Carlos Daniel da Silva Mousinho
Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2022) e Graduando em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e graduando em Sociologia pela Faculdade UNIFAHE. Possui especialização em Mediação de Conflitos pela CBMAE/Teresina, especialista em Direito Tributário pela PUC/MG, espcialista em Direito Eleitoral e Público e Municipal pela ESA/PI, especialista em Direito Público pelo Instituto Legale e especialista em Direto Civil e Empresarial pelo Instituto Legale. Pós-Graduando da Especialização em Prática na Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) em parceria coma ESA Nacional e Mestrando em Direito Constitucional Tributário pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora | UNLZ | de Buenos Aires/ARG. Professor/Orientador de TCC na Escola Superior da Advocacia da OAB/PI (ESA/PI), Professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Medio do Parnaiba - FAMEP/Urucui-PI, Professor Substituto de Direito do Instituto Federal do Piauí - IFPI, estagiou e foi Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), atuando nas áreas de direito à educação,violência doméstica, direitos humanos, direito constitucional, direitos da população emsituação de rua, pessoas idosas, pessoas LGBT+, pessoas com deficiência etc, também realizou estagiário da Justiça Federal. Integrante de grupos de pesquisa e extensão vinculados à UFPI e outras instituições. Atualmente é presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PI, subseção Floriano, professor universitário da Faculdade do Médio Parnaíba e professor de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia do Piaui e advogado tributarista atuante da empresa RR Contas Serviços Contábeis LTDA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
2023 - Atual
Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Orientador: PROFESSOR DR. WALTER F. CARNOTA
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUINTES.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em PRATICA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
2024 - Atual
Escola Superior da Advocacia
Título: A REFORMA TRABALHISTA E IMPACTOS LEGISLATIVOS NO DIREITO NACIONAL
Orientador: CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2024 - 2024
Faculdade Legale
Título: O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
2024 - 2024
Faculdade Legale
Título: A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS DE ARRECADAÇÃO NA ECONOMIA NACIONAL
Orientador: CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO
Especialização em Direito e Processo Tributário
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A reforma tributária e seus impactos no sistema tributário brasileiro.
Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL
2023 - 2024
Escola Superior da Advocacia (PI)
Título: A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TSE SOBRE ATOS ILICITOS DE CAMPANHA
Orientador: CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO
Especialização em MEDIAÇÃO
2023 - 2023
CEAJUSC-PI
Título: A eficácia do Instituto da Mediação no ambito empresarial
Aperfeiçoamento em andamento em Iniciação Científica
2021 - Atual
Universidade Estadual do Piauí
Título: REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 72/2013 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 150/2015: OS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E O NOVO PARADGMA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL
Orientador: FERNANDA BARBOSA DE SOUSA
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Contabilidade para Advogados e Não Contadores. (Carga horária: 30h). , Universidade Damásio, UDE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Práticas Previdenciárias. (Carga horária: 32h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em A Visão do Advogado na Defesa de Contas no Controle Externo. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Controle na Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Palestra Inicial do Curso de Controladores Sociais. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Prestação de Contas: Como Evitar Falhas. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Licitações e Contratos. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Jornada Jurìdica da FAESF:''O Direito Como Ciência Multidisciplinar". (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ensino Superior de Floriano, FAESF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Política Comtemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Debate Jurídico de Ciências Criminais:"Psicopatia;um Grau Acima da Maldade". (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ensino Superior de Floriano, FAESF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gestão Documnetal no Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Doutrina Política: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Jornada de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual do Piauí. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Adovogados do Brasil, OAB - PI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto de Tecnologia, Educação e Ciência do Piauí, ITEC, Brasil.
2016 - 2016
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Exelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 59h). , BRADESCO/Escola de Canuanã, BRADESCO, Brasil.
2013 - 2015
Computação Básica. (Carga horária: 90h). , Senas Informática, SENAS, Brasil.
2011 - 2011
Liderança: Como Gerenciar Equipes de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MOUSINHO, C. D. S. . X JORNADA CIENTIFICA DA FAMEP - SETORES EM DESTAQUE: AS OPORTUNIDADES EM SEU CAMPO DE INTERESSE E HABILIDADES RELEVANTGES PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL. 2024. (Congresso).
