tribunal do Júri. 2016. (Oficina).

Concursos Públicos.CONCURSOS PÚBLICOS. 2016. (Oficina).

Congresso Jurídico de Atualidades ? Direito Público em foco. Aspectos constitucionais do instituto da colaboração premiada. 2016. (Congresso).

Curso ?Coaching aplicado à liderança ? T15?. 2016. (Outra).

Curso de atualização em Jurisprudência. 2016. (Oficina).

Curso de Formação de Conciliadores. 2016. (Outra).

I Seminário de Atualidades Jurídicas ? Novo Código de Processo Civil em debate.I Seminário de Atualidades Jurídicas ? Novo Código de Processo Civil em debate. 2016. (Seminário).

Oficina ?Despacho saneador?. 2016. (Oficina).

Curso ?Treinamento PJE?. 2015. (Oficina).

Curso de ?Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos?. 2015. (Outra).

Curso de Aplicações Práticas de Direito Processual Penal nas Varas Federais. 2015. (Outra).

Fórum de Práticas Cartorárias. 2015. (Oficina).

I Jornada de Estudos da 9ª Vara Federal de Sergipe ? Subseção Judiciária de Propriá/SE.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Gerencial. 2014. (Outra).

Seminário ?Drogas: uma problemática multidisciplinar?. 2014. (Seminário).

Seminário ?O Ministério Público e o controle social na saúde?. 2014. (Seminário).

Curso de Atualização em Língua Portuguesa: redação jurídica. 2013. (Outra).

Curso de Disseminadores da Educação Fiscal. 2013. (Outra).

Curso sobre Crimes Cibernéticos. 2013. (Encontro).

I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos. 2013. (Encontro).

I Workshop CAOps e Promotorias Executando o Planejamento Estratégico. 2013. (Exposição).

Palestra sobre ?Redução da Maioridade Penal?. 2013. (Exposição).

Curso SISAP ? Auditor ? Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2012. (Encontro).

Curso de capacitação de Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TJ-AM. 1ª. ed. , 2019.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TJ CE. 1ª. ed. , 2019.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - MP RJ. 1ª. ed. , 2019.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TJ/RS - OFICIAL DE JUSTIÇA. 1ª. ed. , 2019.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TJ-PA. 1ª. ed. , 2019.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TRE-PA - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2019.
ROCHA, P. M. P. ; FERRAZ, P. M. P. R. . REVISAÇO ANALISTA E TÉCNICO DO MPU - 544 QUESTÕES COMENTADAS. 1ª. ed. , 2018.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - MPU - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2018.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TRT 15ª REGIÃO - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2018.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TRT-RJ - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2018.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - STJ - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2018.
ROCHA, P. M. P. ; FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TÉCNICO JUDICIÁRIO - TJ-PR - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2017.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TJ-PE - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2017.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TST - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2017.
FERRAZ, P. M. P. R. . REVISÃO FINAL - TRE-RJ - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ª. ed. , 2017.
FERRAZ, P. M. P. R. . Aspectos constitucionais do instituto da colaboração premiada.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, P. M. P. R. . A Constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz Federal, Carga horária: 40

2021 - Atual

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Juiz Federal-6ª Vara/SE, Carga horária: 40

2014 - Atual

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO

Outras informações:
Servidor efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe; Conciliador da 6ª Vara Federal de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana/SE;Instrutor da Justiça Federal

Atividades

03/2017
Ensino, Instrutor da Justiça Federal em Sergipe, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito penal, processo penal e execução penal

2015 - Atual

CICLO - Curso Preparatório para concursos e Exame da OAB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Legislação Específica em cursos preparatórios para concursos e exame da OAB.

2009 - 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Carga horária: 40

2020 - Atual

Justiça Federal em Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete do Juiz Federal

Outras informações:
Oficial de Gabinete do Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal/SJSE (Portaria 1098/2020).

2018 - Atual

Justiça Federal em Sergipe

Vínculo: INSTRUTORIA, Enquadramento Funcional: Instrutor da Justiça Federal

Outras informações:
Instrutor interno da Justiça Federal em assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Processo Penal e Execução Penal.

2021 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Constitucional III