Marina Andrade Cartaxo
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Atualmente é professora auxiliar da Universidade de Fortaleza. Ministra atualmente as disciplinas de direito constitucional, direito internacional privado e direito internacional público.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2014 - 2018
Universidade de Fortaleza
Título: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO SOB O PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA
NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA. Coorientador: JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO. Palavras-chave: FLUXOS HUMANOS MIGRATÓRIOS; POLÍTICA MIGRATÓRIA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2010
Universidade de Fortaleza
Título: A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS
, Ano de Obtenção: 2010.Gina Vidal Marcílio Pompeu.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Especialização em Especialização em Processo Civil
2006 - 2007
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE
Título: A Senteça antes e após as alterações da Lei nº 11.232/05
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues
Graduação em Bacharelado em Direito
2000 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: A Proteção Constitucional à Adoção Internacional
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Corso di alta formazione in giustizia e tutela giurisdizionale dei diritti. (Carga horária: 40h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2021 - 2021
Explorando o Questionário como uma ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Biossegurança na prática docente. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Oficina de construção de material comum. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Ensino participativo on-line. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Oficina de construção de material comum parte II. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Estudo do ambiente virtual 7-20 semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Estudo do ambiente virtual 1-3 semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Explorando o moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Programa de desenvolvimento profissional em educação 2020. (Carga horária: 34h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de emoções. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação Prova Colegiada 2019.1. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Ambiente Virtual: uma nova ferramenta no processo de aprendizagem II. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Ambiente Virtual: uma nova ferramenta no processo de aprendizagem III. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação Prova Colegiada 2019.1. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Ambiente Virtual: uma nova ferramenta no processo de aprendizagem I. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
Programa de desenvolvimento profissional em educação 2019. (Carga horária: 55h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Anual de Ingresso às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 557h). , Curso Prof. Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.
2004 - 2004
Desinibição e Oratória. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2004
Proficiency Course. (Carga horária: 120h). , Richard Hugh Fisk Foudation, FISK, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia jurídica.
Participação em eventos
VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD. Apatridia e direitos humanos no pensamento político de Hannah Arendt. 2021. (Congresso).
Encontro pedagógico CCJ 2020.1. 2020. (Encontro).
Encontro pedagógico CCJ 2020.2. 2020. (Encontro).
I Fórum de Gestores Educacionais 2020. 2020. (Outra).
Encontro Pedagógico 2019. 2019. (Encontro).
Encontro pedagógico CCJ 2019.1. 2019. (Encontro).
Encontro pedagógico CCJ 2019.2. 2019. (Encontro).
I Encontro Docente: Metodologia Participativa. 2019. (Exposição).
I Fórum de Gestores Educacionais. 2019. (Outra).
II Fórum de Assessores Pedagógicos. 2019. (Outra).
III Fórum de Assessores Pedagógicos. 2019. (Outra).
IV Fórum de Assessores Pedagógicos. 2019. (Outra).
VII Encontro Docente: Metodologia Participativa. 2019. (Encontro).
VII Semana de Integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.Cinema e Direito - Faces da verdade. 2019. (Outra).
Projeto Quinta Literária.Madame Bovary. 2018. (Outra).
VI Semana de integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.Cinema e Direito - Faces da verdade. 2018. (Outra).
Encontros Científicos 2014.Gaston Bachelard e as Rupturas Epistemológicas. 2014. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O impacto das remessas de valores dos migrantes brasileiros no desenvolvimento humano nacional. 2014. (Congresso).
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA.Direito Internacional e Sustentabilidade. 2011. (Encontro).
X Encontro de Inciação à Docência da UNIFOR.Inciação à Docência. 2011. (Encontro).
XVII Encontro de Inciação à Pesquisa da UNIFOR.Direito Constitucional e Internacional. 2011. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Graduação.A adoção internacional no Brasil após a Constituição de 1988. 2008. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).
XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Princípios Constitucionais do Processo. 2006. (Encontro).
IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2004. (Encontro).
Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A proteção ao trabalho infantil como tema para a formação dos pequenos cidadãos. 2004. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2003. (Encontro).
Programa Porta de Entrada.Palestra sobre Direito Ambiental. 2003. (Oficina).
