Alberto André Barreto Martins

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2019). Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2016), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999) e pós-graduação em Direito, Estado e Constituição (2008). Atualmente é procurador do Banco Central e professor do curso de Direito da Faculdade ISCON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Sistema Financeiro Nacional. Possui formação em Ciência Política, com ênfase em teoria política (democracia, representação política e desigualdades) e estudos legislativos (carreiras políticas, eleições e partidos políticos). Participou do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). É integrante do Núcleo de Pesquisa Flora Tristán, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE/UNB/IDP), do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI, linha de pesquisa "Constituição, Desigualdades e Políticas Públicas" e do Grupo de Trabalho Gênero do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. É representante titular da Procuradoria-Geral do Banco Central na Comissão Técnica do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), desde janeiro de 2023.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Carreiras políticas e divisão sexual do trabalho: um retrato da Câmara Legislativa do Distrito Federal (1990-2018), Ano de Obtenção: 2019
Danusa Marques.Palavras-chave: mulheres; representação política; gênero; divisão sexual do trabalho; câmara legislativa do distrito federal.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição

2007 - 2008

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inoncência
Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida

Graduação em Ciências Políticas

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Sub-representação das mulheres na Câmara Legislativa do Distrito Federal: uma análise das carreiras das deputadas distritais
Orientador: Danusa Marques

Graduação em Direito

1994 - 1999

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso de Extensão Escrita Criativa: Técnicas e Práticas. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2023 - 2023

Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos da Integridade Pública. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento em análise e confecção de cláusulas e compromissos arbitrais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

Curso Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

Direito Penal Econômico e Criminal Compliance. (Carga horária: 15h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2023 - 2023

Formação Profissional Coaching Essentials. (Carga horária: 12h). , Instituto Minds, MINDS, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Extensão em Defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.

2023 - 2023

Formação em Liderança. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CBS, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formación en Derecho de Integración. (Carga horária: 10h). , Tribunal Permanente de Revisíon, TPR-MERCOSUL, Paraguai.

2023 - 2023

Curso de Negociação, Psicologia e Economia. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2023 - 2023

Normas internacionais de liberdade de expressão e segurança dos jornalistas. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2023 - 2023

Democracia e Combate à Desinformação. (Carga horária: 55h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

Curso Online Habeas Corpus na Prática. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Criminais, CECRIM, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2021 - 2021

Racismo e Política: Questões Contemporâneas. (Carga horária: 15h). , Instituto para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2020 - 2020

Regime Próprio dos Servidores Públicos, de acordo com a Emenda 103/2019. (Carga horária: 16h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Processo Legislativo. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2012 - 2012

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2011 - 2011

Direito Digital. (Carga horária: 4h). , Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2010 - 2010

Gestão por Competências. (Carga horária: 12h). , Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Reunião e Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 16h). , Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2004 - 2004

Contratação Direta sem Licitação. (Carga horária: 12h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2004 - 2004

Direito Civil - Parte Geral. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2003 - 2003

Oratória Forense. (Carga horária: 24h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2003 - 2003

Auditoria. (Carga horária: 23h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2003 - 2003

Recursos de Natureza Extraordinária. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores do Banco Central do Brasil. (Carga horária: 40h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2002 - 2002

Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h). , Instituto Processus de Cultura Jurídica, IPCJ, Brasil.

1997 - 1997

Treinamento Básico em Microinformática. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

Congresso Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..Violência Política de Gênero: um debate sobre a necessidade de combatê-la por meio de políticas públicas para a ampliação da representação de mulheres na política.. 2024. (Seminário).

II Encontro de Iniciação Científica da Faculdade ISCON.Membro das bancas de TCC do curso de Direito. 2024. (Encontro).

Jornada Acadêmica da Faculdade ISCON 2024.Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito à luz da jurisprudência.. 2024. (Encontro).

Mulheres em foco. Enfrentamento às violências praticadas contra mulheres.Mulheres em foco. Enfrentamento às violências praticadas contra mulheres. 2024. (Encontro).

