Amanda Viega Spaller
Mestre em Direito Direito Constitucional Comparado, com bolsa 100, no Programa de Excelência do PPGD-UNINTER. Pós-graduada/especialista em Direito Constitucional pela Acadêmia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Realizou estágio durante o período de graduação no Escritório de Advocacia-Berrisch Advogados e trabalhou como assessora jurídica- Polak Souza Rezende Advocacia Trabalhista. Tem experiência na área de Direito.Pesquisadora e membro do Projeto de Pesquisa TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E NOVA ORDEM MUNDIAL - JURISDIÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E PARLAMENTOS INTERNACIONAIS , Coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Alexandre Coutinho Pagliarini. Linha de Pesquisa (n 2) JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE do Mestrado Acadêmico em Direito da UNINTER. Grupo de Pesquisa TEORIA CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO E DIREITO PÚBLICO, liderado pelo Prof. Dr. Daniel Ferreira. IES: Centro Universitário Internacional UNINTER (Curitiba-PR). Graduada em English as Second Language pela Westchester Community College, WCC, (NY) Estados Unidos. Advogada (OAB/PR 89.715), com foco de atuação em Direito do Trabalho. Foi professora de direito do trabalho, processo do trabalho e direito constitucional no Centro Universitário UNIFACEAR. Porfessora de direito constitucional na Fundação de Estudos Sociais do Paraná - FESP/PR. Foi professora e advogada do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário UNIFACEAR entre 06/2021 a 07/2023. Autora dos livros: O Direito Constitucional Comparado do Controle de Constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil e Direito Processual do Trabalho:da fase de conhecimento às ações especiais.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: O direito constitucional comparado do controle de constitucionalide: contribuições francesas ao Brasil., Ano de Obtenção: 2020
Alexandre Coutinho Pagliarini.Bolsista do(a): Centro Universitário I nternacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
Especialização em andamento em Teologia e práticas pastorais
2024 - Atual
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2018
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: A (não) evolução das teorias defensoras dos Precedentes judicias no Brasil: Uma leitura com base na Crítica Hermenêutica do Direito
Orientador: Flávio Pansieri
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário UniDOM, UniDOM
Título: A situação do sistema prisional brasileiro e o respeito às normas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma análise do Caso Pedrinhas
Orientador: Ana Cristina Zadra Valadares
Formação complementar
2020 - 2020
Aromaterapia Essencial. (Carga horária: 60h). , Christiana Casselli Penna, CCP, Brasil.
2020 - 2020
InteligênciaArtificial, Deep Learninge e MachineLearning. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA-PR, Brasil.
2020 - 2020
Direito das Startups. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA-PR, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em WorkShop -Direitos Sociais e Imigrações. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2016 - 2016
CURSO BÁSICO EN DERECHO HUMANITARIO - DIH. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CICR, Colômbia.
2014 - 2014
Int. ao Inglês Jurídico: A Prática da Lei. (Carga horária: 9h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em II Virada Acadêmica - Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabili. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2009 - 2011
English as a Second Language. (Carga horária: 400h). , Westchester Community College, WCC, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2024. (Simpósio).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).
A MULHER E SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA SOCIEDADE. 2020. (Outra).
I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Lançamento Virtual da Revista Themis n. 1 volume 18.O evolver histórico dos direitos humanos nacionais e internacionais no direito constitucional francês. 2020. (Outra).
I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público.Norma de jus cogens e a relevância da sua observação e aplicação em âmbito nacional: uma análise pautada no regime militar brasileiro (1964-1985). 2019. (Seminário).
V Seminário de Pesquisadores UNINTER. 2019. (Seminário).
XV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica, XIV Fórum Científico, VI Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e I Seminário do Programa de Residência Pedagógica.Tribunal Constitucional Internacional: uma análise para sua criação pautada no modelo da União Européia. 2019. (Seminário).
XIII SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2017. (Congresso).
II Pré-Moot de Direito Humanos-UFPR.Caso hipotético Ricardo Madeira e outros vs. República de Zircôndia.. 2017. (Outra).
I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Curitiba. 2016. (Outra).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: intolerâncias em tempos de crise, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).
I Moot Interno de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.Caso: Libertad Guerrero, Sebastián Romero y otros vs. La República de Malilupi. 2016. (Outra).
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações. 2016. (Seminário).
Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.Sistema ONU e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outra).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
Aula Magna com Prof. Sílvio de Salvo Venosa. 2012. (Outra).
