Vanessa Fernanda Soares Carneiro

Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FECAP (2004) e graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2000). Pós graduada em Direito Tributário Internacional (INESP- 2014), Direito Processual Civil (CEU - 2003) e Direito Tributário (2001). Atualmente é head da área tributária da M Dias Branco. Tem 20 anos de experiência na área tributária e atuação em grandes empresas (Banco Itaú, Votorantim e Raízen), com gerenciamento de equipe consultiva, jurídica e de compliance (tributos diretos e indiretos). Experiência inclusive em operações de planejamento tributário, com enfoque em reestruturações societárias (nacionais e internacionais).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

2012 - 2014

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA N.º 18 COSIT . ANÁLISE DA ORIENTAÇÃO DE QUE A APLICAÇÃO DO ART. 74 DA MP 2.158-35/01 NÃO VIOLA OS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2001 - 2002

Centro de Extensão Universitária
Título: não aplicável
Orientador: sem orientador

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - LATU SENSU

2000 - 2003

Centro de Extensão Universitária
Título: A CONCOMITÂNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIOS
Orientador: NATANAEL MARTINS

Graduação em Ciências Contábeis

1999 - 2004

Centro Universitário FECAP

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade da Amazônia
Título: DESVIO DE PODER
Orientador: ANA BARATA

Formação complementar

2018 - 2018

2018 Advanced Summer Course in International Tax Law in Brazil ? third week. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, IBDT, Brasil.

2017 - 2017

Rethinking International Tax LaW- an online non-credit course authorized by. (Carga horária: 40h). , Universiteit Leiden, LEIDEN, Holanda.

2016 - 2016

Fusões e Aquisições. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2015 - 2015

International Tax Planing. (Carga horária: 40h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.

2010 - 2010

Intensivo Avançado de Normas Internacionais de Contabilidade ? IFRS e Pronu. (Carga horária: 40h). , FIPECAF, FIPECAF, Brasil.

2008 - 2008

Principles of International Taxation. (Carga horária: 40h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.

2004 - 2004

Tributação Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2002 - 2002

Direito Tributário Avançado Imposto sobre a Renda (PJ) ?. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Tributos no setor de Energia.tributos no setor do etanol. 2015. (Seminário).

15a Edição Tributação em Energia.Dinâmica e Conceituação dos Créditos de Pis e Cofins no setor elétrico. 2014. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • SOARES, V. F. . Ação Anulatória de Débito Fiscal e questões Processuais. São Paulo - SP: Noeses, 2019 (Direito Processual Civil).

  • André Martins de Andrade ; vanessa fernanda soares ; SOARES, V. F. . O Regime Jurídico da Subcapitalização. Belo Horizonte - MG: Revista Forum de Direito Tributário, 2010 (Direito Público).

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2005

Itau Unibanco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÊNIOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
INGRESSEI COMO ADVOGADA JÚNIOR E FINALIZEI ESSA EXPERIÊNCIA COMO ADVOGADA SENIOR - ATIVIDADES: Elaboração de impugnações/recursos administrativos e pareceres jurídicos tributários; - Análises tributárias de contratos; - Planejamentos tributários pontuais em operações financeiras; - Coordenação de equipe na implantação de sistema de controle dos processos administrativos; - Participação em equipe de controles internos e riscos (SOX).

2005 - 2005

BRAGA E MARAFON CONSULTORESE E ADVOGADOS

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: CONSULTORA TRIBUTÁRIA SÊNIOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATIVIDADES: - Elaboração de impugnações/recursos administrativos e pareceres jurídicos tributários; - Planejamentos tributários pontuais; - Revisão de procedimentos contábeis com enfoque na área tributária; - Realização de Due diligence de tributos diretos, coordenando equipes em trabalho de campo; - Elaboração de roteiro tributário sobre as incidências em operações de mercado financeiro;

2005 - 2009

Votorantim Celulose e Papel S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA TRIBUTÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
INGRESSEI COMO CONSULTORA E FINALIZEI COMO COORDENADORA . ATIVIDADES: - Coordenação de equipe consultiva e ?compliance? - tributos diretos e indiretos; - Inserção e adequação de sistemas de controles internos (SOX) para apuração de tributos; - Consultoria tributária para os clientes internos, avaliando riscos e oportunidades de ganhos nas operações propostas e contratações diversas, inclusive internacionais; - Análise e estruturação de planejamento tributário (tributos diretos e indiretos) para projetos de expansão e reorganizações societárias, inclusive internacionais (Hungria, Suíça, China e Áustria); - Monitoramento e gestão dos resultados tributários de projetos implantados, inclusive os obtidos nas Offshores (Hungria e Suíça), avaliando, com auxílio de consultores do exterior, os impactos dos atuais e futuros ?rulings? solicitados às autoridades internacionais; - Gestão dos resultados e garantia da observância às normas de Preço de Transferência;

2010 - 2010

Andrade Advogados Associados

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÊNIOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATIVIDADES:Consultoria sobre tributos diretos e indiretos; - Planejamento Tributário nacional e internacional (projetos de expansão e reorganizações societárias oriundas de aquisições, alienações, fusões e incorporações); - Otimização tributária em operações pontuais.

2010 - 2019

Raízen S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
JOINT VENTURE ORIUNDA DA ASSOCIAÇÃO DA SHELL E COSAS. ATIVIDADES:Gerente de Consultoria Tributária de Combustíveis (Reporte à Diretoria Tributária na área de Finanças) ? Desde Out/15 - Consultoria de tributos diretos e indiretos nas operações de compra e revenda de Combustíveis; - Atuação como suporte jurídico às demais Gerências Tributárias de Planejamento e de Gerência de EAB; - Acompanhamento das mudanças na legislação tributária, identificando potenciais impactos, bem como alternativas para minimizá-los; - Discussão, elaboração e aprovação com autoridades fiscais de regimes especiais e demais propostas de incentivos / benefícios tributários e ressarcimentos/restituição; - Análise de contratos, evidenciando impactos e sugerindo adequações necessárias à otimização tributária; - Suporte às áreas do negócio, principalmente, jurídico, controles internos, LD&T (logística, distribuição, Trading), finanças do negócio, suprimentos, comercial, pesquisa e desenvolvimento, RH, auditoria interna, contabilidade e ?tax compliance?. Gerente de Consultoria Tributária de Etanol, Açúcar e Bioenergia (Reporte à Diretoria Tributária na área de Finanças) ? Nov/10 a Set/15 - Consultoria de tributos diretos e indiretos nas operações com etanol, açúcar e bioenergia, assegurando a atuação no negócio de forma otimizada e minimizando eventuais riscos; - Atuação como suporte jurídico às demais Gerências Tributárias de Planejamento e de Distribuição de Combustíveis; - Acompanhamento das mudanças na legislação tributária, identificando potenciais impactos, bem como alternativas para minimizá-los; - Discussão, elaboração e aprovação com autoridades fiscais de regimes especiais e demais propostas de incentivos / benefícios tributários; - Análise de contratos, evidenciando impactos e sugerindo adequações necessárias à otimização tributária; - Suporte às áreas do negócio, desde a produção agrícola até a venda do produto final, principalmente, jurídico, controles

2019 - Atual

Fábrica Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: head da área tributária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela área tributária com gestão de 90 colaboradores - consultivo, eficiência, jurídico e compliance tributos diretos e indiretos.