Arthur Martins Marques Navarro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

NAVARRO, Arthur . I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE. 2016. (Congresso).

Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba. 2022. (Encontro).

IV Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade dos Municípios da Grande João Pessoa.O papel do Patrimônio da União na proteção do meio ambiente. 2022. (Encontro).

Fórum de Turismo Náutico de João Pessoa. 2021. (Encontro).

I Fórum Meio Ambiente e Sustentabilidade dos Municípios da Grande João Pessoa. 2021. (Encontro).

Seminário Virtual de Direito Ambiental.POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. 2021. (Seminário).

Congresso Regional Norte de Advocacia Ambiental. 2020. (Congresso).

Curso de Formação Política para Mulheres.Condições de Elegibilidade e Registro de Candidatura. 2020. (Encontro).

III Jornada Acadêmica. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO REQUISITO DA SINGULARIDADE. 2020. (Exposição).

Web Congresso Amazonense de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Gestão Pública. 2019. (Simpósio).

Semana do Jurista EESAP.Principais alterações para as eleições municipais de 2020. 2019. (Seminário).

Semana do Jurista Faculdade Três Marias.Organização Administrativa e as principais implicações no Direito Administrativo contemporâneo. 2019. (Seminário).

VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG. A Gestão Por Competências como Política Governamental para o Desenvolvimento Territorial de Municípios. 2019. (Congresso).

Fake News - redes sociais e seu impacto nas campanhas eleitorais. 2018. (Encontro).

II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2018. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS NA ONG HARPIAS. 2018. (Seminário).

CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL. O Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e os direitos políticos: O controle de Convencionalidade no Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I CURSO PREPARATÓRIO PARA A ADVOCACIA.Peticionamento, Processo Judicial Eletrônico - PJE e Juizados Especiais.. 2016. (Seminário).

II FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL. 2015. (Simpósio).

CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2014. (Congresso).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO. 2013. (Congresso).

2 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

NAVARRO, Arthur. Multa Administrativa Aberta Ambiental de Competência do Estado da Paraíba e os Princípios da Legalidade, Proporcionalidade e Razoabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba.

NAVARRO, Arthur. A valorização da vida por meio do ensino do código de Trânsito brasileiro - Lei n 9.503/97 - no âmbito escolar. 2023.

NAVARRO, Arthur. Lei de Improbidade Administrativa LIA: Uma análise acerca das alterações feitas leia lei 14.230/2021 com ênfase na responsabilização dos agentes públicos. 2023.

Souza, H. I.; CAVALCANTI, Alexandre;NAVARRO, Arthur. Lei geral de proteção de dados - LGPD e sua implantação no âmbito do Município de Cabedelo-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS.

NAVARRO, Arthur. Lei Maria da Penha como meio de proteção e combate à violência doméstica contra mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS.

A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14; 320/2021; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS; (Orientador);

Lei Maria da Penha como meio de proteção e combate à violência doméstica contra mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS; Orientador: Arthur Martins Marques Navarro;

Lei de Improbidade Administrativa LIA: Uma análise acerca das alterações feitas leia lei 14; 230/2021 com ênfase na responsabilização dos agentes públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS; Orientador: Arthur Martins Marques Navarro;

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO REQUISITO DA SINGULARIDADE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE TRÊS MARIAS; Orientador: Arthur Martins Marques Navarro;

NAVARRO, Arthur . Convenções Partidárias e Registro de Candidatura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVARRO, Arthur . Principais modificações para as eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVARRO, Arthur . Novas regras para as eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVARRO, Arthur . Aspectos da mini reforma eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVARRO, Arthur . Licenciamento Ambiental. 2020. .

NAVARRO, Arthur . Estágio docência na Disciplina: Processo Decisório e Desenvolvimento Gerencial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVARRO, Arthur . Curso Prático em Processo Judicial Eletrônico - Catolé do Rocha/PB. 2017. .

NAVARRO, Arthur . Curso Prático em Processo Judicial Eletrônico - Bonito de Santa Fé/PB. 2017. .

NAVARRO, Arthur . Curso Prático em Processo Judicial Eletrônico - Campina Grande/PB. 2017. .

NAVARRO, Arthur . Curso Prático em Processo Judicial Eletrônico - Sousa/PB. 2017. .