Participação em bancas
MOREIRA, J. V.; REZENDE, E. T.;SPALLER, A. V.. A educação como forma de ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
ALMEIDA, R. S.; ZEMPULSKI, T. L.;SPALLER, A. V.. As negociações coletivas frente a Reforma Trabalhista, Lei nº. 13.467, DE 13/07/2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; ARAUJO, J. S.;SPALLER, A. V.. A beneficiência da tecnologia e da inteligência artificial no Poder Judiciário do Estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PEREIRA, J. H. C.; PRADO, S. O. M.;SPALLER, A. V.. Controle de constitucionalidade e a técnica da modulação dos efeitos temporais da decisão no direito brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PRADO, S. O. M.; PAGLIARINI, A. C.;SPALLER, A. V.. A Controversa Sujeição dos Prefeitos a Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; CESARIO, J. H.;SPALLER, A. V.. Delegação do Poder de Polícia aos guardas municipais e a aplicação das multas de trânsito.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.;SPALLER, A. V.. O papel normativo do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.;SPALLER, A. V.. Soberania em Kelsen, Hobbes e Bodin.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.;SPALLER, A. V.. A aplicação do princípio da autodeterminação dos povos para o reconhecimento da Palestina como Estado soberano.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GOMES, E. B.; PRADO, S. O. M.;SPALLER, A. V.. O direito fundamental à educação enquanto direito fundamental social: a problematização entre o texto constitucional brasileiro e a dicotomia da realidade do ensino público no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
Orientou
Sistema prisional brasileiro: a influência do método convencional de (não) ressocialização na reicidência da população carcerária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
A problemática da falta de legislação quanto às criptomoedas e o impacto na partilha de bens nos divórcios judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
Tráfico de pessoas e a COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
Reforma Trabalhista e a difusão do teletrablho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
A dificuldade de valorar o dano moral da inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito: a distorção jurisprudencial no Estado do Paraná; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
Uma análise jurimétrica das demandas trabalhistas entre 2012 e 2022 e os efeitos da Lei n; 13; 467/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
Violência Obstétrica: Estudo Comparado entre Brasil e Argentina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR; Orientador: Amanda Viega Spaller;
Produções bibliográficas
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SPALLER, A. V. . The Development of the Judicial Review in Brazil. IUS GENTIUM , v. 13, p. 5-19, 2022.
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SPALLER, A. V. . A importância da pesquisa científica no ambiente acadêmico. IUS GENTIUM , v. 13, p. 5-18, 2022.
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SPALLER, A. V. ; MILANEZI, R. C. . O papel proativo do advogado e a investigação criminal defensiva. IUS GENTIUM , v. 12, p. 70-82, 2021.
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SPALLER, A. V. ; CRUZ, E. R. S. . A evolução histórica dis direitos fundamentais no Brasil entre as Constituições de 1824 e 1988. IUS GENTIUM , v. 12, p. 112-126, 2021.
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MILANEZI, Raissa ; SPALLER, A. V. . O papel proativo do advogado e a investigação criminal defensiva. IUS GENTIUM , v. 12, p. 20, 2021.
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PAGLIARINI, A. C. ; SPALLER, A. V. . A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da América. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 44, p. 13-30, 2020.
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SPALLER, A. V. ; PAGLIARINI, A. C. . O evolver histórico dos direitos humanos nacionais e internacionais no direito constitucional francês. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 18, p. 19-43, 2020.
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SPALLER, A. V. ; PAGLIARINI, A. C. . Estados Unidos da América e Brasil: Um estudo de direito comparado sobre as imbricações no controle de constitucionalidade. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 315-338, 2020.
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SPALLER, A. V. ; PAGLIARINI, A. C. . MUDANÇA NA VIDA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS ENTRE 2012 E 2019. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará , v. 11, p. 40-55, 2020.
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BERRI, C. H. G. ; SPALLER, A. V. . MARQUES, Eduardo Lorenzetti. Os limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança da ONU. Curitiba: Juruá, 2005.. IUS GENTIUM , v. v.9, p. 238-244, 2018.
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PAGLIARINI, A. C. ; SPALLER, A. V. . PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO. THEMIS: Revista da Esmec , v. v. 16, p. 15-43, 2018.
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VALADARES, A. C. Z. ; SPALLER, A. V. . JUS COGENS: SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO INTERNO. REVISTA DOM ACADÊMICO , v. 02, p. 12-26, 2017.
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SPALLER, A. V. ; PAGLIARINI, A. C. (Org.) ; VENERAL, D. (Org.) . Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa. 1. ed. Studio Sala de Aula, 2021. v. 1.
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SPALLER, A. V. . Direito processual do trabalho da fase de conhecimento às ações especiais. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2021. v. 1. 262p .
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SPALLER, A. V. . O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 181p .
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SPALLER, A. V. ; OLIVEIRA, M. L. D. F. ; NASCIMENTO, M. G. . Violência obstétrica: estudo comparado entre Brasil e Argentina. In: Alexrandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). Jurisdições Superiores e alguns casos. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 7-21.
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SPALLER, A. V. ; SILVA, F. A. . A importância do Supremo Tribunal Federal para a manutenção dos direitos fundamentais. In: Pagliarini, Alexandre Coutinho; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da; Garcia, Athur Augusto.. (Org.). Direitos fundamentais: jurisdição e estudo de casos. 1ed.João Pessoa: Porta, 2021, v. 1, p. 29-63.
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SPALLER, A. V. ; BERRI, C. H. G. . A constitucionalização dos Direitos Fundamentais na União Europeia. In: Pagliarini, Alexandre Coutinho; Veneral, Débora Cristina, Spaller, Amanda Viega. (Org.). Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 107-127.
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SPALLER, A. V. . Norma de jus cogens e a relevância da sua observação e aplicação em âmbito nacional: uma análise pautada no regime militar brasileiro (1964-1985). In: VEIGA, Fábio da Silva; MIRANDA GONÇALVES, Rubén (Dirs.). (Org.). Análise Crítica do Direito Público Ibero-americano. 1ed.Porto, Portugal: , 2020, v. 1, p. 233-240.
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SPALLER, A. V. . A vulnerabilidade das mulheres nas relações de trabalho durante a pandemia de COVID-19. In: Carla Estela Rodrigues; Ezilda Melo; Maria Júlia Polentine. (Org.). Pandemia e Mulheres. 1°ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. I, p. 158-167.
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SPALLER, A. V. ; BERRI, C. H. G. . O judiciário frente ao cenário de assédio sexual contra mulheres nas relações trabalhistas.. In: Ezilda Melo; Thaise Mattar Assad. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirante lo Blanch, 2020, v. 508, p. 411-422.
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SPALLER, A. V. ; MILANEZI, R. C. . JOGO DA DISCÓRDIA DO BBB: BANHO DE ÁGUA SUJA E OS LIMITES DO ENTRETENIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Empório do Direito, 23 fev. 2022.
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SPALLER, A. V. . Regulamentação da Internet: uma análise comparativa entre Brasil e México com base nas diretrizes da União Europeia. Direito e inovação, Curitiba, p. 131 - 153, 08 out. 2021.
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SPALLER, A. V. ; BERRI, C. H. G. . PODER JUDICIÁRIO versus PODER MIDIÁTICO: impactos na prestação jurisdicional do STF. Empório do Direito, p. 01 - 01, 28 abr. 2021.
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SPALLER, A. V. . Tecnologia, meios de prestação de serviços digitais e o direito do consuidor. Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Direitos Humanos e Cidadania, Passo Fundo, p. 263 - 275, 08 ago. 2020.
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BERRI, C. H. G. ; SPALLER, A. V. . Tribunal Constitucional Internacional: uma análise para sua criação pautada no modelo da União Européia, 2019. v. 15.
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SPALLER, A. V. . Tecnologia, meios de prestação de serviços digitais e o direito do consumidor.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPALLER, A. V. . Norma de jus cogens e a relevância da sua observação e aplicação em âmbito nacional: uma análise pautada no regime militar brasileiro (1964-1985). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, D. ; PAGLIARINI, A. C. ; SPALLER, A. V. . Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SPALLER, A. V. . O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPALLER, A. V. . Princípios das Relações Internacionais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).
SPALLER, A. V. . Da Organização dos Poderes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).
SPALLER, A. V. . Processo Trabalhista. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - TRATADO SOBRE A VIABILIDADE CIENTÍFICA PARA A SUA CRIAÇÃO, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é o estudo da atual situação dos tribunais internacionais permanentes para que se detecte a falta de um Tribunal Constitucional Internacional, vinculado a uma ONU reformada, para cumprir os fins de (i) controlar a estrutura normativa internacional da ONU e de (ii) defender as normas internaciomnais de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Amanda Viega Spaller - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador.
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2015 - 2016
Direitos Humanos no Brasil, Descrição: Grupo de Pesquisa que visa a análise dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e os mecanismos de implementação das obrigações assumidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Viega Spaller - Integrante / Ana Cristina Zadra Valadares - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Amanda Viega SpallerVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 45
Outras informações:
Advocacia Particular na cidade de Curitiba e Região Metropolitana. Áreas de atuação: Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Civil e Direito de Família.
2016 - 2021
CASLA/CEPIALVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades jurídicas relacionadas a proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados.
2016 - 2017
Polak & Souza Rezende Advocacia TrabalhistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Atividades: Elaboração de petição inicial e manifestações pertinentes ao processo; acompanhamento junto aos advogados em audiência inicial e instrução.
2013 - 2014
BERRISCH ADVOGADOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2013 - 2013
Advocacia DiasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2011 - 2011
WIZARD BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutora de Inglês, Carga horária: 44
2019 - 2020
Roberto Fatuch & Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
2019 - Atual
Curso AprovaçãoVínculo: Professor de módulos, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de módulos de matérias específicas da área do direito para concursos públicos, tais como: direito constitucional, direito administrativo, direito e processo civil.
2020 - 2024
Centro Universitário UNIFACEARVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2021 - 2021
Centro Universitário I nternacional UNINTERVínculo: Professor rota e gravação EAD, Enquadramento Funcional: Professor Educação a Distância
Outras informações:
Gravou disciplinas da graduação e pós-graduação à distância do Centro Universitário Internacional - UNINTER.Disciplinas de graduação: Processo do Trabalho; Disciplinas pós-graduação: Da Organização dos Poderes e Princípios das Relações Internacionais.
2024 - Atual
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
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