Mariana Araújo Lobato

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Atualmente advogado na área de Legal Operations no GEQ - Grupo Edson Queiroz. Possui experiência com Gestão Jurídica Estratégica, notadamente nas áreas de Business Inteligence, gestão de contrato, gestão financeira e controladoria jurídica. Apaixonada por inovação e mapeamento de processos

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI Nº 13.146/2015
, Ano de Obtenção: 2018.Joyceane Bezerra de Menezes.

Especialização em andamento em Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor

2016 - Atual

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: A abstrativizacão do controle de constitucionalidade difuso e o fenômeno da mutação constitucional
Orientador: Marina Andrade Cartaxo

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Farias Brito

Formação complementar

2016 -

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Intensive english. , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

2013 - 2013

Grupo de estudos de Direito Empresarial III. (Carga horária: 72h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

MENEZES, J. B. ; LOBATO, M. A. . I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y 5 Portugal, realizado nos dia 29 e 30 de janeiro de 2018, na Universidade de Sevilha, Espanha. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

16th World Conference of the International Society of Family Law (ISFL homepage) ?Family Law and Family Realities? - The Netherlands, from 25 July to 29 July 2017. THE IMPOSITION OF THE SEPARATION OF PROPERTY SYSTEM AS A LIMITATION TO THE AUTONOMY OF THE FIANCÉS OVER 70 YEARS OLD. 2017. (Congresso).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2017. (Congresso).

XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa Unifor. O princípio da boa-fé objetiva e a autonomia privada do consumidor de alimentos geneticamente modificados.. 2017. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Derecho de Familia. Vínculo Socioafetivo X Biológico: A Transformação Das Famílias Brasileiras. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos. 2016. (Congresso).

Mundo UNIFOR 2013.A Inconstitucionalidade da não incidência da Lei nº 11.101/2005 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Eugênia de Almeida Barreto

MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.;LOBATO, M. A.. ABANDONO DO IDOSO COMO ATO ENSEJADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lídia Maria Moreira Saraiva

LOBATO, M. A.; MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: O PREÇO DO APREÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Cristina Mota Fiúza Braga

LOBATO, M. A.; MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.. A COPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Geísa Araújo da Silva

LOBATO, M. A.; MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS EMANCIPADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leilyane Dantas da Costa Moreira

MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.;LOBATO, M. A.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA VIOLÊNCIA DE AMEAÇA INVISÍVEL COM PRÁTICA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joana Larissa Silveira de Aguiar

LOPES, A. B. L. P.; CAMARA, R. M. S. P.;LOBATO, M. A.. ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA TDA NA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Laíssa Maia Amorim Esmeraldo

LOBATO, M. A.; LOPES, A. B. L. P.; CAMARA, R. M. S. P.. AS NORMAS PÁTRIAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Washington Luis Rocha Campos

LOBATO, M. A.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ANÁLISE CRÍTICA DO VÍCIO OCULTO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suzana Conceição de Sousa

LOBATO, M. A.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE E IMPLICAÇÕES DA SÚMULA 436 DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tais Fidelis Fernandes de Almeida

LOBATO, M. A.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. A NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tais Fidelis Fernandes de Almeida

Aluno: Larissa de Sousa Lopes

LOBATO, M. A.; MATIAS, I. F.; CARDOSO, R. T.. REVISÃO CONTRATUAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA BEATRIZ VASCONCELOS DA FONSECA

LOBATO, M. A.; CARDOSO, R. T.; MATIAS, I. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS GERADOS PELA DEMORA NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Produções bibliográficas