MOUSINHO, C. D. S. . IX JORNADA JURÍDICA DA FAMEP - A TRANSVERSALIDADE DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INIVACAO PARA O BRASIL. 2023. (Congresso).
MOUSINHO, C. D. S. . VI Jornada Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Floriano. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
XII JORNADA CIENTIFICA DA UNIFAESF.COMO ESCREVER SEU ARTIGO CIENTIFICO. 2024. (Oficina).
IV JORNADA CIENTIFICA DO IFPI. IV JORNADA CIENTIFICA DO IFPI. 2023. (Congresso).
I Jornada Jurídica: O Direito Como Ciência Multidisciplinar.. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
MOUSINHO, C. D. S.. FAKE NEWS E ELEIÇÕES: AINFLUÊNCIA DA FAKE NEWS DURANTE AS CAMPANHASELEITORAIS DE 2018 E 2022. 2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. REFORMA TRIBUTÁRIA: reflexos noPacto Federativo Brasileiro sob a ótica da representatividade noCongresso Nacional dos entes federados e os principaisimpactos aos municípios 2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. O CRITÉRIOÉTNICO-CULTURAL E RELIGIOSO NA REGULAMENTAÇÃO DAFOTOGRAFIA DE REGISTRO DE CANDIDATURA. 2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. . PRÉ-CAMPANHAELEITORAL NO BRASIL: Limites Legais e Impactos no ProcessoDemocrático 2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. INCENTIVO A CANDIDATURASFEMININAS VISANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASDE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. APLICAÇÃO DA LEI DAFICHA LIMPA VISTA PELO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DAANTERIORIADE ELEITORAL.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
MOUSINHO, C. D. S.. NOVOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO (IBS E CBS). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
MOUSINHO, C. D. S.. TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
MOUSINHO, C. D. S.. RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINTE E JUDICIÁRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
MOUSINHO, C. D. S.. A TERCEIRA VIA DA REFORMA DO PROCESSO PENAL: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
MOUSINHO, C. D. S.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
MOUSINHO, C. D. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OPERADORAS DE SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba.
Orientou
FAKE NEWS E ELEIÇÕES: A INFLUÊNCIA DA FAKE NEWS DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2018 E 2022; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
REFORMA TRIBUTÁRIA: reflexos no Pacto Federativo Brasileiro sob a ótica da representatividade no Congresso Nacional dos entes federados e os principais impactos aos municípios; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
O CRITÉRIO ÉTNICO-CULTURAL E RELIGIOSO NA REGULAMENTAÇÃO DA FOTOGRAFIA DE REGISTRO DE CANDIDATURA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: Limites Legais e Impactos no Processo Democrático; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
INCENTIVO A CANDIDATURAS FEMININAS VISANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA VISTA PELO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIADE ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
INELEGIBILIDADE E FICHA LIMPA: APLICAÇÕES E CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NAS ELEIÇÕES: ESTUDO DE CASOS E MEDIDAS JURÍDICAS PARA COMBATER ABUSOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ELEITORAL E DIREITO PUBLICO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (PI); Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OPERADORAS DE SAÚDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
A TERCEIRA VIA DA REFORMA DO PROCESSO PENAL: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
NOVOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO (IBS E CBS); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINTE E JUDICIÁRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A DESCRIMINALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Médio Parnaíba; Orientador: Carlos Daniel da Silva Mousinho;
Produções bibliográficas
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MOUSINHO, C. D. S. . 'BRAZIL'S TAX REFORM: the challenges and prospects on the international stage. doi.org/10.22533/at.ed.216562512036 , v. 01, p. 01-20, 2025.
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MOUSINHO, C. D. S. . DESPERTANDO CONSCIÊNCIAS - POR UMA EDUCAÇÃO ANTICAPACITISTA COMO CAMINHO PARA PROCESSOS EDUCACIONAIS INCLUSIVOS. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 07, p. 70-93-140, 2025.
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MOUSINHO, C.D.S . ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS: CONCEITOS E ESPÉCIES. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 81-82, 2024.
