Marcella Simões Penello Meirelles

Mestra em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ênfase em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg). Advogada em Binenbojm, Cyrino, Koatz Voronoff Advogados. Foi Supervisora de Field Project na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), bem como editora-executiva da Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Atua principalmente nos seguintes temas: participação, políticas públicas, conselhos gestores, teoria democrática e direito público.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Daniel Antônio de Moraes Sarmento
Palavras-chave: Participação popular; Conselhos de políticas públicas; Agências reguladoras; Desenho institucional.

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O controle de constitucionalidade das alterações em conselhos gestores de políticas públicas por meio de decretos do Poder Executivo Federal: entre a discricionariedade administrativa e o princípio da participação popular
Orientador: Patrícia Ferreira Baptista

Graduação em Ciências Sociais

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Transformações da participação no Brasil na década de 2010: a mudança nos atores coletivos em cena
Orientador: Fernando Cardoso Lima Neto

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2021 -

Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 66h). , Escola Nacional de Advocacia, ESA/OAB, Brasil.

2023 - 2023

Processos de Pesquisa e Escrita Acadêmica. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados: Aspectos Gerais e Desafios. (Carga horária: 21h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo em Tempos de Crise. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

A PROGRAMAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS: PYTHON E R NA COLET. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2015 - 2020

Curso Superior de Complementação de Estudos em Gestão e Avaliação de Políti. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2019 - 2019

Os Limites à Liberdade de Expressão. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Flight and migration Summer School. (Carga horária: 60h). , Hochschule Darmstadt, h_da, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MENDONCA, J. V. S. ; Calil, Ana Luiza ; MEIRELLES, M. S. P. . V Olímpia Nacional de Direito Administrativo. 2025. .

MENDONCA, J. V. S. ; Calil, Ana Luiza ; MEIRELLES, M. S. P. . IV Olímpiada Nacional de Direito Administrativo. 2024. .

MEIRELLES, M. S. P. . IV Semana da Mulher na PUC-Rio. 2018. (Outro).

MEIRELLES, M. S. P. . X Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio: Políticas da Morte. 2018. (Outro).

MEIRELLES, M. S. P. . III Semana da Mulher na PUC-Rio. 2017. (Outro).

MEIRELLES, M. S. P. . IX Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio / Saberes Localizados. 2017. (Outro).

MEIRELLES, M. S. P. . I Semana de Gênero e Sexualidade da PUC-Rio. 2017. (Outro).

MEIRELLES, M. S. P. . II Semana da Mulher na PUC-Rio. 2016. (Outro).

Participação em eventos

VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras. 2025. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. Democratizar a democracia: a análise da efetividade das experiências participativas do poder executivo como base para uma democracia mais democrática.. 2023. (Congresso).

IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.As Dimensões Da Participação Popular Na Constituição De 1988. 2023. (Seminário).

46º Encontro anual da ANPOCS. A ingerência do Presidente da República nos conselhos gestores de políticas públicas federais: a vulnerabilidade das formas de participação institucional ao infralegalismo autoritário. 2022. (Congresso).

VII Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ.Limites constitucionais da automatização de emissão de licenças ambientais. 2022. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. OS IMPACTOS DA CRISE DA REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS NO BRASIL ATUAL. 2020. (Congresso).

Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual.. Reflexões sobre a noção de representação nas ?novíssimas? formas de organização da sociedade civil no Brasil. 2020. (Congresso).

XII Semana de Ciências Sociais.Transformações da participação no Brasil na década de 2010: um duplo movimento. 2020. (Seminário).

29ª UERJ Sem Muros.REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ. 2019. (Seminário).

43ª Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (. 2019. (Congresso).

VII Congresso IBDCivil. 2019. (Congresso).

X Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio.CONTRADIÇÕES INERENTES A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2018. (Seminário).

IX Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio.Os Coletivos Universitários da PUC-Rio e suas percepções sobre representação política. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Nunes Campos Correa

MEIRELLES, M. S. P.; PEREIRA, A. C. M.; TOLEDO JUNIOR, R. C.. O reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviços públicos por riscos de segurança pública. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

Aluno: GIOVANNA LICURSI RODRIGUES

PEREIRA, A. C. M.; TOLEDO JUNIOR, R. C.;MEIRELLES, M. S. P.. O julgamento da ADI no 2946 pelo Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da transferência da concessão de serviços públicos.. 2025.

Aluno: Denner Pereira Venancio Luz

MEIRELLES, M. S. P.; PEREIRA, A. C. M.; Calil, Ana Luiza. O dever anexo na realização de medidas compensatórias pela Administração Pública na efetivação de desapropriações que recaiam sobre núcleos urbanos informais. 2025.

Aluno: Eliza Silva de Araujo

PEREIRA, A. C. M.; Calil, Ana Luiza;MEIRELLES, M. S. P.. REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS NOS ÚLTIMOS ANOS. 2025 - Escola Superior de Advocacia Pública.