PEREIRA JUNIOR, A. J. ; LOBATO, M. A. ; NOROES, M. P. ; LOBATO, M. A. . A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial?. In: ÉVERTON WILLIAN PONA; ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL; PRISCILA MACHADO MARTINS. (Org.). A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial?. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 201-211.
LOBATO, M. A. ; LOBATO, M. A. . A Inconstitucionalidade da não incidência da Lei nº 11.101/2005 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. JUSBRASIL, JUSBRASIL, 30 abr. 2016.
LOBATO, M. A. . A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o fenômeno da mutação constitucional. JUSBRASIL, JUSBRASIL, 22 abr. 2016.
LOBATO, M. A. ; MENEZES, I. M. B. ; RATTACASO, D. A. ; BOTAO, A. S. C. . Responsabilidade Civil da Pessoa com Deficiência após A Lei Nº 13.146/2015: Desafios. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2018.
RATTACASO, D. A. ; LOBATO, M. A. . A importância do precedente na formação da consciência do jurisdicionado no Brasil. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.
MENEZES, I. M. B. ; LOBATO, M. A. ; RATTACASO, D. A. ; BOTAO, A. S. C. . A Promulgação da Lei de Guarda Compartilhada e seus impactos no poder familiar. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
AVILA, T. F. ; MENEZES, J. B. ; LOBATO, M. A. . O reconhecimento jurídico da multiparentalidade e seus efeitos. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
LOBATO, M. A. ; BEZERRA, M. Q. M. . O princípio da função social e seus reflexos no direito subjetivo de lucro. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
UCHOA, C. A. ; LOBATO, M. A. ; MOURA, T. I. M. . Função social do patrimônio cultural: reflexões sobre o caso da casa do barão de Camocim e a Casacor Ceará 2016.. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
LOBATO, M. A. ; BOTAO, A. S. C. ; NOROES, M. P. . A (im)possibilidade de aplicação do caráter punitivo da indenização no contexto do ativismo judicial. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
LOBATO, M. A. ; MENEZES, J. B. ; LINS, A. P. C. E. . Direitos fundamentais do menor incapaz: breve análise acerca da autonomia do adolescente diagnosticado com disforia de gênero.. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2017.
NOROES, M. P. ; LOBATO, M. A. ; SABOIA, J. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; PINHEIRO NETO, F. M. . O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica.. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
LOBATO, M. A. ; UCHOA, C. A. ; NOROES, M. P. ; BEZERRA, M. Q. M. . O princípio da boa-fé objetiva e a autonomia privada do consumidor de alimentos geneticamente modificados.. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017.
MOURA, T. I. M. ; LOBATO, M. A. ; UCHOA, C. A. . A assistência religiosa em hospitais públicos através de espaços ecumênicos. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa ? UNIFOR, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2017.
LOBATO, M. A. ; BOTAO, A. S. C. ; RATTACASO, D. A. . O Fenômeno da Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
UCHOA, C. A. ; LOBATO, M. A. ; MOURA, T. I. M. . Reflexões acerca da função social do patrimônio cultural a partir do Caso da Casa do Barão de Camocim (Fortaleza-CE) e a CASACOR Ceará 2016.. In: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2017, Fortaleza. Anais do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2017. p. 53-54.
LOBATO, M. A. ; BEZERRA, M. Q. M. ; MOURA, V. . Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , 2018.
LOBATO, M. A. ; CARDOSO, R. T. . A Nova Curatela e a Responsabilidade Civil do Curador de Pessoa com Deficiência Intelectual Após a Lei nº 13.146/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBATO, M. A. ; BOTAO, A. S. C. . A (In)Aplicabilidade da Indenização Punitiva no Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBATO, M. A. ; NOROES, M. P. ; BOTAO, A. S. C. . A (im)possibilidade de aplicação do caráter punitivo da indenização no contexto do ativismo judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBATO, M. A. ; BEZERRA, M. Q. M. ; NOROES, M. P. ; UCHOA, C. A. . O princípio da boa-fé objetiva e a autonomia privada do consumidor de alimentos geneticamente modificados.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBATO, M. A. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; NOROES, M. P. . THE IMPOSITION OF THE SEPARATION OF PROPERTY SYSTEM AS A LIMITATION TO THE AUTONOMY OF THE FIANCÉS OVER 70 YEARS OLD. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOBATO, M. A. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; NOROES, M. P. . A imposição do regime da separação absoluta de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2014

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na equipe trabalhista. Funções: Redigir peças em geral; fazer relatórios de processos e de casos diversos; acompanhar movimentações processuais; promover diligências aos fóruns, tribunais e órgãos públicos; e redigir contratos e documentos em português e em inglês.

2017 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagio Docência da disciplina de Responsabilidade Civil - Ministrada Pela Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Menezes

Atividades

01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Universitário.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Kaplan International Colleges

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 5

Outras informações:
Voluntária na acolhida de alunos estrangeiros. Ministrava palestras a respeito do choque cultural e sobre a experiencia de um intercâmbio academico.

2015 - 2016

Morais Mendonça Advogados

Vínculo: Advogada autonôma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada autônoma. Atuação com foco nas áreas cível, empresarial e imobiliária. Funções: Redigir petições em geral; analisar e formular documentos diversos; participar de reuniões com clientes; atuar em audiências; escrever contratos e cartas de negociação em geral em português e inglês; diligenciar junto a fóruns e órgãos públicos; Consultoria trabalhista diretamente com empresas.

2012 - 2013

Rocha Marinho e Sales Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária. Funções: Redigir peças em geral; fazer relatórios de processos e de casos diversos; acompanhar movimentações processuais; promover diligências aos fóruns, tribunais e órgãos públicos.

2011 - 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: estágiaria, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário na 14ª Vará Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará - Fórum Clívis Beviláqua. Atividades: juntadas de petição, atualização de dados no sistema, expedientes no DJe e auxilio na elaboração de despachos.

2019 - Atual

Grupo Edson Queiroz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - Atual

Gran Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de disciplina da Pós-Graduação: Gestão Jurídica