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MOUSINHO, C.D.S. . A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TSE SOBRE ATOS ILÍCITOS DE CAMPANHA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 11-12, 2024.
-
MOUSINHO, C.D.S. . A NOVA DOGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTO E PERSPECTIVA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 11-12, 2024.
-
MOUSINHO, C. D. S. . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. 01. ed. Floriano: CARLOS DANIEL, 2024. v. 01. 20p .
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MOUSINHO, C. D. S. . A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS DE ARRECADAÇÃO NA ECONOMIA NACIONAL. 01. ed. MINAS GERAIS (MG): EDITORA VIRTUAL EBOOKS, 2024. v. 01. 20p .
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MOUSINHO, C. D. S. . A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TSE SOBRE ATOS ILÍCITOS DE CAMPANHA. In: Carlos Daniel da Silva Mousinho. (Org.). A contribuição das Ciências Sociais Aplicadas na competência do desenvolvimento humano 3. 01ed.PONTA GROSSA, PARANÁ, BRASIL: Atena Editora, 2024, v. 01, p. 128-140.
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MOUSINHO, C. D. S. . ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS: CONCEITOS E ESPÉCIES. In: Carlos Daniel da Silva Mousinho. (Org.). A contribuição das Ciências Sociais Aplicadas na competência do desenvolvimento humano 3. 01ed.PONTA GROSSA, PARANÁ, BRASIL: Atena Editora, 2024, v. 01, p. 1-16.
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MOUSINHO, C. D. S. . A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: os impactos das mudanças de arrecadação na economia nacional. In: Carlos Daniel da Silva Mousinho. (Org.). A contribuição das Ciências Sociais Aplicadas na competência do desenvolvimento humano 3. 01ed.: Atena Editora, 2024, v. 01, p. 100-111.
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MOUSINHO, C. D. S. . A Importância do Delegado de Policia na Condução do Inquerito Policial. Revista da Faculdade de Direito , 2018.
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MOUSINHO, C. D. S. . A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico. Revista da Faculdade de Direito , 2017.
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MOUSINHO, C. D. S. . O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO E O PESO PARA CONTRIBUINTES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOUSINHO, C. D. S. . A IMPORTÂNCIA DA ORTÓRIA E DO PORTUGUÊS JURÍDICO AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DO DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOUSINHO, C. D. S. . O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO E O PESO PARA CONTRIBUINTES. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MOUSINHO, C. D. S. . A IMPORTÂNCIA DA ORTÓRIA E DO PORTUGUÊS JURÍDICO AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DO DIREITO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Jus AdvocaciaVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Estaiário, Carga horária: 20
2018 - 2018
Faculdade de Ensino Superior de FlorianoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Matéria de Direito Penal, Carga horária: 10
2018 - 2018
Faculdade de Ensino Superior de FlorianoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Pesquisa e Extenção, Carga horária: 10
2018 - Atual
RR Contas Serviços Contábeis LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Tribunal de Justiça Subseção Floriano-PIVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2021
Justiça Federal Subseção Floriano-PIVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Faculdade do Médio ParnaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, HERMENEUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURIDICA, CIENCIA POLITICA, DIREITO CIVIL, DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTARIO.
2023 - Atual
Faculdade do Médio ParnaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Coordenador de Curso Superior em Bacharelado em Direito
2022 - Atual
Faculdade do Médio ParnaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO BASICO, Carga horária: 30
Outras informações:
PROFESSOR ENSINO BÁSICO EM TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TECNICO EM ENFERMAGEM
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: RESIDENTE JURÍDICO, Carga horária: 20
2024 - Atual
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
2024 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE APLICAÇÃO DE PROVAS, Carga horária: 20
2024 - 2024
Universidade Federal do PiauíVínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 30
Outras informações:
PESQUISADOR EM LINHAS DE PESQUISAS NO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO DO PPGD-UFPI.AS PEQUISAS DESENVOLVIDAS EM LINHAS DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL, CLIENTELISMO E PATRIMONIALISMO NO BRASIL E JUDICIALISMO E ATIVISMO.
2025 - Atual
Instituto Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
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