Parentalidade consciente.Como o exercício de uma paternidade presente pode contribuir para fortalecer vínculos emocionais e para uma parentalidade mais consciente. 2024. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade ISCON.Crimes cibernéticos: uma introdução ao tema. 2024. (Encontro).

Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Violência Política de Gênero: um debate sobre a necessidade de combatê-la por meio de políticas públicas para a ampliação da representação de mulheres na política.. 2024. (Seminário).

Simpósio Jurídico: desafios do estado pós-moderno. 2024. (Simpósio).

XIX Seminário Internacional Diálogo ACI.Violência Política de Gênero: um debate sobre a necessidade de combatê-la por meio de políticas públicas para a ampliação da representação de mulheres na política.. 2024. (Seminário).

(Re)Pensando Gênero. 2023. (Seminário).

1° Congresso de Aplicação da Nova Lei de Licitações (COANOV). 2023. (Congresso).

1° Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2023. (Encontro).

1ª Conferência Internacional sobre Soberania e Clima. 2023. (Congresso).

1ª Maratona da Escola Mineira de Direito de Licitações e Contratos. 2023. (Seminário).

2° Congresso Brasileiro de Direito Público. 2023. (Congresso).

2° Congresso Brasileiro de Gestão Pública e Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

25 anos da Lei de Crimes Ambientais. 2023. (Encontro).

2nd Annual Meeting of the Law and Economics Study Group, GEDE 2023. 2023. (Encontro).

4° Congresso Brasileiro de Direito MIlitar. 2023. (Congresso).

6° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD. 2023. (Congresso).

7° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD. 2023. (Congresso).

8th Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group, EPRG 2023,. 2023. (Encontro).

9th Latin American Woand Economics, LAWLE 2023. 2023. (Congresso).

Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção. 2023. (Encontro).

Análise da Jurisprudência Tributária. 2023. (Encontro).

A OAB e a defesa da democracia. 2023. (Encontro).

Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial no Brasil. 2023. (Encontro).

Ativismo Judicial. 2023. (Encontro).

Atuação no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. 2023. (Encontro).

Ciclo de Palestras Luso-Brasileiro de Bioética e Direito. 2023. (Seminário).

Combate à Exploração do Trabalho Infantil. 2023. (Encontro).

Contratações diretas na nova lei de licitações. 2023. (Encontro).

Crimes Cibernéticos. 2023. (Encontro).

Curso de Privacidade e Proteção de Dados. 2023. (Outra).

Curso Introdução ao ESG. 2023. (Outra).

Curso Teoria da Regulação do Setor Elétrico na prática. 2023. (Outra).

Debates previdenciários. 2023. (Encontro).

Desafios e oportunidades dos processos de adequação à LGPD. 2023. (Encontro).

Direito e Saneamento. 2023. (Encontro).

Direito Probatório: maximizando a qualidade dos meios de prova. 2023. (Encontro).

Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil. 2023. (Encontro).

Financiamentos de campanhas e prestação de contas. 2023. (Encontro).

Formação de Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: Brasil e União Europeia. 2023. (Oficina).

Hermenêutica e Constituição: interpretação e aplicação. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

III Seminário Responsabilidade Civil e o Estado. 2023. (Seminário).

Imersão Profissional de Privacidade e LGPD. 2023. (Outra).

Inovação em Políticas Públicas - Advocacia em defesa do cidadão e das Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

IV Ciclo de Análise Econômica do Direito da ESAGU. 2023. (Seminário).

Law Summit 2023. 2023. (Encontro).

Licenciamento ambiental:. 2023. (Encontro).

Litigância de Transição Energética Justa. 2023. (Seminário).

Mini-Curso Direito e Clima. 2023. (Encontro).

Oficina de Clima e Direitos Humanos: Litigância Climática. 2023. (Oficina).

Os Dispute Boards e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. (Encontro).

