Antônio Mendes Carneiro Júnior
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro - UNI7. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professor de Graduação e Especialização em Direito. Atuou como Procurador Geral Adjunto do Município de Sobral-CE (2017-2020) e como Diretor-Presidente do Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes - ECOA (2021-2025). Atualmente é Presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Sobral-CE - CONTRIM, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Sobral - FASOL e Docente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Administrativo, Sociologia do Direito e Economia Política. Escritor.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2023 em Direito Constitucional
2021 - Atual
Universidade de Fortaleza
Natercia Sampaio Siqueira. Ano de interrupção: 2023
Mestrado em Direito Constitucional
2017 - 2019
Universidade de Fortaleza
Título: DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ENTRE A PRATICABILIDADE E A AMPLA DEFESA ADMINISTRATIVA
, Ano de Obtenção: 2019.Natercia Sampaio Siqueira.Coorientador: Rafael Marcílio Xerez. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização interrompida em 2021 em Escrita e Criação
2020 - Atual
Universidade de Fortaleza
Ano de interrupção: 2021
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2014 - 2016
Faculdade Sete de Setembro
Título: Ação Anulatória Tributária: tratamento jurídico do direito de ação em face da execução fiscal
Orientador: André Dias Fernandes
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Responsabilidade penal no erro médico
Orientador: Antonio Walber Matias Muniz
Formação complementar
2021 - 2021
A construção do romance. (Carga horária: 8h). , Companhia das Letras Cursos, CLC, Brasil.
2020 - 2020
Justiça e Injustiça em Quatro Romances Brasileiros. (Carga horária: 8h). , Centro Cultural Literário Escrevedeira, ESCREVEDEIRA, Brasil.
2017 - 2017
Licitação (Enfoque Nova Lei n 13.303/16 - Lei das Estatais). (Carga horária: 20h). , Mrh Gestão de Pessoas e Serviços, MRH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Festa Literária de Sobral no Ceará. Conversa Escrita como descobertas de si. 2024. (Feira).
Seminário em Direito Tributário: Mudanças de parâmetros interpretativos no Direito Tributário: os desafios à justiça fiscal na era digital.Desafio à justa distribuição do custo do Estado. 2023. (Simpósio).
4a Norte Bienal de Arte.Escola de Belas Artes de Sobral: desafios e perspectivas. 2021. (Oficina).
50 anos da teoria da justiça de John Rawls.Justiça distributiva e eficiência econômica em John Rawls. 2021. (Seminário).
Mostra Criar Letras e Livrso.A prosa cearense para descobrir estas terras. 2021. (Encontro).
I Webinar Tributário da OAB Subsecção Sobral.Contencioso Tributário Municipal. 2020. (Simpósio).
Webinar da Faculdade Luciano Feijão.Impactos da pandemia nas finanças públicas: medidas fiscais para conter a crise financeiro-orçamentária. 2020. (Encontro).
CONCURSO DE POESIA PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOBRAL.CONCURSO DE POESIA PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOBRAL. 2019. (Outra).
Curso Tributação e Cidadania. 2019. (Outra).
Escola Espaço de Reflexão: Fortalecendo a Cultura do Diálogo.Violência simbólica no contexto escolar. 2019. (Simpósio).
III Semana do Direito da Faculdade Ieducare - FIED.As inovações trazidas pelo sistema multipartas de soluções de conflitos no CPC 2015 e as Câmara de Conciliação e Mediação. 2019. (Simpósio).
Justiça Fiscal: Perspectiva aos Olhos do Contencioso Tributário.Justiça Fiscal: Perspectiva aos Olhos do Contencioso Tributário Municipal. 2019. (Encontro).
XII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Vale do Acaraú - UVA.Responsabilidade pela subsistência e mínimo vital: para uma justa tributação. 2017. (Outra).
Participação em bancas
CARNEIRO JÚNIOR, A. M.; VIANA, R.; COSTA, M.. Análise da responsabilidade civil do estado por danos praticados pelas organizações sociais e o direito de regresso daquele em face desse. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo) - Faculdade Via Sapiens.
