Ellen do Socorro Barbosa Nogueira Bernabé

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA/PA. Especialista em Direito Público pelo DAMÁSIO. Especialista em Avaliação Pericial de Bens pela Faculdade Unyleya. Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFTEC. Especialista em execução de ordens judiciais pelo Centro Universitário Mário Pontes Jucá. Graduação em Direito pela Faculdade Ideal (2010). Atualmente é oficial de justiça avaliador - Tribunal de Justiça do Estado do Pará e ministra aula de direito civil e direito administrativo. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, direito administrativo e direito civil.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2016 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Judicialização de políticas públicas de saúde e Análise Econômica do Direito: estudo acerca do impacto das decisões do judiciário paraense nos gastos orçamentários da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará
Orientador: Jean Carlos Dias
, Ano de Obtenção: 2019.Palavras-chave: Judicialização e Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em EXECUÇÃO DE ORDEM JUDICIAL

2022 - Atual

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2021 - 2022

Grupo Uniftec
Título: NÃO HOUVE

Especialização em AVALIAÇÃO PERICIAL DE BENS

2019 - 2020

Faculdade Unyleya
Título: NÃO TEVE

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Democracia Participativa e opinião pública: uma análise da visão da política nacional e do voto consciente pela camada mais necessitada da cidade de Belém, Pará
Orientador: Juliana Malaquine

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Ideal
Título: alienação parental
Orientador: Christine Gimenez

Formação complementar

2024 - 2024

CÁLCULO JUDICIAL NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2024 - 2024

ELABORAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS PARA EAD. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2023 - 2023

o Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Tópicos relevantes da Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2023 - 2023

CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES - ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA O ENSINO A DIS. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2023 - 2023

Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Microsoft Teams. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DOCENTE E O PLAN. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Pesquisa e à pós Graduação. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2021 - 2021

Ética no serviço público do Poder Judiciário do Pará. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2021 - 2021

Funções e Rotina do Oficial de Justiça. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2021 - 2021

Oficial de Justiça - Segurança: Prevenção e Controle. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2021 - 2021

Tópicos de Sintaxe da Língua Portuguesa. (Carga horária: 22h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2021 - 2021

Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ, Brasil.

2019 - 2019

Club 30+ Intensive English 30 lessons. (Carga horária: 22h). , English Language Centres, EC, Irlanda.

2019 - 2019

Libra - devolução de mandados judiciais. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE EXTENSÃO: Capacitação Oficial de Justiça Pacificador Social. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Especial para tripulação de embarcações de Estado no serviço público. , Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, CP, Brasil.

2016 - 2016

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Instituto Certame, IC, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Instituto Certame, IC, Brasil.

2015 - 2016

Curso Intensivo de Inglês Books One e Two. , Minds English School, MES, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação - Oficina de Trabalho. (Carga horária: 15h). , MINISTERIO PUBLICO, MPPA, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2012 - 2012

curso regular de Espanhol. (Carga horária: 60h). , Castilla Curso de Idiomas, CASTILLA, Brasil.

2011 - 2011

Formação e Habilitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Lex Magister Cursos Jurídicos, LM, Brasil.

2011 - 2011

Auditoria Pública Básica. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2010 - 2010

Curso Regular de Italiano. (Carga horária: 60h). , Castilla Curso de Idiomas, CASTILLA, Brasil.

2002 - 2004

Inmediate Conversation Series. (Carga horária: 185h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Seminário Internacional de Direito do Consumidor do STJ. 2015. (Seminário).

Lei 9.656/98, urgência /emergência e cobertura assistencial e doença ou lesão preexistente. 2014. (Outra).

III Universo Literário.Identidade Indígena. 2011. (Outra).

1º Ciclo de palestras jurídicas: Temas da Atualidade. 2009. (Outra).

30º Encontro Nacional dos estudantes de direito. 2009. (Encontro).

5º Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outra).

29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Aspectos Relevantes das últimas reformas processuais. 2008. (Outra).

Encontro de Ciências Criminais: Um tributo aos 20 anos da Constituição da República. 2008. (Encontro).

Execução Penal. 2008. (Outra).

III Congresso Jurídico de Salinas. 2008. (Congresso).

Painéis jurídicos 2008 - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Outra).