Produções bibliográficas

MEIRELLES, M. S. P. ; CARNEIRO, G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA. Revista Contexto Jurídico , v. 7, p. 205-232, 2020.
MEIRELLES, M. S. P. . Constituição. In: Roberta Simões Nascimento; Renan Guedes Sobreira; Erick Kiyoshi Nakamura. (Org.). Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora JusPodivm, 2025, v. 1, p. 161-162.
MEIRELLES, M. S. P. . Totalitarismo. In: r Roberta Simões Nascimento; Renan Guedes Sobreira; Erick Kiyoshi Nakamura. (Org.). Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora JusPodivm, 2025, v. , p. 607-608.
MEIRELLES, M. S. P. . Participação administrativa em países sulamericanos: um estudo comparado entre Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Equador. In: Alexandre Santos de Aragão; Gustavo Binenbojm. (Org.). Direito Administrativo Comparado. 1ed.São Paulo: JusPodvm, 2024, v. 1, p. 475-509.
MEIRELLES, M. S. P. . As dimensões da participação popular na Constituição de 1988. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan; KNOERR, Viviane Coelho de Séllos. (Org.). REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2023, v. 4, p. 72-77.
MEIRELLES, M. S. P. . Limites constitucionais da automatização de emissão de licenças ambientais. In: LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos de. (Org.). Transformações do direito administrativo: controle de Administração Pública: diagnósticos e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, v. , p. 153-171.
MEIRELLES, M. S. P. ; Chomski, Mayra ; MACHADO, L. . Favelada y concejala: historia de vida y práctica parlamentaria. In: Santiago Sburlatti; Gabriela Mendoza; Josefina Payró; Julia Rigueiro; Andrés Bracony; Diego Picotto. (Org.). Laboratorio Favela: Violencia y política en Río de Janeiro. 1ed.Buenos Aires: Tinta Limón, 2020, v. , p. 154-163.
MEIRELLES, M. S. P. . Os Impactos da crise da representação nas instituições participativas do Brasil atual. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Cristiano Anunciação; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Lucas Manoel Silva Cabral. (Org.). SOCIEDADE E MOBILIZAÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 540-554.
MEIRELLES, M. S. P. . Assembleias cidadãs: um caminho para as democracias na era da IA?. Consultor Jurídico (ConJur).
MEIRELLES, M. S. P. . O futuro da regulamentação da IA no Brasil. JOTA.
MEIRELLES, M. S. P. ; TOMÉ, Maria Luisa . PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS. In: XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2019, RIO DE JANEIRO. PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS, 2019.
MEIRELLES, M. S. P. . Percepções sobre participação na formação de coletivos. In: XXVI Semana de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2018, RIO DE JANEIRO. PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS, 2018.
MEIRELLES, M. S. P. . ELITES, RELIGIÃO E POLÍTICA: A FORMAÇÃO DO CAMPO DAS ONGS NO BRASIL. In: XXIV Semana de IC da PUC-Rio, 2016, Rio de Janeiro. XXIV Semana de IC da PUC-Rio, 2016.
MEIRELLES, M. S. P. . Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras. In: VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas., 2025, Brasília. Anais Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2025.
MEIRELLES, M. S. P. . Democratizar a democracia: a análise da efetividade das experiências participativas do Poder Executivo como base para uma democracia mais democrática. In: III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, 2023. Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. v. 1.
MEIRELLES, M. S. P. . Reflexões sobre a noção de representação nas ?novíssimas? formas de organização da sociedade civil no Brasil. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual., 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1.
MEIRELLES, M. S. P. . OS IMPACTOS DA CRISE DA REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS NO BRASIL ATUAL. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS ? INTERDH 2020, 2020. Anais do CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, 2020.
MEIRELLES, M. S. P. ; TOMÉ, Maria Luisa . PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS. In: XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2019, RIO DE JANEIRO. Anais do XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2019.
MEIRELLES, M. S. P. . PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS. In: XXVI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2018, RIO DE JANEIRO. PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS, 2018.
MEIRELLES, M. S. P. . ELITES, RELIGIÃO E POLÍTICA: A FORMAÇÃO DO CAMPO DAS ONGS NO BRASIL. In: XXIV Semana de IC da PUC-Rio, 2016, Rio de Janeiro. XXIV Semana de IC da PUC-Rio, 2016.
MEIRELLES, M. S. P. . Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELLES, M. S. P. . As dimensões da participação popular na Constituição de 1988. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELLES, M. S. P. . Democratizar a democracia: a análise da efetividade das experiências participativas do poder executivo como base para uma democracia mais democrática.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELLES, M. S. P. . A ingerência do Presidente da República nos conselhos gestores de políticas públicas federais: a vulnerabilidade das formas de participação institucional ao infralegalismo autoritário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELLES, M. S. P. . Limites constitucionais da automatização de emissão de licenças ambientais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELLES, M. S. P. . OS IMPACTOS DA CRISE DA REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS NO BRASIL ATUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELLES, M. S. P. . Transformações da participação no Brasil na década de 2010: um duplo movimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELLES, M. S. P. . Reflexões sobre a noção de representação nas ?novíssimas? formas de organização da sociedade civil no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELLES, M. S. P. . CONTRADIÇÕES INERENTES A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRELLES, M. S. P. . PERCEPÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DE COLETIVOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELLES, M. S. P. ; KRSULOVIC, C. C. A. M. . Os Coletivos Universitários da PUC-Rio e suas percepções sobre representação política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELLES, M. S. P. . ELITES, RELIGIÃO E POLÍTICA: A FORMAÇÃO DO CAMPO DAS ONGS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MEIRELLES, M. S. P. . Epsódios de podcast para o Emancipacast. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

Prêmios

2016

Prêmio de Mérito Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora no Projeto de Extensão UERJ Reg.

2017 - 2018

Pré-Vestibular Comunitário Seja +

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora de Sociologia

2016 - 2016

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro