Cinthia Meneses Maia

Advogada e professora universitária. É pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio (2016). Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 (2018). Atualmente, está cursando LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Faz advocacia judicial e consultoria empresarial para pequenas, médias e grandes empresas, inclusive multinacionais.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO

2017 - 2018

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL COMO AGENTE POLUIDOR DO MEIO AMBIENTE LABORAL: VISÃO SOB O ENFOQUE DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
, Ano de Obtenção: 2018.Germana Parente Neiva Belchior.Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho; Poluição labor-ambiental; Saúde mental; Assédio moral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em LL.M em Direito Empresarial

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
Orientador: Roberto Sein Pereira

Graduação em DIREITO

2008 - 2013

Faculdade Sete de setmbro
Título: Dano moral e o abandono afetivo
Orientador: José Vander Tomaz Chaves

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio 7 de Setembro

Formação complementar

2019 - 2019

Processo Judicial Eletrônico - PJE CALC. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2018 - 2018

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.

2017 - 2017

Advocacia empreendedora. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2017 - 2017

Saiba o que muda na Lei com a aprovação da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 60h). , JURIS ESCOLA JURÍDICA, JURIS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito ao ponto: Advocacia trabalhista conforme o novo CPC. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Preparatório para o exercício da advocacia ? XXXI Edição. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central.?Papel do auditor fiscal no mundo do trabalho?. 2024. (Seminário).

I SEMANA DO DIREITO DA FADAT.Oficina: Assédio Moral e a Nova Lei da CIPA. 2023. (Oficina).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Análise jurídica e ambiental sobre a gestão de enchentes e do sistema de drenagem urbana do município de Quixadá: causas, impactos e perspectivas.. 2023. (Congresso).

Diálogos Acadêmicos.Função social da empresa e a proteção do trabalhador. 2017. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação Científica.Oficina sobre ensino jurídico: o Direito, Belchior e a alucinação. 2017. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.Função social da propriedade como parâmetro para a usucapião de bem público. 2017. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. LOCAÇÃO DE ÁREA COMUM EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E O QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. USO LEGAL DA FORÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Indenização por dano moral em casos de abandono afetivo. 2014. (Encontro).

I JORNADA ACADÊMICA DEFENSORIA, TEORIA E PRÁTICA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2012. (Outra).

II JORNADAS SOBRE SALUD Y SEGURIDAD ALIMENTARIA. 2011. (Congresso).

IX Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2010. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ. 2009. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7. 2009. (Encontro).

VII Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

MAIA, C. M.. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO.

Orientou

Theovane Maciel Theodoseo

Aspectos legais e éticos do uso do CHATGPT no ambiente de trabalho: privacidade e segurança de dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN; Orientador: Cinthia Meneses Maia;

Produções bibliográficas

MAIA, C. M. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTOS, E. Q. . O TELETRABALHO COMO FACILITADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MERCADO DE TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 5, p. 1-25, 2024.
MAIA, C. M. ; LEAL, L. J. P. . O assédio moral como agente poluidor do meio ambiente laboral. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza , v. 30, p. 1-20, 2022.
MAIA, C. M. ; FERNANDES, A. D. . APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 16, p. 97-117, 2019.
LEAL, L. J. P. ; MAIA, C. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 193-212, 2018.
MAIA, C. M. ; VIANA, Janile Lima ; ALBUQUERQUE, P. G. B. . O CYBERBULLYING E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 294-312, 2018.
MAIA, C. M. ; LOURENCO NETO, A. . O BULLYING E O CYBERBULLYING E A NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI Nº 14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024). In: Clara Maria Teles Rodrigues; Francisco das Chagas da Silva ;Valter Moura do Carmo. (Org.). Multisaberes Fadat. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 107-124.
LEAL, L. J. P. ; LIMA, L. S. A. ; MAIA, C. M. . Código de Proteção e Defesa do Consumidor: "Filho Primogênito" da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Thiago Figueiredo Fujita; Rebeca Simão Bedê; Leonardo José Peixoto Leal. (Org.). Direito e consumo: estudos em homenagem à Amélia Soares da Rocha. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2023, v. 1, p. 29-52.
MAIA, C. M. ; VIANA, Janile Lima ; VIANA, M. Z. V. F. . Discriminação nas relações de trabalho: análise da nova redação do artigo 461, parágrafo 6º, da CLT. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Relações privadas, mercado e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 323-337.
VIANA, Janile Lima ; MAIA, C. M. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na efetividade do direito à saúde pelo Estado. In: Luiz Sávio Aguiar Lima; Catherine Santa Cruz Jereissati; Leonardo José Peixoto Leal. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 51-68.
MAIA, C. M. ; BELCHIOR, G. P. N. . Meio ambiente do trabalho: olhar crítico e proposta conceitual. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 331-947.
SANTOS, E. Q. ; TAVARES, M. C. R. ; MAIA, C. M. . Análise jurídica e ambiental sobre a gestão de enchentes e do sistema de drenagem urbana do município de Quixadá: causas, impactos e perspectivas.. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 1-250.
MAIA, C. M. ; LIMA, A. E. P. ; VALENTE, L. C. ; RIBEIRO, J. K. R. ; COSTA, B. D. B. . RESBONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM EMPREENDIMENTO DE CARCINICULTURA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. In: IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2019, Limoeiro do Norte. Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2019.
MAIA, C. M. ; VIANA, Janile Lima . Função social da propriedade como parâmetro para a usucapião de bem público. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
SALES, G. C. ; MAIA, C. M. ; LEAL, L. J. P. . USO LEGAL DA FORÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: FEPODI, 2014. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI.
MAIA, C. M. ; LEAL, L. J. P. ; SALES, G. C. . Indenização por dano moral em casos de abandono afetivo. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014.
MAIA, C. M. ; SALES, G. C. ; LEAL, L. J. P. . ABANDONO AFETIVO E DANO MORAL. In: FEPODI, 2014. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2014.
MAIA, C. M. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTOS, E. Q. . O TELETRABALHO COMO FACILITADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MERCADO DE TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4 , 2024.
MAIA, C. M. ; RODRIGUES, P. G. G. . A ESCALA 6x1 E O DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. M. ; LOURENCO NETO, A. . O cyberbullying e a nova legislação brasileira (Lei 14.811 de 12 de janeiro de 2024). 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, C. M. ; LOURENCO NETO, A. ; CARMO, V. M. . O direito do trabalhador à desconexão em tempos de hiperconectividade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MAIA, C. M. ; FORTES, G. B. ; BAYMA, J. M. . Cenários da pandemia e as mudanças no ambiente de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAIA, C. M. ; SOUSA, C. F. ; CARNEIRO JUNIOR, J. R. . PRÁTICA JURÍDICA A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2023

Advocacia Haroldo Guimarães

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2019 - 2019

Faculdade Vidal de Limoeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2022 - Atual

FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho.

Atividades

08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - CE - Brasil.,Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Faculdade CDL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora da disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.