VASCONCELOS, F. S.; SILVA, J. W. P.;CARNEIRO JÚNIOR, A. M.. A possível (in)constitucionalidade do acesso ao tratamento médico alternativo e do consumo à base do composto denominado cannabis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, A. P. M.;CARNEIRO JÚNIOR, A. M.; PINHEIRO, F. M. L.. Uma análise à luz da decisão do habeas corpus 126.292/SP: a compatibilização entre o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, A. P. M.;CARNEIRO JÚNIOR, A. M.; PINHEIRO, F. M. L.. A aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto e a reincidência à prática de atos infracionais por adolescentes na cidade de Sobral - Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO JÚNIOR, A. M.; VASCONCELOS, A. M.; MILFONT, R. F. N.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR EFETIVO CLASSES DE AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO. 2024.
Orientou
A competência tributária dos municípios e suas disposições constitucionais: a cobrança do imposto sobre serviço aos bancos à luz do art 108 do can; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Antonio Mendes Carneiro Júnior;
Produções bibliográficas
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CARNEIRO JÚNIOR, A. M. ; AMORIM, R. . O paradoxo da democracia: da vontade geral de Rousseau aos outsiders políticos. Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 5, p. 109, 2019.
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POMPEU, G. V. M. ; CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . Desenvolvimento humano e mínimo vital: uma justa tributação. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 13, p. 30-56, 2018.
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SIQUEIRA, N. S. ; CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . SERVIÇO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA: A TITULARIEDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO. Revista da Procuradoria do Município de Fortaleza , v. 26, p. 101, 2018.
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SIQUEIRA, N. S. ; CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . Emenda ou Substituição do Título Executivo e a Defesa do Executado. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 15, p. 25-48, 2016.
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CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . Dama inversa. 1. ed. Lisboa: Chiado Books, 2020. v. 1. 156p .
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CARNEIRO JÚNIOR, A. M. ; SIQUEIRA, N. S. ; POMPEU, G. V. M. . Desafios à Concretização dos Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2017. v. 01. 268p .
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CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . O engraxate e outros suicidas. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2007. 183p .
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SIQUEIRA, N. S. ; Xerez, Rafael Marcílio ; CARNEIRO JÚNIOR, A. M. . Cultura democrática da tolerância e equidade: a política como prática de superação do medo. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 00ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 247-272.
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CARNEIRO JÚNIOR, A. M. ; SOUZA, A. P. M. ; SIQUEIRA, N. S. . Responsabilidade pela subsistência e mínimo vital: para uma justa tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2018
Troféu Dom José Tupinambá da Frota, Centro Cultural Dom José.
2018
Homenagem ao Dia do Servidor Público, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sobral.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2020
Prefeitura Municipal de SobralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto do Município, Carga horária: 40
2000 - 2000
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40
2001 - 2001
Nacional Transportes AéreosVínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Financeiro / Gerente Administrativo, Carga horária: 40
2001 - 2009
Sérgio Morosini Consultoria e Representações LtdaVínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Gerente Financeiro e Administrativo, Carga horária: 20
2001 - 2009
Enterprise Turismo Ltda.Vínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Gerente Financeiro e Administrativo, Carga horária: 20
2011 - 2015
Athenas Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.Vínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 40
2009 - 2012
Victória Importação, Exportação e Franchising Ltda.Vínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2016
Voah ? Franchising e Instalação de Máquinas para Estética Ltda.Vínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 20
2012 - 2016
Vitoriana Serviços e Manutenção de Equipamentos Ltda.Vínculo: Empregado celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2017 - Atual
Contencioso Administrativo Tributário do Município de SobralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - 2025
Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e ArtesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente
2018 - 2020
Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e ArtesVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Fiscal
2019 - 2020
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 80
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II, de Direito dos Contratos e de Direito Municipal e Finanças Públicas
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 1, Direito Tributário 2, Direito de Contratos, Direito Municipal
2024 - Atual
Faculdade de SobralVínculo: Coordenador Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40
2022 - Atual
Faculdade de SobralVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
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