IANCA PEREIRA BRITO

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Produções bibliográficas

• BRITO, I. . O DIREITO FUNDAMENTAL À IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE CONTINGENCIAL DA PRODUÇÃO DE PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DAS PARTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRITO, I. ; LEITE, F. M. S. ; SOUZA, M. Q. ; ARAUJO, J. M. S. ; LEAL, S. D. . DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  O DIREITO FUNDAMENTAL À IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE CONTINGENCIAL DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DAS PARTES, Descrição: O presente projeto dispõe acerca da imparcialidade do juiz no processo e tem como escopo principal analisar o princípio da isonomia das partes ? previsto no caput do artigo 5º da Carta Magna de 1988 ?, visto que é direito fundamental. O Código Processual Penal brasileiro apresenta em seu artigo 156, inciso II, a figura do juiz que pode requerer de ofício a produção de provas, quando precisar dirimir dúvida sobre ponto relevante. A discussão que urge em torno da matéria é sobre o que acontece com os princípios basilares do nosso ordenamento jurídico, como o in dubio pro reo, presente no inciso VI, do artigo 386 do CPP, em redação atualizada pela Lei nº 11.690 de 2008, que leciona que o juiz absolverá o réu se houver fundada dúvida sobre a existência do crime. Há uma necessidade imperial sobre a avaliação da questão, e no decorrer do projeto, pretende-se analisar se há ou não ilegalidade nas decisões proferidas quando é necessária prova cabal relativas a conversas do aplicativo de Whatsapp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ianca Pereira Brito - Integrante / Ruivaldo Costa Macedo - Coordenador.

• 2016 - 2016

  UMA ANALISE ANTROPOLOGICA DO CANDOMBLÉ A PARTIR DO SEU VIÉS HISTÓRICO E ESTUDO LOCAL, Descrição: A presente pesquisa propõe uma análise antropológica voltada para o estudo das religiões de matriz africana introduzidas no Brasil, em especial o Candomblé. Desse modo, procura-se explanar o contexto histórico dessa religião pelo território brasileiro, e, dando maior ênfase a uma pesquisa feita localmente que busca evidenciar a cultura afro-brasileira que hoje sobrevive, mas ainda é alvo de intolerância e sofre medidas restritivas de participação social. Utilizou-se, além disso, para o andamento do trabalho, pesquisas bibliográficas de modo a entender as manifestações e ritos, analisar casos de intolerância e discriminação e ainda, propor medidas de intervenção para a melhora dos direitos de seus praticantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ianca Pereira Brito - Integrante / Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Mauricio Lemos De Melo - Integrante / Robson Novais de Almeida - Integrante / José Eustaquio Lima da Silva - Integrante / Paulo Cesar Borges Martins - Coordenador.

• 2016 - 2016

  DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE PROSPECTIVA SOBRE A SITUAÇÃO DA FAZENDA SANTA INÊS NA CIDADE DE BRUMADO, Descrição: A presente pesquisa dispõe acerca do acesso aos recursos hídricos, analisando especificamente o quadro brumadense, visto que é dever do Estado pôr à disposição estes recursos, sendo eles direito fundamental garantido a todos. Apresentamos então, a relevância da efetividade do referido direito, comprovando seu valor jurídico ao citar a Lei nº 9433/97, art. 2, I que instituiu a política nacional de recursos hídricos, estabelecendo ser dever do Estado assegurar a disponibilidade de água de qualidade, assim como, dados alarmantes relativos à problemática da água no município que possui dificuldade de captação e armazenamento das águas pluviais, problema ainda mais perceptível na zona rural, sendo este o caso da Fazenda Santa Inês, - foco de nossa pesquisa - área ocupada em 1998 pela Federação Nacional de Agricultores, que atualmente é dividida entre 30 famílias, sendo 10 hectares para cada. A fim de obter dados verídicos e relevantes, foi realizada uma entrevista com o presidente da Federação de Agricultores, Cláudio Ribas, que forneceu diversas informações apresentadas ao decorrer do projeto. A problemática da nossa pesquisa está centrada na falta de água potável para os moradores da fazenda Santa Inês, o que não ocorre por falta de ações governamentais e do interesse dos órgãos competentes, mesmo havendo mobilização popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ianca Pereira Brito - Integrante / Jamille Miranda Sales Araujo - Integrante / Thamires Cotrim Marques - Integrante / Naiane Vieira Andrade - Integrante / Pedro Henrique Aguiar - Integrante / Micheline Flores Porto Dias - Coordenador.

• 2016 - 2016

  O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DOS JOVENS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE PROSPECTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é direito fundamental garantido pela Constituição Federal no rol dos direitos sociais. Na falta de oportunidades, decorrente do distanciamento entre a lei e a realidade, aos transexuais restam alternativas degradantes. Logo, que medidas devem haver para que ocorra a efetividade do direito à educação no Brasil, no que tange aos jovens transexuais, sendo a dignidade humana e a isonomia de direitos princípios inerentes à pessoa?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ianca Pereira Brito - Integrante / Jamille Miranda Sales Araujo - Integrante / Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Mauricio Lemos De Melo - Integrante / Milene Souza Dos Santos - Integrante / Thamires Cotrim Marques - Integrante / Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador / Fábia Milena Dos Santos Leite - Integrante.