Os reflexos de Neoliberalismo na Sociedade Brasileira. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CARTAXO, M. A.; QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; SABOYA, Carolina Maria Campos de. A união estável e a filiação híbrida para o direito sucessório brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARTAXO, M. A.; QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; SABOYA, Carolina Maria Campos de. O parto anônimo e o direito fundamental à convivência familiar afetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARTAXO, M. A.; QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; SABOYA, Carolina Maria Campos de. Análise jurídico-constitucional do aborto à luz do direito fundamental à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARTAXO, M. A.; QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; FREITAS JÚNIOR, L. Guarda compartilhada: coparticipação dos pais em igualdade de direitos e deveres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Os pontos controversos da constitucionalidade da lei complementar nº 135/2010; A Lei da Ficha Limpa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
O superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Assédio moral no meio ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Didática no ensino superior recursos metodológicos para fomentar a aprendizagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Prostituição - estado de exclusão ou a exclusão do Estado?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
O GED como complemento fundamental no processo de aprendizagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Programa de Monitoria Voluntária Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Programa de Monitoria Voluntária Direito Constitucional III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marina Andrade Cartaxo;
Produções bibliográficas
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DE ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO ; CARTAXO, MARINA ANDRADE ; CORREIA, DANIEL CAMURÇA . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PROTEÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APENADO LGBT. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 495, 2018.
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DE ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO ; CARTAXO, MARINA ANDRADE ; MOTA, RAFAEL GONÇALVES . NEUROLAW E AS PERSPECTIVAS PARA UMA ANÁLISE OBJETIVA DO COMPORTAMENTO SUGESTIONADO: REPERCUSSÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA ESFERA PENAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 1018-1034, 2018.
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CARTAXO, MARINA ANDRADE ; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA . As Convenções da OIT sobre a Proteção aos Direitos do Trabalhador Migrante. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 2, p. 01, 2016.
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POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO ; CARTAXO, MARINA ANDRADE ; CARDOSO, NARDEJANE MARTINS . Políticas Públicas, Trabalho e Fronteiras. Revista de Direito Brasileira , v. 8, p. 233, 2014.
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CARTAXO, M. A. ; SOARES FILHO, S. ; POMPEU, G. V. M. . O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia entre direitos fundamentais?. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2014. v. V.1.
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CARTAXO, M. A. . A impenhorabilidade do bem de família e a Emenda Constitucional nº 72/2013. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
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CARTAXO, M. A. . De Roosevelt a Roussef: das origens do federalismo cooperativo à necessidade de seu implemento efetivo no Brasil. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. Encontros Científicos 2013, 2013.
-
CARTAXO, M. A. . O COMBATE À APATRIDIA NOS SISTEMAS EUROPEUS E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. In: Congresso Internacional de Direito Humanos de Coimbra, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018.
-
CARTAXO, M. A. . O impacto das remessas de valores dos migrantes brasileiros no desenvolvimento humano nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARTAXO, M. A. ; SOARES FILHO, S. ; POMPEU, G. V. M. . Gaston Bachelard e as Rupturas Epistemológicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARTAXO, M. A. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; CARVALHO, R. F. ; PONTES, M. D. ; SOARES FILHO, S. . O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia entre direitos fundamentais?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARTAXO, M. A. . Conhecendo os normativos acadêmicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Compreendendo as atividades complementares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Projeto Cinema e Direito - O segredo dos seus olhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Projeto Cinema e Direito - O menino do pijama listrado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Projeto Cinema e Direito - O terminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Projeto Cinema e Direito - Os Miseráveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARTAXO, M. A. . Projeto Cinema e Direito - Kramer vs. Kramer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARTAXO, M. A. . PENSANDO DIREITO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARTAXO, M. A. . PENSANDO DIREITO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARTAXO, M. A. . PROGRAMA CINE IDOSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARTAXO, M. A. . Projeto Cidadania Ativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
3º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2014
2º Lugar na Àrea de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciência Jurídicas. , Avenidade Washington Soares 1321, Edson Queiroz, 60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773326, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Superisora de Estágio de Jan/2011 a Jun/2011. É professora- tutora do Programa Tutorial Acadêmico do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR desde de Jul/2011.
Atividades
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08/2015
Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas.Cargo ou função, Assessoria Pedagógica.
-
08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Internacional Privado
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constitucional III
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08/2014 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
-
08/2011 - 06/2014
Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas.Cargo ou função, Tutorial Acadêmico.
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02/2011 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do consumidor
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral e do Direito
-
01/2011 - 06/2011
Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas.Cargo ou função, Estágio supervisionado.
2006 - 2007
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico da Assessoria Jurídica, Carga horária: 60
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