Sistema de Ensino Universo.Estatuto do Idoso. 2008. (Outra).

A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas. 2007. (Outra).

I Simpósio Estadual de Análise da Lei 11.441, de 04/01/2007. 2007. (Simpósio).

Segurança Pública e estratégias de combate à violência na Amazônia. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica "Daniel Coelho de Souza". 2007. (Outra).

XIV Fórum Permanente da pessoa idosa da região norte. 2007. (Outra).

I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

BARBOSA, E. S. L. . Análise Econômica do Direito à Saúde: o caso do Pará. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 160p .
BARBOSA, E. S. L. ; DIAS, J. C. ; BARBALHO, M. P. ; DOLIVEIRA, V. L. F. ; KATO, F. O. . A inviabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz da análise econômica do direito. In: Jean Carlos Dias; Jacqueline Lobão Haase. (Org.). Análise Econômica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 1ed.Belo Horizonte: Editora B, 2023, v. 1, p. 7-278.
BARBOSA, E. S. L. ; KOURY, SUZY E. C. . A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA DESIGUALDADE SOCIAL EXISTENTE NO BRASIL SOB A ÓTICA DE THOMAS PIKETTY. In: Elizabeth Neirão Reymão; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). O CAPITAL NO SÉCULO XXI: PIKETTY E A ECONOMIA DA DESIGUALDADE. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2018, v. 1, p. 97-110.
BARBOSA, E. S. L. ; AMOEDO, RAFAELA C. C. . O RESSURGIMENTO DO CAPITALISMO PATRIMONIAL DO SÉCULO XIX NO BRASIL DO SÉCULO XXI. In: Elizabeth Neirão Reymão; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). O CAPITAL NO SÉCULO XXI: PIKETTY E A ECONOMIA DA DESIGUALDADE. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2018, v. 1, p. 239-290.
BARBOSA, E. S. L. ; NASCIMENTO, Ericka do Socorro de Lima Barbosa do . Neoconstitucionalismo e o princípio da isonomia entre os cônjuges. In: . IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianopólis. Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities.. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 4-20.
BARBOSA, E. S. L. ; NASCIMENTO, Ericka do Socorro de Lima Barbosa do . ATIVISMO JUDICIAL E O REQUISITO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA: ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, VIRTUAL. a ?Direito, Pandemia Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios?. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 297-317.
BARBOSA, E. S. L. ; NOBREGA, BERNARDO MENDONÇA . A incidente de resolução de demandas repetitivas à luz da Análise Econômica do Direito. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA. DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas?. FLORIANPÓLIS: CONEDI, 2017. v. 1. p. 246-265.
BARBOSA, E. S. L. ; NOBREGA, BERNARDO MENDONÇA . Análise Econômica do Direito à Saúde: o Ativismo judicial e a judicialização do uso medicinal do canadibiol no Brasil. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUIZ. ?DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA?.. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 21-36.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Central de Mandados. , Avenida Almirante Barroso - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052000

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, Carga horária: 30

2011 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 6

Outras informações:
Cedida ao Poder Executivo

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2023 - 2024

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedida, Carga horária: 36

Outras informações:
Lotada na Diretoria de Licitação e Contratos

2021 - Atual

Curso Hertz

Vínculo: DOCENTE, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO

2017 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Discente/Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Mestre em Direito

Outras informações:
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Atividades

01/2017 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA JURÍDICA, Carga horária: 36

2014 - 2016

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OUVIDORA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Carga horária: 36

2013 - 2014

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DE GABINETE, Carga horária: 36

2011 - 2013

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFIA DE GABINETE, Carga horária: 40

2011 - 2011

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, Carga horária: 36

Atividades

01/2017 - 01/2017
Direção e administração, SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ.,Cargo ou função, DIRETORIA JURÍDICA (substituição de titular).
07/2016 - 08/2016
Direção e administração, SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ.,Cargo ou função, DIRETORA JURÍDICA (Substituição de Titular).

2010 - 2010

Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2008 - 2010

Faculdade Ideal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

2008 - 2008

Faculdade Ideal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio supervisionado não obrigatório NPJ, Carga horária: 2

2008 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho - 8 Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2008

Copbessa Ltda

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 30