Painel Telebrasil Summit 2023. 2023. (Encontro).

Reações Legislativas: a influência do STF sobre a agenda do Congresso Nacional. 2023. (Encontro).

Relevância no Recurso Especial. 2023. (Encontro).

Seminário Direito e Tecnologia. 2023. (Seminário).

Seminário Eles+Elas=Nós. Mobilização pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero.Violência Política Sexual e de Gênero. 2023. (Seminário).

Seminário Identidade Brasileira: Governança e Legitimidade. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres. 2023. (Seminário).

Setembro Verde 2023. 2023. (Encontro).

Simpósio Internacional de Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. 2023. (Simpósio).

Simpósio Valorização da Advocacia Criminal e seus Desafios no Estado Democrático de Direito. 2023. (Simpósio).

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Encontro).

Sucessões por Elas. 2023. (Encontro).

Temas contemporâneos de processos coletivos. 2023. (Encontro).

V Maratona de Contratações Públicas. 2023. (Encontro).

Workshop de Licitações. 2023. (Oficina).

Workshop Profissão ESG. 2023. (Oficina).

Xeque-Mate do Compliance. 2023. (Encontro).

Prestação de Contas 2019. 2019. (Encontro).

I Encontro Nacional da Nova Rede de Pesquisas em Feminismos e Política. 2018. (Encontro).

IV Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. 2018. (Simpósio).

Diálogos Regionais: I Encontro Centro-Norte de Ciência Política. 2017. (Encontro).

III Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades,.Poster "Sub-representação política feminina e a ocupação de cargos de presidentas de comissões permanentes na Câmara Legislativa do Distrito Federal por mulheres". 2016. (Simpósio).

II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. 2014. (Simpósio).

IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2014. (Encontro).

III Encontro Nacional da Procuradoria Geral do Banco Central e Seminário Internacional em Gestão Legal. 2013. (Seminário).

Simpósio "Licitações e Contratações Sustentáveis". 2010. (Simpósio).

Seminário "As Reformas no Processo Civil", da Universidade do Banco Central. 2007. (Seminário).

Seminário "A Recuperação da Empresa na Nova Lei de Falências", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

Seminário "Dos Crimes no Âmbito do Sistema Financeiro", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

Seminário "Moeda Virtual como Meio de Pagamento", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

Seminário "O Sistema de Pagamentos Brasileiro, a Contraparte Central", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

Seminário "Sistema Financeiro Nacional e a Constituição", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

Seminário "A Contribuição da Perícia Contábil para o Processo Decisório Judicial e Extrajudicial", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "A Defesa do Estado em Juízo", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "A Interpretação dos Princípios Básicos da Constituição, da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Aposentadoria e Previdência Complementar à luz da Emenda Constitucional n. 41", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "A Prescrição na Instância Administrativa", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Improbidade Administrativa", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Licitação e Contrato Administrativo", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Liquidação Extrajudiciale Responsabilidade dos Administradores e Controladores de Instituições Financeiras", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Internacional", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "O Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil e no Exterior", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "O Poder Público em Juízo", do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2004. (Seminário).

Seminário "O Regime Jurídico de Capital Estrangeiro e de Câmbio no Brasil", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105, de 2004" da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Os Juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Recursos nos Tribunais Superiores", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Seminário "Revisão do Processo Administrativo no Âmbito do Banco Central do Brasil", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. 2003. (Congresso).

Inovações da Parte Geral do Novo Código Civil, do Centro de Estudos Victor Nunes Leal (AGU). 2003. (Seminário).

Seminário "Novas Tendências do Direito Civil", da Faculdade de Direito do CEUB. 1998. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 1997. (Congresso).

Semana Inaugural da Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do CEUB. 1997. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Direito Processual Penal, do Conselho da Justiça Federal. 1997. (Seminário).

I Semana de Criminalística da Faculdade de Direito do CEUB. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do CEUB. 1996. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Código Penal, do Conselho da Justiça Federal. 1996. (Seminário).

XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional) do Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do DF. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Abraão Ribeiro de Oliveira

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. O Condomínio de fato: uma revisão da literatura doutrinária e da jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Karolaine Paz Ribeiro

Aluno: Juliano Escobar da Silva

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. Crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e ICMS-DF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Raphael Serra Pires

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. Crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e ICMS-DF. 2024.

Aluno: ELTON PEREIRA SANTANA

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; MARQUES, F. R. G. M.. Importunação sexual no transporte público: uma análise das ações do governo e das empresas de transporte público do Distrito Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Edílio Lopes Júnior

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. Direitos Humanos na era globalizada: assegurando o direito ao trabalho frente às pressões econômicas internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Luiza Barcellos Ceccon

Aluno: Tarsila Firmino Ely

Aluno: Patrícia Soares Thury Araujo

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; PITTA, R. G.. Incidente de Resolução de Demandas repetitivas (IRDR): vinculação dos Juizados Especiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Ailton Lorenço da Silva

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. Alienação parental no relacionamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Francisco Auli Batista

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; DIAS, L. M.. Alienação parental no relacionamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Mirian Ellen Martins Costerus

OLIVEIRA, F. P. J.; NUNES, R. L.; DIAS, L. M.;MARTINS, A. A. B.. O regime de comunhão parcial de bens na dissolução da união estável: análise das consequências jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Adamácio Aparecido da Silva

MARTINS, A. A. B.; OLIVEIRA, F. P. J.; NUNES, R. L.; DIAS, L. M.. Análise da eficiência da holding familiar como estratégia de redução tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Aluno: Kuciana Helen dos Santos Pereira

Aluno: Bianca Rezende de Lacerda

MARTINS, A. A. B.; DIAS, L. M.; SILVA NETO, L. C.. Guarda compartilhada e violência doméstica: reflexos da Lei 14.713/23 na proteção da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON.

Orientou

Gabrielle Marques Viruez

Desafios encontrados pelos municípios no cumprimento do art; 8° da Nova Lei de Licitações e Contratos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON; Orientador: Alberto André Barreto Martins;

Antonio Pereira dos Santos Filho

Filiação socioafetiva no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON; Orientador: Alberto André Barreto Martins;

Suzana Araújo Avelino

Filiação socioafetiva no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ISCON; Orientador: Alberto André Barreto Martins;

Produções bibliográficas

MARTINS, A. A. B. . Crédito Rural, Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 1, 2010.
MARTINS, A. A. B. . Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n. 12.153, de 2009.. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 1, 2010.
MARTINS, A. A. B. . Organização Judiciária dos Estados Unidos da América. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 1, 2010.
MARTINS, A. A. B. . Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inocência. Revista Eletrônica Investidura , v. II, p. 1, 2009.
MARTINS, A. A. B. . Limitação às Taxas de Juros Moratórios: a controvérsia acerca do uso da Taxa Selic na aplicação do artigo 406 do Código Civil brasileiro e a atual sistemática legal da limitação das taxas de juros. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 2, p. 181-198, 2008.
MARTINS, A. A. B. . Direito administrativo sancionador no âmbito da LGPD. JOTA, 12 out. 2024.
MARTINS, A. A. B. . Legal Design e a cruzada contra o juridiquês. JOTA Info, Brasília, 23 dez. 2023.
MARTINS, A. A. B. . Reforma Tributária: a inconstitucionalidade do conselho federativo. JOTA, 23 nov. 2023.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco Central. , SBS Quadra 3 Bloco B, Asa Sul, 70074900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34143542

Experiência profissional

2003 - Atual

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2001 - 2002

Banco General Motors

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de cobrança, Carga horária: 40

1996 - 1999

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2017 - 04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.,Linhas de pesquisa

1999 - 2003

Passarinho, Martins e Lima Advogados Associados S/C

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade ISCON

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2025 - Atual

Faculdade CCI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4