José Antonio Toledo de Castro

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (2015-2017). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2013). É membro do Grupo de pesquisa: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Direitos Difusos (LEDD). Atualmente é Professor Universitário junto a Faculdade Prime nas disciplinas de Direito Constitucional I e II e Direito Processual Civil III, bem como, atua como advogado nas áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: análise das Políticas Públicas (2015 à 2021), Ano de Obtenção: 2023
Maurinice Evaristo Wenceslau.Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Violência doméstica.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº. 150/2015 ? LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual
Orientador: Rejane Alves de Arruda
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2021 - 2021

Paulo Freire e os Direitos Humanos Encontros por uma Educação Emancipatória. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, INPPDH, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso Extensivo de Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Instituto Nivaldo de Azevedo, INA, Brasil.

2014 - 2014

Prática Penal. (Carga horária: 106h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Reforma do CPP. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

V CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-CAMPINAS E OEA: DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E VULNERABILIDADES & III SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ferramenta de combate a violência contra à mulher. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ferramenta de combate à violência contra a mulher. 2023. (Congresso).

CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2020. (Congresso).

I Seminário Regional Centro Sul de Pesquisa e III Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

Minicurso 01 Grupo Gênero, Poder e Resistência (GPR) - Corpo, feminilidades e masculinidades em foco. 2020. (Outra).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CUIDADOS PALIATIVOS: As Diretivas Antecipadas de Vontade e a Autonomia diante da Morte. 2020. (Congresso).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Culturais: sujeitos, alteridades & democracias no século XXI,. LEI 13.871/19: ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. (Congresso).

II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande.AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AOS MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS. 2019. (Outra).

Simpósio - ST - SÉCULO XXI E A CRISE DO MODELO MODERNO racismo, fascismo e a intolerância com as diferentes formas de gênero e subjetividade.. 2019. (Simpósio).

V Congresso Ícones do Direito. 2011. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Penal. 2010. (Congresso).

I Encontro do Fórum Nacional para monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos 20. 2009. (Encontro).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

I Semana Jurídica Daclobe - Curso de Direito/UCDB. 2009. (Congresso).

Palestra: Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafaella Pereira de Sousa

WENCESLAU, M. E.;CASTRO, J. A. T.. DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS EMPREGADOS DE CAMPO GRANDE (MS) DO PERÍODO DE 2017 A 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, J. A. T.. Avaliador ad hoc na Comissão Científica do evento I SEMANA JURÍDICA do curso de direito da FCG/FACSUL,. 2019. FCG/Facsul.

Produções bibliográficas

WENCESLAU, M. E. ; CASTRO, J. A. T. . EDUCAÇÃO EM GÊNERO: EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA ATIVA PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA.. In: Raquel Coelhos de Freitas; Vanessa Santiago Sousa. (Org.). 31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança nas Nações Unidas.. 1ed.Fortaleza (CE): Editora Mucuribe, 2022, v. 1, p. 535-542.
CASTRO, J. A. T. . EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, Coimbra. VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2021.
CASTRO, J. A. T. ; CARVALHO, L. N. M. . LEI 13.871/19: ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS NA LEI MARIA DA PENHA. In: I Congresso Nacional de Estudos Culturais: Sujeitos, Alteridades & Democracias no Século XXI, 2019, Aquidauana. Anais do I Congresso Nacional de Estudos Culturais. Aquidauana - MS: Periódico UFMS - Campus Aquidauana, 2019. v. 1. p. 1-210.
CASTRO, J. A. T. ; GOMES, S. K. ; BARCELOS, M. C. . RUA DA REIVINDICAÇÃO SOCIAL: ANOMIA LYRIANA COMO GÊNESE DOS MOVIMENTOS COLETIVOS FOMENTADORES DA CRISTALIZAÇÃO POSITIVA. In: XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024.
CASTRO, J. A. T. ; NERY, C. S. . A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA REGIÃO DA AMAZÔNIA. In: I Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro, 2023, MANAUS - AM. Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro. Manaus/AM: Escola de Direito/UEA, 2023.
CASTRO, J. A. T. ; WENCESLAU, M. E. . EDUCAÇÃO EM GÊNERO: Efetivação da Cidadania Ativa para o Combate a Violência. In: Seminário Internacional ?31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas?, 2022, Fortaleza/CE. Anais do Seminário Internacional ?31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas? (NUDIJUS/ FACULDADE DE DIREITO/ UFC). Fortaleza/CE: Editora Mucuripe, 2022. v. 1. p. 1-645.
CASTRO, J. A. T. ; CIPRIANO, B. D. L. ; VICENTE, M. I. A. . A VERGONHA CHAMADA TRÁFICO INFANTO-JUVENIL. In: XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024.
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NERY, C. S. ; CASTRO, J. A. T. . O DIREITO SISTÊMICO: uma nova abordagem no direito para a solução de conflitos. In: XI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E IX PAINEL CIENTÍFICO ? FADIVALE ?POR UMA CULTURA DE PAZ, DIÁLOGO E AUTOCOMPOSIÇÃO?, 2023, Governador Valadares - MG. Anais do Seminário de Direitos Humanos e Internacional e do Painel Científico. Governador Valadares - MG: Núcleo de Capacitação Científica (NCC), 2023. p. 169-170.
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CASTRO, J. A. T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CUIDADOS PALIATIVOS: As Diretivas Antecipadas de Vontade e a Autonomia diante da Morte. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande MS, 2020.
CASTRO, J. A. T. . A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande, 2020.
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CASTRO, J. A. T. ; WENCESLAU, M. E. . POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS). REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , 2022.
CASTRO, J. A. T. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ferramenta de combate a violência contra à mulher. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, J. A. T. . DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E TERRITORIALIDADE: marco temporal em face do direito humano à propriedade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, J. A. T. . DIREITO DA MULHER E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: análise para implementar a agenda 2030. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NERY, C. S. ; CASTRO, J. A. T. . O DIREITO SISTÊMICO: uma nova abordagem no direito para a solução de conflitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, J. A. T. ; WENCESLAU, M. E. . Educação em gênero: efetivação da cidadania ativa para o combate a violência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, J. A. T. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, J. A. T. . A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, J. A. T. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, J. A. T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CUIDADOS PALIATIVOS: As Diretivas Antecipadas de Vontade e a Autonomia diante da Morte. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, J. A. T. ; CARVALHO, L. N. M. . LEI 13.871/19: ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, J. A. T. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AOS MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2008

1º COLOCADO NO DESAFIO UCDB DE 2008, UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

MH Flores Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2023

MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

Grupo Enzo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2023 - Atual

Faculdade Prime Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor nas disciplinas:DIREITO CONSTITUCIONAL IDIREITO CONSTITUCIONAL IIDIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Atividades

09/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil III

2024 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Processo voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor voluntário lecionando a disciplina de Direitos Humanos no curso de graduação em Direito para a turma do 2 semestre.