Oziel da Silva Baiense
Atuação no mercado de trabalho na área tributária com experiência em atividades de Consultoria tributária e empresarial, pesquisa de legislação e jurisprudência, elaboração de pareceres jurídicos, saneamento de dúvidas de clientes sobre aspectos tributários, elaboração de fluxos fiscais visando à circulação de mercadorias, a adequação tributária, abertura de firma, legalização empresarial, encerramento de atividade e elaboração de contratos. Conhecimento com ICMS, PIS e Cofins, IPTU e ISS e legislação empresarial. Desenvoltura com trabalho em equipe e relacionamento interpessoal.
Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Auditoria Tributária
2018 - Atual
Graduação interrompida em 2020 em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social
2019 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas
Orientador: Eduardo Maneira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BAIENSE, O. S. . XIII Encontro nacional dos estudantes do campo de públicas. 2014. (Outro).
Participação em eventos
VII Semana de integração acadêmica da UFRJ. O processo de pacificação do Complexo da Maré: as organizações públicas frente às demandas e conflitos sociais do Complexo da Maré. 2017. (Exposição).
Estágio-visita de curta duração.Estágio visita. 2015. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não-obrigatório realizado na Procuradoria-Geral da ALERJ.
2015 - 2017
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não-obrigatório realizado na Defensoria Pública da União.
2017 - 2018
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Tibutário, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria selecionada através de processo seletivo da disciplina Direito Tributário sob supervisão da Ma. Vanessa Huckleberry Portella Siqueira.
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria selecionada através de processo seletivo da disciplina Direito Internacional Público sob supervisão do Ms. Pedro Muniz Pinto Sloboda.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Filosofia Geral, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria selecionada através de processo seletivo da disciplina Filosofia Geral sob supervisão do Dr. Fábio Perin Shecaira.
2018 - 2019
White Martins Gases IndustriaisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na equipe de consultoria tributária de tributos indiretos. Minutas respostas ao Fisco e pareceres, pesquisa jurisprudência e legislativa, clipping diários de atualizações tributárias e diligências externas.
2019 - 2020
Focus TributosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Tributária direcionada a operações sujeitas à incidência de ICMS, PIS e Cofins, IPTU e ISS; pesquisa de legislação e jurisprudência; elaboração de pareceres jurídicos; Saneamento de dúvidas de clientes sobre aspectos tributários; Atendimento às áreas de negócios de clientes e a fiscalização em geral; Elaboração procedimentos fiscais com base na legislação vigente; Análise de contratos; Elaboração de fluxos fiscais visando a circulação de mercadorias e a adequação tributária; Elaboração de consultas informais junto aos órgãos governamentais.
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